TCE-PB adota sistema eletrônico e lança ‘Mural dos Concursos Públicos

O Tribunal de Contas da Paraíba está disponibilizando, a partir desta terça-feira, dia 24, uma nova ferramenta de controle social o ‘Mural dos Concursos Públicos’ acessível no portal http://portal.tce.pb.gov.br/. Concebido na gestão do conselheiro Fábio Nogueira, se soma a outros instrumentos de efetivação do controle externo, conforme destacou o auditor de contas públicas Fábio Lucas, que ministrou treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Concurso Público, que fornecerá o suporte de informações necessárias ao mural.

O conselheiro Umberto Silveira Porto, presidente do TCE-PB, com base na política de continuidade administrativa adotada pela Corte de Contas, emprenhou-se na finalização do Sistema Eletrônico de Concurso Público, lançado e apresentado na tarde desta terça-feira, quando foi ministrado um treinamento a gestores e agentes públicos.

O treinamento integra o calendário da Escola de Contas Otacílio Silveira, sob a coordenação do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Os participantes foram familiarizados com a nossa sistemática de encaminhamento das informações e documentos relativos aos atos de admissão de pessoal.

A utilização do sistema eletrônico está prevista na Resolução Normativa RN TC 05/2014, de 17 de dezembro de 2014. Os dados fornecidos ao TCE-PB são de inteira responsabilidade do gestor público e passarão a integrar o ‘Mural dos Concursos Públicos’, que possibilitará ao cidadão o acompanhamento do certame, desde a contratação da empresa que o coordenará.

Antes da normativa, as informações eram fornecidas por meio físico, o que ocorria somente após a admissão dos classificados. Os gestores estão obrigados a encaminhar eletronicamente os dados dos concursos, mesmo os que já tenham sido homologados, a partir do dia 1º de junho de 2012.

A partir dessa nova sistemática de obtenção das informações, o Tribunal de Contas da Paraíba aperfeiçoa e aumenta a possibilidade de efetivação do controle externo. É o que espera o conselheiro Fábio Nogueira, também, responsável pela criação de uma ferramenta com função idêntica o ‘Mural das Licitações’.

A formatação do Sistema Eletrônico de Concurso Público, assim como o ‘Mural dos Concursos Públicos’ é resultado do trabalho dos auditores de contas públicas Fabiana Luzia de Miranda, Fábio Lucas e Janaina Militão, sob a coordenação da Assessoria Técnica (Astec) do TCE-PB, chefiada por Ed Wilson Santana.

Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

Google vai tirar blogs pornográficos do ar 24 de Fevereiro de 2015 - 16h00 Olhar Digital Ficará mais difícil encontrar pornografia na internet daqui a um mês, porque o Google resolveu proibir o uso do seu sistema de blogs para essa finalidade. "A partir de 23 março de 2015, não será mais possível compartilhar publicamente imagens e vídeos que sejam sexualmente explícitos ou mostrem nudez de forma ostensiva no Blogger", informa a companhia, que faz uma observação: "A nudez ainda será permitida se o conteúdo oferecer um benefício público importante, por exemplo, em contexto artístico, educacional, científico ou de documentário." Isso significa que fica a critério do Google decidir o que é pornografia ou arte, e a empresa não deixa claro como fará essa curadoria - e nem o que fará com conteúdo que misture as duas coisas. A empresa não irá excluir blogs com material adulto, mas eles serão fechados para uso privado. Assim, só seu dono, administradores e pessoas com quem o proprietário compartilhou o blog poderão acessá-lo. Caso não queira passar por isso, o dono do espaço pode exportar todo o seu conteúdo em um arquivo .xml ou arquivar texto e imagens usando o Google Takeout. "Para todos os blogs criados após 23 de março de 2015, poderemos remover o blog ou tomar outras medidas se ele incluir conteúdo sexualmente explícito ou nudez ostensiva", avisa a companhia.

Olhar Digital

Ficará mais difícil encontrar pornografia na internet daqui a um mês, porque oGoogle resolveu proibir o uso do seu sistema de blogs para essa finalidade.

"A partir de 23 março de 2015, não será mais possível compartilhar publicamente imagens e vídeos que sejam sexualmente explícitos ou mostrem nudez de forma ostensiva no Blogger", informa a companhia, que faz uma observação: "A nudez ainda será permitida se o conteúdo oferecer um benefício público importante, por exemplo, em contexto artístico, educacional, científico ou de documentário."

Isso significa que fica a critério do Google decidir o que é pornografia ou arte, e a empresa não deixa claro como fará essa curadoria - e nem o que fará com conteúdo que misture as duas coisas.

A empresa não irá excluir blogs com material adulto, mas eles serão fechados para uso privado. Assim, só seu dono, administradores e pessoas com quem o proprietário compartilhou o blog poderão acessá-lo.

Caso não queira passar por isso, o dono do espaço pode exportar todo o seu conteúdo em um arquivo .xml ou arquivar texto e imagens usando o Google Takeout. "Para todos os blogs criados após 23 de março de 2015, poderemos remover o blog ou tomar outras medidas se ele incluir conteúdo sexualmente explícito ou nudez ostensiva", avisa a companhia.

