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sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Afogados da Ingazeira vai ganhar arquivo público



O Sertão do Pajeú foi uma das primeiras regiões a serem povoadas no interior de Pernambuco. Flores é uma das mais antigas povoações, hoje cidade, do Estado. Região célebre pela sua cultura, mas também por sua história.
Para auxiliar na preservação dessa memória e contribuir com estudos que permitam uma melhor compreensão do nosso passado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar, em breve, o Arquivo Público Municipal.
Em parceria com o Arquivo Público de Pernambuco e com alunos e professores do curso de História da FAFOPAI, o arquivo municipal funcionará na Rua Coronel Luiz de Góes, no imóvel onde funcionava a casa de passagem.
Segundo o Secretário de Cultura Alessandro Palmeira, o trabalho já produziu frutos. “Já fizemos uma descoberta interessante. Encontramos um livro de registro dos criadores de gado da região. Eles levavam a marca que ferrava o gado para registrar na Prefeitura. Um livro raríssimo que pode nos ajudar a compreender como se deu a povoação de nossa região. Sabia-se da existência de livros de senhores de escravos, mas de registro de gado não”, informou Alessandro Palmeira.
 Escrito por Magno Martins, às 15h20

Ônibus com estudantes capota na BR 101 e deixa vários feridos nesta manhã 29 de Agosto de 2014 - 07h37 Da Redação com Aguinaldo Mota Por volta das 5h30 da manhã desta sexta-feira (29) na BR 101, na altura de Mata Redonda, um grave acidente aconteceuu envolvendo um caminhão e um ônibus. O caminhão colidiu com um ônibus que capotou e caiu em uma ribanceira. Vários estudantes estavam no veículo e ambulâncias de Caaporã, Alhandra e João Pessoa se dirigiram ao local. Chovia forte na hora do acidente.


Ônibus com estudantes capota na BR 101 e deixa vários feridos nesta manhã
Por volta das 5h30 da manhã desta sexta-feira (29) na BR 101, na altura de Mata Redonda, um grave acidente aconteceuu envolvendo um caminhão e um ônibus.
O caminhão colidiu com um ônibus que capotou e caiu em uma ribanceira. Vários estudantes estavam no veículo e ambulâncias de Caaporã, Alhandra e João Pessoa se dirigiram ao local. Chovia forte na hora do acidente.





Do Click-PB

População paraibana cresce abaixo da média nacional segundo oi IBGE


População paraibana cresce abaixo da média nacional segundo oi IBGE
 Apesar do crescimento da população paraibana na maioria dos municípios, a taxa de crescimento geral do Estado em um ano foi abaixo da média nacional, que foi de 0,86%, chegando a uma estimativa atual de 202,7 milhões de habitantes no Brasil. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) Na Paraíba, com 0,75%, a população cresceu em números um total de 29.464 habitantes no último ano.

O Estado é o quinto com o maior número de habitantes na Região Nordeste. Bananeiras, no Brejo, está entre os que tiveram o menor crescimento no Estado, figurando, inclusive, no ranking nacional do IBGE em 22º lugar dentre as cidades que tiveram a menor taxa de crescimento. Em 2013, eram 22.012 mil habitantes.

No levantamento deste ano o total de habitantes no município caiu para 21.276, baixa de -3.34%. Apesar de estar entre as dez mais populosas da Paraíba, Bayeux também sofreu redução de 6,9%, o que representa uma queda de 102.789 para 95.677 habitantes, um total de 7.112 a menos que em 2013. Já no ranking dos dez menos populosos municípios da Paraíba, apenas Parari não conseguiu aumentar a população, caindo de 1.823 para 1.809 habitantes. 

PB Agora

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Brasil tem mais de 202 milhões de habitantes, diz IBGE

Do portal G1
O Brasil tem 202.768.562 habitantes, estima o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi publicado no 'Diário Oficial da União' nesta quinta-feira (28), e a data de referência usada é 1º de julho de 2014.
Segundo o IBGE, desde a última estimativa, de julho de 2013, o Brasil tem mais 1.735.848 habitantes — um aumento de 0,86%. O texto também traz as estimativas populacionais de cada município do país.
Entre as unidades da federação, o estado mais populoso continua sendo São Paulo, que conta com mais de 44 milhões de residentes.

