Câmara Municipal de Princesa realiza sessão especial para discutir segurança pública e trânsito

A Câmara Municipal de Princesa Isabel realiza na próxima sexta-feira (1), a partir das 9h30, uma Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à Segurança Pública e ao Trânsito na região.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Dominguinhos, na ocasião, vão estar presentes os Comandantes do Batalhão de Polícia Militar de Patos e da 4ª Companhia de Polícia Militar de Princesa Isabel, além de prefeitos, vereadores e autoridades de toda a região que compreende os municípios de Princesa Isabel, Água Branca, Imaculada, Juru, Tavares, Manaíra e São José de Princesa.

“O evento será de grande importância para a segurança da região”, disse o presidente da Câmara de Princesa Isabel.

PolíticaPB

Governador lança integração intermunicipal e usuários terão economia de 25% na passagem

O governador Ricardo Coutinho lançou na manhã desta segunda-feira (28), no auditório do Fórum Miguel Sátiro, do município de Patos, Sertão do Estado, o programa Paraíba Integrada, que vai fazer a integração do sistema de transporte intermunicipal da Paraíba. O sistema foi criado por meio de uma Medida Provisória assinada pelo governador no final da manhã em solenidade bastante prestigiada por autoridades e a população da região.

Com a integração, que começará a funcionar no dia 10 de abril, o usuário terá uma economia de 25% nas passagens de ida e de volta e as empresas de ônibus são beneficiadas com o retorno de passageiros ao sistema. O programa, que é pioneiro no país, beneficiará todos os 223 municípios do Estado.

Ricardo lembrou que assim como fez a integração em João Pessoa e na região metropolitana da Capital, agora promove essa pactuação com empresários, beneficiando as empresas com a vinda de mais usuários, além da população que será beneficiada com a redução dos custos com transporte.


Ricardo fala sobre beneficioO governador ressaltou a importância do fortalecimento dos transportes intermunicipais que fornecem mais segurança e conforto para os usuários. “Estamos fortalecendo o sistema regular de transporte que pressupõe a geração de impostos, carteira assinada para trabalhadores e no futuro a melhoria e ampliação da frota”, avaliou.

Rodoshopping – Após o lançamento do programa Paraíba Integrada, o governador anunciou o retorno das obras do Rodoshopping Edvaldo Motta, empreendimento iniciado há anos e que nunca foi concluído. Segundo o governador, além de funcionar como centro comercial, o local também abrigará a nova rodoviária da cidade.

Como funciona- O sistema permitirá que os usuários paguem apenas a metade do valor da passagem do segundo ônibus. Isso significa que o cidadão que precisar se deslocar de Guarabira para Patos, por exemplo, compre o primeiro bilhete para João Pessoa ou Campina Grande e no segundo trecho pague 50% do valor da passagem apresentando o comprovante no guichê do Paraíba Integrada em um prazo de 24 horas.

O superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, informou que os bilhetes são individuais e intransferíveis e serão fiscalizados pelo DER e pelas 40 empresas de ônibus integradas ao sistema. Ele informou que serão instalados sete pólos de integração em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Itabaiana e Guarabira e que os municípios que possuem linha direta como João Pessoa-Patos não participam do sistema de integração.

Carlos Pereira informou que um sistema está sendo desenvolvido para evitar fraudes em um trabalho integrado entre o DER e as empresas intermunicipais que operam no Estado. Ele avisou que ônibus interestaduais não participam da integração como, por exemplo, João Pessoa-Crato (CE) ou Fortaleza-Campina Grande, pois o benefício é estendido apenas para linhas com embarque e desembarque na Paraíba.

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Chuva a noite

Princesa Isabel  teve muita chuva ontem. Veja  fotos enviadas por Fábio Arruda. As fotos foram tiradas ontem dia 26/03/11 às 11h próximo a Igreja Matriz, na Praça Cel. Florentino  no centro de Princesa.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Governo do Estado paga servidores nas próximas quarta e quinta-feira

O Governo do Estado realizará o pagamento do funcionalismo público a partir da próxima quarta-feira (30). Recebem neste dia, os aposentados e pensionistas.

Já na quinta-feira (31), é a vez dos servidores da ativa serem
contemplados com o salário referente ao mês de março.

O pagamento dos servidores estaduais é executado pelo Banco do Brasil, a partir de contrato realizado entre a instituição financeira e a
Secretaria de Estado da Administração, que gerencia a folha de pessoal.


Ascom PB

Presidente lança programa de combate ao câncer

Atrizes, cantoras e esportistas participam ao lado da presidente Dilma Rousseff do lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, em Manaus (AM)

Bol

Governador solicita a ministro liberação de emendas

O governador Ricardo Coutinho (PSB) solicitou ao ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, Luiz Sérgio Oliveira, a liberação das emendas de bancada do Estado destinada à construção de obras incluídas no Orçamento Geral da União (OGU), durante audiência no final da manhã desta terça-feira (23).


