Aplicativo do TCE-PB transforma cidadão em fiscal da administração pública

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intensifica a divulgação  nesta sexta-feira (24), do aplicativo “Controle Social”, para telefones celulares e tablets que permitirá ao cidadão enviar manifestações à instituição para auxiliar na fiscalização e acompanhamento, sistemático, das ações da administração pública.

O aplicativo foi desenvolvido pela equipe de informática do próprio Tribunal de Contas e está disponível gratuitamente na loja Google Play para aparelhos que utilizam o sistema ‘Android’. Celulares que utilizam ‘IOS’ poderão baixá-lo no ‘Apple Store’. A primeira versão foi lançado em novembro de 2014, na gestão do conselheiro Fábio Nogueira.

Por meio do aplicativo, o cidadão poderá encaminhar mensagens, informações, reclamações, denúncias e elogios com fotos e vídeos sobre as condições dos serviços públicos oferecidos na sua cidade. Todos os dados serão georreferenciados, o que permitirá ao TCE-PB saber a data, hora e o local exato de onde foi enviada a mensagem.

As mensagens recebidas, por meio do “Controle Social”, serão enviadas diretamente para Ouvidoria do TCE podendo subsidiar as ações de fiscalização, caso sejam procedentes. O aplicativo também subsidiará o Programa Voluntários do Controle Externo (VOCE), que foi criado desde 2007, pelo conselheiro Arnóbio Viana, iniciativa destinada ao envolvimento da população com a fiscalização de bens e ações públicas.

“As informações recebidas por meio do aplicativo serão  análisadas e podendo subsidiar as ações de fiscalização ordinárias. Além de ser um avanço na gestão pública, o aplicativo amplia o controle e participação da sociedade sobre as atuações dos gestores públicos”,  disse o coordenador da Ouvidoria do TCE-PB,  o auditor de contas públicas Ênio Martins Norat.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, esse aplicativo ajudará a concretizar uma das principais linhas estratégicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que é buscar uma maior aproximação com a sociedade civil e incentivar o cidadão a ser um fiscal de uma boa gestão pública. “Este é mais um canal direto de comunicação entre a sociedade e o Tribunal” , destacou.

TCE-PB

Água do São Francisco está a 53 km de Monteiro, na Paraíba, de onde vai seguir para Campina Grande

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As águas do Rio São Francisco chegaram, nesta sexta-feira (24), à quinta e penúltima estação de bombeamento (EBV-5) do Eixo Leste da Transposição, em Sertânia, Pernambuco. Com este avanço, faltam apenas 53,5 quilômetros para que este Eixo cumpra um dos seus objetivos: levar a água do rio até o açude Poções, em Monteiro, Agreste paraibano, para atender a população. Depois, a água seguirá pelo Rio Paraíba até o reservatório Boqueirão, para reforçar o abastecimento em Campina Grande.

A previsão é beneficiar o município de Monteiro já no mês de março. A quinta estação elevatória (EBV-5) vai bombear a água do ‘Velho Chico’ em mais 41 metros de altura, o equivalente a um edifício de 13 andares. Depois, por gravidade, as águas seguem até a última estação (EBV-6) do Eixo Leste. Antes de chegar ao seu destino final, no açude Poções, em Monteiro, passam por mais dois reservatórios (Campos e Barro Branco), um túnel e uma adutora.

O Eixo Leste do projeto vai beneficiar os estados de Pernambuco e Paraíba. O trecho capta água do ‘Velho Chico’ no reservatório de Itaparica, em Floresta (PE), e atravessa três municípios pernambucanos: Betânia, Custódia e Sertânia.

Executado pelo governo federal, o Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do País. O empreendimento vai garantir abastecimento regular de água a 390 municípios do Nordeste, que sofrem com a irregularidade de chuvas e enfrentam longos períodos de estiagem e seca. Serão beneficiadas 12 milhões nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Portal Correio

Conta de luz terá extra de R$ 2 a cada 100 kWh em março

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.

Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores. Na semana passada, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Agência Brasil

Universitários do Sertão da Paraíba desenvolvem projeto para mapear patrimônio cultural a partir de smartphone

Mapeamento colaborativo do patrimônio cultural de Princesa Isabel 

Universitários do Instituto Federal da Paraíba, na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba desenvolveram um projeto para mapear o patrimônio cultural do município utilizando um aplicativo geográfico, a partir de um smartphone, capaz de armazenar e disseminar informações descritivas georreferenciadas.

O projeto desenvolvido pelos alunos do campus sertanejo tem objetivo de realizar levantamento documental do patrimônio cultural, setores competentes, visando à percepção da situação cadastral dos prédios históricos e evitando a duplicidade de informações, criar formulários digitais para otimizar a coleta de dados georreferenciados, descritivos e fotográficos dos elementos constituintes do patrimônio cultural, coletar dados georreferenciados desse patrimônio utilizando um smartphone e por meio de visita ao local, o que permite retratar a situação real desse patrimônio, produzir informações georreferenciadas sobre a distribuição espacial do patrimônio cultural aplicando ferramentas para a análise espacial em Sistema de Informação Geográfica, além de elaborar a cartografia turística de Princesa Isabel a partir da espacialização dos atrativos históricos e culturais.

O projeto visa a conscientização da população em preservar seu patrimônio histórico onde está esquecido e abandonado pelas autoridades, além de mostrar que a tecnologia usada pode ser usada para outros fins. Como por exemplo fazer mapeamento na área de segurança ou na área de saúde exemplo mapear áreas com focos de dengue são as inúmeras possibilidades com o Mapeamento Colaborativo.

A metodologia adotada foi aplicada por meio da utilização de uma ferramenta gratuita para coleta, gerenciamento e manipulação, armazenamento e disponibilização de dados geográficos utilizando um smartphone com sistema operacional Android.

DIÁRIO DO SERTÃO

Fonte: Da Redação

Foto: Reprodução/Internet

O município de Condado, no Sertão paraibano, recebeu na noite deste domingo um verdadeiro dilúvio, se analisada a quantidade de chuva registrada na região em tão pouco tempo.

No município, os pluviômetros registraram a marca de 170 milímetros (mm) em apenas uma noite de chuva.

Tanta água fez o açude Engenheiro Arcoverde, que estava praticamente seco, receber mais 5 milhões de m³ de água.

WhatsApp anuncia recurso para compartilhar fotos, vídeos e GIFs que somem em 24 horas

App de bate-papo do Facebook ganha ferramenta nascida no Snapchat e adotado pelo Instagram.

Por G1

20/02/2017 15h15  Atualizado há 2 horas 

O WhatsApp anunciou nesta segunda-feira (20) que as imagens que somem em 24 horas chegaram ao serviço de mensagens rápidas. Com isso, o Facebook faz do bate-papo um novo concorrente do Snapchat, depois de já ter colocado o Instagram em rota de colisão com o app do fantasminha. 

Os usuários poderão compartilhar com os amigos fotos, vídeos e GIFs que se autodestroem. Esses conteúdos não serão enviados nas mensagens. Serão reunidos na aba Status, que ficará no lugar dos Contatos. Bastará tocar na foto de algum amigo para que elas sejam mostradas. 

Um ícone de câmera também foi incluído na entrada do app para que os usuários possam produzir imagens de forma mais rápida para publicar como Status ou serem enviadas diretamente a algum contato. 

Fora isso, antes de serem publicadas, as imagens poderão ser editadas. Emojis, textos e palavras manuscritas poderão ser incluídas. 

A atualização chega a usuários da Holanda e França, e ainda nesta semana, para os de Reino Unido, Espanha, Itália, Israel e Arábia Saudita. 

Os usuários de demais países, incluindo os brasileiros, receberão o recurso em breve. 