O estado de Minas Gerais tem 20,7 milhões de habitantes e o Rio de Janeiro, 16,46 milhões. A Bahia tem 15,12 milhões e o Rio Grande do Sul, 11,20 milhões. O menos populoso é o estado de Roraima, com 496,9 mil habitantes.
São Paulo lidera o ranking das 10 cidades mais populosas com 11.895.593 habitantes. Em seguida estão Rio de Janeiro (6.453.682), Salvador (2.902,927), Brasília (2.852.372), Fortaleza (2.571.896), Belo Horizonte (2.491.109), Manaus (2.020.301), Curitiba (1.864.416), Recife (1.608.488) e Porto Alegre (1.472.482).
Quando as capitais são retiradas do ranking de municípios mais populosos, Guarulhos (SP) lidera com 1.312.197 habitantes. Em seguida estão Campinas (SP), com 1.154.617, São Gonçalo (RJ), com 1.031.903, Duque de Caxias (RJ), com 878.402, e São Bernardo do Campo (SP), com 811.489.
Entre as 5 menos populosas estão Serra da Saudade (MG), com 822 moradores, Borá (SP), com 835 habitantes, Araguainha (MT), com 1 mil habitantes, Oliveira de Fátima (TO), com 1.091 habitantes, e Anhanguera (GO), com 1.093 moradores.
A projeção das populações é feita anualmente a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e serve de base para o repasse de recursos do orçamento aos municípios.

ESTADOPOPULAÇÃO
Região Sudeste 
São Paulo44.035.304
Minas Gerais20.734.097
Rio de Janeiro16.461.173
Espírito Santo3.885.049
Região Nordeste 
Bahia15.126.371
Pernambuco9.277.727
Ceará8.842.791
Maranhão6.850.884
Paraíba3.943.885
Rio Grande do Norte3.408.510
Alagoas3.321.730
Piauí3.194.718
Sergipe2.219.574
Região Sul 
Rio Grande do Sul11.207.274
Paraná11.081.692
Santa Catarina6.727.148
Região Norte 
Pará8.073.924
Amazonas3.873.743
Rondônia1.748.531
Tocantins1.496.880
Acre790.101
Amapá750.912
Roraima496.936
Região Centro-Oeste 
Goiás6.523.222
Mato Grosso3.324.357
Distrito Federal2.852.372
Mato Grosso do Sul2.619.657

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Programa de Inseminação Artificial reforça genética do rebanho bovino de Campina


Os criadores de animais de toda a zona rural de Campina Grande estão sendo beneficiados com o Programa de Inseminação Artificial (Proinsa). Aliado a este programa, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, desenvolve ações de silagem, com produção e conservação de forragem para alimentação animal, beneficiando o gado, sobretudo em períodos de estiagem.

De acordo com Miguel de Melo Oliveira, coordenador do Proinsa, o programa já beneficiou, só em São José da Mata, de 2013 até hoje, 60 criadores. Segundo ele, nas propriedades rurais do distrito, 92 animais foram inseminados, gerando 16 crias das raças gesy e holandesa, caracterizadas pelo excelente nível de produção leiteira.

Na companhia do coordenador do programa, o secretário de Agricultura do Município, Fábio Medeiros, esteve na manhã desta quarta-feira, 27, visitando diversas comunidades rurais de São José da Mata, quando constatou os resultados gerados através de ações implantadas pela PMCG.

“O resultado tem sido satisfatório, pois a atividade de inseminação artificial reforça a qualidade genética do nosso rebanho, mesmo porque são desenvolvidos, diariamente, exames de ultrassom e de sangue dos animais selecionados, tudo sendo feito mediante pareceres veterinário e técnico. Além disso, temos o reforço da silagem, contribuindo com a alimentação de qualidade de todos os animais que estão nascendo”, afirmou o secretário.

Segundo Fábio Medeiros, iniciativas deste tipo já beneficiam 55 comunidades rurais de Campina Grande, além de áreas periféricas, como a do Marinho. Ele garantiu que quem dispõe de animais pode efetivar o devido cadastro na Secretaria de Agricultura, sendo beneficiado com mais este programa inovador do Município.



“Atendendo-se à determinação do prefeito Romero Rodrigues, a zona rural volta a ser lembrada. Hoje temos ações como silagem, distribuição de palmas, recuperação de dessalinizadores, reforço hídrico, limpeza de barreiros, investimento com trator de esteira e muitas outras, a exemplo da futura compra de mais duas ensiladeiras”, destacou.