O governador destacou a importância da liberação das emendas para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa (R$ 20 milhões), do Perímetro Irrigado de Piancó (R$ 21 milhões), do Hospital Metropolitano de João Pessoa, em Santa Rita (R$ 21 milhões) e da Alça Noroeste de Campina Grande (R$ 20 milhões).


Os cortes de R$ 50 bilhões anunciados pelo Governo Federal no orçamento 2011 ocasionaram o contingenciamento dos recursos para algumas destas obras que são de vital importância para o desenvolvimento do Estado. O governador Ricardo Coutinho ressaltou que tentou sensibilizar o ministro Luiz Sérgio sobre o impacto social dessas obras e dos prejuízos, caso os recursos continuem contingenciados pela União.


Reunião com Antônio Palocci – Em seguida, o governador Ricardo Coutinho foi recebido pelo ministro chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, no Palácio do Planalto e solicitou, por meio de ofício, que a Advocacia Geral da União (AGU) viabilize a conciliação entre entidades Federais e o Governo da Paraíba para cessar as imposições restritivas nos cadastros federais (SIAF, CADIN, CAUC), que ocasionam restrições para a assinatura e liberação de convênios e operações de crédito.


Ricardo Coutinho reafirmou ao ministro da Casa Civil a necessidade do Governo Federal liberar recursos para os projetos prioritários do Estado.


Na agenda do governador nesta terça-feira (22) estão ainda audiências com o ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, às 16h, e no final da tarde com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Secom PB

Governador anuncia a integração dos transportes incluindo todos os 223 municípios paraibanos

O governador Ricardo Coutinho lança na próxima segunda-feira (28), na cidade de Patos, Sertão do Estado, o programa “Paraíba Integrada”, que vai fazer a integração do sistema de transporte intermunicipal da Paraíba. O projeto é o carro-chefe do conjunto de ações que serão apresentadas pelo governador em seus 100 primeiros dias de Governo.

O sistema permitirá que os usuários paguem apenas a metade do valor da passagem do segundo ônibus. Isso significa que o cidadão que precisar se deslocar de São José de Piranhas até Campina Grande, por exemplo, compre o primeiro bilhete até Cajazeiras e no segundo trecho apresente o comprovante no guichê do “Paraíba Integrada”, que será instalado pelo DER nas cidades pólos, pagando apenas metade do valor da passagem, em um prazo de 24 horas.

O “Paraíba Integrada”, que é pioneiro em todo o país, vai reduzir o custo no valor das viagens intermunicipais dos usuários de ônibus do Estado, já que milhares de paraibanos precisam pegar diariamente dois ônibus para chegar ao seu destino. O sistema permitirá que o cidadão que more em uma região, desloque-se para outra, desembarque, resolva seus problemas, depois prossiga a viagem, com redução nos custos.

O novo sistema será operacionalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela execução da política de transportes intermunicipais no Estado, cuja principal atividade será o exercício de fiscalização na aquisição e utilização dos bilhetes de passagem, tarefa para a qual deverá contar com a participação efetiva das empresas participantes do Programa, parceiras por inteiro na sua boa execução.
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Auditores do TCE vão a 20 municípios

Vinte municípios estarão, até o próximo dia 26, em mais um dos costumeiros programas semanais de visitas de auditores do Tribunal de Contas do Estado a organismos públicos paraibanos.

Desta vez, a Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE encaminha auditores a Areia, Caaporã, Campina Grande, Curral de Cima, Cruz do Espírito Santo, Desterro, Jacaraú, Juazeirinho, Lagoa, Mamanguape, Marcação, Mogeiro, Pedro Régis, Princesa Isabel, Queimadas, Santa Rita, Santa Terezinha, São José do Bonfim, Solânea e Tavares.

No programa de inspeções aos órgãos sob sua jurisdição o Tribunal de Contas costuma verificar obras, contratos, compras ou saldos financeiros, entre outros itens de um processo de prestação de contas públicas. Trata-se de prática rotineira e não necessariamente motivada por indícios de irregularidades.

TCE

União vence mais uma

A equipe do União Princesa Clube, jogou amistosamente neste domingo dia 20/03, com os veteranos da cidade de Quixaba - PE. Na opotunidade se mostrou jogando muito bem, com toque rápidos e de primeira. Os gols foram marcados por Plínio e Téa no 1º e 2º tempo, respectivamente. O União jogou e venceu com: Marcondes, Paulo, Edson, Alexandre e Nenem; João Carlos, Marconiel, Plínio e Aldi e depois Carlos; Fernando e Amaro e depois Téa.

 Arimatéa Fidelis.