WhatsApp Status, nova ferramenta do app de bate-papo permite compartilhar fotos, vídeos e GIFs que somem em 24 horas com os amigos. (Foto: Divulgação/WhatsApp) 

SAIBA MAIS

• Facebook lança app Flash no Brasil para concorrer com Snapchat 
• Instagram ganha vídeo ao vivo e envio de fotos e vídeos que somem

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PB arrecada R$ 503 milhões com impostos estaduais em janeiro

Foto: Daniel Isaia/ Agência Brasil

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Imagem Ilustrativa

O Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco) divulgou, neste sábado (18), que a Paraíba bateu recorde na arrecadação de impostos no mês de janeiro. O montante levantado por meio de tributos estaduais ultrapassa R$ 503 milhões. Estão incluídos nisso os valores provenientes do ICMS, IPVA, ITCD e Taxas.De acordo com o Sindifisco, a arrecadação em janeiro representa crescimento de 11, 93% em relação ao verificado no mesmo período do ano passado, quando os números ficaram na casa dos R$ 449 milhões. A expectativa é que o crescimento das receitas próprias perdure durante todo o ano de 2017.

Já as transferências constitucionais ao Estado foram de mais de R$ 370 milhões. Conforme o Sindifisco, o montante supera os repasses realizados em janeiro de 2016, que totalizaram cerca de R$ 356 milhões. Compõem as transferências constitucionais: Cide, Fex, FPE, Fundeb, IOF-Ouro, IPI-EXP, Lei Kandir e Royalties.

Portal Correio

Pessoa com mais de 70 anos já pode sacar dinheiro de contas inativas do FGTS

Pessoas com 70 anos ou mais já podem sacar o dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse benefício aos idosos é previsto em lei e, portanto, neste caso, não é necessário respeitar o calendário divulgado pelo governo nesta semana para fazer a retirada dos recursos.

Ao todo, a lei prevê 17 hipóteses em que os saques das contas do FGTS, ativas ou inativas, são liberados, entre elas: trabalhadores ou dependentes portadores do vírus HIV; pessoas em tratamento contra o câncer; doentes em estágio terminal em razão de doença grave.

Veja ao final desta reportagem todas as 17 hipóteses em que os saques de contas do FGTS estão liberados e independem do calendário divulgado pelo governo nesta semana.

Calendário

Os saques, para quem tem menos de 70 anos, serão liberados a partir de 10 de março, mas haverá períodos específicos para que as retiradas sejam feitas, de acordo com a data de aniversário do trabalhador. O prazo para os saques termina em 31 de julho.

Uma conta inativa de FGTS é aquela que deixou de receber os repasses de uma empresa, porque o trabalhador, titular dessa conta, deixou o emprego. Mas não são todas as contas inativas que poderão ter os recursos sacados.

Segundo o governo, o trabalhador poderá retirar o dinheiro apenas daquelas contas do FGTS que se tornaram inativas até 31 de dezembro de 2015, ou seja, contas vinculadas a empregos dos quais a pessoa se desligou até essa data.

Portanto, contas que ficaram inativas após 31 de dezembro de 2015, ou contas ativas (vinculadas a empregos a que o trabalhador ainda está ligado), não poderão ter os recursos sacados.

G1

MPF-PB identifica 59 benefícios suspeitos de irregularidades no Bolsa Família

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) recebeu uma denúncia que cita 59 moradores do município de Catingueira, no Sertão paraibano, a 358 km de João Pessoa, como suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família. Os nomes dos beneficiários suspeitos foram divulgados na página 36 do Diário Oficial do MPF-PB, dessa quinta-feira (16).

Segundo o MPF-PB, foi solicitado que a Secretaria de Ação Social de Catingueira realize revisão individualizada dos beneficiários citados para verificar as irregularidades.

Ainda segundo o MPF-PB a Secretaria de Ação Social de Catingueira tem prazo de 60 dias, contados a partir do recebimento do documento, para que se posicione e esclareça as possíveis irregularidades.

Portal Correio