JANTAR DE AGRADECIMENTO

Igreja se confraterniza com um jantar de agradecimento aos amigos que se empenharam na festa da Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho em  dezembro. O Pároco da Igreja Frei Aloísio , reconhecendo o empenho voluntário de muitos fieis, agradeceu a todos oferecendo um jantar de confraternização.

Novas regras valem para demitidos a partir deste sábado

As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado.

Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.

Segundo o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses.

Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses

De acordo com o ministério, a comprovação do recebimento dos salários de forma ininterrupta não será necessária para a primeira e a segunda solicitação. Essa exigência somente é necessária para a terceira solicitação e para as posteriores, nas quais é necessário comprovar os seis salários recebidos em cada um dos últimos seis meses anteriores à data da dispensa.

Por isso, o trabalhador poderá utilizar outros vínculos empregatícios que estejam dentro do período dos últimos 36 meses, contados da data da dispensa atual, como referência para aumentar a quantidade de parcelas.

Ontem (27) o governo federal lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. A cartilha está disponível no site do Ministério do Trabalho.

Agência Brasil

TCE apresenta resultados de auditoria operacional feita em escolas da Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão extraordinária, apresenta na próxima segunda-feira (02), um diagnóstico da situação do ensino médio da rede pública estadual, resultados da Auditoria Operacional em Educação. A apresentação será feita pelo conselheiro Fernando Catão, de modo específico aos gestores públicos e a imprensa.

Na sessão extraordinária, que acontecerá no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, a partir das 14h, também será apresentada a nova versão do IDGPB (Indicadores de Desempenho dos gastos Públicos na Paraíba, em Educação).

A auditoria operacional faz parte de um acordo assinado nacionalmente entre os Tribunais de Contas e tem como objetivo identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio nos estados brasileiros, bem como avaliar as ações governamentais para resolver essas questões.

Para o relator do processo, conselheiro Fernando Catão, essa mobilidade de auditoria permite uma compreensão mais detalhada do tema que é o objetivo do trabalho, possibilitando, a partir dos seus resultados, que sejam formuladas políticas públicas mais eficazes e estratégias de planejamento e execução que otimizem o uso dos recursos públicos, aprimorando a qualidade dos serviços que são oferecidos à sociedade. “O que é uma questão prioritária sobretudo na área de educação”, destacou.

Entre os principais aspectos que foram analisados na auditoria coordenada no Ensino Médio estão a gestão da rede de ensino; a infraestrutura das escolas; a disponibilidade e a formação dos professores; a valorização da carreira; e financiamento e a cobertura escolar do ensino médio.

Os resultados finais da auditoria serão apresentados detalhadamente na sessão extraordinária. O conselheiro Fernando Catão vai explicar como o trabalho se desenvolveu até chegar à Matriz de Achados, detalhando as fases anteriores, envolvendo planejamento coleta de dados, com visitação nas escolas do Estado e aplicação de questionários à comunidade escolar.

Ascom/TCE-PB
Fábia Carolino

Consumidores devem pagar R$ 22 bilhões para custear fundo do setor elétrico

O valor que deverá ser repassado para a conta dos consumidores de energia, neste ano, para custear a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foi estabelecido em R$ 22 bilhões. O orçamento da CDE para 2015 foi aprovado hoje (27) em reunião extraordinária da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os valores foram submetidos a consulta pública e tiveram redução de R$ 1,15 bilhão em relação ao valor proposto inicialmente.

O montante será incluído na revisão extraordinária das tarifas, que deve ser definida ainda hoje pela Aneel. A divisão será diferenciada de acordo com a região, sendo que o Norte e o Nordeste deverão pagar valores menores.

Como neste ano não deve haver novos aportes do Tesouro Nacional na CDE, o rateamento da conta será feito pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado. No ano passado, o valor aportado na CDE foi R$ 11,8 bilhões.

A CDE é um fundo do setor, criado para promover fontes renováveis de energia, além de promover a universalização do serviço de energia elétrica. Desde 2012, a CDE também é usada para custear a redução das tarifas de energia, promovida pelo governo, com a renovação das concessões do setor elétrico.