FPF é convocada para explicar falta de meia-entrada no Almeidão 24 de Fevereiro de 2015 - 16h25 Redação Imagem da Internet A Federação Paraibana de Futebol já foi acionada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para prestar esclarecimentos sobre a denúncia, que circulou nas redes sociais, de que não foram disponibilizadas meias-entradas para os torcedores durante o jogo entre o time do Botafogo e do Treze, no último domingo (21), no Almeidão, em João Pessoa. De acordo com o secretário do Procon-JP, o secretário Helton Renê, a FPF deve comparecer à sede da Secretaria até a próxima quinta-feira (26) para explicar o que aconteceu e comprovar que o benefício da meia-entrada tem sido garantido para os torcedores em todos os jogos. "Só após esse encontro é que o Procon-JP poderá se posicionar sobre o problema", afirmou Helton Renê, lembrando que o direito à meia-entrada é garantido pela nova Lei Federal 12933/2013 e pela Lei Municipal Nº 6.647, de 1991, na Capital. A Lei garante que devem ser disponibilizadas meia-entrada, em eventos culturais e esportivos, para, no mínimo, 40% dos ingressos vendidos. * LEI Nº 12.933, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória n o 2.208, de 17 de agosto de 2001.

Imagem da Internet

A Federação Paraibana de Futebol já foi acionada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para prestar esclarecimentos sobre a denúncia, que circulou nas redes sociais, de que não foram disponibilizadas meias-entradas para os torcedores durante o jogo entre o time do Botafogo e do Treze, no último domingo (21), no Almeidão, em João Pessoa.

De acordo com o secretário do Procon-JP, o secretário Helton Renê, a FPF deve comparecer à sede da Secretaria até a próxima quinta-feira (26) para explicar o que aconteceu e comprovar que o benefício da meia-entrada tem sido garantido para os torcedores em todos os jogos. "Só após esse encontro é que o Procon-JP poderá se posicionar sobre o problema", afirmou Helton Renê, lembrando que o direito à meia-entrada é garantido pela nova Lei Federal 12933/2013 e pela Lei Municipal Nº 6.647, de 1991, na Capital. A Lei garante que devem ser disponibilizadas meia-entrada, em eventos culturais e esportivos, para, no mínimo, 40% dos ingressos vendidos.

* LEI Nº 12.933, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.  Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória n o 2.208, de 17 de agosto de 2001.

Click-PB

Professores acusam RC de descumprir PCCR e ingressam com ação na Justiça

A Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP) ingressou com uma ação ordinária, com um pedido de liminar, contra o governo do estado por descumprir o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) relativo às progressões verticais da categoria.

De acordo com o professor Francisco Fernandes, presidente da APLP, desde que assumiu o governo, em 2011, o governador Ricardo Coutinho (PSB) não implanta os reajustes nos contracheques. “As promoções só acontecem de forma simbólica, mas o estado não estimula o crescimento dos professores. O governo insiste em ignorar esse direito”, disse.

Ele também revelou que a Assembleia Legislativa deverá realizar uma audiência pública em março para discutir o reajustes salarial da categoria, concedido pelo governador em janeiro. “Esse aumento de 20% não existe. O que ocorre de fato é que mais de 15 mil concursados receberam 9% parcelados em duas vezes, independente de ter apenas licenciatura ou doutorado”.

O professor afirmou também que ainda nesta semana estará encaminhando uma pauta de reivindicações da categoria ao governador Ricardo Coutinho. “Ele tem até o dia 30 de março para nos dar uma resposta, pois no dia 31 faremos nossa Assembleia Geral. Na próxima semana iniciaremos as visitas a todas as gerências de ensino para mobilizar os professores”, acrescentou.
Blog do Gordinho

Acordo na Justiça garante nomeação de 518 concursados da Polícia Civil pelo governo da Paraíba

 Fonte: PBHOJE

Uma audiência pública que durou mais de cinco horas, realizada na tarde e início da noite desta segunda-feira (23), no Fórum Cível da Capital, pôs fim a um impasse que, no último dia 06 de fevereiro, fez com que o juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior, da 4ª Vara da Fazenda Púbica da Capital, proibisse o Estado de contratar pessoal antes de nomear todos os concursados da Policia Civil. Ao final, ficou acordado que o Estado deve iniciar em março as nomeações de 518 concursados, gradativamente, até o próximo ano.

Durante a audiência, proposta pelo Ministério Público Estadual, através do promotor Ricardo Alex, contra o Estado da Paraíba, após analisar as propostas dos candidatos, foi firmado um acordo em que o Governo se comprometeu a proceder as nomeações de 90 candidatos que se submeteram e foram aprovados no Curso de Formação, que encerrou no dia 01 de dezembro de 2014. A data para início das nomeações é o dia 13 de março deste ano e deverá acontecer por ordem de classificação.

Ainda durante a audiência pública ficou acordado, também, que o governo deverá proceder a homologação do resultado do Curso de Formação até o dia 27 de fevereiro (sexta-feira).

