Candidatos a bolsas remanescentes têm até segunda-feira para fazer a inscrição

Termina nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o prazo de inscrição para os estudantes matriculados em instituições particulares de educação superior candidatos a vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Podem participar dessa etapa do programa estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido, na mesma edição do exame, média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação que não seja zero.

Antes de fazer a inscrição, o candidato deve se cadastrar no sistema de bolsas remanescentes, na página do programa na internet. No cadastro, é necessário informar o número do CPF e a data de nascimento. Esses dados permitem que o sistema de inscrição verifique se o estudante participou do Enem e cumpre os requisitos para concorrer à bolsa.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Criado em 2004 pelo governo federal, o programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais. O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral; para a parcial, renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos.

Professores da rede pública de ensino no efetivo exercício do magistério da educação básica e do quadro de pessoal permanente de instituição pública também podem ser candidatos a bolsas nos cursos com grau de licenciatura, independentemente de participação no Enem.

Mais informações e inscrições na página do ProUni na internet

Assessoria de Comunicação Social-Mec

Nova lei fará casal divorciado manter papel de pai e mãe

© Foto: Evelson de Freitas/Estadão Guarda compartilhada será regra para qualquer criança.

Às segundas e quintas-feiras, Angelo Bosnich Costanzo, de 4 anos, fica com a mãe. As quartas e sextas são reservadas para o pai. Os fins de semana são revezados, e definem quem vai cuidar do menino às terças. E todos os momentos especiais são compartilhados entre mãe e pai. Considerada exceção no País, a criação por guarda compartilhada é uma realidade para o garoto desde março deste ano. Em breve, poderá ser a regra para qualquer criança.

Segundo dados das Estatísticas de Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 224.451 filhos de pais divorciados e apenas 6,82% estão sob os cuidados do pai e da mãe. Se o Projeto de Lei 117/2013, aprovado pelo Senado na quarta-feira passada, for sancionado pela presidente Dilma Rousseff, os números deverão se inverter. Atualmente, a guarda compartilhada é adotada "sempre que possível". Com a nova regra, ela será a primeira opção do juiz.

A empresária Fernanda Bosnich, de 34 anos, e o publicitário Douglas Costanzo, de 38, foram casados por cinco anos e, quando veio a separação, o bem-estar de Angelo foi prioridade. "A gente resolveu se separar, mas nada mudou, só saí de casa. O casal deixou de existir, mas permaneceu a amizade e o respeito", conta Fernanda.

Costanzo afirma que quer participar do crescimento do filho. "Não concordo com essa coisa de que o pai é provedor, vive como um solteiro, porque, quando cair a ficha, vai ver que perdeu a criação do filho. Eu quero fazer parte disso." Embora tenha apenas 4 anos, o garoto sentiu a separação dos pais. Para surpresa deles, a reação foi positiva. "Um mês depois da separação, a professora me chamou e disse que ele melhorou o comportamento. Ele nunca viu briga e desrespeito, mas está mais meigo e feliz", diz a mãe.

Na casa da secretária executiva Izabel Cristina de Barros Ferreira, de 43 anos, a guarda compartilhada faz parte da vida de João Pedro Ferreira Oliveira, de 14 anos, há 11. "Eu não lembro como foi a separação deles. Acho que é melhor (conviver com) os dois, tem de ter uma relação tanto com um quanto com o outro", diz o menino.

Izabel conta que, apesar de a separação ter sido amigável, teve momentos de dificuldade. "Houve épocas em que nós não tivemos um relacionamento tão bom, mas sempre teve uma negociação, a gente sempre se respeitou pelo João." Ela afirma ser favorável ao projeto de lei. "Acho muito mais saudável para a criança, porque ela tem o direito e vai sentir falta de conviver com o outro", diz.

Para a psicóloga Isabel Christina do Carmo Gonçalves, que atua com famílias, a aprovação da lei pode ser benéfica para pais e filhos. "A lei tem um fator positivo, que é o de não excluir uma das partes. Ela também dificulta um pouco a alienação parental. Quando é necessário criar leis para interferir na vida privada é porque está faltando bom senso." Isabel diz ainda que é necessário verificar se a aplicação será eficaz. "É algo novo que, com o tempo, poderemos ver se vai ajudar ou não."

Na prática. Integrante da Sociedade Brasileira de Psicologia, a psicóloga Triana Portal afirma que o projeto de lei é viável na teoria, mas difícil de ser realizado com sucesso por todas as famílias. "Na prática, não funciona, porque é muito difícil os casais se relacionarem. Existe uma pequena parcela que consegue funcionar bem."

Para o advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, a aprovação do projeto de lei é "uma vitória". "O que não é bom para a criança é não conviver com os pais. As mães compartilham com creche, com avó e por que não com o ex-marido?" As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MSN

Estado da PB tem gasto com pessoal acima do limite da Responsabilidade Fiscal

Não é só o governo federal que está com dificuldades para encerrar o mandato com as contas em ordem. Dois em cada três governadores deverão concluir seus mandatos no próximo mês deixando um legado fiscal duvidoso. A situação de inchaço das máquinas estaduais está pior do que a registrada quatro anos atrás.

O número de estados em que a despesa com pessoal entrou na chamada “zona de risco” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) cresceu 70% de lá para cá e, hoje, alguns deles já enfrentam problemas para pagar salários ou estão sob ameaça de intervenção. Em 2010, eram dez os governadores na “zona de risco” no fim do mandato. Agora, são 17. A maior parte está no Nordeste (AL, CE, PB, PE, PI, RN e SE). Quatro são do Norte (AP, RO, TO e PA), três do Sul (PR, RS e SC) e três do Centro-Oeste (DF, GO e MT).