TC e MPE vão averiguar o cumprimento à Lei da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado e a Procuradoria Geral de Justiça vão reunir representações dos dez maiores municípios paraibanos, no próximo dia 29, às 9 horas, na sede do Ministério Público Estadual, para a verificação de providências relacionadas à divulgação diária das despesas e receitas de cada um deles, via internet, como manda a Lei da Transparência.

“A referida reunião objetiva a verificação de providências acerca da implementação das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à obrigatoriedade da existência de sistema integrado de execução orçamentária e financeira e a publicidade das informações respectivas, em tempo real, a toda a sociedade, conforme determina a Lei Complementar nº 131/09”. É este o teor do ofício aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das dez maiores cidades paraibanas com assinaturas conjuntas do conselheiro Fernando Catão, presidente do TCE, e do procurador geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A correspondência será entregue aos prefeitos e presidentes das Câmaras de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Sousa, Cajazeiras, Bayeux, Guarabira, Cabedelo e Sapé. Também participarão desse encontro os representantes do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e da Controladoria Geral do Estado.

tce.pb

Prefeituras tem até abril para enviar dados do Bolsa Família

Os municípios têm até 14 de abril para registrar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre presença às aulas referentes ao bimestre de fevereiro e março. Os dados sobre o último acompanhamento de 2010 foram superiores a 88%. Isso significou o acompanhamento de 15,5 milhões do total de 17,5 milhões de crianças e adolescentes.

O esforço para que os filhos dos beneficiários do Bolsa desafio permaneçam na escola é uma estratégia que visa combater a pobreza das futuras gerações. Por isso, é fundamental que Governo Federal, Estados e municípios atuem de forma integrada no acompanhamento da frequência escolar e na oferta de ensino à população pobre.

Estudos apontam resultados importantes na situação educacional dos alunos: com o Bolsa Família, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola reduz em 36%. A aprovação no ensino médio de alunos atendidos pelo programa é de 81%, enquanto chega a 72% para não beneficiários.

Desde o bimestre outubro/novembro de 2004, em parceria com os municípios, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o MEC monitoram ininterruptamente a presença na escola dos alunos de 6 a 15 anos. A frequência escolar e a agenda de saúde em dia são as condições do programa de transferência de renda do Governo Federal.

O MDS orienta os técnicos a iniciarem o registro dos dados no sistema o mais rápido possível, evitando deixar para os últimos dias. É importante também atualizar as informações de escola dos beneficiários que estão em outra instituição de estudo.

Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o recebimento do Bolsa Família. O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. O MDS reforça o apelo aos gestores municipais do Bolsa Família.




Da Ascom do MDS

Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira a lei do piso do magistério

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, 17 de março, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona dispositivos da Lei do Piso Salarial (11.738/2008). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhará o julgamento, e espera que o entendimento manifestado pelo STF na decisão liminar publicada em dezembro de 2008, seja mantido.

A decisão liminar do STF sobre a ADI suspendeu, temporariamente, o parágrafo que determinava o cumprimento de, no máximo, dois terços da carga horária do professor em atividades com os alunos. Além disso, deu nova interpretação para o piso salarial até o julgamento final da ação. De acordo com a decisão, o piso deixou de ser considerado como vencimento básico e passou a ser entendido como a remuneração mínima, composta pelo salário base juntamente com as gratificações e vantagens.

Para a CNM, a liminar do STF foi uma conquista para os Municípios. Pois, com ela o impacto financeiro que os Municípios teriam com o pagamento do piso salarial como vencimento, e a diminuição do tempo de permanência do professor em sala de aula, seria preocupante.

Assim, a CNM espera que no julgamento de amanhã essa posição seja mantida, pois caso os ministros do STF entendam o piso como constitucional, e determinem o pagamento retroativo das diferenças, o planejamento orçamentário municipal será prejudicado, além de gerar dívidas com os professores. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pede aos gestores que estejam atentos e que acompanhem o julgamento da ação.

CNM

Ricardo assina convênio com PMJP e anuncia primeira Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência

O governador Ricardo Coutinho anunciou na manhã desta terça-feira (15) a criação, nos próximos dois meses, da primeira Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência na Paraíba, que funcionará em João Pessoa. O anúncio aconteceu no Palácio da Redenção, durante assinatura de convênio entre o governador e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, com objetivo de ampliar o atendimento do Centro da Referência da Mulher Ednalva Bezerra para os municípios da região metropolitana da Capital e possibilitar a transferência do Centro de Referência do Estado, que funciona em João Pessoa, para o interior.

