Novo período para saque do abono PIS/Pasep começa nesta quinta

Do G1, em São Paulo

Os trabalhadores podem sacar, a partir desta quinta-feira (28), o abono salarial do PIS/Pasep com ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. De acordo com o MTE, em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento. Veja abaixo quem tem direito ao abono salarial

Quem perdeu o prazo para saque do abono do ano-base 2014 também pode fazê-lo a partir desta quinta. O novo período de saque será de um mês e terminará no dia 31 de agosto. O governo federal anunciou no início deste mês a prorrogação do prazopara que trabalhadores fizessem o saque do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2014.

O prazo havia terminado em 30 de junhoe, de acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na ocasião, cerca de 1,2 milhão de pessoas que possuíam direito ao benefício não haviam feito o saque.

Novo prazo para retirada do abono começa nesta quinta-feira (28). (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)

Nogueira não soube informar quantos trabalhadores fizeram o saque do benefício no prazo previsto, mas disse que foram 95% do total. Há uma semana, 22,2 milhões haviam feito a retirada, num total de R$ 18,4 bilhões.

Para ter direito ao abono salarial de 2016 (ano-base 2015), o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2015;
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2015;
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais

Para ter direito ao abono salarial de 2015 (ano-base 2014), o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais

Como sacar o PIS/Pasep
- Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.

- Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação. 

- As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.

O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

PIS e Pasep
O governo lembrou que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos.

Veja cronograma de pagamento do Abono Salarial 2016 (ano-base 2015):

  (Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)

  (Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)

(Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)

Herbalife pagará US$ 200 milhões e terá que reestruturar operações

Do G1, em São Paulo

Herbalife pagará US$ 200 milhões e terá que reestruturar operações (Foto: AP)

A Herbalife aceitou pagar uma multa de US$ 200 milhões e reestruturar totalmente suas operações nos Estados Unidos, de acordo com acordo firmado com reguladores federais americanos para encerrar uma investigação na qual era acusada de possíveis práticas enganosas.

Com o acordo, a Comissão Federal de Comércio encerra uma investigação de 2 anos sobre a Herbalife e a empresa conseguiu se livrar de acusações mais sérias, como a que estaria operando sob um esquema de pirâmide financeira.

Segundo a agência The Associated Press, pelos termos do acordo a Herbalife terá de reformular seu sistema de gratificação para que as vendas no varejo sejam recompensadas, assim como eliminar os incentivos que premiavam distribuidores por recrutar novas pessoas para vender produtos.

Empresa diz que termos não afetam modelo de negócio
Em comunicado, a Herbalife disse, porém, que os termos não mudam o seu modelo de negócio de venda direta e que as condições do acordo aplicam-se apenas às operações da empresa nos EUA, que representam cerca de 20% das vendas líquidas globais.

“O acordo é o reconhecimento de que o nosso modelo de negócio é sólido e reforça a confiança na nossa capacidade de avançar com sucesso. Caso contrário, não teríamos concordado com as condições”, afirmou Michael O. Johnson, CEO da Herbalife.

A Herbalife também pagará US$ 3 milhões em um acordo separado para encerrar uma investigação de Illinois.

Questionamentos
Fundada em 1980, a Herbalife vende produtors para controle de peso e suplementos nutricionais por meio de uma rede de distribuidores independentes.

O método de vendas, em que algumas pessoas recebem mais dinheiro para o recrutamento de novos distribuidores do que na venda de produtos atraiu críticas e colocou a empresa na mira dos reguladores.

A Herbalife viu suas ações despencarem nos últimos anos e passou a ser alvo de críticas como a do investidor ativista Bill Ackman, que passou a apostar contra a empresa por entender que o negócio se configuraria um 'esquema de pirâmide financeira'.