Fábio garantiu que os programas não são implantados aleatoriamente, havendo amplo acompanhamento técnico. Como se não bastasse tudo isso, a PMCG está investindo na formulação de parcerias com a Embrapa, Instituto do Semi-Árido e outras instituições técnicas ou científicas visando à melhoria da qualidade de vida e de trabalho dos que moram na zona rural campinense.

O proprietário da Fazenda Virgem dos Pobres, em São José da Mata, Sandro Bernardino do Nascimento, garante que tem sido muito positivo o trabalho de inseminação animal, pois dos seus oito animais inseminados, três já deram cria, sendo gerados dois machos e uma fêmea.

“Sou muito grato ao prefeito Romero e sua equipe, que trouxeram para o nosso meio este avanço que nenhum outro governo fez por nós. Agora, com este apoio, vamos aumentar o nosso rebanho e ter a garantia de que os animais que estão nascendo vão ter a ração necessária para crescer com muita força e saúde. Isso é um progresso e garantia de um grande direito que nos é dado. Faz mais de 40 anos que moro aqui e nunca tinha visto nada igual”, afirmou.

Por sua vez, o agricultor Eduardo Barbosa de Brito, do Sítio Monte Alegre, lembrou que desde o inicio de 2013 a comunidade vem sendo contemplada com muitos benefícios, entre eles o uso de trator cedido pela PMCG para o corte da terra, forragem, produção de palma, implantação de cisternas e muito mais. “Finalmente, estamos tendo o tratamento que tanto esperávamos alcançar”, comemorou.
Fonte: Da Redação com Ascom

Livro com prefácio de Eduardo é lançado amanhã


Episódios cruciais na luta dos trabalhadores rurais na Paraíba e em Pernambuco que marcaram a história do Brasil. Histórias contadas, de viva voz, por seus protagonistas. Esses são alguns dos aspectos do livro/DVD Palavra Acesa – Memórias da Luta Camponesa, dos jornalistas Evaldo Costa e Gílson Oliveira. Apoiado pela Fundação João Mangabeira, o projeto será lançado, amanhã, às 19 horas, na Livraria Cultura do Paço Alfândega, no Recife Antigo.
Palavra Acesa, segundo é descrito na orelha do livro, escrita pelo ex-governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, é uma colaboração ao esforço de resgate da verdade histórica, focalizando o período de exceção dentro da perspectiva do universo do trabalhador rural, sobre o qual as forças de repressão atuaram de forma impactante e sistemática.
 Escrito por Magno Martins, às 14h47

Dilma veta regras para criação de novos municípios

Do portal G1
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.
A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.
Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.
“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.

Do G1

TCE dá prazo para Secretaria de Saúde informar repasses a organizações sociais

Conselheiro alega que o Governo não divulgou os detalhes dos contratos com organizações sociais para a gerência de unidades hospitalares.

Conselheiro Nominando Diniz, do TCE (Crédito: Assessoria)
O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), Nominando Diniz, determinou que o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza Dias, divulgue no Portal do Governo do Estado, até o final do próximo mês, todas as informações sobre recursos repassados pela Pasta a organizações sociais.
Relator de processos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde, o conselheiro fez ver que não basta essas informações chegarem à Corte de Contas.
“Faz-se necessária a divulgação, também, para asociedade, do destino de recursos que, por convênio, acordo, termo de parceria ou contrato de gestão, sejam repassados pelo Poder Público a entidades privadas, mesmo àquelas sem fins lucrativos”, observou ele ao dar conhecimento de sua decisão, na manhã desta quarta-feira (27), na sessão plenária do TCE.
E prosseguiu: “Nos exercícios sob minha relatoria, foram verificados contratos de gestão com organizações sociais para a gerência de unidades hospitalares. Ainda em julho de 2013, solicitei informações pormenorizadas desses gastos e elas me foram entregues em mídia digital. Entretanto, ainda não há divulgação, para a sociedade, das despesas públicas administradas por esses entes, incorrendo o gestor, portanto, em desobediência à Lei Complementar 131/09”.
O dispositivo legal por ele referido diz respeito à exigência da disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Nominando ainda considerou, para essa decisão, “o imperativo constitucional que obriga todas as pessoas, físicas ou jurídicas, a prestarem contas dos recursos públicos que administrem.
O secretário também deve fiscalizar a execução dos contratos de gestão em vigor e exigir das entidades parceiras a completa e escorreita prestação de contas do dinheiro que tenham recebido, sob pena de responsabilidade solidária por danos eventualmente apurados. O não cumprimento a essas determinações, adverte o conselheiro, acarretará multas e terá reflexos negativos no julgamento das contas de 2014 da Secretaria de Saúde.