Na solenidade, que marcou a abertura da programação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, o governador também assinou dois decretos, um instituindo o grupo de trabalho para elaborar a proposta de criação do Memorial da Mulher Paraibana e outro que muda a composição da Câmara Técnica do Pacto Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.
O governador Ricardo Coutinho disse que o Estado incorpora um processo de adoção de políticas públicas com foco numa política de gênero, dando à Secretaria da Mulher uma condição realmente digna e estabelecendo a transversalidade nas políticas e ações de cada órgão e autarquia do governo.

Ricardo Coutinho ressaltou que, assim como a Prefeitura de João Pessoa avançou nos últimos seis anos, o Estado precisa agir e levar políticas para as mulheres a outras regiões. “A assinatura do convênio com o município de João Pessoa é um ponto de partida para a interiorização, possibilitando que o Centro de Referência Ednalva Bezerra atenda também às mulheres dos municípios da região metropolitana. Por outro lado, o Centro de Referência Fátima Lopes, que também funciona em João Pessoa, poderá ser deslocado para um município do interior para atender mulheres vítimas de violência que não têm acesso a um acompanhamento psicológico, jurídico, e de busca na inclusão no mercado de trabalho”.

O Centro de Referência Ednalva Bezerra, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, passará a funcionar todos os dias da semana durante 24h. Segundo a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Nézia Gomes, muitos atendimentos a mulheres da região metropolitana já vinham acontecendo, mas esse convênio dará mais condições para que mulheres agredidas saiam desse circulo de violência muitas vezes dentro da sua própria casa.

O prefeito Luciano Agra ressaltou que o trabalho em conjunto com o Governo do Estado possibilitará oferecer uma melhor qualidade nos serviços e atingir as metas estabelecidas. “É uma parceria que demonstra o zelo e o cuidado da prefeitura e do atual governo com as mulheres vítimas de violência”, frisou.

Programação – A programação do Dia Internacional da Mulher se estenderá até 31 de março em oito municípios do Estado e contará com palestras, atendimentos jurídico e de saúde, cursos, atrações culturais e a inauguração de um novo Centro de Referência para mulheres vítimas de violência no município de Santa Luzia, que será inaugurado no dia 25 de março. Atualmente o Estado possui esses centros de referência em João Pessoa e Cajazeiras.

A secretária de Mulheres e Diversidade Humana do Estado, Iraê Lucena, destacou a importância dos decretos assinados pelo governador instituindo o grupo de trabalho para a criação do Memorial da Mulher Paraibana, que vai documentar a participação da mulher paraibana na vida pública, na cultura e em outras áreas.

Iraê Lucena acrescentou que a programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher terá um momento importante no dia 24 de março com a realização da conferência “Mais Mulheres no Poder: Um olhar sobre a Mulher Negra”, apresentada pela ministra Luiza Bairros, da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Representação Política – Ela defendeu que a reforma política que tramita no congresso deve garantir mais igualdade entre homens e mulheres na política por entender que a democracia não estará completa enquanto as mulheres estiverem sub-utilizadas no executivo e no legislativo.

A solenidade de abertura da programação do Dia Internacional da Mulher contou com as presenças do governador Ricardo Coutinho, da primeira dama do Estado, Pâmela Bório; do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra; da secretária de Mulheres e Diversidade Humana, Iraê Lucena; da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Nézia Gomes; do vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leôncio Teixeira; das deputadas estaduais Gilma Germano e Léa Toscano, e representantes de entidades em defesa da mulher.
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Servidores do Estado terão acesso a contracheques pela internet; ferramenta já está em teste

O Governo do Estado disponibilizará em breve os contracheques dos servidores online. A medida beneficiará funcionários da administração direta e indireta.
A informação foi divulgada hoje pela Codata, a companhia de processamento de dados da Paraíba.
Atualmente, os contracheques são distribuídos nas repartições, impressos.
Para ter acesso ao processo online, os servidores terão que criar senha na Secretaria de Administração do Estado.
Ainda de acordo com informações postadas pela Codata na rede social Twitter, a ferramenta de acesso ao contracheque online já está pronta e em fase de teste.

Twittadas Codata




Fonte: Da Internet

A CBF divulgou nesta segunda-feira a tabela de jogos do Campeonato Brasileiro de 2011

A CBF divulgou nesta segunda-feira a tabela de jogos do Campeonato Brasileiro de 2011. A novidade ficou por conta do festival de clássicos estaduais na última rodada: oito no total. Com o expediente, a entidade espera evitar que haja escalações de equipes reservas por parte de clubes que estão fora da disputa pelo título, conforme ocorreu nas duas últimas edições do campeonato.

Quatro equipes também vão protagonizar clássicos estaduais na penúltima rodada: o Palmeiras encara o São Paulo, enquanto o Fluminense joga contra o Vasco na jornada de número 37.

Clique e veja a tabela completa do Campeonato Brasileiro


A primeira rodada está marcada para os dias 21 e 22 de maio. O atual campeão, Fluminense, estreia dentro de casa, contra a equipe do São Paulo.