Agencia Brasil

Jean Wyllys sobre presidente da Câmara: Cunha é “cínico e oportunista” ao estender benefício a deputado gay

Único parlamentar homossexual assumido, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) chamou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de “cínico” e “oportunista” ao estender aos deputados gays o direito de transportar com verba parlamentar cônjuges, a exemplo dos heterossexuais. “Eduardo Cunha, raposa ladina da política, é capaz – para limpar sua barra e ter uma trégua da enxurrada de críticas – de reconhecer a existência de casais homoafetivos e a validade da união estável homoafetiva, realidades que, antes e em outros momentos, ele nega e ataca”, escreveu o deputado em sua página no Facebook.

Em entrevista nesta quinta-feira (26), Eduardo Cunha disse que os critérios utilizados pela Câmara para liberar o transporte aéreo de esposas ou maridos de parlamentares é o mesmo adotado pelo Ministério das Relações Exteriores para a concessão do passaporte diplomático. Ou seja, na prática, vale o reconhecimento da união do casal em cartório – independentemente do sexo das pessoas. “A gente estabeleceu o seguinte critério: é o mesmo que o utilizado pelo Itamaraty para concessão de passaporte diplomático. Tem de ser registrado em cartório”, declarou.

Jean Wyllys, assim como a bancada de seu partido, o Psol, abriu mão do benefício. Também lideranças do PPS e do PSDB anunciaram que seus parlamentares não recorrerão ao expediente. Segundo Jean, com a liberação da cota aérea para esposas dos parlamentares, Eduardo Cunha cumpriu mais um de seus compromissos com a bancada evangélica, que o ajudou na eleição para a presidência da Casa.

“Ainda que Cunha agora seja capaz de imaginar uma bancada de parlamentares gays e lésbicas, o benefício foi criado para atender principalmente à bancada evangélica. Que ele não tente pôr em minha conta – já que sou o único gay assumido – esse descalabro! Não nos esqueçamos de que Cunha é autor de projetos de lei contrários à cidadania e à dignidade LGBT”, protestou Jean Wyllys.

Heterofobia

Evangélico, Eduardo Cunha acelerou a discussão do projeto de lei que, na prática, impede a adoção de crianças por casais gays ao reconhecer exclusivamente como família a união entre um homem e uma mulher. Trata-se do chamado Estatuto da Família. O deputado desarquivou este ano dois projetos de sua autoria em provocação aos homossexuais – um que institui o Dia do Orgulho Heterossexual e outro que torna crime a discriminação de heterossexuais, a “heterofobia”, em alusão à homofobia.

Desde 2009, quando o Congresso em Foco revelou a chamada “farra das passagens”, a Câmara proibiu que parlamentares transportassem parentes, amigos e cabos eleitorais com verba da Casa. O site mostrou, na época, que o benefício público era utilizado por deputados para fazer turismo internacional e nacional com familiares. Por ato da Mesa, a cota ficou restrita ao parlamentar e a assessor em viagem de trabalho. Mas atendendo a um compromisso de campanha, Eduardo Cunha propôs e a Mesa Diretora aprovou a liberação do benefício para cônjuges. A Mesa também aprovou um “pacote de bondades” para deputados, elevando o valor da verba de gabinete, do auxílio-moradia e do próprio cotão.

Veja a íntegra do comentário de Jean no Facebook:

“De Jean Wyllys, no Facebook:

Diante da repercussão negativa em relação à sua decisão de garantir, a cônjuges de deputados e deputadas, o direito a passagens aéreas custeadas pela Câmara Federal, Eduardo Cunha, raposa ladina da política, é capaz – para limpar sua barra e ter uma trégua da enxurrada de críticas – de reconhecer a existência de casais homoafetivos e a validade da união estável homoafetiva, realidades que, antes e em outros momentos, ele nega e ataca.

Cunha fez esse reconhecimento indireto ao dizer, à imprensa, que o benefício (o custeio das passagens áreas pela Câmara Federal) se estende aos “cônjuges dos deputados gays” da casa (http://goo.gl/zJPb8M).

Ora, essa declaração não poderia ser mais cínica e oportunista! Não há nenhum outro deputado gay além de mim na Câmara Federal e não há nenhuma deputada lésbica (claro que os que estão no armário não contam, pois, para fim de reconhecimento, é preciso visibilidade). E eu – único parlamentar homossexual assumido da casa – ABRI MÃO DESSE BENEFÍCIO antes mesmo de Cunha dar sua declaração à imprensa (http://glo.bo/1DWz5t6).

