ente bandeira tarifária vermelha em fevereiro

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil 

Edição Stênio Ribeiro

Em fevereiro, os consumidores brasileiros vão pagar novamente um adicional de R$ 3 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. Pelo segundo mês, estará em vigor a bandeira tarifária vermelha para todas as regiões, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e de Roraima.

O sistema de bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com  o custo de geração de energia, entrou em vigor no início de janeiro. No primeiro mês do ano, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.

Quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá acréscimo. Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

Cássio assume liderança do PSDB no Senado; Ruy Carneiro comemora escolha

A atividade exercida por um líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi escolhido na tarde desta sexta-feira (30), líder da bancada do PSDB no Senado. O presidente estadual do PSDB da Paraíba, deputado federal Ruy Carneiro, comemorou a indicação do colega paraibano para tão importante posto no Congresso Nacional.

-É uma honra para o PSDB da Paraíba e eu tenho certeza que a Paraíba se orgulhará muito do trabalho que Cássio desempenhará na Liderança do PSDB no Senado.Cássio estará no lado oposto, fazendo o bom debate e uma oposição qualificada para o povo brasileiro, iniciou Ruy Carneiro.

Ruy observou a importância do cargo e o bom relacionamento que Cássio sempre nutriu junto aos colegas do maior partido de oposição do Brasil. O PSDB contará com 10 senadores na Legislatura que começa no próximo domingo (1), contra 12 do PT. “Cássio vai liderar nomes como José Serra, Tasso Jereissati, Aloysio Nunes, Aécio Neves, entre outros espontes da política do Brasil”, disse.

A Paraíba também ganhará destaque nacional. A indicação de Cássio dará mais musculatura política ao estado que historicamente sempre participou das grandes debates do Brasil.

Entenda o papel dos líderes partidários

A atividade exercida por um líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário.
Durante as votações, cabe ao líder expressar a opinião de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar, o governo ou a oposição. Ele também participa do colégio de líderes – órgão que, entre outras atribuições, define a pauta de votações do plenário.

O colegiado é formado pelos líderes da Maioria, da Minoria, dos partidos, dos blocos e do governo.
No plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto; falar por sua bancada no período destinado às comunicações das lideranças; e inscrever integrantes da bancada no horário destinado às comunicações parlamentares. O líder pode solicitar: a votação em globo de destaques; a dispensa da discussão de matérias que tenham parecer favorável de todas as comissões; o adiamento da discussão e da votação de um projeto. Também é função do líder registrar candidatos para concorrer a cargos da Mesa Diretora.

Redação com assessoria
WSCOM Online 

Apps do Facebook foram os mais baixados em 2014

Segundo relatório da consultoria App Annie, os aplicativos do Facebook foram os mais baixados por usuários do Android e iOS em 2014. Isso vale tanto no âmbito global, como nos Estados Unidos.

A pesquisa afirma que o Facebook Messenger, Facebook, WhatsApp e Instagram foram os quatro apps com maior número de downloads no ano passado. Em quinto lugar está o Skype, da Microsoft. Nos Estados Unidos, a única diferença no ranking é que o Messenger ficou em 1º, o Facebook em 2º e o Instagram em 3º, com a rádio Pandora e o Snapchat em 4º e 5º lugar, respectivamente. Já o WhatsApp ficou em 10º.

No caso do Facebook Messenger, vale comentar que o aumento no número de downloads se deve ao fato do Facebook ter eliminado o recurso de chat do app principal, "obrigando" os usuários a baixarem o comunicador.

Ainda de acordo com a App Annie, apesar do bom desempenho nos downloads, o Facebook não atingiu o top 10 em termos de receita com aplicativos. Isso porque a todos os apps citados são gratuitos, e a forma de monetização encontrada pela rede social neste caso, é dos anúncios. Em 2014, o Facebook conseguiu uma receita de US$ 3,59 bilhões com publicidade, sendo US$ 2 bilhões só do último trimestre.

Click Verdade

Ricardo Marcelo anuncia que é candidatura à presidência da Assembleia

O deputado estadual, Ricardo Marcelo (PEN), disputará o posto de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba na eleição do próximo domingo (01/02). A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (30).

 "Nossa chapa tem como prioridade a defesa e o fortalecimento do Legislativo Estadual, a defesa das conquistas sociais e políticas dos paraibanos e o atendimento aos seus anseios e reivindicações", destacou o parlamentar, acrescentando que não houve imposição e sim uma construção de uma candidatura baseada no diálogo.