Jogos Militares


Três partidas estão marcadas para o Engenhão durante o período dos Jogos Mundiais Militares, que serão realizados no Rio de Janeiro, entre 16 e 24 de julho. Botafogo x Corinthians (16/7), Flamengo x Ceará (23 ou 24/7), e Fluminense x Palmeiras (23 ou 24/7). A CBF informou que a tabela divulgada nesta segunda-feira serve apenas como base para a ordem dos confrontos. Datas, horários e locais ainda serão ajustados. Uma tabela mais completa e específica será divulgada na próxima semana.

O Botafogo, por sua vez, informa que terá uma reunião ainda nesta semana para definir as datas em que o Engenhão ficará à disposição do Comitê Organizador dos Jogos Militares. Após a definição, o clube carioca enviará um ofício à CBF. A tendência é que o estádio não receba partidas do Campeonato Brasileiro durante os Jogos e, até mesmo, nas semanas que antecedem a competição.


Confira a última rodada do Brasileirão (prevista para 03/12 ou 04/12)http://globoesporte.globo.com/


Corinthians x Palmeiras
São Paulo x Santos
Internacional x Grêmio
Cruzeiro x Atlético-MG
Atlético-GO x América-MG
Atlético-PR x Coritiba
Bahia x Ceará
Avaí x Figueirense
Botafogo x Fluminense
Vasco x Flamengo

Os jogos da primeira rodada (prevista para 21/05 ou 22/5):


Palmeiras x Botafogo
Santos x Inter
Flamengo x Avaí
Fluminense x São Paulo
Ceará x Vasco
América-MG x Bahia
Grêmio x Corinthians
Atlético-MG x Atlético-PR
Coritiba x Atlético-GO
Figueirense x Cruzeiro

Assembleia realiza nesta 4ª sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza na próxima quarta-feira (16/03), às 11 horas, Sessão Especial proposta pela deputada Daniella Ribeiro, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. A propositura de Daniella foi aprovada por unanimidade.


Deverão comparecer à sessão representantes da sociedade civil, cujas mulheres serão homenageadas pelo Poder Legislativo paraibano. Mulheres de vários Municípios do Estado estão convidadas para se fazer presente à homenagem do Poder Legislativo paraibano.


Daniella destaca que na Assembleia ainda “somos poucas, com relação ao número de deputados. A bancada feminina é constituída por Eva Gouveia, Francisca Motta, Gilma Germano, Léa Toscano, Olenka Maranhão e Daniella Ribeiro. Porém, vamos conquistando nossos espaços e outras vitórias”. No total são 36 deputados com assento na Casa Epitácio Pessoa, sendo apenas seis mulheres parlamentares. Daniella também deseja homenagear as suas colegas de Parlamento que representam a população paraibana.


O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está intimamente ligado aos movimentos que buscavam mais dignidade para as mulheres e sociedades mais justas e igualitárias. É a partir da Revolução Industrial, em 1789, que essas reivindicações tomam maior vulto com a exigência de melhores condições de trabalho, acesso à cultura e igualdade entre os sexos. As operárias dessa época eram submetidas a um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais.


Dentro deste contexto, 129 tecelãs da fábrica de tecidos Cotton, de Nova Iorque, nos Estados Unidos, decidiram paralisar os seus trabalhos, reivindicando o direito à jornada de 10 horas. Era 8 de março de 1857, data da primeira greve norte-americana conduzida somente por mulheres. A polícia reprimiu violentamente a manifestação fazendo com que as operárias refugiassem-se dentro da fábrica. Os donos da empresa, junto com os policiais, trancaram-nas no local e atearam fogo, matando carbonizadas todas as tecelãs.


Em 1910, durante a segunda Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca, foi proposto que 8 de março fosse declarado Dia Internacional da Mulher em homenagem às operárias de Nova Iorque. A partir de então esta data começou a ser comemorada no mundo inteiro como homenagem as mulheres.


O dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nessa data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.




Fonte: Edmilson Pereira com Assessoria

Suplência, voto facultativo, posse e reeleição serão temas discutidos na próxima semana

Em reuniões marcadas para terça-feira (15) e quinta-feira (17), ambas às 14h, a Comissão de Reforma Política vai analisar quatro temas: suplência de senador; data da posse de chefes do Executivo; adoção do voto facultativo; e reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. Serão os dois primeiros debates de uma série de sete encontros agendados até o início de abril, conforme cronograma aprovado pelo grupo.

Os integrantes da comissão acreditam que, após cada reunião, será possível chegar a uma decisão sobre os temas em exame, definindo as propostas do grupo para os itens tratados no dia. Quando não houver consenso, poderá haver votação, prevalecendo a posição da maioria simples.

