Novos membros completam quadro do Ministério Público de Contas

O Ministério Público com atuação junto ao Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, na tarde desta quarta-feira (14), seus três novos membros, em solenidade transcorrida no Plenário Ministro João Agripino Filho. Nomeados, no último dia 17, após o êxito obtido no concurso realizado no ano passado para a complementação do quadro ministerial, tomaram posse de seus cargos os procuradores Luciano Andrade Farias, Manoel Antonio dos Santos Neto e Bradson Tibério Luna Camelo.

Os três tiveram a declaração de suas posses pelo presidente do TCE, conselheiro Umberto Porto, após haverem prestado o compromisso regimental e assinado o termo respectivo.

SAUDAÇÃO – “Os recém-chegados, aos quais agora prestamos nossas mais calorosas, justas e merecidas saudações, superaram fases complexas do certame desenvolvido com os sabidos rigores do Centro de Seleção e Promoção de Eventos, da Universidade de Brasília, entidade largamente requerida, por sua experiência, sua competência e seu respeito, para executar as mais importantes seleções de pessoal ao serviço público brasileiro”, observou o ex-presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, em seu pronunciamento.

A recomposição do quadro de procuradores, lembrou ele, foi propósito manifesto no discurso com o qual assumia, em janeiro de 2013, a Presidência da Corte. Falou de investimentos da ordem de R$ 500 mil na reforma das dependências e aquisição de mobiliário para o Ministério Público e acentuou: “Vossas Excelências encontram a Casa preparada e equipada, também, com as modernas ferramentas da Informática para as funções das quais, de todo modo, cada um dos senhores bem se desincumbiria, dada a sabida e indiscutível competência individual”.

Por fim, o conselheiro Fábio Nogueira enalteceu a convivência harmoniosa entre a Corte de Contas do Estado e o Ministério Público Especial, o que, segundo ele, sempre será de bom proveito para a sociedade. “Este é um elo que trataremos sempre de reforçar e promover, do melhor modo possível, por ser, assim, da nossa tradição, do nosso mais firme propósito e, sobretudo, de imenso benefício para a salvaguarda do patrimônio e dos recursos públicos, razão da nossa existência”, disse.

AGRADECIMENTO – Discursando, também, na ocasião, a procuradora geral do TCE Elvira Samara Pereira de Oliveira acentuou que a recomposição do quadro do Ministério Público “em muito contribui para o atendimento aos mais caros interesses da sociedade”.

Ela expressou o sentimento de gratidão aos ex-presidentes do Tribunal, os conselheiros Fernando Catão (que autorizou o concurso) e Fábio Nogueira (que o realizou com a urgência requerida) e, ainda, ao atual presidente Umberto Porto, “que não mediu esforços a fim de que esta solenidade de posse ocorresse com a maior brevidade possível”.

Expressou, em seguida, sua admiração pelos três aprovados “num certame de alta complexidade e grande exigência intelectual”. E completou: “Vocês estão aqui para selar a vitória alcançada”. Referiu-se à idade dos novos colegas como “um viés de juventude a trazer novos olhares”. Por último, assegurou, emocionada, que os recém-chegados “encontrarão o fraterno e incondicional apoio para a construção de um Ministério Público mais firme e eficiente”.

COROAMENTO – O procurador Luciano Andrade Farias, o primeiro colocado no concurso, falou em nome dos três. Observou que ele e os dois outros colegas – todos egressos da Advocacia Pública – haviam atingido o ápice de uma longa batalha e que assim o faziam “com uma combinação de alívio e euforia”.

Depois, exaltou o instituto do concurso público: “Valoriza os mais preparados e fortalece a instituição que dele se utiliza para para preenchimento dos seus cargos”, disse.

Disse do quanto o enfrentamento das provas exigiu de sacrifício, privações, noites mal dormidas e momentos de ansiedade, ressaltando, em seguida, que tão importante quanto o preparo, o estudo, a dedicação e a perseverança foi o apoio da família e dos amigos para a vitória, finalmente, alcançada.

Ao dissertar sobre o papel e a importância do Ministério Público de Contas para o controle dos atos e dos gastos públicos, considerou a necessidade da permanente vigilância do agente do Parquet que, entende ele, “deve ser movido pela inquietude social”. E completou: “Por mais que sejamos tratados como autoridades, por mais que sejamos incluídos na seleta categoria de agentes políticos, sempre seremos, mais do que tudo isso, servidores públicos”.

Ascom/TCE-PB

14/01/2015