Esma abre inscrições para Curso de Preparação à Magistratura

A Escola Superior da Magistratura está realizando inscrições para o processo seletivo de alunos ao Curso de Preparação à Magistratura, semestre 2015.1. As inscrições poderão ser realizadas até o próximo dia 30 de janeiro. Neste período, estão sendo oferecidas 63 vagas e as aulas têm início no dia 2 de março. O Edital 01/15 da instituição foi publicado nesta sexta-feira (9) na edição eletrônica do Diário da Justiça.

Para efetuar sua inscrição, o candidato deve acessar a página da Esma na internet (http://esma-acad.tjpb.jus.br) e preencher o formulário eletrônico de inscrição, observando as categorias descritas no Edital. As inscrições homologadas serão divulgadas na página da instituição de ensino (esma.tjpb.jus.br), no dia 02 de fevereiro. 

Os candidatos serão submetidos a uma prova de seleção, com questões de múltipla escolha, sobre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional – dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais; Direito Civil – parte geral; Direito Penal – parte geral; Direito Processo Civil, processo de conhecimento; e Direito Processual Penal, princípios.

A prova ocorrerá na cidade de João Pessoa, no dia 6 de fevereiro, das 19h às 21h, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, devendo o candidato portar documento de identidade informado no formulário eletrônico de inscrição. Os retardatários não terão acesso à avaliação. A lista dos aprovados e classificados será divulgada na Secretaria da Esma, a partir do dia 10 de fevereiro.

Conforme o edital, das 63 vagas disponibilizadas 40 são para a concorrência geral, 15 para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e/ou bacharéis em Direito que nele exerçam a função de conciliadores ou de juízes, cinco para bacharéis carentes e três para sistema de cota , pessoas de cor preta ou parda (mestiços e negros).

O Curso de Preparação à Magistratura, com duração de 12 meses, é voltado aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual, previamente aprovados em exame de seleção pública. As aulas terão uma carga horária de 512 horas, ministradas de segunda a quinta-feira, das 18h30 às 22h.

Fonte: PBHOJE