O que ele pretende com esse oportunista reconhecimento da cidadania LGBT é esconder o fato de que a reivindicação pelo custeio das passagens áreas de cônjuges de deputados e deputadas veio da bancada evangélica, que condicionou seu apoio à eleição de Cunha pra presidência da Câmara ao atendimento dessa reivindicação.

Portanto, ainda que Cunha agora seja capaz de imaginar uma bancada de parlamentares gays e lésbicas, o benefício foi criado para atender principalmente à bancada evangélica. Que ele não tente pôr em minha conta – já que sou o único gay assumido – esse descalabro! Não nos esqueçamos de que Cunha é autor de projetos de lei contrários à cidadania e à dignidade LGBT.”

Congresso em Foco

Educação,meio maior da dignidade de um ser humano

Desde da antiguidade,a.C., que os povos buscavam o conhecimento amplo e irrestrito para o seu engrandecimento. As civilizações que souberam valorizar o conhecimento tornaram-se super desenvolvida,por ex., Egito, Grécia, Roma Babilônia, etc. A atualidade brasileira no nível educacional é desastrosa.Valoriza-se a todas as outras profissões, menos a dos profissionais da educação. Nosso modelo educacional é arcaico e subserviente aos interesses da classe dominante. Como se pode esperar resultados significativos no sistema educacional público do País,se toda a sociedade não tem o mínimo de respeito possível por seus profissionais.Acorda "Brasil" antes que só se tenha lendas daqueles que contribuíram tanto,tanto para o desenvolvimento desta Pátria. Afinal, educar é uma missão que não é condizente com todos.Mas,sim, para aqueles que abraçaram esta missão do educar por educar, e, jamais, por valores financeiros.

Novo Artigo: Professor Carlos Aldi Silva

Diário Oficial publica novas remunerações do TJ, TCE e MP

A revisão geral do vencimento dos servidores do Poder Judiciário para o exercício de 2015 ficará em 6%.

O Diário Oficial desta sexta-feira (27) publicou o reajustes dos salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado (MPPB). Os atos foram assinados pelo presidente da Assembleia Legislativa, da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino.

A revisão geral do vencimento dos servidores do Poder Judiciário da Paraíba para o exercício de 2015 ficará em 6%. O subsídio mensal do conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba ficará em R$ 30.471,10. Já os conselheiros substituto e e o procurador do Ministério Público passarão a receber R$ 28.947,55.

Os procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba terão um salário de R$ 30.471,10.

WSCOM Online

Prefeitos que não cumprem Lei da Transparência são multados pelo TCE e podem ter contas reprovadas

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária, na tarde desta quinta-feira (23), decidiu pela aplicação de multas a 33 gestores municipais que não cumpriram os requisitos da Lei de Acesso à Informação. As multas variam de R$ 933,33 a R$ 9.366,00 e se referem à falta de informações detalhadas, em tempo real na internet, sobre as execuções orçamentária e financeira dos municípios.

A imputação de débito varia caso a caso, de acordo com a observância do cumprimento dos 13 requisitos exigidos na lei. Os municípios foram: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Arara, Aroeiras, Belém de Brejo do Cruz, Boa Vista, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Esperança, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, Santa Cecília, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Barra de Santa Rosa, Cabedelo, Caturité, Cubati, Frei Martinho, Gado Bravo, Mari, Nova Floresta, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó, Soledade, Sossêgo e Tenório. 

Os integrantes da Câmara decidiram ainda pelo encaminhamento de representações às controladorias da União, do Estado e à Procuradoria Geral de Justiça, bem como pela anexação dos autos às respectivas prestações de contas do exercício de 2014. Os primeiros 19 processos foram relatados pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente da 1ª Câmara do TCE. Os demais tiveram a relatoria do conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho.

A 1ª Câmara do TCE apreciou 240 processos, entre inspeções especiais, atos de pessoal, verificação de cumprimento de decisão, licitações e contratos. Participaram da sessão o conselheiro Fernando Catão, e os conselheiros substitutos, auditores Antônio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio Santiago Melo e Marcos Antônio Costa. Pelo Ministério Público de Contas, atuou a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Ascom -TCE-PB/ Genésio Sousa

Professor Arimatéa vai concorrer ao Prêmio Mestres da Educação

O professor Arimatéa Fidelis, vai tentar pela 4ª vez ganhar o prêmio Mestres da Educação do Governo do Estado da Paraíba. O nome do projeto continuará o mesmo, “Escola viva, espaço de Saberes, esse ano será a 4ª edição”. O mestre já foi vencedor de três projetos anteriores. Tudo isso, graças ao apoio de todos aqueles que fazem a Escola Bom Conselho. Entre tantos temas interessantes, o professor já têm em mente alguns, porém precisa ouvir algumas sugestões de outros temas creditados pela turma e discutir junto a sua orientadora, a professora Cássia Fidelis. Disse o professor Arimatéa Fidelis.