Ricardo Marcelo lembrou que essa foi uma decisão coletiva, sem imposições. "O que nos move não são acomodações de projetos pessoais ou a contemplação de interesses individuais. Não somos candidatos por imposição, mas deputados eleitos para a defesa e a representação da população, em qualquer circunstância", informou.

Ao reafirmar que a candidatura foi construída com base no diálogo, sem imposições, o deputado disse que a chapa buscará sempre o bem da Paraíba e a harmonia entre os Poderes. "Nossa chapa terá apenas e sempre as cores da Paraíba. Símbolos da paz que queremos, da harmonia que buscamos e do entendimento que sempre defenderemos a autonomia dos Poderes e o respeito à democracia como condições essenciais para um Estado mais desenvolvido, mais justo e que ofereça oportunidades iguais para todos os paraibanos".

A Eleição - A eleição da Mesa Diretora da AL-PB para o primeiro biênio da 18º Legislatura acontece logo após a sessão de posse dos deputados estaduais eleitos em outubro de 2014. De acordo com o artigo 6º do Regimento Interno da Casa Epitácio Pessoa, a eleição da Mesa ocorre em sessão preparatória. O mandato é de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente.

Ainda de acordo com o Regimento, o processo eleitoral ocorre por votação secreta, por meio do sistema eletrônico, em plenário. É exigida ainda a maioria absoluta de 19 votos, em primeiro escrutínio, e a maioria simples, em segundo, com os dois mais votados para cada cargo, desde que esteja presente a maioria absoluta dos deputados.

Fonte: PBHOJE e Assessoria

Ministério Público da Paraíba anuncia concurso com 38 vagas em Tecnologia da Informação

O Ministério Público da Paraíba definiu, ontem,  quinta-feira (29), a distribuição das vagas que serão ofertadas no concurso para servidores da instituições que será realizado este ano. 
Serão 38 vagas oferecidas no concurso, sendo 10 para a área de Tecnologia da Informação (cinco de nível superior e cinco e nível médio) e 28 de nível médio para atuação nas Promotorias de Justiça.
Segundo o presidente da Comissão do Concurso, promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, as 28 vagas de nível médio serão distribuídas por oito regiões: seis vagas na 2ª região; duas vaga na 3ª região; quatro na 4ª região; quatro para a 6ª região; duas na 7ª região; quatro na 8ª região; três na 9ª região; e três para a 10ª região. 
Das 28 vagas de nível médio, três serão para a área de diligência e apoio administrativo. Além disso, haverá cadastro de reserva para todas as regiões, exceto João Pessoa.
O salário inicial dos cargos de nível superior será de R$ 4.940,25; já para os cargos de nível é de R$ 4.062,28; em relação aos cargos de nível médio (diligência e apoio), o salário é de R$ 3.341,29. 
Além dos salários, todos os servidores receberão auxílio alimentação no valor de R$ 900,00 e auxílio saúde de R$ 200,00.

PB-Hoje

Justiça autoriza estudante de 14 anos a cursar medicina na UFS

Do G1 SE

José Victor Menezes Teles está confiante que pode entrar no curso de medicina (Foto: Marina Fontenele/G1)

O estudante de Itabaiana José Victor Menezes Teles, de apenas 14 anos, conseguiu na Justiça o direito de ocupar a vaga consquistada em medicina na Universidade Federal de Sergipe (UFS) pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Ele ainda está no primeiro ano do ensino médio e não poderia cursar a faculdade – o Enem só dá certificação a alunos com mais de 18 anos. Porém, o juiz autorizou José Victor a fazer uma prova de proficiência aplicada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) nesta quarta-feira (28).

O estudante passou no teste, recebeu o certificado de conclusão do ensino médio e vai poder se matricular na UFS. “Estou muito feliz e me sinto preparado para o desafio”, comemorou José Victor. As matrículas dos aprovados no Sisu ocorrem nesta sexta (30), segunda (1º) e terça (2).

O estudante cursava o primeiro ano do ensino médio na Escola Estadual Murilo Braga. Ele teve média final de 750,98 pontos no Enem e fez 960 pontos na prova de redação. Com o resultado, José Victor conquistou uma das 100 vagas para o curso de medicina da UFS e no grupo inscrito, que é o das escolas públicas, ficou em 7º lugar.