As situações mais graves estão no Piauí, Alagoas, Paraíba e Sergipe. Nesses Estados, a despesa do Executivo com a folha de pagamento ultrapassou o teto permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida do estado. Conforme o último relatório enviado ao Tesouro Nacional pelos governadores, referente ao período de janeiro a agosto, a despesa no Piauí chegou a 50,04%; em Alagoas, 49,8%; na Paraíba, 49,6%; e em Sergipe, 49,6%.

Antes de chegar a esse estágio, a LRF estabelece ainda outros dois limites. O primeiro, chamado de alerta, é acionado quando se chega ao patamar de 44,1% e indica a entrada na “zona de risco”. Dez estados estão hoje nesse grupo (AP, CE, DF, GO, MT, PA, PE, RO, RS e SC). O segundo é o limite prudencial, aos 46,5%. Nessa situação, encontram-se três estados (PR, RN e TO).

O cenário, entretanto, pode ser pior do que indicam os documentos. Por falta de regras claras, há muita maquiagem nas prestação de contas. O Rio de Janeiro, por exemplo, não inclui no cálculo apresentado ao Tesouro os gastos com aposentados. Isso faz com que, no papel, o estado tenha a menor taxa da receita comprometida com pessoal.

O levantamento feito pelo GLOBO constatou que o problema atinge gestões dos principais partidos. PMDB e PSDB lideram o ranking com quatro governadores pendurados na LRF. Na sequência, aparecem o PSB (3), PT (2) e DEM, PROS, SD e PSD com um cada.

DESCONTROLE NO ÚLTIMO ANO DE GESTÃO
Os documentos também permitem dizer que o maior descontrole das contas com pessoal tem ocorrido justamente no último ano da gestão. Ao final do ano passado, somente um estado estava descumprindo o limite máximo para gasto com salários(Tocantins). Agora, são quatro. No início de 2014, diversos estados concederam reajustes salariais e contratações num ritmo bem acima do crescimento da receita.

Os efeitos colaterais começaram a ser vistos pouco depois do fim das eleições. No Piauí, o governador Zé Filho (PMDB) foi obrigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a anular todos os atos que provocaram aumento de despesa com pessoal. Isso significa a anulação de todas as nomeações e contratações feitas entre maio e setembro. O Tribunal acusou o governo de ter feito 1.275 nomeações, mesmo estando proibido de fazê-las por estar acima dos limites da LRF desde o início do ano.

Zé Filho foi candidato à reeleição, mas perdeu para Wellington Dias (PT). O PT pediu no início de novembro intervenção federal no estado por conta do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Relatório aprovado pelo TCE no último dia 31 diz: “mesmo diante do cenário dramático em que se encontra o estado em razão do descontrole das despesas com pessoal, o Excelentíssimo governador não se furtou de conseguir a contratação de servidores, nas mais diversas áreas”.

A LRF prevê punições aos que desrespeitam o limite máximo de gasto. Primeiro, é dado um prazo de quatro meses para a despesa retornar a um patamar abaixo do teto. Se o problema persistir, as sanções são: suspensão de repasses de recursos pela União para convênios e impedimento para contrair financiamentos no exterior. O gestor pode ser multado e ainda processado por improbidade administrativa. Mas essas duas últimas penalidades são menos frequentes.

SALÁRIOS ATRASADOS EM SERGIPE

Há três semanas foi a vez do funcionalismo estadual de Sergipe tomar um susto. O salário de outubro não foi pago integralmente na data esperada (até o dia 30). Os servidores receberam até R$ 1.500. Houve protesto, sendo um deles em frente ao gabinete do governador Jackson Barreto (PMDB), reeleito no primeiro turno. Dias depois, o governo avisou que o montante em atraso seria quitado até o dia 11 por falta de recursos. A gestão estadual culpou queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pelo desequilíbrio financeiro.

— Essa situação difícil já vem desde maio e junho. Mas não tínhamos passado por isso ainda (ficar sem receber salário). Causou um pânico muito grande. O governador prometeu fazer uma reforma administrativa grande no próximo mandato para reduzir custos. Ele diz que herdou essa situação do Deda (governador Marcelo Deda, que morreu em 2013) — afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Sergipe, Waldir Rodrigues.

Atraso no pagamento de salário tornou-se um problema crônico no Rio Grande do Norte, que está a alguns décimos de extrapolar o limite máximo da LRF. Desde 2013, os funcionários se queixam de adiamentos no pagamento dos subsídios. O último deles afetou o quadro da Educação. A gratificação de mérito educacional a professores e funcionários de escolas foi parcelada em dois meses (novembro e dezembro) por falta de dinheiro em caixa para honrar a dívida em uma única parcela. Neste mês, houve também atraso no pagamento do salário de quase 15 mil aposentados.

Se a situação dos gastos não for equilibrada até o fim deste ano, 2015 tende a ser ainda mais complicado para os gestores, eleitos ou reeleitos. Alguns dos estados que estão na zona de risco empurraram para os próximos anos o pagamento de reajustes salariais concedidos às vésperas da eleição. São eles Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Goiás.

A presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), Lucieni Pereira da Silva, apontou duas razões para o descontrole de gastos.

— A despesa com pessoal é de caráter continuado, portanto, precisa ser conduzida de forma muito austera. Aumento de salário e contratações precisam ser feitos com responsabilidade, sempre verificando o crescimento da receita. Além disso, tem que haver um esforço para combater a sonegação e cobrar a dívida ativa. Tudo isso tem impacto nas contas.

Mas, para ela, um outro fator, de caráter nacional, tem contribuído para esse cenário de dificuldades.

— As desonerações federais têm impactado nessas contas. De 2008 a 2013, elas significaram R$ 229 bilhões a menos para os estados. Não quero satanizar esse instrumento, que, num momento de crise econômica, é importante para impedir o desemprego e a desaceleração da economia. Mas ele precisa ser usado com um mínimo de planejamento para que todos possam se ajustar ao novo cenário.