Cunha vai defender reforma política

Em meio à crise com o Planalto, o PMDB leva na noite de hoje, seu programa à TV. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), vai defender, na inserção, a reforma política e apresentá-la como uma missão sua. As informações são do colunista Lauro Jardim, na Radar, em Veja.

Segundo informações da coluna, Cunha diz no programa: “Após uma longa caminhada, fui eleito presidente da Câmara dos Deputados. Escolha que me honra e me desafia. Por isso eu quero transformar essa oportunidade em mudanças e já demos início a um processo de votação de uma reforma política de verdade”. E continua: “Vamos mostrar que nós, os escolhidos para representar a sociedade, somos realmente capazes de cuidar dela”.

Para apresentar todo o programa, o publicitário escolheu uma atriz mineira, Fernanda Hamaceck. Ela será a única que não é peemedebista a aparecer e abrirá o programa falando das eleições: “As disputas e, muitas vezes, os ânimos se acirram. Tivemos ainda um ímpeto maior por parte de alguns e excessos foram cometidos”.

Fonte: Blog Magno Martins

TCE prorroga prazo de entrega dos balancetes de janeiro e fevereiro

O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou os prazos de remessa dos balancetes de janeiro e fevereiro deste ano pelas Prefeituras, Câmaras de Vereadores e organismos estaduais, tarefa sob responsabilidade, neste último caso, da Controladoria Geral do Estado. Os balancetes de janeiro podem ser entregues ao TCE, sem multa, até 20 de março e, os de fevereiro, até 15 de abril, conforme solicitação do Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

A iniciativa, aprovada na sessão plenária da última quarta-feira, já foi comunicada pelo presidente da Corte, conselheiro Umberto Porto, no ofício 186/15 endereçado ao presidente do CRC Glaydson Trajano Farias.

Este último havia solicitado maior espaço de tempo para que os contadores a serviço dos entes públicos sob jurisdição do TCE possam atender às exigências da última versão do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (o Sagres Captura 2015).

A questão foi levada ao Plenário após a análise da Assessoria Técnica do TCE (Astec), para quem as alterações no Sagres (aplicativo que agora consolida informações das administrações direta e indireta dos entes jurisdicionados) implica trabalho adicional dos contadores.

Observou a Astec que os prazos solicitados pelo CRC não impactarão as atividades de fiscalização do Tribunal, uma vez que o acompanhamento das despesas públicas começa em maio, a partir das informações contidas nos balancetes dos dois primeiros meses do ano.

Ascom/TCE // Frutuoso Chaves

Com apagões e gol contra, Serra bate o Salgueiro e volta ao G-4 do estadual

Gol da vitória do time sertanejo foi marcado contra aos 33 minutos do 2º tempo pelo zagueiro Raniere; Cangaceiro volta ao G-4, com seis pontos conquistados na fase

25/02/2015 22h52 - Atualizado em 25/02/2015 22h57

Por GloboEsporte.com

Serra Talhada, PE

O Serra Talhada conseguiu entrar no G-4 mais uma vez, após vencer o Salgueiro, por 1 a 0, no Estádio Nildo Pereira, pela 5ª rodada do hexagonal do título do Campeonato Pernambucano. O gol dos donos da casa foi marcado contra, pelo zagueiro Raniere. A jogada começou com o lateral-direito, João Paulo, que cruzou na área e contou com a ajuda do adversário. Com a vitória, o time sertanejo soma seis pontos e espera o complemento da rodada para saber em que posição fica. Já o Carcará, que tentava a segunda vitória longe dos domínios, segue fora da zona de classificação, com quatro pontos conquistados.

