Conheça os direitos de pessoas com deficiência ou doença crônica na hora de comprar um carro

Blog do Gordinho

Alguns direitos garantidos às vezes acabam passando despercebidos ou ignorados pelos cidadãos. Um deles diz respeito a portadores de deficiência física ou doenças crônicas que precisam comprar um veículo. Pensando nesse público, o Blog do Gordinho foi saber o passo a passo para que esse direito seja garantido em sua plenitude aos paraibanos. A primeira […]l

Alguns direitos garantidos às vezes acabam passando despercebidos ou ignorados pelos cidadãos. Um deles diz respeito a portadores de deficiência física ou doenças crônicas que precisam comprar um veículo. Pensando nesse público, o Blog do Gordinho foi saber o passo a passo para que esse direito seja garantido em sua plenitude aos paraibanos.

A primeira coisa a ser feita para conseguir o desconto é marcar uma consulta com a junta médica do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran). Mas, atenção: é preciso, ao chegar ao órgão, estar munido com o laudo do médico de acompanhamento da pessoa com deficiência. Esse laudo é o que irá comprovar as limitações do cidadão. Na consulta, quem não pode dirigir vai fazer um exame e pegar outro laudo, que tem um prazo de entrega de 15 a 20 dias, em média.

O próximo passo será se encaminhar à Receita Federal. O comprador deve se cadastrar no site do órgão como contribuinte especial. Depois de realizado o cadastro com os documentos necessários, o laudo médico do Detran será analisado e, se aprovado, o pedido de isenção e a documentação correta do contribuinte ficam prontos em cerca de quatro dias úteis.

Na última etapa, o beneficiário deverá se dirigir à Secretaria da Fazenda, que vai analisar mais uma vez o pedido e conceder o benefício, para enfim, ir a uma concessionária para escolher o carro novo e fazer o faturamento do veículo sem os impostos.

O processo todo demora cerca de três meses entre o Detran, Receita Federal e Secretaria da Fazenda.

Quem pode adquirir um veículo com o desconto?

As pessoas com deficiência física, HIV, câncer, portadoras de nanismo – doença que impede o crescimento – e problemas cardíacos ou renais que provoquem limitações nos movimentos estão isentas do pagamento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), resultando na redução de 13% no valor inicial do carro, além de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Já os portadoras
 de
 deficiências físicas, visual, mental
 severa
 ou
profunda ou
autistas
 também
 podem
 utilizar
 as
 isenções. Porém, nestes casos é preciso ficar atento a uma regra. Impossibilitados de dirigir, essas pessoas precisam indicar alguém que será responsável por ser seu condutor, que pode ser o seu tutor. Essa regra vale para quem tem filhos com necessidades especiais e a intenção é dar melhor qualidade de vida às pessoas com essas deficiências.

Por encontrar muita dificuldade nas calçadas e ruas, o carro é fundamental no deslocamento dos portadores de deficiência. O veículo ajuda a aliviar o desconforto dos obstáculos encontrados em lugares sem acessibilidade. Esses benefícios funcionam como uma compensação para que as pessoas com deficiência possam adquirir um carro.