Os municípios têm até 14 de abril para registrar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre presença às aulas referentes ao bimestre de fevereiro e março. Os dados sobre o último acompanhamento de 2010 foram superiores a 88%. Isso significou o acompanhamento de 15,5 milhões do total de 17,5 milhões de crianças e adolescentes.
O esforço para que os filhos dos beneficiários do Bolsa desafio permaneçam na escola é uma estratégia que visa combater a pobreza das futuras gerações. Por isso, é fundamental que Governo Federal, Estados e municípios atuem de forma integrada no acompanhamento da frequência escolar e na oferta de ensino à população pobre.
Estudos apontam resultados importantes na situação educacional dos alunos: com o Bolsa Família, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola reduz em 36%. A aprovação no ensino médio de alunos atendidos pelo programa é de 81%, enquanto chega a 72% para não beneficiários.
Desde o bimestre outubro/novembro de 2004, em parceria com os municípios, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o MEC monitoram ininterruptamente a presença na escola dos alunos de 6 a 15 anos. A frequência escolar e a agenda de saúde em dia são as condições do programa de transferência de renda do Governo Federal.
O MDS orienta os técnicos a iniciarem o registro dos dados no sistema o mais rápido possível, evitando deixar para os últimos dias. É importante também atualizar as informações de escola dos beneficiários que estão em outra instituição de estudo.
Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o recebimento do Bolsa Família. O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. O MDS reforça o apelo aos gestores municipais do Bolsa Família.
Da Ascom do MDS
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