José Victor vai cursar medicina
(Foto: Reprodução/TV Sergipe)

O direito de fazer a prova foi concedido em caráter de liminar pelo juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana, Alberto Romeu Gouveia Leite.

"Ontem [quarta] ficamos sabendo através do nosso advogado que a liminar foi concedida em favor do José Victor e seguimos com o documento para a Secretaria de Estado da Educação, onde ele fez em seguida uma prova de proeficiência com 120 questões de todas as disciplinas e uma redação. Ele foi aprovado e recebeu certificado do ensino médio que o habilita a fazer matrícula na UFS”, conta o pai, José Mendonça Teles.

A assessoria de imprensa da Seed confirmou que o estudante fez a prova e foi aprovado.

Enem
José Victor fez o Enem no fim do ano passado e decidiu entrar na Justiça para ter o direito de usar o resultado para ingressar na universidade. O jovem que teve um desempenho considerado exemplar para um aluno que só estidou o primeiro ano do endino médio.

“Minha pontuação foi suficiente para entrar para o curso de medicina no segundo lugar no Grupo E, de escolas públicas e com renda livre, sem distinção de classe social”, afirma o adolescente.

O garoto sempre quis ser médico e sabia que para isso teria que se esforçar. Ele estudou assuntos que ainda não viu na escola para fazer o exame que tem conteúdos de todo o Ensino Médio. “Passei o ano passado estudando para o Enem, além do conteúdo dado em sala de aula. Era uma média de três horas por dia só resolvendo questões de provas anteriores, sem dúvida a técnica para estudar e armazenar o conhecimento foram decisivas para o meu desempenho. É preciso saber organizar o tempo e também se preparar para saber como será a prova no dia”, destaca.

A disciplina e o interesse pelo conhecimento surgiu em casa com o incentivo dos pais que são professores da rede estadual de português e inglês. “Eles me deram dicas de como me organizar e procurei vídeo-aulas na internet, livros complementares e fui a algumas aulas do curso pré-vestibular da Secretaria de Estado da Educação (Seed) por fora, mesmo sem estar matriculado, como aluno assistente”, revela. O esforço também teve recompensa em 2014, quando José Victor foi medalhista na Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obemep).

FPF divulga arbitragem para rodada do fim de semana do Paraibano

Por GloboEsporte.com

João Pessoa

A Federação Paraibana de Futebol (FPF) divulgou a escala de arbitragem para a rodada do fim de semana do Campeonato Paraibano de 2015. A escala dos cinco jogos foi sorteada nesta quarta-feira na sede da entidade. A primeira partida da rodada acontece já no sábado. Em João Pessoa, o Botafogo-PB encara o Miramar de Cadebelo no sábado. 

Os outros jogos acontecem no domingo. Também na capital paraibana, o Auto Esporte joga contra o Lucena. Em Campina Grande, o Treze pega o Santa Cruz. Também na Rainha da Borborema, Campinense e CSP se enfrentam. Para encerrar a rodada tem o clássico do Sertão. O Sousa recebe o Atlético de Cajazeiras.

Botafogo-PB x Miramar

Antonio Umbelino apita a partida entre as duas equipes. Os auxiliares serão Marcio Freire e Joseilton Cordeiro. O quarto árbitro será Tiago Ramos. A partida acontece às 18h do sábado no Estádio Almeidão.

Auto Esporte x Lucena

Também em João Pessoa, porém no domingo, o Macaco Autino recebe o Lucena. Fernando Cabral será o responsável pela arbitragem. Ele será auxiliado por Nilton Atanazio e Tarcisio José. O quarto árbitro vai ser Thiago Galdino. O jogo acontece no Almeidão às 16h.

Treze x Santa Cruz

No Estádio Presidente Vargas, o Galo encara a Cobra Coral às 16h. Francisco Santiago, auxiliado por Kildenn Tadeu e Júlio Cesar serão os responsáveis pela arbitragem da partida. Euneres Inácio será o quarto árbitro. 

Campinense x CSP

No Amigão, a Raposa encara o Tigre às 16h. Roberto Lima, junto com Oberto Santos e Felipe Messias formarão o trio de arbitragem. Laurismar Alves será o quarto árbitro.

Sousa x Atlético de Cajazeiras

Em Sousa, o Dinossauro recebe Trovão Azul às 16h no Estádio Marizão. João Bosco Sátiro vai ser o árbitro, auxiliado por Broney Machdo e Luiz Antonio. Marcondes Francisco será o quarto árbitro.