Outro mau sinal que os relatórios fiscais mostram é o nível de investimentos dos estados. Na maioria deles, os investimentos perderam espaço dentro das despesas totais na comparação com 2010. São eles: AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, MG, PA, PI, PR, RN, RO, RR, RS, SP e TO.

Fonte: PBHOJE e oglobo.com

De Canapi para o mundo

Folha

MÔNICA BERGAMO

monica.bergamo@grupofolha.com.br

Rosane Malta, ex-Collor, relata em biografia sua memórias como primeira-dama: de rituais de magia negra às gastanças antes e depois do impeachment
"As pessoas vão saber quem é a Janja, essa garota feliz, de bem com todo mundo, de coração lindo, que ajudava a todos. E que foi atrás de um sonho e de um amor em que se jogou por completo." É assim que Rosane Malta, ex-Collor, refere-se a si mesma, usando o apelido de infância, para explicar a motivação de escrever a biografia "Tudo o que Vi e Vivi" (ed. Leya).
No livro de 222 páginas, que será lançado em Maceió no dia 4, ela narra a trajetória que a levou do sertão alagoano a Brasília, como a primeira-dama mais jovem que o país já teve. O "conto de fadas" começa em Canapi, sua cidade natal, onde Fernando Collor, então prefeito de Maceió, disse à debutante Rosane que era seu príncipe e "iriam se casar um dia".
Ficaram casados 22 anos, período em que ela viu e viveu a vertiginosa ascensão e queda do político. Rosane escolheu a descida da rampa do Palácio do Planalto em 2 de outubro de 1992, de mãos dadas com o marido, para abrir o livro. "Levante a cabeça. Seja forte", escreve ela, sobre o diálogo, quando Collor saía de cena, após a abertura do processo de impeachment.
O casal passou por várias provas. A primeira foi na lua de mel. A noiva dividiu o marido com amigos (o empresário Paulo Octavio e o empreiteiro Luiz Salles, da OAS, com as respectivas mulheres), convidados por Collor para acompanhá-los à Argentina.
Rosane relata rusgas com a cunhada, Thereza, casada com Pedro Collor, pivô das acusações que levaram à perda do mandato presidencial. "Acredito na tese de que os dois tiveram algo antes do meu casamento. Também não duvido que tenha sido por Thereza, por essa obsessão que ela tinha pelo cunhado, que Pedro resolveu destruir o próprio irmão." Os advogados de Collor dizem que ainda não vão se manifestar sobre o conteúdo da biografia. Já Thereza diz que Rosane "é desacreditada e terá de provar na Justiça o que escreveu".
Foi o pai de Thereza, o usineiro João Lyra, que fez de PC Farias tesoureiro de campanha de Collor. Na função, ele reclamava dos "gastos da madame". Rosane diz que "não fazia ideia de que PC pagava as contas". "É claro que estava gastando mais! Uma primeira-dama do país gasta mais do que todas as outras!"
As críticas aparecem ao lado de elogios de Fidel Castro ("Esse presidente do Brasil é esperto. Arrumou uma esposa novinha e linda") e da princesa Diana. As duas se conheceram na entronização do imperador Akihito do Japão. "Ela é a mulher mais bonita da festa", teria dito Diana a Collor. A lua de mel no poder acabou com a crise por ela ter assumido a presidência da Legião Brasileira de Assistência.
Collor a confrontou: "Vieram me dizer que você está tendo caso. Pior: que você está grávida do seu amante". Ela teria respondido: "Já sei. O Luiz Mário [então chefe do cerimonial do governo do Distrito Federal]... Eu lá tenho chance de ter um caso? Sou vigiada 24 horas por dia".
O casamento passaria ainda por outros abalos. "Meu irmão caçula era danadinho", escreve Rosane, sobre Joãosinho Malta, que, aos 15 anos, matou um adversário político no interior de Alagoas. Aprontaria de novo ao atirar em um sujeito que falou mal da irmã, então primeira-dama do país.
O casal se unia em torno de rituais de magia negra. Rosane descreve o "trabalho" encomendado por Collor a uma mãe de santo alagoana para que o apresentador Silvio Santos não fosse seu concorrente à Presidência. "Consistia em colocar uma espécie de amuleto, que chamam de azougue, dentro da boca de sete defuntos recém-enterrados."
Animais eram sacrificados na Casa da Dinda. "Quando tudo acabava, ficava uma sujeira danada, sangue espalhado." Os jardins da residência presidencial foram motivo de escândalo na CPI do PC. "Havia uma cascata na piscina? Havia uma biquinha, uma coisa simples que colocamos ali e onde gostávamos de molhar a cabeça", escreve Rosane.
Tragado por denúncias de corrupção, Collor perde o mandato e Rosane se mostra uma companheira fiel no impeachment e diante das "maldições" dele decorrentes. Uma delas foi a morte de Pedro Collor, vítima de um câncer agressivo no cérebro.
O livro mostra os altos e baixos financeiros do casal. No exílio dourado em Miami, ela circulava em um Porsche. "E qual é o problema? Ter um Porsche no Brasil é difícil e caro, mas em Miami?! Qualquer um tem." Quando Collor vendeu a mansão de Miami, abriu uma crise conjugal, pois teria combinado de dar metade do dinheiro para Rosane. "Ele passou a perna em mim sem pudores." Tempos depois, Collor teria vendido também uma casa de praia para "pagar a fatura do cartão de crédito", diz ela.
E os mais de US$ 50 milhões das sobras de campanha movimentadas por PC Farias? Rosane dedica ao tema o capítulo "Para Onde Foi Tanto Dinheiro?". Reproduz um diálogo dela com Collor, no qual ele reclama de Augusto Farias, irmão de PC, que estaria criando dificuldades para acessar a bolada. E conclui: "Desde que reatou com Augusto, o patrimônio de Fernando aumentou muito, e a única explicação plausível é que ele passou a ter acesso à tal conta no exterior que o irmão de PC estava barrando".
Ela elenca sinais exteriores de riqueza do ex-marido, como automóveis esportivos das marcas Ferrari e Maserati. "Só os lucros de suas empresas e o salário de senador não seriam capazes de alavancar o seu padrão de vida." Em Maceió, diz ela, o ex teria oito ou nove carros. "Entre os quais um Porsche zerinho. Tem carro para ele, os filhos, o papagaio, o periquito." No divórcio, ela não teve direito a bens, por ter se casado em regime de separação total. "É justo viver 22 anos com uma pessoa, construir patrimônio e sair sem nada?"
Rosane diz que encontrou paz ao virar evangélica. A fé a teria ajudado a superar a depressão, que começou com um aborto de uma gravidez de gêmeos, após tratamento com Roger Abdelmassih, então maior especialista em reprodução assistida do país, hoje condenado a 181 anos de prisão por crimes sexuais contra pacientes. "Doutor Roger era nosso amigo."
Apesar de ter passado por uma sequência de perdas --a morte dos dois irmãos, vítimas de diabetes, da mãe e do pai--, ela se considera "poupada" do mal que abateu os que cercaram Collor em seus anos de glória e queda. "O mais interessante é que, tanto eu como a mãe de santo [Cecília], aceitamos Jesus e nos afastamos completamente da magia negra... Fomos as únicas que escapamos da tal maldição do impeachment'."
Pode não escapar de responder na Justiça por trechos polêmicos da biografia. "Não tenho medo de processo. Falei o que eu vi e vivi. Posso garantir que fui branda. Tem muitas coisas que ainda não contei." E avisa: "Pretendo escrever um segundo livro".

