Cerca de 200 famílias do município de Juru, no sertão paraibano, recebem, nesta quarta-feira (24), os títulos definitivos de propriedade da terra onde moram. A ação faz parte da Semana da Agricultura e é realizada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa).
“Todas essas famílias esperavam a regularização das terras desde a década de 80 e viviam com receio de qualquer fiscalização”, disse o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. Segundo ele, quase mil pessoas vão ser beneficiadas com a iniciativa, que não gera nenhum custo para o agricultor. “Os trabalhadores rurais vão receber os documentos das terras sem pagar nada por isso”, declarou.
As áreas das terras são variadas, vão de 2 a 20 hectares por família. “A maior parte dessas terras é de posseiros, de bisavô, avô ou pai, que passa para os filhos, tudo sem escritura”, informou o presidente do Interpa. “Agora, eles serão, oficialmente, os donos de tudo isso”.
Outros títulos – O Interpa trabalha, ainda, para entregar outros três mil títulos de terra até o próximo ano. Atualmente, o município de Lagoa Seca e, posteriormente, o de Remígio, passam por um processo de cadastramento via satélite dos imóveis rurais, em situação irregular. “É a partir desse processo que os agricultores recebem o título definitivo da terra, seja de posse (quando o imóvel não tem registro no nome de ninguém) ou de domínio (quando o imóvel já está registrado em cartório, mas não tem título)”, explicou Nivaldo Magalhães.
O cadastramento de imóveis rurais em Lagoa Seca e Remígio é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio do Interpa, e o Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Agrário). O investimento é de cerca de R$ 1 milhão.
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