AÇÃO CONTRA PETROBRAS NÃO POUPA DILMA NEM PT

Diário do Poder

A presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores também estão citados na ação contra a Petrobras em Nova York. FOTO: (André Dusek/AE)

A ação civil coletiva proposta por acionistas da Petrobras nos Estados Unidos, na Justiça de Nova York, atesta que o esquema de corrupção conhecido no Brasil como Petrolão “pagou propina a membros do Partido dos Trabalhadores (PT), partido da presidente do Brasil, Dilma Rousseff.” Uma das provas apresentadas é o testemunho do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa à Justiça Federal.

Graça Foster e os ex-diretores da Petrobras Sérgio Gabrielli, Renato Duque e Paulo Roberto Costa também são citados na ação.

A ação sustenta que a Petrobras não cumpre há pelo menos 5 anos o Exchange Act e as regras do mercado de ações nos EUA.

Os executivos enrolados no assalto à Petrobras tinham autoridade para dar contratos superfaturados às empreiteiras que queriam, diz a ação. Leia na Coluna Cláudio Humberto.

TCE reprova contas e impõe a ex-prefeito débito de R$ 1,4 milhão

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (28), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 apresentadas pelo ex-prefeito de Água Branca, Aroudo Firmino Batista, a quem impôs o débito de R$ 1.414.869,66 por despesas não comprovadas, conforme voto do conselheiro Fernando Catão. O então gestor do Fundo Municipal de Saúde, Edísio Francisco da Silva, também teve as contas de 2012 desaprovadas pelo TCE, que a ele imputou o débito de R$ 70.000,00. Os dois ainda podem recorrer dessa decisão.

Despesas também não documentalmente comprovadas acarretaram a reprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Bom Jesus, Manoel Dantas Venceslau, de quem o TCE quer a devolução de R$ 8.750,00. O ex-gestor de Juru, que ainda respondeu pelo não empenhamento e não recolhimento de contribuições previdenciárias, pode recorrer da decisão tomada conforme o voto do relator Arnóbio Viana.

Aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) abaixo do limite mínimo, não recolhimento de contribuições previdenciárias e emissão de cheques sem fundo ajudaram na desaprovação pelo TCE às contas de 2012 do ex-prefeito de Juru, José Orlando Teotônio, citado para devolver aos cofres públicos a importância de R$ 5.499,26, como propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo. Cabe recurso.

O julgamento das contas do exercício de 2012 apresentadas pelo ex-secretário de Estado da Saúde Waldson Dias de Souza sofreu pedido de vista do conselheiro Fernando Catão.

Os processos constantes da pauta desta quarta-feira representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 888.344.526,12. Conduzida pelo presidente Umberto Porto, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Fernando Catão e Fábio Nogueira. Também as dos conselheiros substitutos Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral do TCE Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom TCE-PB // Frutuoso Chaves

Serra Talhada vence Porto e fica com a segunda vaga do hexagonal do título

Cangaceiro bateu Gavião por 1 a 0, no Estádio Nildo Pereira, e garantiu também acesso inédito à Série D do Campeonato Brasileiro; Vagner Rosa marcou contra

28/01/2015 23h13 - Atualizado em 28/01/2015 23h13

Por GloboEsporte.com

Serra Talhada, PE

Serra Talhada vence o Porto-PE e garante vaga na Série D (Foto: Franklin Portugal / TV Asa Branca)

O Sertão do estado está em festa. O Serra Talhada, time da cidade homônima, venceu o Porto-PE e ficou com a segunda vaga do hexagonal do título do Campeonato Pernambucano. De quebra, carimbou o passaporte para a Série D do Brasileirão e vai disputar a competição nacional pela primeira vez, na recente história do Cangaceiro. A torcida lotou o Estádio Nildo Pereira e comemorou com os jogadores a conquista.

Por ironia do destino, o gol que garantiu a segunda posição do primeiro turno ao Serra Talhada foi marcado por Vagner Rosa. O volante do Porto-PE marcou gol contra. Mas, não mudou em nada a felicidade dos mais de quatro mil presentes no Pereirão.

Com o resultado, o Cangaceiro terminou a primeira fase do estadual na vice-liderança, com 23 pontos. Já o Gavião do Agreste ficou na sexta posição, com 17 pontos, e vai disputar o hexagonal da permanência.