Os senadores também poderão deixar para os dois últimos encontros a decisão sobre temas mais polêmicos. Já a inclusão de novos itens depende de aprovação da comissão, após a apresentação dos pedidos por escrito. O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), pretende concluir até o dia 8 de abril o anteprojeto de reforma política a ser submetido ao conjunto de senadores.

Suplente de senador

Primeiro item da agenda, as regras para escolha de suplentes de senador têm sido muito questionadas, inclusive pelos próprios senadores. A principal crítica recai sobre o fato de o eleitor desconhecer os inscritos como suplentes, quando vota no seu candidato a senador. Quando o titular precisa ser substituído, dizem os críticos, é esse "desconhecido" que assume no lugar daquele que recebeu os votos.

As sugestões de mudança nas regras buscam dar legitimidade aos suplentes. Wellington Dias (PT-PI), por exemplo, defende que seja suplente de senador o primeiro mais votado entre os não eleitos. A proposta foi rejeitada quando do exame do assunto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), entre 2007 e 2008, e deve mobilizar o primeiro dia de debates da Reforma Política.

Posse de presidente e governadores

Já a necessidade de mudança do dia de posse de governadores e presidente da República - segundo tema a ser discutido na terça-feira - é consenso entre os integrantes da comissão. Todos concordam que a posse no dia 1º de janeiro, após a celebração do Ano Novo, dificulta a presença de autoridades brasileiras e estrangeiras. A definição da nova data, no entanto, ainda divide os senadores.

Tramita no Senado a Proposta de Emenda à Constituição PEC 1/11, que altera para 10 de janeiro a data da posse do presidente da República e para o dia 5 do mesmo mês as posses dos governadores. A proposta tem como primeiro signatário o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Já Wellington Dias (PT-PI) defende duas datas: 31 de dezembro ou 2 de janeiro.

Voto obrigatório ou facultativo

Na quinta-feira, a comissão inicia os trabalhos discutindo se o voto deve ou não continuar sendo obrigatório no Brasil. Os senadores decidirão se querem manter a regra vigente de voto compulsório ou se vão propor o voto facultativo .

Para a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), o eleitor deve ter o direito de escolher se quer ou não votar. A senadora considera que esse é o caminho para a construção do voto consciente. Mas o assunto divide opiniões. O senador Pedro Taques (PDT-MT) acredita que o país deveria conviver mais algum tempo com o voto obrigatório. Esta também é a opinião de Wellington Dias. Para ele, a regra em vigor promove grande participação dos eleitores, dando maior legitimidade aos eleitos.

- Tenho muito orgulho de ver o meu país entre os países do mundo nos quais as eleições contam com a participação de cerca de 80% da população em idade de votar - disse.

Reeleição

Também polêmica deve ser a discussão sobre mudanças nas regras de reeleição para cargos de presidente, governadores e prefeitos - segundo tema na agenda de quinta-feira. O Congresso alterou a Constituição federal, em 1997, para incluir a possibilidade de dois mandatos consecutivos para esses cargos e, desde então, têm sido recorrentes as manifestações contrárias à regra.

Os críticos alegam que a reeleição não faz parte da tradição brasileira e que favorece uso da máquina governamental por parte do governante que busca mais quatro anos no cargo.

Tramitam na Casa duas propostas de emenda à Constituição que tratam do tema. Uma delas ( PEC 98/07 ), que tem como primeiro signatário o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), veda a possibilidade de um segundo mandato. A outra ( PEC 65/07 ), encabeçada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), mantém a reeleição, mas impõe aos chefes do Executivo a obrigatoriedade de, até seis meses antes do pleito, licenciarem-se para concorrer a novo mandato.

Agência Senado

Unidos do Cruzeiro foi destaque no Carnaval de princesa em 2011

Vejá as fotos:

Papa diz em novo livro que Jesus não era ‘revolucionário’

No segundo volume de seu livro sobre a vida de Jesus, lançado oficialmente nesta quinta-feira, o papa Bento 16 afirma que o Cristo não era um “revolucionário”.


Em Jesus de Nazaré, da Entrada em Jerusalém até a Ressurreição, o sumo pontífice diz que Jesus “não vem (ao mundo) como um destruidor. Ele não vem empunhando a espada de um revolucionário”. Em vez disso, Jesus vem “com o dom da cura”, para revelar “o poder do amor”.


Bento 16 afirma que, na época em que Jesus viveu, não havia separação entre política e religião, e que teria sido o próprio Jesus que estabeleceu a distância entre as duas coisas.


"Naquela época as dimensões política e a religiosa eram absolutamente inseparáveis", disse Bento 16. "Jesus, com sua mensagem e modo de agir, inaugurou um reino não político do Messias e começou a separar uma coisa da outra."