Senado pode votar na terça, projeto que proíbe ligações telefônicas sem identificação

 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se na terça-feira (2), às 8h30, para apreciar projeto que torna obrigatória e gratuita a identificação do número do telefone nas chamadas telefônicas. O objetivo é evitar a prática de crimes por meio das redes de telefonia e coibir abusos na prática dos serviços de telemarketing e de cobranças.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2013, apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), estabelece que as prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel oferecerão aos usuários, sem custo adicional, o serviço de identificação do código de acesso originador da chamada. Também proíbe a oferta de serviços ou equipamentos que impossibilitem ou obstruam a identificação dos códigos de acesso telefônico pelos usuários.

Vital ressalta que chamadas não identificadas – que comumente aparecem na tela do telefone com expressões como “bloqueado”, “restrito” ou “não identificado” – têm sido utilizadas pelo crime organizado, estelionatários e chantagistas, “que procuram aterrorizar suas vítimas sob o manto do anonimato”. Ele lembrou casos de pessoas que vieram a falecer de infarto em razão do golpe do sequestro por telefone, acreditando que o suposto sequestrador estivesse de fato com um ente querido.

Se o número do telefone fosse identificado, argumenta Vital, a polícia poderia rastrear e prender os bandidos. Mas essa possibilidade se perde pela demora do procedimento previsto na legislação em vigor – apresentação de denúncia para obtenção do número de origem da chamada –, favorecendo o bandido, “que tem por hábito mudar de celular rotineiramente”.

"Meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da identificação de chamadas nas linhas fixas e móveis para que o usuário possa identificar a origem da chamada e altera o inciso VI e inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o art. 4º para inclusão do inciso IV, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, visando garantir a identificação do número de acesso nas chamadas realizadas por meio da rede telefônica”, afirmou.

Telemarketing - O projeto ainda torna obrigatória a identificação de código de acesso que permita o imediato retorno da chamada em casos de ligações efetuadas por empresas a consumidores. A intenção é evitar que ligações do tipo “restrito” ou “não identificado” sejam usadas por call center, telemarketing ou empresas de cobrança para campanhas agressivas ou assédio moral, ferindo direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Agência Senado

Quatro candidatos têm interesse por presidência da Câmara Federal

Do G1

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados vai se acirrar a partir desta semana, com o lançamento oficial na próxima terça-feira (2) da candidatura do líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ). Embora ainda faltem dois meses para a eleição, prevista para 1º de fevereiro, a articulação entre os parlamentares segue intensa e até quatro nomes poderão concorrer.

Segundo o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), próximo a Cunha, o líder peemedebista já promoveu oito jantares, que reuniram deputados de diferentes legendas, com o objetivo de angariar apoios em torno do seu nome e, até o final do ano, serão mais oito.

O PT já anunciou que pretende ter candidato próprio, e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) conseguiu respaldo de seu partido para tentar viabilizar a candidatura.

O líder do PDT, Félix Mendonça Júnior (BA), também articula com PROS e PCdoB a formação de um bloco para concorrer à vaga. As conversas deverão ser intensificadas nesta semana para chegar a um consenso até o dia 10 de dezembro. “Queremos alguém que não seja governista nem oposicionista”, disse Mendonça Júnior. Entre os nomes cogitados estão os de André Figueiredo (PDT-CE), Mário Heringer (PDT-MG), suplente que foi eleito, e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

 Eduardo Cunha
Cunha é desafeto do Palácio do Planalto por assumir uma postura mais independente, mesmo pertencendo ao partido do vice-presidente da República, Michel Temer. Cunha chegou a liderar rebeliões da base aliada e impôs diversas derrotas ao governo em votações na Câmara.

Ele tem se confrontado com o PT, que, por deter a maior bancada da Casa, não pretende abrir mão do comando da Casa. Na próxima legislatura, o PT terá 70 deputados e o PMDB, 66 (segunda maior bancada).

Cunha já recebeu o apoio do Solidariedade e do PSC. A expectativa é que mais legendas deem aval publicamente à candidatura dele. As conversas estão avançadas com PTB e PR, partidos que, com o PMDB, o SD e o PSC, compõem o chamado “blocão”, grupo de descontentes com o governo federal e que atuam de forma independente.

“Já estamos fechados com o Cunha”, afirmou o líder do PSC, André Moura (SE) sobre almoço da bancada realizado na quarta (26).