TJ-PB decide que é inconstitucional Emenda que criou Tribunal de Contas dos Municípios na Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Emenda Constitucional nº 05/1994 aprovada  pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que criou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em virtude da ausência de estudos prévios de impacto financeiro. A decisão foi prolatada na sessão desta quarta-feira (28).

A inconstitucionalidade foi aferida pela desembargador-relator, Leandro dos Santos, diante da violação ao artigo 64 da Constituição Estadual da Paraíba, que não admite aumento de despesa nos projetos de lei de iniciativa exclusiva do Governador do Estado, bem como nos projetos sobre organização dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa, dos Tribunais de Justiça e de Contas e do Ministério Público.

A ADI foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores – PT (Diretório Estadual da Paraíba), que alegou, além da violação ao artigo 64, outros supostos vícios, que foram derrubados pelo relator.

Para o desembargador Leandro, a questão a ser discutida é que a criação do Tribunal de Contas do Município implica em mudança na repartição dos limites globais previstos no artigo 19, da Lei de Responsabilidade Fiscal (acrescentando 0,4% para o Tribunal de Contas e reduzindo 0,4% do Executivo) e, por isso, requer prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal, não dispensando estudo financeiro.

Ainda de acordo com o relator, a AL e o Estado da Paraíba foram intimados para provar que foi realizado estudo do impacto financeiro, no entanto, a Casa legislativa não apresentou estas provas, razão pela qual foi declarada a inconstitucionalidade da Emenda.

A Emenda Constitucional criando o TCM foi de autoria do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB), já falecido.

Fonte: PBHOJE

Desonerações tributárias e desaceleração econômica fizeram recolhimento de impostos do governo recuar 1,79% em 2014, para R$ 1,18 trilhão

Resultado veio pior do que as estimativas feitas pela Receita Federal que previa um crescimento de zero no ano passado (VEJA)

A arrecadação de impostos do governo fechou 2014 com queda real (descontada a inflação) de 1,79% em relação a 2013, somando 1,187 trilhão de reais, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Receita Federal. É o primeiro recuo no recolhimento de impostos em termos reais desde 2009, auge da crise financeira internacional, quando a arrecadação teve uma queda de 2,66% em relação a 2008. O resultado do ano passado foi afetado pela desaceleração da economia e pela renúncia com desonerações tributárias. 

O número veio abaixo das estimativas feitas pela Receita Federal que previa um crescimento de zero no ano passado, depois de ter começado 2014 com uma previsão de alta de 3,5% na arrecadação. 

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que refletem as vendas, caiu 3,47%. O processo refletiu a queda de 1,21% nas vendas em 2014, além da decisão judicial que reduziu o PIS/Cofins de produtos importados. Os tributos cuja receita mais caíram, no entanto, foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ligada à lucratividade das empresas, a arrecadação dos dois tributos caiu 4,58% em 2014. 

As desonerações também provocaram perdas expressivas na arrecadação no ano passado. Segundo a Receita, o governo deixou de arrecadar 104,04 bilhões de reais em 2014 com as reduções de tributos. As medidas com maior impacto nos cofres públicos foram a desoneração da folha de pagamento (21,6 bilhões de reais), a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica (9,33 bilhões de reais) e a decisão judicial sobre o PIS/Cofins dos importados (3,64 bilhões de reais).

A queda só não foi maior por causa do Refis da Copa, programa de renegociação de dívidas federais reaberto no ano passado. A reabertura do parcelamento reforçou o caixa do governo em  19,949 bilhões de reais entre agosto e dezembro. O valor ficou dentro das estimativas do Fisco, que projetava arrecadação entre 19 bilhões e 20 bilhões de reais.

Dezembro - No último mês do ano, a arrecadação somou 114,748 bilhões de reais, o que representa uma queda real de 8,89% ante dezembro de 2013 e uma alta de 8,99% ante novembro de 2014. Pesquisa Reuters feita com analistas mostrou que, pela mediana das expectativas, a arrecadação somaria 126 bilhões de reais em dezembro.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo) 

Receita libera consulta a lote residual do IR e pagará R$ 941 milhões

MSN

SÃO PAULO – A Receita Federal liberou para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Confira no site da Receita.