Extremismo

O livro, dividido em 9 capítulos, é a continuação do que Bento 16 escreveu em 2007, Jesus de Nazaré, e fala sobre a trajetória de Cristo desde a sua entrada em Jerusalém até sua morte e Ressurreição.


Este segundo volume da vida de Jesus Cristo, segundo o papa, será lançado em 24 línguas. No Brasil, ele será publicado pela editora Planeta.


No livro, Bento 16 faz referência aos extremismos religiosos, afirmando que "os terríveis resultados de uma violência motivada religiosamente estão, de modo drástico, diante dos olhos de todos nós. A violência é o instrumento preferido do anticristo, não é útil ao humanismo, mas à desumanidade”.


"Toda a atividade e a mensagem de Jesus, desde as tentações no deserto, ao batismo no Jordão, ao discurso da montanha, até a parábola do juízo final, se opõem decididamente a este imagem."


"A subversão violenta e o assassínio de outros em nome de Deus não correspondem a seu modo de ser", escreve Bento 16.


O papa afirma que a imagem de Jesus como revolucionário teve relevância na década de 1960, quando autores interpretaram a passagem da purificação do Templo como um ato de violência política.


O fato de Jesus ter sido preso e justiçado seria outra prova de que foi um revolucionário, na visão de autores naquela década.


"Esta tese provocou uma onda de teologias políticas e de teologias da revolução", escreve o papa, sem citar explicitamente movimentos como a Teologia da Libertação.


"Desde então, acalmou-se a onda das teologias da revolução que tentou legitimar a violência como meio para instaurar um mundo melhor."


Situação atual

Na introdução do livro, o papa esclarece que também teve a preocupação de enfocar a "figura realmente histórica” de Jesus, “de modo que possa ser útil a todos os leitores que queiram encontrar Jesus e acreditar nele".


Na parte final do livro, Bento 16 recorda uma das passagens o Evangelho e a utiliza para fazer uma comparação com a situação atual da Igreja Católica.


Ele cita a parte em que, depois de multiplicar os pães, Jesus manda os discípulos pegarem um barco e esperarem por ele no outro lado do rio. Um vento forte e o mar agitado ameaçam os discípulos e, assim, Jesus vai na direção deles caminhando sobre as águas.


"Hoje o barco da Igreja, com o vento contrário da História, navega através do oceano agitado do tempo. Muitas vezes temos a impressão que vai afundar. Mas o Senhor está presente e chega no momento oportuno."

BBC Brasil

Governo promove conferência para discutir desenvolvimento sustentável

Como aliar crescimento econômico, sustentabilidade ambiental e inclusão social na Paraíba? Buscar soluções para esta questão é um dos desafios da “1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável: a Paraíba do século XXI”, que será realizada nos dias 24 e 25 de março, no Cine Bangüê do Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital. Promovido pelo Governo do Estado, o evento tem como objetivo chamar a sociedade para definir os rumos de atuação em busca do desenvolvimento da Paraíba para os próximos anos.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que a conferência será um grande encontro para o poder público e a sociedade traçarem os eixos de desenvolvimento que possibilitem que a Paraíba experimente um crescimento de forma sustentável.

“Essa será uma conferência integradora com foco no desenvolvimento da Paraíba não apenas no período desse governo, mas que ultrapasse o limite temporal desse mandato. Será a partir dela que serão tiradas as ações prioritárias nas áreas estratégicas com a participação ativa dos mais variados setores da sociedade”, explicou.

A expectativa é que a conferência reúna um público mais de 300 participantes, entre representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário; do setor produtivo; de instituições financeiras e de pesquisa; além de sindicatos trabalhistas, conselhos profissionais e prefeitos.

Programação – A programação prevê a realização de uma conferência máster sobre “Desenvolvimento Sustentável da Produção e Inclusão Social” e de painéis temáticos que terão como foco as discussões de oito câmaras de desenvolvimento.

As câmaras definirão metas e diretrizes voltadas para os seguintes temas: Agropecuária e Pesca; Ciência e Tecnologia; Micro e Pequenas Empresas; Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento do Turismo; Infraestrutura e Logística; e Recursos Minerais.

Setor produtivo – O secretario estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, afirma que o debate promovido nestas câmaras dará ao Governo a oportunidade de ouvir as ideias e necessidades concretas do setor produtivo e da sociedade como um todo.

“Essa conferência vai trazer os segmentos organizados da sociedade, entidades de classe e sindicatos para discutir o desenvolvimento do Estado e traçar os eixos para que a Paraíba cresça de forma sustentável”, destacou Feliciano.

Para o secretário executivo da Indústria e do Comércio do Estado, Marcos Procópio, o evento dará aos setores representados à possibilidade de manifestar suas opiniões sobre as “fraquezas e fortalezas, oportunidades e ameaças” que se apresentam no cenário do desenvolvimento sócio-econômico do Estado. “A gente espera que saiam destas câmaras sugestões para que a tarefa do desenvolvimento seja capitaneada pelo Estado com o envolvimento da sociedade”, frisou Marcos Procópio.

