Exame da OAB reprova 85% dos candidatos

O último exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), aplicado nos meses de julho e agosto deste ano, reprovou 85,14% dos bacharéis de direito que fizeram a prova, de acordo com o secretário-geral da instituição, Marcos Vinicius Furtado Coelho.

O resultado final mostra que apenas 18 mil dos 121.309 inscritos na primeira fase do exame (14,85%) conseguiram ser aprovados.
Apesar do pequeno número de convocados, a quantidade dos que passaram na prova subiu em relação a dezembro de 2010, data da penúltima aplicação do exame da OAB.

Em 2010, somente 11 mil dos 116 mil inscritos (9,74%) foram considerados aptos pela OAB para exercer a profissão.

A porcentagem de aprovados do exame da Ordem deste ano pode aumentar, pois os candidatos costumam pedir recurso no processo seletivo - o número divulgado pela OAB não contabiliza os recursos.
No entanto, a quantidade de bacharéis que apelam não deve alterar muito o resultado preliminar, de acordo com o secretário-geral da OAB.

Histórico
A baixa aprovação no exame de 2010 gerou polêmica entre estudantes e entidades. A Justiça Federal chegou a determinar a inconstitucionalidade do exame para o exercício da profissão de advogado.

A liminar havia sido concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), cujo filho foi reprovado por quatro vezes no exame entre 2008 e 2009.
A decisão beneficiava apenas Francisco Cleuton Maciel e Everardo Lima de Alencar, mas abria brecha para novas ações no mesmo sentido. No entanto, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, cassou a decisão.

As procuradorias do Distrito Federal, de São Paulo, de Uberlândia e do Rio de Janeiro fizeram questionamentos à OAB sobre a prova. Os procuradores desses locais já abriram investigação sobre supostos problemas no exame, mas não confirmam se também irão entrar com ação judicial.

As denúncias
Na edição do ano passado, segundo a OAB e a FGV, não foi necessário fazer uma nova correção das provas da ordem, e nenhuma irregularidade foi cometida.

Mesmo assim, vários candidatos fizeram denúncias ao MPF, afirma a assessoria de imprensa da Procuradoria de Brasília. As irregularidades alegadas iriam de falhas em relação à correção das provas até a falta de acesso aos espelhos das respostas, passando pela dificuldade de alguns alunos para entrarem com recurso contra o resultado do exame.
A procuradora do Distrito Federal, Ana Carolina Roman, recebeu mais de 40 representações. Essas denúncias foram reunidas a um inquérito civil público.

Também foram realizadas representações judiciais por procuradores de outros Estados: no Rio de Janeiro, por Vinícius Panetto do Nascimento; em São Paulo, por Adriana da Silva Fernandes; e em Uberlândia, por Frederico Pelucci.

Como fica
Isso não significa que o exame vai deixar de valer, mas pode levar a OAB a uma confusão jurídica com as procuradorias regionais. Os candidatos que se sentiram prejudicados pela aplicação do exame podem procurar o MPF no seu Estado para apresentar uma reclamação formal. A queixa pode ocorrer independentemente se a Procuradoria estuda abrir processo contra a OAB



Fonte: R7