Da Redação com Assessoria
WSCOM Online

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Prévia da inflação oficial fica em 0,14% em agosto


A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), ficou em 0,14% em agosto deste ano. A taxa é inferior às observadas em julho deste ano (0,17%) e em agosto do ano passado (0,16%). Segundo dados divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 4,32% no ano e de 6,49% no período de 12 meses.

Também contribuíram para a inflação menor na prévia de agosto, as deflações dos grupos de despesas pessoais (-0,67%), comunicação (-0,84%) e vestuário (-0,18%).
O principal responsável pelo recuo da taxa foram os alimentos, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,32% na prévia de agosto. Segundo o IBGE, muitos produtos alimentícios ficaram mais baratos no período, como a batata-inglesa (-20,42%), o tomate (-16,47%), o feijão-carioca (-5,49%), as hortaliças (-5,13%), o óleo de soja (-3,17%) e o feijão-preto (-3,11%).
Por outro lado, o aumento das despesas com habitação (1,44%) e transportes (0,2%) evitaram uma queda maior da taxa de inflação. No grupo habitação, a inflação foi puxada pelo aumento de preços dos artigos de limpeza (1,47%), taxa de água e esgoto (1,37%), condomínio (1,36%), aluguel residencial (0,66%) e mão de obra para pequenos reparos (0,66%).
O IPCA-15 de agosto foi calculado com base em preços coletados entre os dias 15 de julho e 13 de agosto.

Agência Brasil

Anvisa suspende lotes de seis medicamentos por problemas que afetam consumidor

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (20) a suspensão de lotes de seis medicamentos. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União. Segundo o governo, todos os lotes dos produtos suspensos serão recolhidos pelos fabricantes. Quatro medicamentos que tiveram lotes suspensos são fabricados pelo Laboratório Teuto Brasileiro.
“Após essas suspensões, a agência irá investigar as queixas técnicas e avaliar eventuais penalidades a serem aplicadas. Tais punições variam desde a advertência até o cancelamento da autorização de funcionamento da empresa ou do registro do produto. Estão previstas ainda a aplicação de multas que podem oscilar entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão”, informou a Anvisa.
O lote 1998101 (validade 11/2015) do medicamento paracetamol 500 miligramas (mg) comprimido, produzido pelo Laboratório Teuto Brasileiro, foi suspenso após denúncia feita ao Procon. Um consumidor identificou que, em uma das cartelas do medicamento, havia um parafuso no lugar do comprimido. Segundo a Anvisa, o fabricante já iniciou o recolhimento voluntário do lote, que foi distribuído em Goiás, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e na Bahia.
O lote 1048105 (validade 6/2015) do medicamento cetoconazol 200mg comprimido, também produzido pelo Laboratório Teuto Brasileiro, foi suspenso após queixa de um consumidor ao SAC da empresa. Na denúncia, o usuário informou que, ao abrir a embalagem, constatou a presença  de outro produto – o medicamento Atenolol 100mg. Segundo a Anvisa, o fabricante também iniciou o recolhimento voluntário do lote, que foi distribuído em Goiás, no Amazonas, em Alagoas, na Bahia, em Minas Gerais, no Pará, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
O lote 8910019 (validade 2/2016) do medicamento nistatina 25.000 unidades internacionais por grama (UI/g) 60g,  também produzido pelo Laboratório Teuto Brasileiro, foi suspenso depois que um usuário relatou que, na cartonagem do medicamento, havia outro produto – neomicina+bacitracina. Segundo a Anvisa, o fabricante informou que o lote em questão foi distribuído no Distrito Federal, Espirito Santo, em Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
O lote 6909006 (validade 10/2015) do medicamento atorvastatina cálcica comprimido, também produzido pelo Laboratório Teuto Brasileiro, foi suspenso após denúncia que revelou que, dentro da embalagem do produto de concentração 20 mg, havia o produto de concentração 10 mg. Segundo a Anvisa, e empresa informou que o lote foi enviado ao Distrito Federal, Pará e Paraná.
Agência Brasil entrou em contato com o Laboratório Teuto Brasileiro e aguarda um posicionamento do fabricante em relação às suspensões. Na semana passada, outro medicamento fabricado pela empresa teve um lote suspenso para venda. Mais orientações ao consumidor podem ser obtidas junto ao SAC do laboratório, no telefone 0800 62 1800.
Já o medicamento Tabine (citarabina), da empresa Meizler UCB Biopharma, teve 13 lotes suspensos pela Anvisa. Uma análise laboratorial detectou resultados fora de especificação para teor de princípio ativo durante os estudos de estabilidade, o que pode indicar uma redução do prazo de validade indicado na embalagem do medicamento.
A empresa informou que já iniciou o recolhimento voluntário do lote e que todas as distribuidoras do medicamento já foram informadas sobre a suspensão. Informações ao consumidor podem ser obtidas por meio do SAC do laboratório, no telefone 0800 166 613.
Por fim, o lote 86119 do medicamento Tamsulom (cloridrato de tansulosina), da empresa Zodiac Produtos Farmacêuticos S.A, foi suspenso após comunicado de recolhimento voluntário do laboratório. A empresa identificou que na embalagem interna do lote consta a data de validade 6/2015, mas o lote é válido somente até 06/2014. Mais informações podem ser obtidas por meio do SAC do laboratório, no telefone 0800 166 575.
Além dos medicamentos, a Anvisa também suspendeu o lote 5954 (validade 9/2018) do produto compressa de gaze cirúrgica Neve estéril, fabricado pela empresa Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. Laudo de análise emitido pelo Instituto Adolfo Lutz constatou a presença de corpo estranho de coloração escura no interior da embalagem ainda intacta. AAgência Brasil entrou em contato com a empresa e aguarda um posicionamento em relação à suspensão.

