PEN não terá tempo de rádio nem de TV na propaganda eleitoral em 2014
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, proibir o Partido Ecológico Nacional (PEN) de veicular propaganda partidária nas eleições de 2014.
Mesmo tendo a maior bancada da Assembleia Legislativa da Paraíba, o TRE entendeu que a legenda não possui representação mínima na Câmara Federal e, portanto, não tem o direito à inserção no rádio e na TV.
De acordo com o juiz relator do processo, João Bosco de Medeiros, é preciso que o partido tenha ao menos cinco deputados federais, o que não acontece com o PEN que tem apenas dois.
O PEN tentava através de ação cautelar suspender uma decisão em primeira instância do juiz eleitoral da 58º Zona, Hugo Gomes Zaher, mas acabou sendo derrotado.
Líder do governo Hervázio Bezerra decide no decorrer desta semana se deixa ou não PSDB
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB), revelou ontem que decide no decorrer desta semana se permanecerá ou no PSDB.
A manutenção da aliança entre PSDB, o seu partido atual, e o PSB, partido do governador Ricardo Coutinho é fator preponderante para sua permanência na sigla tucana.
Antes de decidir sobre seu futuro política, em termo de filiação partidária, Hervázio Bezerra revelou que irá se reunir com o governador Ricardo Coutinho, de quem é líder na Assembleia Legislativa, com o presidente do PSDB da Paraíba, Ruy Carneiro e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para resolver se continua na legenda.
Hervázio Bezerra já chegou a admitir que pode deixar o seu atual partido e se filiar a nova legenda da Mobilização Democrática (MD).
Proposta pelo deputado Leonardo Gadelha Câmara Federal debate seca no NE na quarta-feira
A Câmara realiza uma comissão geral na próxima quarta-feira (8), às 9h30, para discutir a seca na região Nordeste do País. Parlamentares, especialistas e representantes do governo federal vão avaliar medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem na região, que só neste ano atinge mais de 1.415 municípios.
Considerada um problema crônico e de difícil solução, a falta de chuvas no sertão nordestino está associada a causas naturais, principalmente à baixa influência de massas de ar úmidas e frias vindas do Sul.
No entanto, para o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que propôs a comissão geral, o poder público não pode continuar usando a imprevisibilidade do fenômeno como argumento para não agir preventivamente.
Leonardo Gadelha argumenta que já é possível prever a incidência de longos períodos de estiagem. Como exemplo, ele cita o estudo de um dos especialistas o professor Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas.
Esse estudo mostra a correlação do resfriamento das águas do Oceano Pacífico com a incidência de uma estiagem mais aguda no nordeste.
Executiva estadual do PMDB tem reunião programada para esta segunda para definir agenda de Veneziano como candidato do partido em 2014
A reunião da Executiva Estadual do PMDB convocada para esta segunda-feira tem como pontos de pauta, a definição de uma agenda de visitas às cidades-polos do interior do pré-candidato a governador no ano que vem, Veneziano Vital do Rêgo e também a participação do candidato em debates promovidos por entidades que se alinham ou simpatizam com as propostas do ex-prefeito de Campina Grande.
Veneziano disse que a reunião convocada pela Executiva estadual do PMDB para esta segunda-feira também ratifica a unidade e o compromisso do partido com a sua postulação de candidato ao governo do Estado em 2014.
Projeto do Ministério Público pretende interiorizar defesa do consumidor no estado da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Caop do Consumidor), e a Fundação Escola Superior do Ministério Público vão desenvolver um projeto de interiorização dos Procons.
O objetivo é fortalecer a proteção e defesa do consumidor no Estado através da criação de Procons nos municípios.
Atualmente, menos de 20 municípios paraibanos possuem o órgão de defesa do consumidor.
O coordenador do Caop do Consumidor, promotor Leonardo Pereira, revelou que o Ministério Público da Paraíba irá dar o suporte técnico, como o modelo de lei que cria o Procon municipal, bem como apontará a estrutura necessária para a instalação do órgão. Já a Fesmip- Fundação Escola Superior do Ministério Público vai realizar o treinamento das pessoas que atuarão nesses Procons.
A secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, destacou a importância da iniciativa na criação de uma agenda positiva de proteção das relações de consumo.