 Para marcar o lançamento da candidatura, Cunha promoverá um ato no Salão Verde da Câmara às 18h desta terça. São esperados integrantes de vários partidos, de acordo com o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), outro aliado de Cunha. “Isso vai mostrar a pluralidade que a candidatura tem.”

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), afirma que, embora o apoio oficial não tenha sido dado, há uma tendência de que a bancada fique mesmo com Cunha. “Ele tem demonstrado uma independência muito grande na Casa”, avalia.

Oposição
Determinados a ver o PT derrotado na disputa, os partidos de oposição também sinalizam na direção do concorrente. “O Cunha tem conversado frequentemente conosco”, conta o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), sem, por enquanto, bater o martelo.

O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), também vê com bons olhos a candidatura de Cunha. “Temos uma possibilidade com Júlio Delgado, mas a gente também observa com simpatia a articulação que está sendo feita pelo Cunha.”

Mais reservado, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), prefere aguardar uma definição do cenário. Ele diz que, no momento, a prioridade é articular a formação de um bloco parlamentar. “Temos que ver o conjunto da ópera para saber como vamos atuar enquanto oposição.”

 PT
Apesar da decisão pública de lançar candidato, o PT ainda não fechou a estratégia. Arlindo Chinaglia (PT-SP) é um dos nomes para a presidência – ele já presidiu a Câmara no período 2007-2008 – mas, internamente, não há consenso sobre o que o partido deve fazer. Há até quem defenda um acordo com Cunha.

Vice-presidente nacional da legenda, o deputado José Guimarães (CE) diz que “está tudo em aberto” e que o assunto só ganhará força a partir desta segunda (1º). “Tem muito tempo ainda. Quem tem pressa, come cru”, alfineta.

Sobre a entrada de mais candidatos na disputa, Guimarães é pragmático: “Quanto mais cabra, mais cabrito. Quanto mais candidatos, melhor.”

Júlio Delgado
Com o aval dado pelo PSB, o deputado Júlio Delgado diz que vai se dedicar com afinco nas próximas três semanas para consolidar a candidatura e partir para uma campanha corpo-a-corpo em janeiro. Os parlamentares entram em recesso em 23 de dezembro e só retornam em fevereiro.

“Até o recesso, vai clarear o que é concreto e o que não é concreto”, diz. Depois, ele pretende ir atrás dos parlamentares, principalmente os novos. “É preciso identificar os deputados novos na Casa, e vou programar viagens até os estados para me articular.

Campanha de Prevenção contra Pólio e Sarampo é prorrogada até o dia 12

Do Click-PB

Da Redação com Assessoria

Segue até o dia 12 de dezembro a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo. Com a orientação do Ministério da Saúde (MS), que estendeu o calendário, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa continua com a convocação dos pais e responsáveis, para levarem crianças a partir de 6 meses a 4 anos 11 meses e 29 dias aos postos de saúde, para serem imunizadas contra sarampo, rubéola e caxumba, com a tríplice viral, e também contra a paralisia infantil.

Chiara Dantas, coordenadora de imunização da SMS, orienta que a vacinação é uma forma de evitar o aparecimento de casos da paralisia infantil e principalmente do sarampo. “A forma mais eficaz da prevenção é a vacinação, só assim podemos evitar o adoecimento e as complicações das doenças. Mas precisamos ficar alerta, pois o verão e as férias estão chegando e com eles a possibilidade de contágio aumenta,” comentou a coordenadora.

Segundo dados da Vigilância Epidemiológica da SMS, em 2013 foram confirmados seis casos de sarampo no município. Já em 2014, nenhum caso foi confirmado até o momento.

Os pais e responsáveis devem levar as crianças que ainda não foram imunizadas às Unidades de Saúde da Família (USFs) mais próximas de sua residência para que sejam administradas as doses das vacinas VOP (vacina oral contra pólio) que previne contra a paralisia infantil e a tríplice viral, que previne contra sarampo, rubéola e caxumba.

A coordenadora de imunização da SMS lembra que as meninas entre 11 e 13 anos que ainda não tomaram a primeira ou segunda dose da vacina contra o HPV devem procurar as USFs para serem imunizadas. “A vacina contra o HPV é oferecida diariamente nas unidades de saúde, basta se dirigir à unidade portando o cartão de vacina” completou Chiara.

Campanha Nacional de Vacinação – A campanha teve inicio no dia 3 deste mês e tem como meta vacinar 95% das crianças menores de cinco anos de idade. Desde o começo já foram vacinadas 31.884 crianças de 6 meses a 4 anos 11 meses e 29 dias contra poliomielite, o que representa 66,63% da população; e 23.695 crianças a partir de 1 ano a 4 anos 11 meses e 29 dias com a tríplice viral, que representa 56,15% da população infantil.

Contraindicações – Crianças com febre, imunossupressão, alergia ao componente da vacina, alergia a proteína do leite, uso de corticoide em doses altas, quimioterapia ou que tenha realizado transplante de medula óssea, não devem tomar a vacina.

Vacinação em dia – A população pode acompanhar seu cartão de vacinação e manter sua imunização atualizada, através do aplicativo ‘Vacinação em Dia’ para smartphones e tablets. O objetivo da ferramenta é estar presente no cotidiano dos cidadãos por meio de dispositivo móvel, com informações necessárias para garantir a vacinação do cidadão e sua família.

O aplicativo está disponível para usuários do Android. Para fazer o download, o usuário pode acessar a página de aplicativos do Governo Federal (http://www.aplicativos.gov.br/aplicativos/vacinacao-em-dia-1) e clicar no link do Android, sendo encaminhado para a loja virtual onde poderá fazer o download gratuito e instalação em seu dispositivo móvel.