Segundo repasse do FPM de agosto será depositado nesta quarta; conheça os valores

dinheiroNesta quarta-feira, 20 de agosto, os Municípios receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto. O repasse com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 429.207.018,46. Já em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 536.508.773,08.
A Confederação Nacional de Municíopios (CNM) explica que este decêndio obteve um aumento de 2,56% em relação a estimativa da Receita Federal. Em termos reais esse segundo repasse apresentou um aumento de 29% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 4,5%, em termos reais, somando R$ 51,316 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 49,106 bilhões.
Previsão do FPM
De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para agosto é de um crescimento de 20,5% em relação a julho. A CNM alerta, porém, que este valor é apenas uma estimativa, e esta sujeito a alterações. Ainda de acordo com a previsão no último dia 8 de agosto, para o 3º decêndio será de R$ 1.410.773.250,00, valor bruto e nominal.
A Confederação salienta mais uma vez que de junho até outubro o repasse do FPM hitoricamente é menor, e que os aos gestores municipais tenham prudência para enfrentar estes meses.
Com CNM http://www.blogdogordinho.com.br/

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

STJ mantém decisão que condena Banco do Brasil a pagar perdas do Plano Verão

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todos correntistas do Banco do Brasil que tinham saldo na caderneta de poupança com aniversário na primeira quinzena de janeiro de 1989, período do Plano Verão, têm direto a cobrar a correção monetária.
Ontem (13), por unanimidade, os ministros da Segunda Seção reconheceram que poupadores de todo o país podem recorrer à Justiça individualmente para executar a decisão proferida a favor dos poupadores em uma ação coletiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Apesar da decisão favorável aos correntistas ter transitado em julgado em outubro de 2009, havia dúvidas sobre a abrangência da decisão, tomada pela Justiça Federal em Brasília. A defesa do Banco do Brasil alegou que a decisão tem validade somente para correntistas do Distrito Federal.
Em nota, o Idec comemorou a decisão. “A decisão do STJ está alinhada com a previsão constitucional, que proíbe a modificação de decisões já transitadas em julgado. Essa decisão só reafirma o que ficou definido desde 2009, isto é, que alcança e beneficia poupadores de todo Brasil."
Em nota à Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Banco do Brasil afirmou que vai recorrer da decisão para aguardar o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar a constitucionalidade dos planos econômicos da década de 90.
“A decisão proferida pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no último dia 13, sobre a abrangência territorial da sentença coletiva e a representatividade da associação de poupadores, não surtirá efeitos imediatos, pois deve-se aguardar a publicação do acórdão, sobre o qual o BB interporá os recursos cabíveis para obter o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal. Ademais, essa questão deve ser analisada em conjunto com o tema relativo à própria constitucionalidade do plano econômico envolvido, que será decidida pela Corte Suprema”, declarou o BB.
O Supremo vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos Cruzado (1986), Bresser (1988), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros do STF vão analisar também as ações do Banco do Brasil, do Itaú e do Santander.
Na mesma ação, o Idec pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários. Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões, caso o Supremo decida que os bancos devem pagar a diferença.