De acordo com o calendário proposto pela parte promovente, como forma de efetivar o cumprimento firmado, de abril a setembro de 2015, serão nomeados 180 candidatos, sendo 30 até o dia 15 de cada mês. De outubro de 2015 a março de 2016, serão nomeados, mensalmente, o mínimo de 40 candidatos, sendo que no mês de março de 2016, o restante dos remanescentes, sempre até o dia 15 de cada mês.

O calendário também estabelece que, a partir do mês de outubro de 2015, todas as categorias deverão ser contempladas, proporcionalmente, inclusive, os motoristas policiais. As nomeações devem incluir, também, os candidatos que se encontram sub judicie, aprovados no Curso de Formação de Formação, observando sempre a ordem de classificação e o número de vagas previstas no edital.

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Neto, ao proclamar a decisão considerou o processo bastante complexo, com diversas decisões já proferidas em instâncias superiores, “mas o que importa é que todos se uniram como forma de abreviar essa longa caminhada. Agora é fazer com que esse acordo seja cumprido e que os aprovados dentro do número de vagas, comecem a trabalhar o mais rápido possível,” ressaltou.

O Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, na oportunidade disse que o Governo funcionou de forma transparente colocando a situação financeira real do Estado. Ele entendeu e compreendeu a situação dos concursados que reivindicam o que é justo, mas, por outro lado, entendeu que o Estado não tinha condições de cumprir uma decisão que implicaria em nomear 518 pessoas de uma única vez, mas que prevaleceu o bom senso. Ele garantiu que o Executivo vai cumprir a decisão, dentro das suas efetivas condições financeiras.

Fonte: PBHOJE

TCE irá julgar contas de sete Prefeituras e três Câmaras nesta quarta-feira

Sete contas de Prefeituras e três de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (25), a partir das 9 horas.

O TCE verificará as contas do exercício de 2012 encaminhadas pelos ex-prefeitos de Areial (Adelson Gonçalves Benjamim), Gurinhém (Claudino César Freire) e Capim (Euclides Sérgio Costa de Lima).

Também, pelos atuais prefeitos de Pilar (Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges, 2011), Mari (Marcos Aurélio Martins de Paiva, 2012) e Curral de

Cima (Nadir Fernandes de Farias, 2012). As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Poço de José de Moura (exercício de 2012), Gurjão e Mari (2013).

Além destas, o Tribunal analisará as contas de 2010 da Secretaria de Estado de Comunicação Institucional, além de processos decorrentes de inspeção especial realizada no Hospital Regional de Pombal e nas Prefeituras de Coremas (exercício de 2010) e Cabedelo (2013).

As sessões ordinárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (portal.tce.pb.gov.br).

Aesa registra 65mm na cidade de Serra Grande e previsão é de mais chuva no Sertão

A previsão é de que durante esta terça-feira (24) o tempo permaneça com nebulosidade variável e possibilidade de ocorrência de chuvas isoladas no Alto Sertão, Sertão e Cariri/Curimataú.

A previsão do tempo para a noite desta segunda-feira (23) e a madrugada de terça-feira (24) é de mais chuvas no sertão paraibano. Entre a noite de domingo (22) e a manhã desta segunda-feira (23) foram registradas precipitações em 99 municípios paraibanos. Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), a chuva mais intensa ocorreu na cidade de Serra Grande:  65 milímetros.

Também choveu forte em São José de Caiana (47,8mm), Catolé do Rocha (42,5mm) e no município de Mato Grosso (39,3). “De modo geral foram chuvas medianas, ocorreram de forma moderada na maior parte das cidades e os maiores índices foram registrados no Sertão. Apenas três municípios tiveram pluviometria acima de 40 milímetros. O que é comum para esta época do ano”, explicou a meteorologista da Aesa, Carmem Becker.

A previsão é de que durante esta terça-feira (24) o tempo permaneça com nebulosidade variável e possibilidade de ocorrência de chuvas isoladas no Alto Sertão, Sertão e Cariri/Curimataú. “A circulação de ventos em altos níveis está contribuindo para o aumento na nebulosidade em grande parte do estado da Paraíba”, informou a meteorologista Marle Bandeira. Também pode chover no Litoral, Brejo e Agreste.

Confira a previsão completa na tabela:

Litoral	Variação de nebulosidade. Poderão ocorrer chuvas a qualquer hora.	Max.: 31°C Min.: 24°C
Brejo	Variação de nebulosidade. Poderão ocorrer chuvas a qualquer hora.	Max.: 29°C Min.: 20°C
Agreste	Variação de nebulosidade. Poderão ocorrer chuvas a qualquer hora.	Max.: 30°C Min.:22°C
Cariri Curimataú	Nebulosidade variável. Poderão ocorrer chuvas isoladas.	Max.: 33°C Min.: 23°C
Sertão	Nebulosidade variável. Poderão ocorrer chuvas isoladas.	Max.: 35°C Min.: 22°C
Alto Sertão	Nebulosidade variável. Poderão ocorrer chuvas isoladas. Do Blog do Gordinho	Max.: 35°C Min.: 21°C