Estádio Nildo Pereira ficou sem iluminação por duas vezes (Foto: Franklin Portugal/TV Asa Branca)

O time da casa iniciou o duelo como manda o figurino, com boas jogadas pelas laterais e obrigando ao goleiro Mondragon a fazer boas defesas para salvar o Carcará. Mas aconteceu aos 21 minutos o primeiro apagão no Estádio Pereirão. Com uma das torres sem iluminação, a partida foi paralisada por 15 minutos. O tempo esperado para trocar um disjuntor foi suficiente para os técnicos conversarem com os atletas e tentarem corrigir os erros até o recomeço do jogo.

Mas, mesmo com as orientações passadas, as equipes reiniciaram o confronto da mesma forma que pararam. O Salgueiro insistindo em fazer ligação direta e o Cangaceiro esbarrando na defesa do time visitante.

Se não bastasse a primeira queda de energia, a torre de iluminação voltou a se apagar aos 45 minutos. Com isso, o árbitro Marcelo de Lima Henrique resolveu terminar a etapa inicial com o tempo regulamentar cravado.

Serra Talhada passou pelo salgueiro e voltou ao G-4 pela segunda vez nesta fase (Foto: Franklin Portugal / TV Asa Branca)

Na volta para o 2º tempo, os problemas na iluminação, enfim, foram resolvidos. A equipe sertaneja voltou melhor novamente, mas não conseguiu furar o bloqueio do time visitante. Foi aí que, aos 33 minutos o lateral João Paulo cruzou a bola na área e Raniere tentou cortar, mas acabou fazendo o gol contra o patrimônio. 

As equipes voltam a se encontrar no próximo domingo, às 16h, no Estádio Cornélio de Barros. O duelo marca o início do returno do Campeonato Pernambucano.

38% da população mundial acessou à internet ao menos uma vez, diz estudo

Pesquisa foi publicada pela Internet.org, iniciativa liderada pelo Facebook. Estudo conclui que, no início de 2015, 3 bilhões de pessoas estavam online.

25/02/2015 19h17 - Atualizado em 25/02/2015 19h17

Da EFE

Iniciativa Internet.org, liderada pelo Facebook, quer levar internet para localidades que ainda não estão conectadas à web (Foto: Reprodução/YouTube)

Uma pesquisa publicada nesta quarta-feira (25) pela plataforma Internet.org, liderada pelo Facebook, revelou que apenas 38% da população mundial já acessou à internet ao menos uma vez na vida.

O estudo, intitulado "Estado da conectividade 2014: Relatório sobre o acesso global à internet", examina a situação atual de conexão à rede e analisa quem está conectado, quem não está e o porquê.

A pesquisa conclui que, no início de 2015, o mundo tinha 3 bilhões de pessoas online, o que significa que apenas 38% da população mundial fez alguma conexão à internet a partir de computadores ou dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

Esta diferença aumenta quando a comparação é feita entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. No primeiro caso, o total de pessoas que nunca se conectou à internet é de 32%, enquanto no segundo caso esse número chega a 78%.

O texto cita o Brasil como indicativo de amadurecimento. A média da conexão dos usuários é de 416 MB por mês.

"Essa média de dados é o reflexo das condições em que 43% das conexões brasileiras são de 3g/4g, 61% da capacidade da rede é impulsionado por streaming de áudio e vídeo, e 31,5% das conexões são via smartphones", detalha o relatório.

Contudo, o estudo ressalta que o acesso à internet desacelerou pelo quarto ano consecutivo, caindo de 14,7%, em 2010, para 6,6% em 2014. Os especialistas calculam que, no ritmo atual de desaceleração, a população que terá acesso à rede não chegará a 4 bilhões antes de 2019.

Para conectar o mundo à internet, a Internet.org chegou à conclusão de que deve fazer frente a três grandes barreiras de acesso: infraestrutura, preço e consciência sobre o valor da conectividade.

Juiz manda tirar WhatsApp do ar em todo o Brasil

Aplicativo se negou a dar informações para a polícia, disse delegado geral.

O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, expediu decisão mandando que uma empresa de telefonia suspenda temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp. Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência diz que o mandado judicial foi expedido no dia 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.

A informação também foi repassada pelo delegado geral do Piauí, Riedel Batista. "Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou", disse.

A empresa responsável pelo aplicativo WhatsApp ainda não se pronunciou sobre o assunto.

A nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança disse que os os “processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até o presente momento data (25) os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais”. A nota afirmou também que o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprido. O documento foi assinado pelos delegados Alessandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira Almeida e Daniel Pires Ferreira.

