O processo já conta com o parecer favorável do Procurador Geral Eleitoral, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que divergiu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que alegou que o presidente do PT nacional, Rui Falcão, não tem legitimidade para falar em nome da Comissão Executiva.
“O presidente somente fez valer o que soberanamente foi decidido pelas hostes partidárias. O presidente, enquanto autoridade maior da agremiação, certamente representa a comissão executiva nacional”, diz o procurador Rodrigo Janot.
A ação, que antes estava sob a relatoria da ministra Luciana Lóssio, agora tem como relator o ministro Luiz Fux.
Caso os ministros do TSE acompanhem o entendimento da Procuradoria Geral Eleitoral, a coligação ‘A força do trabalho’, liderada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), terá de substituir o candidato ao Senado, já que Lucélio Cartaxo disputa a vaga pelo PT.


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