Saiba como identificar indícios de pirâmide para não cair em golpes

Belo goleia o Ceará e dá passo largo rumo às oitavas da Copa do Brasil

PB-Hoje

O Botafogo-PB manteve a boa fase também na Copa do Brasil e aplicou uma goleada de 3 a 0 sobre o Ceará, na noite desta quarta-feira (14), no estádio Almeidão, em João Pessoa (PB) e largou bem na terceira fase da Copa do Brasil.

No jogo de volta, em Fortaleza, dia 20, já na próxima quarta-feira, às 19 horas, o time paraibano poderá perder por até dois gols de diferença para chegar às oitavas de finais da competição. O Ceará precisa devolver os 3 a 0 para levar a definição nos pênaltis ou ganhar por quatro gols de diferença, o que não vai ser anda fácil.

Embalado pela boa campanha na Série C do Brasileiro, onde lidera o Grupo A, com 15 pontos, o Botafogo se impôs em campo diante de um adversário com algumas baixas e muito dispersivo. Talvez estivesse preocupado em permanecer no G4 – zona de acesso – do Brasileiro da Série B. O

Os dois primeiros gols foram marcados no primeiro tempo, quando aos 40 minutos o Ceará perdeu o lateral Tiago Cametá expulso. Com isso, o visitante perdeu força e não reagiu na etapa final.

O primeiro gol saiu aos seis minutos, quando João Paulo cruzou rasteiro e o zagueiro Sandro, desequilibrado, tentou tirar e mandou contra suas próprias redes.

A miolo da defesa cearense voltou a falhar aos 28 minutos. Pedro Castro cruzou, a bola quicou entre os zagueiros e sobrou para Plínio. O zagueiro e capitão botafoguense ajeitou na bola e bateu de primeira. Um belo gol.

No segundo tempo o Botafogo administrou bem a vantagem numérica e no placar, além de criar várias chances para ampliar. Aos 17 minutos o zagueiro Plínio apareceu de novo na área para aproveitar a bola quicando na defesa e mandar pra as redes. Com 3 a 0 o Botafogo ficou à vontade em campo. Poderia ter forçado e feito mais gols

Senado aprova reajustes para TCU, AGU, BC e agências reguladoras

Por Gustavo Garcia

Do G1, em Brasília

O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (12) projetos que reajustam os salários de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Banco Central, de agências reguladoras e de militares das Forças Armadas.

Todos os reajustes já haviam sido aprovados pela Câmara dos Deputados e seguem agora para a sanção do presidente em exercício, Michel Temer.

Há duas semanas, o Senado já havia aprovado reajustes salariais para de até 41,47% para os servidores do Judiciário e de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União.

No caso dos servidores do TCU, o reajuste será de 31,32%, em quatro parcelas, até 2019. O aumento contempla cargos efetivos e funções comissionadas do órgão. Já os cargos em comissão do tribunal terão os salários reajustados em 52,47% também em quatro anos.

Outra proposta aprovada nesta terça reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados. Os aumentos também serão concedidos em quatro parcelas: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019.

Os projetos foram aprovados mais cedo nesta terça pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O colegiado também aprovou a urgência das matérias, o que permitiu que elas fossem levadas ao plenário principal no mesmo dia. 

O G1 procurou o Ministério do Planejamento para saber o impacto total desses reajustes nas contas públicas, mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia recebido resposta.

Os acordos de reajuste foram feitos durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff e mantidos por Temer. Segundo o Planejamento, há previsão orçamentária para a concessão dos aumentos.

Esses reajustes a servidores públicos acontecem em um momento em que o governo prevê um rombo de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas para este ano. Já para 2017, a previsão é que as despesas do governo superem as receitas com impostos em R$ 139 bilhões.

Para conseguir cumprir a meta do ano que vem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já afirmou que não está descartado o aumento de impostos.

Professores
Foi aprovado também um projeto que aumenta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os salários do magistério federal e de carreiras ligadas à área de Educação, como de servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O impacto orçamentário previsto no projeto é de R$ 1 bilhão, em 2016, R$ 5,2 bilhões, em 2017, R$ 4,1 bilhões, em 2018, e de R$ 4, 5 bilhões, em 2019. Ou seja, o impacto em quatro anos é de R$ 14,8 bilhões.