Mega-Sena sorteia hoje R$ 7,5 mi

 A Mega-Sena acumulou e deve pagar um prêmio de R$ 7,5 milhões no concurso 1.657 deste sábado (29), de acordo com estimativas da Caixa Econômica Federal. Os números serão sorteados às 20h25 (horário de Brasília).

Caso um apostador levar o prêmio sozinho e aplicar tudo na poupança, dá para ganhar mais de R$ 46 mil por mês em rendimentos. Se preferir, dá para adquirir 12 mansões de R$ 600 mil cada ou uma frota de 250 carros populares.

No último sorteio, ninguém acertou as seis dezenas, mas 55 apostadores fizeram a quina e ganharam R$ 34,9 mil cada. Outros 5.037 sortudos anotaram quatro dezenas e faturaram R$ 544,43 cada.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) de sábado em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País. Clientes da Caixa com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

R7

Mangabeira Shopping será inaugurado neste sábado

Do Blog do Gordinho

O empreendimento vai gerar cerca de 4,5 mil empregos diretos e indiretos e contará inicialmente com 17 lojas âncoras.

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O mais novo centro de compras da zona Sul da capital paraibana, o Mangabeira Shopping, será inaugurado neste sábado (29), para convidados, e no domingo (30) para o público em geral. O empreendimento vai gerar cerca de 4,5 mil empregos diretos e indiretos e contará inicialmente com 17 lojas âncoras: Centauro, Insinuante, Narciso, Casas Bahia, Renner, Riachuelo, Bob’s, Atacadão dos Eletros, Magazine Luiza, Ri Happy, O Boticário, C&A, Lojas Americanas, Qualitech, Eletro Shopping, Marisa, Armazém Paraíba e Le Biscuit.

Com 112 mil metros quadrados de área construída, sendo 53 mil metros quadrados para lojas, três pavimentos, um estacionamento com mais de três mil vagas, 212 lojas, sendo 17 unidades âncoras, o empreendimento dos sócios Roberto Santiago e Alberto Wanderley consumiu investimentos que ultrapassaram os R$ 200 milhões.

Na área arquitetônica e conceitual, o shopping conta com um pé direito de 6,5 metros e 8,1 metros de frente de loja, o que permite o uso de panos de vidro maiores, tornando os cômodos mais iluminados e arejados.

Além das lojas, o Mangabeira Shopping terá vários espaços de entretenimento e lazer, com dois parques infantis, sendo um deles eletrônico, o Game Station, um boliche com sete pistas, seis salas de cinema da Cinépolis, uma ampla praça de alimentação, além de um espaço, para lojas de conveniências, tipo Pet Shop, lotérica, Pag Fácil, etc, situado no subsolo do empreendimento.

O empresário Roberto Santiago destaca a utilização de mão de obra local como um dos grandes orgulhos do empreendimento. “A prata da casa foi valorizada desde a concepção do Mangabeira Shopping, com o projeto das arquitetas paraibanas Carmem Raquel e Maria Raquel, do consultor Germano Pordeus, responsável por todo o sistema de refrigeração de última geração, do engenheiro Dr. Brito, da Scala, que materializou o domus de vidro, apenas para citar alguns nomes”, afirma Roberto que destaca ainda a abertura de novos postos de trabalho e geração de 4,5 mil empregos como importante fator propulsor do comércio e economia local.

Ficha técnica:

- 112 mil m² de área construída

- 53 mil metros quadrados para lojas

- 03 pavimentos

- 212 lojas

- 01 subsolo com conveniências

- Cerca de 3 mil vagas de estacionamento

- 17 lojas âncoras

- Boliche com sete pistas

- 01 parque infantil e um parque eletrônico (Game Station)

- 06 salas de Cinemas Cinépolis

- Empreendedores: empresários Roberto Santiago e Alberto Wanderley

Lojas físicas na Paraíba aderem à 'Black Friday' e prometem descontos por 26 horas

Do Portal Correio

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Black Friday movimenta comércio

As grandes lojas, redes de supermercados e magazines com filiais na Paraíba irão participar da famosa Black Friday (sexta-feira negra), que acontece por todo o país neste dia 28. Essa ação começou nos Estados Unidos e se espalhou por, pelo menos, outros cinco países. O dia ficou conhecido internacionalmente pelos grandes descontos oferecidos para antecipação das compras de final de ano.

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Os paraibanos também vão poder aproveitar a liquidação anual. De acordo com a gerente administrativa da Câmara de Dirigentes Lojistas da Paraíba, Ana Rita, as lojas físicas de grandes redes como o Extra, Lojas Americanas, Insinuante e Pão de Açúcar vão oferecer durante toda sexta-feira promoções para os clientes. Redes do estado também participarão dos descontos, com o Armazém Paraíba e Atacadão dos Eletros.

“Na realidade, essa promoção é mais forte na internet, mas algumas lojas físicas de grandes redes começaram, há alguns anos,  a aderir ao Black Friday”, disse Ana Rita, acrescentando que acredita que “as lojas menores devem entrar na promoção oferecendo algum desconto”. 

O Extra em João Pessoa e em Campina Grande, por exemplo, inicia ainda nesta quinta-feira (27), a partir das 22 horas, a participação na Black Friday 2014. A ação terá duração de 26 horas com descontos nas seções de mercearia, perecíveis, eletrônicos, têxtil, bazar, além de itens sazonais de Natal, para que os clientes possam aproveitar para comprar os presentes e produtos para a ceia com economia. Entre os itens ofertados, estarão os produtos da cesta abastecedora, do dia a dia, sazonais como panetones, vinhos, bacalhau e aves natalinas, além de itens cobiçados como TVs, celulares, notebooks, refrigeradores, fogões, entre outros.

Na internet, as ofertas se ampliam com descontos em smartphones, pacotes de viagens e jóias. A Vivo é uma das empresas de telefonia que trará ofertas em seu site. A liquidação traz descontos em smartphones, que chegam a até 80%. O cliente terá frete grátis para todo o Brasil e poderá pagar em até doze vezes sem juros. Entre os destaques à disposição, incluem-se o Samsung Galaxy S4, Nokia Lumia 635, Moto E Dual.