"A Polícia Civil não sabe de muita coisa, pois ela só deu encaminhamento ao mandado do juiz para os órgãos competentes. Não sabemos quando o aplicativo deverá deixar de funcionar e nem por quanto tempo", disse o delegado geral, Riedel Batista.

A delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia Esteves, em coletiva para a imprensa, disse que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste ano. Ainda de acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a ordem e cabe ao Núcleo de Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das decisões judiciais.

"O procedimento de solicitação das informações junto ao WhatsApp vem desde 2013 quando o inquérito foi instaurado. A empresa não vem cumprindo as solicitações desde então, por isso, o juiz entrou com uma representação através da decisão judicial de suspensão do serviço no país.

Ainda segundo a delegada, se a decisão de tirar aplicativo do ar não for atendida, pode caracterizar-se crime de descumprimento de ordem judicial, mas "quem vai decidir é o juiz", afirmou.

O juiz Luiz Moura Correia, autor da decisão, afirmou que não poderia dar informações sobre o caso já que o despacho se refere a um processo que corre em segredo de Justiça.

G1/PI

TSE publica calendário para procedimentos de cancelamento de título eleitoral

Foi publicada hoje (20) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Resolução 23.419, da relatoria do ministro corregedor-geral, João Otávio de Noronha, que estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nos três últimos pleitos. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) adotar as providências necessárias.

De acordo com a legislação eleitoral, quem faltou e não justificou a ausência de voto em três eleições consecutivas, onde cada turno equivale a uma eleição, poderá ter o título de eleitor cancelado. As relações contendo os nomes e os números de inscrição dos eleitores faltosos estarão disponíveis a partir de segunda-feira (23), para os TREs, e a partir do próximo dia 25 nos cartórios eleitorais para consulta pública.

As regras valem para os brasileiros alfabetizados que têm entre 18 e 70 anos, excluindo os que se enquadram como analfabetos, os que têm 16 e 17 anos e os maiores de 70 - denominados eleitores facultativos. Também não estão sujeitas ao cancelamento as inscrições atribuídas a pessoas portadoras de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Para efeito do cancelamento do título, serão consideradas as ausências às eleições com data fixada pela Constituição Federal e às novas eleições determinadas pelos TREs. Não serão computadas eleições que tiverem sido anuladas por força de determinação judicial.

Os eleitores que procurarem a Justiça Eleitoral serão orientados a solicitar a formalização de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), com operação de revisão ou transferência, conforme o caso, instruindo o pedido com a documentação necessária à sua apreciação e ao deferimento da respectiva operação.

Confira a íntegra da Resolução 23.419, publicada no DJe.

BB/JP

TSE

TCE impõe débito de mais de R$ 3,3 milhões a ex-prefeito paraibano

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (25), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 apresentadas pelo ex-prefeito de Gurinhém, Claudino César Freire, a quem impôs o débito de R$ 3.390.946,66 por despesas sem comprovação documental, em sua maior parte, a título de contribuição previdenciária.

A decisão deu-se conforme entendimento do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo. O ex-prefeito de Gurinhém, que não apresentou defesa, ainda poderá fazê-lo em fase de recurso.

O TCE também desaprovou as contas de 2012 do atual prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, de acordo com o voto do relator do processo, o conselheiro Fábio Nogueira. Neste caso, contribuíram para a decisão da Corte, da qual ainda cabe recurso, realização de despesas sem licitação, não recolhimento de contribuições previdenciárias e restos a pagar.

O então gestor da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Sebastião, em Juru, Dalmo Kennedy Teixeira, deve restituir aos cofres públicos a importância de R$ 11.533,11, como decidiu a Corte ao julgar, nesta quarta-feira, a prestação de contas do convênio nº 27 por ele celebrado, em abril de 2006, via Projeto Cooperar, para a construção de cisternas.

APROVAÇÕES – O Tribunal aprovou as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Areial (Adelson Gonçalves Benjamim, por maioria) e de Capim (Euclides Sérgio Costa de Lima). Também, as contas dos prefeitos atuais de Pilar (Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges, exercício de 2011, por maioria), de Mari (Marcos Aurélio Martins de Paiva, 2013, por maioria) e de Santa Cruz (Raimundo Antonio Batista, 2013).

Tiveram, ainda, suas contas aprovadas pelo TCE, as Câmaras Municipais de Poço de José de Moura (2012), Mari (2013) e Gurjão (2013) e a Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, exercício de 2010, neste último caso.