Agências reguladoras
Para servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de agências reguladoras, o Senado aprovou reajustes salariais a 24,4 mil servidores ativos, e 11,6 mil aposentados.

O custo para 2016 é de R$ 118,6 milhões. Em 2017, é de R$ 566,6 milhões. Em 2018, de R$ 173, 6 milhões. E em 2019, de R$ 53,5 milhões. Em quatro anos, portanto, o impacto é de R$ 912,6 milhões.

Forças Armadas
Os senadores aprovaram ainda reajuste de 25,5%, até 2019, dos salários de militares das Forças Armadas. Os percentuais serão os seguintes: 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019. O reajuste terá impacto de R$ 14 bilhões em quatro anos (até 2019).

Militares do AP, RR e RO
O Senado aprovou ainda reajuste salarial a militares dos quadros de extintos territórios federais que hoje compõem Amapá, Roraima e Rondônia.

O texto ainda institui a Vantagem Pecuniária Específica (VPE) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais.

Conforme a justificativa da proposta, o impacto será de R$ 162,5 milhões em 2016, R$ 455,9 milhões em 2017, R$ 530,4 milhões em 2018, R$ 636 milhões em 2019 e nos exercícios subsequentes. Em quatro anos, o custo é de cerca de R$ 1,79 bilhão.

Banco Central, AGU e outros
Os senadores aprovaram gratificações e aumentos a servidores de diferentes órgãos públicos, entre os quais Banco Central, IBGE, CVM, AGU e IPEA. A proposta alcança 20,7 mil servidores ativos e 42 mil aposentados.

O impacto previsto na justificativa do texto é de R$ 203,3 mil em 2016, de R$ 972,8 em 2017, R$ 1,16 bilhão em 2018 e R$ 1,59 bilhão em 2019.

O texto prevê ainda que honorários de sucumbência pagos em processos que tenham a Advocacia-Geral da União como parte irão para os próprios advogados públicos e não para um fundo público, como ocorre atualmente.

Os honorários de sucumbência são os valores que a Justiça determina que a parte perdedora de um processo pague ao advogado da outra parte. O pagamento é fixado pelo juiz e varia de 10% a 20% sobre e sobre o valor da condenação.

Servidores do Executivo
Para servidores do Executivo federal, foi aprovado projeto que reestrutura carreiras, cria gratificações e dá aumentos salariais.

A justificativa da proposta, elaborada em 2015 pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, diz que serão beneficiados 195,5 mil servidores da ativa e 397,9 aposentados. A previsão de impacto é de cerca de R$ 15 bilhões até 2019.

Veto a criação de cargos
Entre os projetos de reajustes salariais aprovados, está um que também prevê a criação de mais de 14 mil cargos na administração pública. A criação desses cargos geraria um impacto negativo bilionário no orçamento da União em meio à crise econômica.

Diante disso, o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), costurou um acordo para que o projeto fosse aprovado, de forma a conceder o aumento para os servidores do Executivo, mas garantiu que Michel Temer, no momento da sanção do texto, vai vetar o dispositivo que cria cargos.

Diante do compromisso anunciado por Aloysio Nunes, os senadores aprovaram o projeto por unanimidade.

Estudantes têm até amanhã para aderir à lista de espera do ProUni

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem até amanhã (11) para aderir à lista de espera. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho. Os estudantes incluídos na lista deverão comparecer aos estabelecimentos de ensino, nos dias 18 e 19 de julho, e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares e os pré-selecionados na segunda opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Para o curso correspondente à segunda opção, pode participar da lista de espera apenas o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção; os que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção; e os pré-selecionados na primeira opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Pelo ProUni, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para a edição do segundo semestre de 2016 foram oferecidas 125.442 bolsas.