Procon alerta

Apesar das ofertas e descontos tentadores, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), preocupada com possíveis enganações, elaborou dicas para deixar o consumidor mais seguro na hora de realizar as compras no Black Friday. 

O secretário Helton Renê alerta aos consumidores para que fiquem atentos ao participarem desse evento de consumo e não serem seduzidos pelos preços aparentemente muito baixos, mas que maquiam uma possível enganação. “Existem muitas reclamações por parte dos consumidores de edições anteriores da Black Friday, que é a maquiagem de preços usada pelos e-commerces, que é quando o lojista aumenta o valor do produto dias ou semanas antes da promoção anual, parecendo dar um desconto muito maior na sexta-feira de compras”, esclareceu o secretário.

Confira as dicas do Procon:

a

) dar preferência a sites com boa reputação no mercado;
b) desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado.
c) verificar se o endereço eletrônico indicado na barra é o mesmo informado no site;
d) verificar a adoção de sistemas de segurança (cadeado ativo no canto direito da tela) principalmente quando fornecer dados pessoais;
e) desconfiar de formas de pagamento incomuns como depósito em conta de pessoas físicas,
f) conferir se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ, endereço e telefone de contato);
g) entrar em contato com os órgãos de defesa do consumidor logo, em caso de dúvida ou identificando algum problema na transação.

História

O termo em inglês ‘Black Friday’, que significa ‘sexta-feira negra’ surgiu nos Estados Unidos nos anos 60 na Filadélfia, no estado da Pensilvânia. Ele começou a ser utilizado por policiais que registravam muitos problemas nas ruas e no trânsito das grandes cidades depois do 'Dia de Ação de Graças' (Thanksgiving Day), celebrado na quarta quinta-feira de novembro.

Esse ‘caos’ nas principais cidades dos Estados Unidos era causado pela intensa movimentação de pessoas que buscavam descontos e ofertas especiais nas lojas do país, que iniciavam as promoções do Natal já nos últimos dias de novembro.

A ideia foi ganhando força e se popularizou como expressão típica das compras e dos grandes descontos, com várias filas nas portas das lojas e pessoas dispostas a acordar de madrugada em busca de ofertas. Além dos Estados Unidos, outros países como Austrália, Canadá, Reino Unido, Paraguai Portugal e até mesmo o Brasil adotam a Black Friday para aumentar as vendas e oferecer aos clientes produtos e serviços com preços e descontos bastante atrativos. 

Ela de novo: hora de investigar

Carlos Brickmann  Lembra de Rosemary Póvoa de Noronha, que chefiava a representação da Presidência da República em São Paulo, que viajou inúmeras vezes no avião presidencial (ao que consta, nem sempre era citada na lista de passageiros), que foi acusada de usar o prestígio do cargo para influir pesadamente em nomeações de amigos? Pois bem: o Superior Tribunal de Justiça, STJ, autorizou o acesso do Grupo Globo às informações do cartão corporativo de Rosemary Noronha, com as despesas discriminadas por tipo, data, valor e CNPJ e razão social dos vendedores. A julgar pela resistência oferecida pelo Governo à liberação dos dados do cartão corporativo, solicitada desde a Operação Porto Seguro da Polícia Federal, em 2013, talvez o material disponível seja muito interessante. Dá trabalho decifrar tudo, enquadrar as despesas nas disposições legais, fazer todos os cálculos, trazer a moeda para o valor presente; mas a recompensa, em termos jornalísticos, pode ser imensa. Rosemary Noronha é alvo de processos por formação de quadrilha e enriquecimento ilícito (que correm em segredo de Justiça), vinculados ao objetivo da Operação Porto Seguro, de apurar denúncias de venda de pareceres técnicos para a liberação de obras em beneficio de empresas privadas. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do caso, autorizou o fornecimento dos dados do cartão corporativo com base na Lei de Acesso à Informação. Pode render reportagem explosiva. Parabéns à Infoglobo, que foi buscar os fatos.
	Escrito por Magno Martins, às 02h00

Major Jurandy agradece a oficiais, praças e população do Vale do Piancó pelo companheirismo durante passagem pelo comando do 13º BPM

Do Blog do Ricardo Pereira

Se despedindo do comando do 13º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Itaporanga, o competente major Jurandy Pereira Monteiro se dirige aos oficiais, praças e população do Vale do Piancó para agradecer a interação conseguida durante o tempo em que ficou à frente desta Unidade da Polícia Militar da Paraíba.

"Poucos tiveram, ou terão, a oportunidade de comandar o policiamento de uma região tão importante do Estado da Paraíba, como o Vale do Piancó, por isso, sinto-me privilegiado de ter conduzido o comando dessa unidade. 

Agradeço a Deus por proporcionar-me saúde, força, sabedoria, e, sobretudo pelos amigos que me permitiu angariar durante este ciclo de comando. 

Agradeço a toda população do Vale do Piancó pelo apoio que recebi, e, em especial, a população de Itaporanga que me concedeu a alegria de receber o título de Cidadão Itaporanguense.

Agradeço aos Senhores Comandantes, Geral e Regional, pelo apoio e a confiança depositada. 

Credito a cada um dos companheiros do 13º BPM, oficiais e praças, todo o sucesso que obtive.

Para mim foi um grande privilégio servir nessa unidade, pois, durante todo o meu comando, me deparei com homens dedicados e sabedores da sua missão.

Que Deus abençoe a todos nós e o meu sincero muito obrigado", agradeceu o oficial que está indo agora para Comando de Policiamento Regional - CPR II/Patos, responsável pela segurança em todo o Sertão Paraibano.

