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Para brincar o carnaval sossegados, os parlamentares estão de folga desde ontem (13) e assim ficarão até o dia 24 deste mês, a terça-feira subsequente da semana do carnaval. Os 11 dias de recesso custam cerca de 279,1 milhões aos cofres públicos, haja vista que o orçamento anual previsto para o Congresso Nacional em 2015 […]
Para brincar o carnaval sossegados, os parlamentares estão de folga desde ontem (13) e assim ficarão até o dia 24 deste mês, a terça-feira subsequente da semana do carnaval. Os 11 dias de recesso custam cerca de 279,1 milhões aos cofres públicos, haja vista que o orçamento anual previsto para o Congresso Nacional em 2015 é de R$ 9,3 bilhões, o que equivale a R$ 25,4 milhões por dia.
Na Câmara dos Deputados, o custo é menor. O orçamento para 2015 da Casa está previsto em R$ 5,3 bilhões. Sendo assim, os 11 dias de folga custam aproximadamente R$ 161,1 milhões, ou R$ 314,1 mil por cada um dos 513 parlamentares.
Já no Senado, o montante de recursos destinados para gastos deste ano está previsto em R$ 3,9 bilhões, fazendo com que os 11 dias signifiquem custos de R$ 118 milhões. Como a Casa é preenchida por 81 senadores, o recesso de carnaval de cada parlamentar representa parcela de R$ 1,4 milhão.
Os R$ 279,1 milhões que custarão os dias de recesso para o carnaval equivalem, por exemplo, à compra de quase 1,9 mil ônibus escolares rurais. Com o valor também seria possível construir 78 escolas com capacidade de 432 alunos por turno ou 140 Unidades de Pronto Atendimento de Porte II, instaladas em locais que possuem entre 100 mil e 200 mil habitantes e recebem até 300 pacientes por dia.
Embora alguns setores das Casas permaneçam funcionando durantes esses dias, sem os parlamentares, a produtividade real é baixa.
Apesar do recesso prolongado para o período mais festivo do país, sonho de qualquer trabalhador comum, o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), acredita que os parlamentares estão trabalhando mais que o usual. “Isso mostra que a Câmara dos Deputados quer e vai trabalhar nessa Legislatura”, disse ele, na terça-feira (10), ao final votação do Orçamento Impositivo.
Na semana de despedida para o intervalo festivo, o quórum no plenário da Câmara foi maior do que o normal. Mesmo na segunda-feira (9), dia da semana que não há sessão deliberativa, 464 parlamentares estavam presentes. No dia seguinte, 492 deputados foram trabalhar e na quarta-feira (11), 487 compareceram.
Ao encerrar as votações, ainda na terça, Cunha agradeceu o esforço dos deputados por terem cumprido seus ofícios: “Muito obrigado à Casa por todo este esforço”.
Limite para justificativas de faltas
A sorte dos parlamentares é que não precisarão justificar ausência no período do recesso. Em sua primeira reunião da nova legislatura, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na última quarta-feira (11), que apenas as licenças médicas e as missões oficiais poderão ser usadas como justificativa para a falta de parlamentares. “Com isso, não serão mais aceitas as justificativas de lideranças partidárias”, afirmou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que comandou o encontro.
Segundo Cunha, a intenção é ampliar o quórum das votações em plenário. A Mesa também decidiu restringir a dispensa de presença em plenário apenas aos líderes partidários e aos membros da Mesa. Presidentes de comissões e membros de CPI estão entre os parlamentares que perdem esse direito. Cunha calcula que a medida fará o número de dispensas cair de cerca de 120 para 20.
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