Mudança de regras do FIES está prejudicando milhares de estudantes em todo o país, alerta Cássio

“Mais uma vez, o governo federal mostra que o que dizia na campanha não era pra valer”, assim reagiu o senador Cássio Cunha Lima ao comentar a repentina mudança de regras para o FIES (Fundo de Investimento Estudantil), e que está prejudicando centenas de estudantes em todo o país.

Um transtorno. Alunos em polvorosa. As faculdades particulares entraram na Justiça contra as novas regras do Fies. Elas questionam a exigência de uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes terem acesso ao financiamento de cursos.

Este ano, para participar do Fies o aluno terá que se adequar a uma nota mínima no Enem. A partir de abril, o programa de financiamento exigirá que o estudante tire pelo menos 450 pontos no Enem e que não tire zero na redação. Antes, não havia nota mínima. Bastava fazer o exame.

O Fies paga de 50% a 100% da mensalidade, dependendo da renda da família. Os pedidos ao programa de financiamento podem ser feitos em qualquer época do ano. No ano passado, o governo gastou R$ 9 bilhões com o Fies. Com a mudança na nota do Enem as universidades privadas dizem que a quantidade de matrículas pode cair em até 20%. Por isso, eles estão tentando na Justiça derrubar a medida.

IMPASSE – “A questão é que o governo Dilma criou um impasse entre alunos e faculdades e muitos não estão conseguindo, sequer, garantir a matrícula para este semestre, cujas aulas estão prestes a começar” – lamenta Cássio Cunha Lima, para quem a mudança repentina no critério de concessão do Fies contraria o lema da presidente, que prometeu priorizar a educação.

Na verdade, foram duas medidas que atrapalharam a vida dos estudantes que dependem do financiamento estudantil. Uma limita a solicitação de benefícios por estudantes. A partir de agora, o aluno que for beneficiário do Fies não poderá aderir ao Pró-Uni (e vice-versa). A outra medida estabelece que todos aqueles que optarem por aderir ao financiamento estudantil têm que apresentar nota mínima de 450 pontos no Enem e não podem zerar a redação.

INSEGURANÇA – Para Cássio, mudar as regras com o programa em andamento causou grande sentimento de insegurança entre os estudantes. Outro ponto de mudança diz respeito ao aumento do prazo dos repasses financeiros às universidades, antes em 30 dias e agora em 40 dias. Segundo o senador paraibano, está claro que, devido ao descalabro administrativo e financeiro do governo federal, a conta mais uma vez está sendo paga pela população.

Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)