Governo do Estado centraliza na Secom todas as despesas de publicidade relativas a convênios
O governador Ricardo Coutinho decidiu centralizar na Secretaria de Comunicação todas as despesas referentes a convênios que envolvam publicidade.
As mudanças foram implementadas por meio de decreto publicado ontem no Diário Oficial do Estado.
O documento dispõe que todas as despesas realizadas pelas secretarias e órgãos da administração indireta só deverão ser empenhadas após autorização prévia e expressa da Secretaria de Comunicação.
As medidas tomadas pelo governador alteram o artigo 11 do decreto nº 33.670, de 18 de janeiro, que estabelece normas para execução orçamentária e financeira de 2013. O texto sofreu também alterações na parte que diz que as licitações, dispensas ou inexigibilidades de licitação para contratação de despesas relativas à divulgação das ações do governo terão de ser previamente autorizadas pela Secom.
A secretária Estela Bezerra explicou que o decreto legaliza o uso de recursos de convênios para campanhas institucionais em áreas como saúde, direitos humanos, turismo, desenvolvimento agrário, dentre outros.
Estelizabel Bezerra nega que o decreto tenha dado mais poderes a pasta da Comunicação e acrescentou que aSecom já centraliza todos os gastos com publicidade desde o início da gestão do governador Ricardo Coutinho.
Ricardo Marcelo anuncia instalação de 11 comissões provisórias do PEN na Paraíba
Os 11 municípios do Vale do Mamanguape já contam com comissões provisórias do Partido Ecológico Nacional (PEN).
A instalação aconteceu no último sábado (4), durante evento realizado na Câmara Municipal de Marcação e contou com a participação do presidente estadual da legenda, deputado estadual Ricardo Marcelo.
Foram instaladas comissões nos municípios de Marcação, Baia da Traição, Capim, Rio Tinto, Itapororoca, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Jacaraú, Mataraca, Curral de Cima e Pedro Régis.
O presidente da Assembleia Legislativa e também do PEN na Paraíba enfatizou que a nossa dele é fortalecer o Partido Ecológico Nacional, que tem o objetivo claro de atuar para a construção de uma Paraíba com mais justiça social e igualdade de oportunidade.
Sobre as eleições do próximo ano Ricardo Marcelo afirmou que o PEN disputará uma vaga na majoritária, mas lembrou que a legenda estará ao lado dos partidos que tiverem as melhores propostas, ou seja, com uma linha de independência política, tanto poderá está na oposição ou na situação.
Candidatos Aprovados no concurso do Detran iniciam curso de formação nesta segunda-feira
Estão sendo iniciados na segunda-feira (6), no auditório da Escola de Serviço Público (Espep), os cursos de formação para os candidatos aprovados no concurso público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para os cargos de agente de trânsito e agente de vistoria.
Para cada função foi convocado o dobro de candidatos em relação ao número de vagas oferecidas, considerando que serão eliminados os candidatos que não registrarem a frequência mínima de 75% da carga horária de cada disciplina.
O curso de formação para agentes de trânsito será aberto às 10h e tem carga horária de 120 horas/aula, sendo ministrado de 6 a 31 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
O curso de formação para agentes de vistoria será aberto às 19h e ministrado no período de 6 a 14 deste mês, com carga horária de 30 horas/aula, no horário das 19h às 22h, de segunda a sexta-feira.
A Espep fica na Rua Neusa de Sousa Sales, s/n, Mangabeira VII, em João Pessoa,
O primeiro concurso público da história do Detran da Paraíba está sendo realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). Foram oferecidas 108 vagas, sendo oito para o cargo de advogado, dez para analista de sistema, 30 para agente de vistoria e 60 para agente de trânsito.
Seca: Governo do Estado edita novo decreto e prorroga por seis meses reconhecimento da situação de emergência em 170 municípios
O Governo do Estado manterá durante os próximos seis meses todas as ações de socorro e auxílio às comunidades atingidas pela seca climática que assola a região do semiárido.
A manutenção dos programas, destinação de recursos e intervenções físicas está assegurada por novo decreto que dá continuidade ao reconhecimento da situação de emergência em 170 municípios paraibanos.
O decreto, publicado na edição do Diário Oficial da última sexta-feira (3) substitui um outro vencido no mesmo dia e vai garantir que o governo continue adotando providências para mitigar os efeitos da seca, provendo a população com água potável e alimentação para consumo humano.