Escolas têm até domingo para enviar textos à Olimpíada de Língua Portuguesa

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
O prazo para as escolas participantes da Olimpíada de Língua Portuguesa enviarem à comissão julgadora, pelo site do concurso, os textos escolhidos para a etapa municipal foi estendido até a meia-noite do próximo domingo (17). O prazo terminaria hoje (15). A primeira fase da competição ocorreu dentro das escolas, com oficinas de leitura e produção de texto ministradas pelos professores de
língua portuguesa.
A Olimpíada é composta por diversas fases ao longo do ano. Os textos classificados na seleção municipal disputam as etapas estadual e regional. A etapa final será em Brasília, em dezembro, com a divulgação
dos 20 vencedores nacionais. Os alunos e professores escolhidos receberão medalhas de ouro, um notebook e uma impressora; e as escolas, um laboratório de informática.
As produções são de alunos do 5º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio. O tema dessa edição da Olimpíada é O lugar onde vivo e abrange diversos gêneros literários. Os estudantes do 5º e 6º anos escreveram poema; os do 7º e 8º anos, memórias literárias; e os do 9º ano, crônica. No ensino médio, foi uma crônica para o 1º ano e um artigo de opinião para o 2º e o 3º anos.
A Olimpíada de Língua Portuguesa está na quarta edição e ocorre a cada dois anos. Neste ano, foram mais de 100 mil professores inscritos em 46.902 municípios de todo o país. A competição é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Itaú Social, e tem como objetivo contribuir para a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas.

Dias Toffoli diz que adiamento da propaganda eleitoral depende de consenso

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (14) que o adiamento do início da propaganda eleitoral, no rádio e na televisão, depende de consenso entre as coligações que disputam a Presidência da República.
O adiamento entrou em discussão após o pedido do candidato Eduardo Jorge (PV), que protocolou uma carta no TSE, na qual solicita a suspensão do horário eleitoral por três dias. A transmissão dos programas começa na terça-feira (19) e vai até 2 de outubro.
Segundo Toffoli, o pedido isolado de adiamento feito pelo PV não deve prosperar no TSE, porque a data de início da transmissão dos programas eleitorais foi definida em lei. “Isso poderia ser analisado na hipótese de eventual consenso de todas as campanhas. Mas uma campanha isolada ou outra requerer isso, o tribunal não tem como deferir, porque é uma imposição da lei o dia de início”, disse.
No pedido, Eduardo Jorge alegou que o adiamento é necessário para permitir que a coligação de Eduardo Campos possa adaptar os programas que seriam veiculados. Campos morreu ontem (13) em acidente aéreo no litoral paulista.
“Essa medida significa respeito ao luto das famílias atingidas pela tragédia e ao pesar do povo brasileiro. Podemos ter, assim, um interregno necessário para se dar início ao debate político tão essencial à nossa democracia”, defendeu o candidato.

Computador prova teoria matemática de 400 anos

Voto é facultativo para mais de 266 mil eleitores paraibanos, aponta TSE

Do total, 55 mil têm menos de 18 anos e 211 mil têm 70 anos ou mais.
Estado conta com mais de 2,8 milhões de eleitores aptos a votar.

Do G1 
Dos mais de 2,8 milhões de eleitores paraibanos, 266.483 não têm a obrigação de votar nas Eleições de 2014, mas estão aptos a exercer seu direito nas urnas. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e correspondem à parcela da população que está na faixa etária de 16 e 17 anos (55.113 eleitores) e com 70 anos ou mais (211.370 eleitores).
Segundo a estatística do tribunal, com 16 anos de idade, são 9.395 homens e 10.072 mulheres. Com 17 anos, 17.055 eleitores homens e 18.591 mulheres. Com idades entre 70 e 79 anos, são 63.246 homens e 82.540 eleitoras do sexo feminino. Já acima dos 79 anos, são 29.316 do sexo masculino e 36.226 do feminino.
Nas Eleições de 2008, de acordo com o órgão, eram 96.980 jovens de 16 e 17 anos e outros 178.941 cidadãos com 70 anos ou mais de idade, um total de 275.921 eleitores cadastrados no TSE que têm direito ao voto facultativo na Paraíba.
A Paraíba conta com 2.835.882 eleitores cadastrados para as eleições deste ano, sendo 1.495.756 mulheres e 1.340.022 homens. Até esta quarta-feira (13), o TSE informou que o estado contava com 581 candidatos a cargos nos poderes executivo e legislativo.
Do G1 PB