Os processos constantes da pauta de julgamento representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 135.564.887,85. Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente Umberto Porto, os conselheiros Arnóbio Viana, Arthur Cunha Lima, Fernando Catão, Fábio Nogueira e André Carlo Torres Pontes. Também, os conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio e Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom-TCE // Frutuoso Chaves

UEPB divulga segunda chamada da lista de espera no SiSU 2015.1

A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou nesta terça-feira (24) a segunda chamada da lista de espera própria para ingresso na Instituição através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do período 2015/1. Os candidatos convocados nesta chamada devem efetuar matrícula nos dias 25 e 27 de fevereiro.

Para a efetivação da matrícula, os convocados devem comparecer a coordenação do curso no qual se inscreveu, portando os seguintes documentos (com as respectivas cópias autenticadas): certificado de conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar; RG e CPF; prova de quitação com o Serviço Militar (no caso de candidatos do sexo masculino); Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento; prova de quitação com o TRE, para maiores de 18 anos; e uma fotografia 3×4 recente.

Confira:

– Segunda Chamada da Lista de Espera Própria da UEPB
– FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO COTA UNIVERSAL
– FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO COTA DE INCLUSÃO
– SiSU 2015 – Edital

Click-PB

Mineral volta à ALPB no lugar de Ricardo Marcelo por 121 dias

O ex-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Marcelo (PEN) deve deixar a Casa de Epitácio Pessoa por 121 dias. Ele inclusive não apareceu para a abertura dos trabalhos na manhã de ontem, terça-feira (24).


O parlamentar deve tirar uma licença de 121 dias e quem assume a vaga é o suplente da coligação, o deputado Antônio Mineral (PSDB). Ele volta à Assembleia no próximo dia 4 de março.


“Vou assumir a vaga do ex-presidente Ricardo Marcelo por 121 dias. Ele já comunicou que vai se licenciar do mandato nas próximos dias”, disse Antônio Mineral.


Indagado sobre sua postura no legislativo, Mineral destacou que vai seguir a oposição.


“De cara, vou cobrar do Governo do Estado a conclusão da rodovia estadual PB 228, entre as cidades de Assunção e Patos, além da liberação (para o tráfego de veículos) da ponte construída sobre o rio Espinharas, no Bairro do Jatobá, na cidade de Patos. A ponte está pronta e o Governo não a libera. Por qual motivo?”, perguntou o tucano.


Ricardo Marcelo disputou a presidência da Assembleia Legislativa em eleição ocorrida no último domingo (1º), mas perdeu a disputa para Adriano Galdino (PSB), que venceu o pleito por 19 votos a 17. O presidente estadual do PEN foi eleito em outubro de 2014 com 45.061 votos. Já Antônio Mineral foi votado por 25.550 eleitores. Em 2014, o último deputado a emplacar um mandato foi João Bosco Carneiro, do PSL, que entrou pela média com 13.307 votos.


O primeiro a tirar licença foi o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) que assumiu uma Secretaria no Governo da Paraíba. Ricardo Marcelo revelou que sua licença é para tratar de assuntos particulares e, ao mesmo tempo, contemplar o primeiro suplente da coligação, Antônio Mineral, do PSDB.

PB Agora

Juros do cheque especial chegam a 208,7% ao ano, maior taxa desde 1996

Os juros do cheque especial, o "limite" da conta do banco, bateram recorde em janeiro, segundo levantamento do Banco Central divulgado nesta quarta-feira (25).

A taxa chegou a 208,71% ao ano no mês passado, o maior valor desde abril de 1996, quando o juro dessa modalidade de crédito era de 212,26% ao ano.

Em 2014, a taxa de juros do cheque especial já tinha subido 52,7 pontos percentuais, e fechado no maior patamar desde 1999.

Taxa média sobe a 52,6% ao ano

A taxa média de juros para as pessoas físicas subiu de 50,1% em dezembro para 52,6% ao ano em janeiro, a maior desde o início da série histórica do BC, que começou em março de 2011.

Essas taxas se referem aos recursos livres, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros. Não inclui, portanto, financiamento imobiliário, crédito rural e empréstimos do BNDES.

O BC informou, ainda, que o estoque total de crédito no Brasil caiu 0,2% no mês passado, chegando a R$ 3,013 trilhões, ou 58,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

(Com agências de notícias)

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