Do total, 68.350 são parciais (50% da mensalidade) e 57.092, integrais. O sistema recebeu 1.215.768 inscrições de 627.978 participantes. Cada candidato pôde se inscrever em até dois cursos.

Agência Brasil

Ney Suassuna admite concorrer ao Senado Federal em 2018

Ex-senador participa neste sábado (9) das homenagens a familiares, em Catolé do Rocha.   

JOSUSMAR BARBOSA: jornal da paraiba

O ex-senador Ney Suassuna admitiu lançar sua candidatura, em 2018, ao Senado Federal, durante entrevista esta semana em Brasília. “Estou recebendo apelos de lideranças partidárias, de prefeitos, vereadores e de vários segmentos sociais do estado para lançar a minha candidatura ao Senado, em 2018”, afirmou.
Por enquanto, o ex-senador Ney Suassuna disse que analisa o quadro político atual e vai esperar o resultado das eleições municipais para depois se manifestar a respeito de sua candidatura.
Homenagens
Ney participa neste sábado (9) da solenidade de homenagens à família Suassuna pela Câmara Municipal de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano.
De acordo com a programação, será homenageado com o título de cidadão catoleense o ex-senador Ney, que é natural de Campina Grande. Já ‘in memoriam’, vão ser homenagens o escritor Ariano Suassuna e o professor Raimundo Suassuna (pai do ex-senador).

Usar farol baixo de dia passa a ser obrigatório em rodovias

Do G1, em São Paulo

Começa a valer nesta sexta-feira (8) a obrigatoriedade de acender o farol baixo de dia, ao circular em rodovias. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo.

Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário. Apenas para as motos o uso das luzes já era obrigatório durante o dia e a noite.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a nova lei do farol baixo.

1) Tem que ligar o farol de dia na estrada e na cidade?

A lei só fala em rodovias. Fora das estradas, o farol baixo é exigido para todos os veículos somente à noite e em túneis com iluminação pública -nos que não têm iluminação deve-se usar luz alta. A exceção são as motos, que precisam circular com a luz acesa o tempo todo e em todos os lugares.

2) Qual a utilidade de usar farol baixo durante o dia?

Segundo o Contran, "o sistema de iluminação é elemento integrante da segurança ativa dos veículos; as cores e as formas dos veículos modernos contribuem para mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade".

Ou seja, a obrigatoriedade do farol baixo em estradas, mesmo que durante o dia, ajuda os motoristas a identificar outros veículos na via.

3) Em rodovia que corta cidades também precisa ligar o farol?

Sim. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) diz que a medida será válida para qualquer tipo de rodovia, incluindo as que passam por trechos urbanos.

4) Vale farol de neblina/milha?

O farol de neblina não é aceito como farol baixo. Ele só deve ser usado quando há neblina, chuva forte ou nuvens de poeira, diz o Código de Trânsito Brasileiro.

A lei que exige o farol baixo de dia nas estradas só abriu exceção para a luz diurna de LED, aquela faixa de lâmpadas que alguns carros mais novos têm. Ela poderá ser usada nas estradas, de dia, em vez do farol baixo. À noite, não.

Luz diurna de LED será aceita como farol baixo durante o dia; farol de neblina/milha, não (Foto: Divulgação)

5) Qual a diferença entre farol baixo e lanterna?

O G1 demonstra as diferenças no vídeo acima.

A lanterna ou luz de posição deve ser acionada em duas situações, segundo o Detran-SP:

Alavanca de comando do farol na posição de lanterna (Foto: G1 )

Alavanca de comando do farol na posição de luz baixa (Foto: G1 )

1) à noite, somente quando o carro estiver parado para embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias;

2) de dia, sob chuva forte, neblina ou cerração (nessas condições também pode ser usado o farol baixo).

O farol baixo é o que as pessoas normalmente chamam de farol, até então, usado à noite.

Há ainda o farol alto, que só deve ser usado em locais onde não há nenhuma iluminação e, ainda assim, precisa ser desativado quando outro veículo vier no sentido contrário.