Serão contempladas as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

O crédito bancário para 472.576 contribuintes será realizado no dia 30 de janeiro, totalizando o valor de R$ 941.872.389,78. Desse total, R$ 124.829.894,05 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 36.495 contribuintes idosos e 3.584 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O que fazer

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Primeiro lugar em medicina na PB conta os segredos para a aprovação

Do G1 PB

Como a maioria dos estudantes que prestaram o Enem em 2014, Arthur acordou cedo na segunda-feira, ansioso para conferir o resultado, mas teve que esperar um tempo, o que só aumentou sua ansiedade. Segundo ele, todos falavam que sua aprovação era certa, mas ninguém imaginou que seria o primeiro lugar e até agora ainda é difícil de acreditar. "Agora é comemorar, celebrar essa conquista com os familiares e amigos. É algo que ainda estou tentando acreditar", desabou ele.Arthur Nunes foi o primeiro colocado no curso de Medicina na UFPB (Foto: Théo Albino/Arquivo pessoal)

“É preciso também não ficar tão preocupado”, recomenda o primeiro lugar no curso de medicina da Universidade Federal da Paraíba, Arthur Nunes, de 18 anos, estudante de um cursinho pré-vestibular particular de João Pessoa. Além dos estudos no cursinho, ele estudava em média seis horas por dia em casa, focado na sua segunda tentativa de começar a trilhar o caminho acedêmico necessário para ser um médico formado em uma Universidade Federal. Após checar ao lado de sua mãe o resultado do Sisu publicado na segunda-feira (26), juntos gritaram de alegria.

O estudante acertou162 questões, alcançando ainda 960 na redação e mais de 900 pontos em matemática. Agora, ele avalia que alguns pontos foram fundamentais para conseguir o primeiro lugar em um curso com uma das maiores notas de corte da UFPB. No primeiro ponto, Arthur acredita que neste terceiro ano de tentativa, foi de grande importância estudar sozinho em casa, após chegar do cursinho, que foi outra base para o sucesso.

Outro segredo compartilhadopelo número 1 em medicina para quem quer se sair bem no Enem é que, apesar da exigente rotina de estudos, nunca se deve passar do limite. "Quando não se está bem, doente ou algo assim, não adianta forçar, não vai render como deveria", explicou Arthur. O estudante contou que ele mesmo não se privava de ir à Igreja nos sábados, assim como sair com os amigos à noite.

A terceira dica de Arthur é que as pessoas não devem ficar tão preocupadas. "O nervosimo na hora da prova, bem como antes, só atrapalha. Fazer a prova com calma me deu muita segurança para responder às questões. Na hora da prova da redação fiz com tranquilidade, seguindo uma estrutura ensinada por uma professora que tive", comentou. O estudante também considera que os pais às vezes fazem muita pressão sobre os filhos, mas ele fez questão de ressaltar que isto não ocorreu com ele.

Dilma: promessas de campanha serão cumpridas

Postado por Magno Martins 

Ela nega que medidas anunciadas por seu governo representem redução dos benefícios trabalhistas e sociais

Depois de ficar quase um mês em silêncio, desde sua posse, a presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça (27), durante a primeira reunião ministerial do segundo mandato, as medidas de ajuste tomadas para reequilibrar as contas públicas em 2015.

Criticada até mesmo por integrantes do PT por ter adotado receituário semelhante ao defendido pela oposição durante a campanha, Dilma disse que as ações têm "caráter corretivo" e são "indispensáveis" para restabelecer a saúde financeira do país.

"Os ajustes que estamos fazendo são necessários para manter o rumo, para ampliar as oportunidades, preservando as prioridades sociais e econômicas (...)", disse Dilma diante de seus 39 ministros e o vice-presidente Michel Temer na Granja do Torto, residência de campo oficial da Presidência.

A petista tentou justificar durante seu discurso que a guinada na política econômica já havia sido sinalizada durante a campanha.

"A população brasileira votou também por mudanças e nós não podemos esquecer disso. Mostraremos que não alteramos um só milímetro do projeto vencedor das eleições", completou.(Da Folha de S.Paulo - Mariana Haubert e Dimi Amora)

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Mudança de regras do FIES está prejudicando milhares de estudantes em todo o país, alerta Cássio

“Mais uma vez, o governo federal mostra que o que dizia na campanha não era pra valer”, assim reagiu o senador Cássio Cunha Lima ao comentar a repentina mudança de regras para o FIES (Fundo de Investimento Estudantil), e que está prejudicando centenas de estudantes em todo o país.

Um transtorno. Alunos em polvorosa. As faculdades particulares entraram na Justiça contra as novas regras do Fies. Elas questionam a exigência de uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes terem acesso ao financiamento de cursos.

