O governador Ricardo Coutinho lançará o Ciclo 2013 do Orçamento
Democrático Estadual nesta terça-feira (9), a partir das 9h, no Palácio
da Redenção. Na ocasião, haverá a cerimônia de entrega do Prêmio Ceci
Melo de Participação Social a 32 mulheres conselheiras e gestoras. O
prêmio foi lançado em março como parte da programação do Dia
Internacional da Mulher (8 de março).
O Orçamento Democrático é o
instrumento no qual os cidadãos são convidados a participar das decisões
do Governo estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro
público em suas obras e serviços. Na quinta-feira (11), tem início em
João Pessoa o calendário das audiências regionais do Orçamento
Democrático. A primeira de uma série de 16 plenárias acontecerá no
Ginásio do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em Água Fria, a
partir das 19h. As reuniões de trabalho acontecerão nas 14 regiões
geoadministrativas do Estado e serão concluídas na cidade de Catolé do
Rocha no dia 25 de maio.
O governador Ricardo Coutinho avalia que a
participação popular nas audiências do Orçamento Democrático nestes
dois anos só faz crescer, “o que revela o acerto do trabalho conjunto
entre o Governo e a população e gera confiança recíproca de que novos
frutos virão”.
Segundo ressalta, a Paraíba vive um momento
histórico muito importante, de intensas mudanças na cultura política e,
nesse sentido, o Orçamento Democrático tem desempenhado papel
fundamental por garantir a participação popular no processo de
transformação da realidade social, influenciando diretamente nas
decisões do governo e aprimorando a democracia representativa. Nas
plenárias regionais dos anos de 2011 e 2012 o governador Ricardo
Coutinho participou de todas e pretende estar presente nas 16 reuniões
deste ano.
Das audiências públicas regionais, abertas ao público,
participam o governador, os secretários de Estado e os dirigentes das
estatais. A subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula
Almeida, explicou que nas audiências a população participa com
apresentação de pleitos para seus municípios ou suas comunidades. “É um
momento também de prestação de contas das ações e dos serviços do
Governo e é um momento de diálogo, onde as entidades vão trazer o seu
olhar das ações desenvolvidas pelo Estado, além das perspectivas de
novas atividades, novos serviços e obras”, observou.
Ana Paula
informou que caravanas estão se organizando em todos os municípios para
participarem das audiências públicas regionais de maneira democrática.
No ano passado as principais reivindicações, pela ordem, foram
investimentos em obras hídricas como cisternas, poços; depois saúde,
educação, segurança pública e estradas.
Ela informou que no item
segurança pública, por exemplo, o Governo implantou 28 unidades de
Patrulha Rural e instalou Unidades de Polícia Solidária (UPS). Na
Capital, já foram implantadas 10 unidades. Em Campina Grande, estão em
fase de implantação duas UPS. Atendendo demanda na saúde, foram
concluídas as obras de reforma do Hospital Arlinda Marques, na Capital;
as reformas de hospitais em Monteiro, Sumé, dentre outras obras.
Voluntários –
O Orçamento Democrático Estadual tem a participação de um verdadeiro
exército de Conselheiros da Sociedade Civil. Em 2011 participaram do
processo 700 candidatos a voluntários. São agentes nos municípios que
ajudam as populações a organizar suas reivindicações que serão levadas
às audiências públicas regionais.
Calendário 2013 das Audiências Regionais
11 de Abril – 1ª Região – 19h
Local: Ginásio do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) – BR-230 km 22, Água Fria.
12 de Abril – 14ª Região – 19h
Local: Ginásio de Esporte do Instituto Moderno – Rua José Vieira s/n, Centro, Mamanguape
13 de Abril – 12ª Região – 19h
Local:
Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Antônio Batista Santiago (O Estadual) – Rua Alto Professor Maciel, s/n,
Itabaiana
19 de Abril – 2ª Região – 19h
Local:
Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
José Soares de Carvalho – Rua Henrique Pacífico, 45, Bela Vista,
Guarabira
20 de Abril – 4ª Região – 19h
Local: Ginásio Municipal Felipe Thiago Gomes – Rua Antonio Firmino, s/n, Monte Santo, Picuí
26 de Abril – 3ª Região – 19h
Local: Ginásio Municipal Poliesportivo “O Vovozão” – Rua Padre José Coutinho, s/n – Centro, Esperança
27 de Abril – 2ª Região – 19h
Local: Ginásio Municipal de Bananeiras – Rua Henrique Lucena, s/n, Bananeiras
03 de Maio – 7ª Região – 19h
Local:
Ginásio de Esporte “O Madrugão” – Avenida João Silvino da Fonseca,
Bairro Xique-Xique, Itaporanga (Saída para o Município de Boa Ventura)
04 de Maio – 6ª Região – 19h
Local: Ginásio Poliesportivo do Jatobá – Rua Manoel Mota (Complexo do CSU), Patos
05 de Maio – 1ª Região – 17h
Local: Ginásio Poliesportivo Ministro Alcides Carneiro – Praça da Estrela, Princesa Isabel
10 de Maio – 3ª Região – 19h
Local: Vila Olímpica Plinio Lemos – Rua Gonçalves Dias, nº 02 – Bairro José Pinheiros, Campina Grande
11 de Maio – 5ª Região – 19h
Local: Escola Estadual José Leite de Sousa – Rua Wagner Augusto Bezerra Japiassu, 454, Centro, Monteiro
17 de Maio – 10ª Região – 19h
Local: Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz (Colégio das Freiras) – Rua João Rocha s/n, Centro, Sousa
18 de Maio – 9ª Região – 19h
Local: Escola Antonio Tobosa Rodrigues – CAIC – Rua Joca Claudino, s/n – Bela Vista, Cajazeiras
24 de Maio – 13ª Região – 19h
Local: AABB – Associação Atlética Banco do Brasil – Odilon Lopes, Rod. BR 230, Pombal
25 de Maio – 8ª Região – 19h
Local:
Quadra de Esportes Irmã Ana de Queiroga (Colégio Normal Francisca
Mendes) – Praça Prefeito José Sérgio Maia – Centro, Catolé do Rocha
Prêmio Ceci Melo – O
Prêmio Ceci Melo de Participação Social objetiva homenagear e dar
visibilidade às conselheiras e gestoras municipais, que se destacaram
pela atuação expressiva na temática da participação social. O prêmio é
alusivo ao Dia Internacional da Mulher e tem a finalidade também de
ampliar o conhecimento do próprio governo e da sociedade em geral sobre a
importância do trabalho desenvolvido por elas, destacando-os e
estimulando ações de outras mulheres nessa mesma direção.
O Prêmio
Ceci Melo tem um valor simbólico, histórico e de incentivo à cidadania
ativa. Serão homenageadas 32 mulheres, sendo 15 conselheiras e 17
gestoras, contemplando assim as 14 Regiões Geoadministrativas.
Cezariana
Macena de Melo (Ceci Melo) foi militante, ex-dirigente partidária,
ativista do movimento de mulheres feministas, coordenadora do Centro
Acorda Mulher, em Bayeux, e pedagoga na Casa Pequeno Davi. Foi uma das
pessoas responsáveis pela criação do Orçamento Democrático em João
Pessoa e essencial na manutenção e consolidação deste instrumento. A
homenageada nasceu em Sapé e faleceu no dia 6 de fevereiro de 2013, em
João Pessoa.
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