TRANQUILIDADE: veja o que espera pelo paraibano Vital do Rêgo no TCU; Salário é R$ 23,2 mil

Emprego vitalício, aposentadoria e salário  mensal de R$ 23,2 mil. Isso é o que espera quem consegue uma das nove vagas de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), um dos cargos mais cobiçados de Brasília, privilégio que vai ser alcançado pelo senador paraibano Vital do Rêgo Filho(PMDB), único nome apresentado pelo Senado que irá substituir o pernambucano José Jorge.  

Vital que irá ocupar um posto que já pertenceu ao paraibano João Agripino terá a oportunidade de nomear quatorze assessores comissionados além de plano de saúde e auxílio-alimentação.  

Os ministros que assumem o TCU contam com os seguintes benefícios:cargo vitalício; salário de quase R$ 24 mil; carro com motorista; moradia; cota de passagens área (igualzinha à dos parlamentares) e “ajuda” de custo de R$ 70 mil para aqueles que não moram em Brasília. Eles trabalham nove meses ao ano, pois gozam de dois meses de férias e um mês de recesso, e têm direito ao ressarcimento integral das despesas médicas, independentemente do valor. Esses 

benefícios também são estendidos para ministros-substitutos e procuradores.  

CARGO- Para exercer o cargo vitalício de ministro do tribunal, o candidato precisa ter notório conhecimento jurídico, idoneidade moral e reputação ilibada. Três dos nove ministros do TCU são escolhidos pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice elaborada pela própria corte. As outras seis vagas são preenchidas pelo Congresso Nacional. O tribunal é responsável pela fiscalização contábil, orçamentária e patrimonial da União.

EXPECTATIVA- A sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), indicado pelo seu partido para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), deverá acontecer na próxima terça-feira (2). A cadeira de Vital do Rêgo será ocupada por Raimundo Lira (PMDB), o primeiro suplente do Senado.

Henrique Lima 

PB Agora

Novo ranking da Fifa reserva poucas mudanças; confira

 Na manhã desta quinta-feira, foi divulgada a atualização no ranking de seleções da Fifa, considerando os amistosos e jogos oficiais do mês de novembro. A relação revelou poucas mudanças entre os 20 primeiros ranqueados, e manteve a Alemanha, seleção que conquistou o tetracampeonato mundial no Brasil, na liderança, seguida por Argentina e Colômbia.

Além dos três primeiros, Bélgica e Holanda ainda aparecem à frente do Brasil, que ocupa apenas a sexta colocação, com 1.316 pontos somados, cerca de 400 a menos do que a líder Alemanha. A Costa Rica, uma das maiores surpresas da Copa do Mundo, vem desenvolvendo um bom trabalho mesmo após o término do mundial e aparece na 16ª posição, com 995 pontos. Já França e Portugal aparecem empatadas, com 1.160 pontos.

Se no ‘top 20’ não houve muitas alterações, nas demais posições do ranking, sobretudo após os 100 primeiros, aconteceram muitas mudanças. A seleção de Nova Guiné ganhou 17 posições e chegou ao ‘top 50’ após duas vitórias pelas Eliminatórias da Copa Africana de Nações. Porém, o maior salto do ranking foi da seleção das Ilhas Faroe, que após vencer a Grécia pelas Eliminatórias da Euro 2016, subiu 82 posições no ranking.

A seleção do Egito foi uma das que mais se deu mal com a atualização. Pelos resultados recentes, os egípcios perderam 131 pontos, decaindo 22 posições na classificação. Porém, a representação que mais perdeu posições, no total, foi o Iraque, que caiu 23 posições.

Confira as vinte primeiras seleções do ranking da Fifa de novembro:

1º: Alemanha – 1.725 pontos

2º: Argentina – 1.538 pontos

3º: Colômbia – 1.449 pontos

4º: Bélgica – 1.417 pontos

5º: Holanda – 1.374 pontos

6º: Brasil – 1.316 pontos

7º: França – 1.160 pontos

8º: Portugal – 1.160 pontos

9º: Espanha – 1.142 pontos

10º: Uruguai – 1.135 pontos

11°: Itália – 1.103 pontos

12º: Suíça – 1.091 pontos

13º: Inglaterra – 1.032 pontos

14º: Chile – 1.022 pontos

15º: Romênia – 1.014 pontos

16º: Costa Rica – 995 pontos

17º República Tcheca – 987 pontos

18º: Argélia – 948 pontos

19º: Croácia – 946 pontos

20º: México – 913 pontos

Gazeta Net

TCE reprova contas e impõe a ex-prefeito débito de R$ 573 mil

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (26), desaprovou as contas de 2012 do ex-prefeito de Cacimba de Areia Inácio Roberto de Lira Campos, impondo-lhe o débito de R$ 573.417,11, como decidiu o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz. O ex-prefeito, que respondeu por disponibilidade financeira não comprovada, saída de recursos e despesas também sem comprovação documental, ainda pode recorrer dessa decisão.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Curral de Cima, Antonio Ribeiro Sobrinho, também teve as contas de 2012 rejeitadas pelo TCE que a ele impôs o débito de R$ 201.394,54 por despesas não documentalmente comprovadas e saldo a descoberto, conforme voto do conselheiro Umberto Porto, relator do processo que decorreu de Tomada de Contas Especial. Cabe recurso.

Houve rejeição, ainda, às contas de 2012 do ex-presidente da Câmara de São Mamede, Luiz Carlos da Silva, com débito de R$ 158.470,70, por despesas sem comprovação, conforme entendimento do relator Nominando Diniz, do qual também cabe recurso.

Tiveram as contas de 2012 aprovadas o ex-prefeito de Triunfo (Itamar Mangueira de Sousa) e os gestores, no mesmo exercício, das Câmaras Municipais de Caraúbas (com ressalvas) e Uiraúna.

Os processos constantes da pauta desta quarta-feira representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 210.880.337,72. Conduzida pelo presidente em exercício Umberto Porto, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Artur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Marcos Costa. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Ascom TCE-PB //Frutuoso Chaves