A decretação vai assegurar ainda a continuidade dos programas emergências de combate à estiagem, operacionalizados pelo Governo do Estado, como por exemplo, o abastecimento de água potável por meio de carro-pipa e distribuição de ração animal.
Considerando a urgência da situação vigente, o decreto dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
Hoje, dos 223 municípios do Estado, 195 estão em situação de emergência.
Presidente da Associação Nacional de Procuradoria se reúne nesta segunda com procuradores da Paraíba
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Marcello Terto e Silva cumpre agenda por todo dia de hoje aqui em João Pessoa.
Terto e Silva se reúne com procuradores da ativa e inativos, a partir das 9h, no Centro de
Nesta sua segunda visita aos procuradores paraibanos, Marcello Terto pretende repassar aos Procuradores do Estado informações sobre demandas judiciais promovidas pela Anape, em Brasília, em favor da categoria na Paraíba - a que pior se encontra no ranking nacional, segundo ele, em termos salariais e de condições mínimas de trabalho.
Prefeito Luciano Cartaxo autoriza Programa Emergencial de Cirurgias Ortopédicas nesta segunda
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, autoriza nesta segunda-feira (6) o início do Programa Emergencial de Cirurgias Ortopédicas do Ortotrauma. O ato acontecerá, às 10h, no Complexo Hospitalar Mangabeira - Governador Tarcísio Burity.
O Pecoo tem o objetivo de zerar a fila de 1.892 pacientes que esperam por uma cirurgia ortopédica. As cirurgias serão: artroplastias de quadril (168); artroplastias de joelho (251); artroscopias de joelho (787); artroscopias de ombro (183); artrodeses (85); cirurgias de dedos, punhos e cotovelos (115); osteotomias (78); cirurgias de pé e tornozelo (53); ressecções (21); e demais cirurgias (151).
Proprietários de veículos com final 7 tem até o dia 31 para pagamento IPVA em cota única com desconto de 10%
Com o pagamento escalonado ao longo do ano, o mês de maio será a vez dos proprietários dos 96,231 mil veículos, que possuem a placa final 7, efetuarem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2013. A data limite de vencimento do IPVA será o dia 31 de maio tanto para quem optar pelo pagamento em cota única com 10% de desconto ou que preferir o parcelamento em três vezes, sendo a primeira delas já em maio.
Já os meses de junho, julho e agosto serão a vez dos proprietários dos veículos com placas finais de 8 ao zero efetuarem o pagamento, respectivamente.
Para evitar transtornos de atraso do recebimento dos boletos do IPVA, via Correios, o proprietário do veículo pode imprimir o boleto pela internet no portal do DETRAN-PB.
Basta informar o número completo da placa no endereço http://www.detran.pb.gov.br/index.php/atendimento-on-line/ipva.
Outra opção e alternativa para impressão do boleto é se deslocar para os postos de atendimento do DETRAN-PB na capital, nos Centros de Cidadania e as unidades do CIRETRAN no interior do Estado.
Lá, o contribuinte pode solicitar a impressão do seu boleto para efetuar o pagamento nas unidades da rede Pag Fácil ou nas agências do Banco do Brasil.
Rodada do paraibano deste final de semana e a estreia do Treze na Série C do Brasileirão 2013
Na Graça: CSP 1 x 1 Treze
No Amigão: Campinense 2 x 2 Sousa
No Zé Cavalcante: Nacional 1 x 2 Auto Esporte
Hoje à noite, no Almeidão: Botafogo x Atlético
O Campinense lidera o segundo turno com 23 ponto, seguindo do CSP com 21 e Auto Esporte com 19 e Treze com 17 pontos, Botafogo 15, Sousa 14 e Nacional 7.
O Time do Treze estreia na Série C do Brasileirão do 2013 contra Cuiabá do MT
O Campeonato Brasileiro da Série C começa no dia 2 de junho e termina no dia 24 de novembro. Na primeira fase da competição são dois grupos, cada um com 10 times.
A partir da segunda etapa, quando classificam-se quatro de cada grupo, o formato é de mata mata, com jogos de ida e volta. Em seguida, serão realizadas as semifinais e as finai,s nos dias 17 e 24 de novembro.
Fonte: Edmilson Pereira
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