Este ano, para participar do Fies o aluno terá que se adequar a uma nota mínima no Enem. A partir de abril, o programa de financiamento exigirá que o estudante tire pelo menos 450 pontos no Enem e que não tire zero na redação. Antes, não havia nota mínima. Bastava fazer o exame.

O Fies paga de 50% a 100% da mensalidade, dependendo da renda da família. Os pedidos ao programa de financiamento podem ser feitos em qualquer época do ano. No ano passado, o governo gastou R$ 9 bilhões com o Fies. Com a mudança na nota do Enem as universidades privadas dizem que a quantidade de matrículas pode cair em até 20%. Por isso, eles estão tentando na Justiça derrubar a medida.

IMPASSE – “A questão é que o governo Dilma criou um impasse entre alunos e faculdades e muitos não estão conseguindo, sequer, garantir a matrícula para este semestre, cujas aulas estão prestes a começar” – lamenta Cássio Cunha Lima, para quem a mudança repentina no critério de concessão do Fies contraria o lema da presidente, que prometeu priorizar a educação.

Na verdade, foram duas medidas que atrapalharam a vida dos estudantes que dependem do financiamento estudantil. Uma limita a solicitação de benefícios por estudantes. A partir de agora, o aluno que for beneficiário do Fies não poderá aderir ao Pró-Uni (e vice-versa). A outra medida estabelece que todos aqueles que optarem por aderir ao financiamento estudantil têm que apresentar nota mínima de 450 pontos no Enem e não podem zerar a redação.

INSEGURANÇA – Para Cássio, mudar as regras com o programa em andamento causou grande sentimento de insegurança entre os estudantes. Outro ponto de mudança diz respeito ao aumento do prazo dos repasses financeiros às universidades, antes em 30 dias e agora em 40 dias. Segundo o senador paraibano, está claro que, devido ao descalabro administrativo e financeiro do governo federal, a conta mais uma vez está sendo paga pela população.

Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Lançamento do novo layout do MaisPB é destaque na coluna de Abelardo Jurema

O colunista social do jornal Correio da Paraíba, Abelardo Jurema, repercutiu o café da manhã realizado, na manhã desta segunda-feira (26), no auditório do Hotel Caiçara, em João Pessoa, para celebrar o lançamento do novo layout do Portal MaisPB.

A coluna, a mais influente no Estado por repercutir tudo que acontece na sociedade paraibana, destacou a trajetória do jornalista Heron Cid, diretor-geral do MaisPB. Em sua nota, Abelardo Jurema ressaltou a credibilidade e isenção do site, que é um dos mais acessados no segmento.

Para Jurema, as inovações trazidas pelo Portal MaisPB possibilitam uma interação ainda maior com os internautas, que segundo ele, terão uma leitura mais dinâmica das matérias veiculadas diariamente.

MaisPB

Juros do cheque especial para pessoas físicas atingem 200,6% ao ano, em dezembro

Agência Brasil

A taxa média de juros para pessoas físicas com recursos livres alcançou 43,4% ao ano, em dezembro de 2014. A taxa, que vinha alcançando recordes, caiu 0,7 ponto percentual em relação a novembro, quando estava em 44,1%. Mas acumula crescimento de 5,4 pontos percentuais no fechamento do ano. O destaque nos juros para pessoas físicas são as taxas do cheque especial, que atingiram 200,6% ao ano.

O patamar alcançado em dezembro é o mais alto desde fevereiro de 1999, quando estavam em 204,3%. Os juros da modalidade registraram crescimento de 9 pontos percentuais em relação a novembro do ano passado e 52,7 pontos percentuais em doze meses. Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Banco Central (BC).

O saldo das operações com cheque especial fechou 2014 em R$ 20,996 bilhões, com queda de 5,8% na comparação com novembro e alta de 3,8% em 12 meses. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, o recuo registrado em dezembro é natural. "As pessoas recebem o décimo terceiro e utilizam esse recurso para sair do cheque especial. Isso faz com que o saldo recue no final do ano", destacou.

Os juros de outra modalidade, o crédito consignado, atingiram 25,9% no fim de 2014, com alta de 0,2 ponto percentual na comparação com novembro e de 1,5 ponto percentual em 12 meses. O saldo das operações de crédito consignado chegou a R$ 354.194 milhões em dezembro, com crescimento de 0,9% em relação a novembro e 13,6% no ano.