ANS anuncia nova suspensão de planos de saúde da Unimed

ANS anuncia nova suspensão de planos de saúde da UnimedImagens da Internet
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (14) a suspensão da venda, por três meses, de 123 planos de saúde, administrados por 28 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura. A medida vale a partir deste sábado (16).
Este é o 10º ciclo de monitoramento divulgado pela agência. Das 28 operadoras atingidas, 11 já haviam sido suspensas no ciclo anterior e vão permanecer por mais três meses com a venda de seus planos proibida por não terem alcançado a melhora determinada pela ANS.
A suspensão dos planos teve como base as 13.009 reclamações recebidas pela ANS entre 19 de março e 18 de junho. Esse volume de reclamações é praticamente o mesmo do verificado no ciclo anterior  (13.079). De acordo com a ANS, a suspensão anunciada nesta terça beneficia 1,1 milhão de clientes desses 123 planos de saúde, que devem ter um melhor atendimento.
A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.
Por outro lado, 104 planos de 34 operadoras conseguiram melhoraram a qualidade de seus serviços e, por isso, vão poder voltar a ser vendidos.
Como funciona
Uma resolução publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.

Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.
Depois, em janeiro de 2013, foi anunciada a inclusão de novos critérios para suspensão, entre eles os casos em que os planos se negam a liberar o atendimento ao cliente, irregularidade na exigência de carência e não pagamento de reembolsos.
São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.
Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil.

Lista dos planos suspensos:
ALLIANZ SAÚDE S/A
Registro ANS: 000515

410205993 EXCELLENCE 20
433380002 EXCELLENCE 20 PME
410208998 EXCELLENCE 50
410207990 EXCELLENCE 40

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 301337

467981124 UP BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
455236069 Padrão Uniplan Empresarial
701003996 MASTER
467990123 UP PLATINA I UNIPLAN INDIVIDUAL
459389098 Padrão Apartamento Uniplan Adesão
455244060 Supremo Uniplan Empresarial
445901036 PADRÃO
455215066 Supremo Uniplan Adesão
455209061 Integral Uniplan Adesão
467998129 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL
455204061 Absoluto I Uniplan Individual
467995124 UP BRONZE APARTAMENTO UNIPLAN ADESAO
467976128 UP PRATA UNIPLAN INDIVIDUAL
455229066 Original Apartamento Individual
455235061 Padrão Apartamento Individual
455234062 Padrão Apartamento Empresarial
445917032 SUPREMO
468685133 Padrão UP Enfermaria Uniplan Empresarial
445915036 PADRÃO
459378092 Padrão Apartamento Uniplan Empresarial
461082092 Padrão Enfermaria Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
455211063 Padrão Uniplan Adesão
455212061 Padrão Uniplan Individual
467992120 UP PRATA UNIPLAN ADESAO
467977126 UP BRONZE ENFERMARIA COPARTICIPACAO EMPRESARIAL
401047997 MASTER
455213060 Referência Uniplan Adesão
461092090 Integral Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
455210065 Integral Uniplan Individual
467980126 UP BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL
445902034 INTEGRAL
401044992 MASTER
445916034 INTEGRAL
455216064 Supremo Uniplan Individual
467991121 UP OURO UNIPLAN INDIVIDUAL

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
Registro ANS: 303623

440264022 Gold I - Apto. Ambulatorial/Hospitalar
467144129 GOLD I 712  Apartamento
469628130 PLENO I

SAÚDE MEDICOL S/A.
Registro ANS: 309231

467794123 PLENO PLUS 320 (E)
457430083 SPECIAL 10 I/F
435363013 EMP.AMB+HOSP.SEM OBST.EXECUTIVO
467494124 Master Plus Enfermaria Com Obstetrícia

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
Registro ANS: 325074

400307991 Standard Global
400308990 Special Global
444361036 SPECIAL PREMIUM
469450133 GREEN MAX 201
469434131 GREEN MAX 101

UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 327689

406634991 univida  especial plus I
430341005 plano estadual especial amb.+hosp.+obstetricia
460399091 Estadual Especial Plus Coletivo Empresarial - Coparticipação
430325003 plano estadual básico amb. + hosp.+obstetricia

UNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
Registro ANS: 335215

410004992 Uniplan-NR-Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia Básico

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 337668

704574993 UNIMED CIDADE BASICO
703794995 UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL PARTICIPATIVO
703792999 UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO

SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.
Registro ANS: 338362

415436993 PLANO PREMIUM BLUE GR
456496071 STANDARD BLUE GR - CE
700616991 ÔNIX
416330993 PLANO STANDARD BLUE GR
434204006 PREMIUM BLUE GR - CA
467746123 STYLLUS - CE
456501071 STANDARD BLUE GSP - CE
456389071 SAFIRA

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
Registro ANS: 340146

466021118 LINE

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Registro ANS: 343463

412785994 PLAMED EMPRESARIAL BÁSICO II
469053132 PLAMED PRATA EMPRESARIAL II C/P
427155996 PLAMED GOLD I
427159999 Plano Básico BA Co-Participação

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
Registro ANS: 346926

466490126 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
466497123 ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO
466491124 ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA EMPRESARIAL

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Registro ANS: 348805

458868081 PROMED GOLD APART
457960087 Promed Premium Enfermaria

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
Registro ANS: 363766

448959044 Capixaba Total Empresarial Executivo

NOSSA SAÚDE - OPERADORA PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA.
Registro ANS: 372609

416612994 LUMEN LÍDER 100 - ENF COM CO-PARTICIPAÇÃO

COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
Registro ANS: 384356

461511105 134.1.22 CE
461505101 134.1.33 CA
461454102 130.2.30 CA

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
Registro ANS: 400190

456407073 RUBI
456479071 DIAMANTE

ASSIMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA.
Registro ANS: 401846

448970045 PLANO GLOBAL PLENO ADESÃO
401069988 Master Basic
412173992 GLOBAL PLENO

SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
Registro ANS: 410926

453350040 STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
453351048 VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA
467555120 Só Saúde Apartamento sem Obstetrícia Empresarial
467558124 Só Saúde Coparticipativo sem Obstetrícia Enf. Ind./Fam.
467556128 Só Saúde Enfermaria sem Obstetrícia Empresarial
455751074 SoSaude Flex Standart

MINAS CENTER MED LTDA
Registro ANS: 411086

459730093 CENTERMED ESPECIAL ENFERMARIA

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA
Registro ANS: 411256

459670096 PSS INDIVIDUAL PC- II
459672092 PSS Empresa PC-II P

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
Registro ANS: 412759

440466021 NORDESTE VIDA MAIS II ENFERMARIA
440467020 NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO
435227011 NORDESTE VIDA II ENFERMARIA
440468028 PLANO AMBULATORIAL

VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
Registro ANS: 412791

460047099 SAUDE PE110 QC
460040091 SAÚDE QP - 11
468023125 GLOBAL I
468021129 PREFERENCIAL I
460050099 SAUDE PE120 QP
460046091 SAÚDE GLOBAL 10
460051097 SAÚDE PE 11 QC
457591081 SAÚDE GLOBAL 30
460049095 SAUDE PE120 QC
460037091 SAÚDE QC - 12
460625096 SAÚDE GLOBAL 40
460039098 SAÚDE QC - 11
457592080 SAÚDE GLOBAL 50

UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
Registro ANS: 413780

466191125 Plano UH Master 110 Coletivo por Adesão - Rede Básica I QC

UNIÃO MÉDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE FEIRA DE SANTANA
Registro ANS: 414581

449821046 UNIAO MEDICA INDIVIDUAL C/ COP ENFERMARIA

BIOVIDA SAÚDE LTDA.
Registro ANS: 415111

466365129 UNISIS I/F ENFERMARIA
467068120 UNISIS CE ENFERMARIA
467067121 UNISIS CE APARTAMENTO
468568137 UNISIS BIOVIDA CLASSIC ENFERMARIA

CONMED SÃO LUIS - CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA
Registro ANS: 417483


463232100 PREMIER PLUS S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA
463244103 PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA

CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A
Registro ANS: 418072

465104119 SAÚDE VITAL ENFERMARIA-CO
465100116 SAÚDE VITAL ENFERMARIA
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