Inscrições – A 1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável será aberta ao público e os interessados poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira (14), através portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br). Para se inscrever, o participante precisa preencher um formulário simples, indicando a câmara temática de interesse e dados pessoais.

Mais de 65 instituições – Além do Governo Estadual, suas secretarias e autarquias, a conferência tem como público-alvo representantes de mais de 65 instituições e entidades (governamentais e privadas). Entre elas se destacam: os ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Econômico e da Integração Nacional; Tribunal de Justiça do Estado; Assembléia Legislativa; câmaras e prefeituras municipais; UFPB; UFCG; UEPB; BNDES; BNB; Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal; SEBRAE; Fiep; FAEPA; Fecomércio-PB; Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba; Câmaras dos Diretores Lojistas (João Pessoa e Campina Grande); CIEP; e integrantes do trade turístico.
http://www.paraiba.pb.gov.br/

56 centímetros: Filipino vai se tornar, oficialmente, homem mais baixo do mundo

Mais disputado que Fla-Flu... Mais competitivo que Boston x Lakers, na NBA... Mais acirrada que apuração de notas de escola de samba no Carnaval do Rio...

É a "luta" para figurar no "Guinness", o livro dos recordes, como o homem mais baixo do mundo. E o reinado do simpático nepalês Khagendra Thapa Magar pode estar acabando.

Thapa Magar figura, por enquanto no livro como o homem mais baixo do mundo - são 67 centímetros. Entretanto, o filipino Junrey Balawing, 17, vem aí.

Balawing tem 56 centímetros, segundo o site oficial do "Guinness". Entretanto, ainda é menor de idade.

Para figurar no livro dos recordes, precisa completar 18 anos (o que acontece no próximo dia 12 de junho) - e ser medido três vezes em um mesmo dia. (A lei é dura, mas é a lei...)

ATUAL "CAMPEÃO"

"Se eu fosse o homem mais baixo do mundo... Seria muito legal!", disse Balawing ao britânico "The Sun".

A disputa do homem mais baixo do mundo é tão acirrado que o antecessor de Thapa Magar, o ator colombiano Edward Nino Hernandez, figurou oficialmente no posto por... oito dias, apenas.

(O que faz o Editor do UOL Tabloide pensar com os seus botões... A situação de Nino Hernandez pode ter criado, talvez, outro recorde digno do livro dos recordes: o de recordista mundial do "Guinness" por menos tempo.)


Uol

Com normalidade, primeiro repasse do FPM de março será depositado nesta quinta-feira

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será depositado nesta quinta-feira, dia 10. O valor de R$ 1.813.090.915,86 indica a normalidade do fundo, após dois meses de arrecadação atípica. Sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o montante chega a R$ 2.266.363.644,83.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, este primeiro repasse segue a mesma tendência dos primeiros depósitos de março de 2009 e 2010. Ele esclarece que o fundo volta à normalidade, após dois meses de arrecadações consideradas as melhores dos últimos anos.

De acordo com levantamento da CNM, o desempenho positivo do FPM de janeiro e de fevereiro deste ano foi resultado da boa arrecadação do Imposto de Renda em dezembro de 2010 e janeiro deste. “O desempenho do FPM foi muito bom, o total repassado nos meses de janeiro e fevereiro alcançou o montante de R$ 11.860 bilhões, sendo considerados os dois melhores meses dos últimos anos”, avalia Ziulkoski.

Análise
No entanto, o presidente destaca que o repasse desta quinta-feira é próximo aos valores creditados nos últimos três anos, com um acréscimo de 25,7% do que foi repassado no mesmo decêndio de 2010, e 51% menor que o primeiro decêndio de fevereiro deste ano.

A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que o montante total do FPM de março alcance R$ 3.877 bilhões. Se a estimativa se concretizar o repasse será em valores brutos 12,9% maior que o efetivado em março de 2010, segundo aponta o levantamento da CNM. E em valores nominais corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o valor será cerca de 8% maior.

http://www.cnm.org.br/institucional/conteudo.asp?iId=196745

Ministro assegura convênio de R$ 20 milhões para Defesa Agropecuária da Paraíba

O ministro Wagner Rossi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) garantiu o repasse integral do convênio de R$ 20 milhões ao Governo do Estado para aplicação no combate à febre aftosa e a outras doenças animais. Segundo o secretário executivo da Agropecuária estadual, Rômulo Araújo Montenegro, o ministro disse que o corte orçamentário promovido pelo Governo Federal não afetará esse convênio, que é plurianual e também assegura a preservação da área livre de pragas quarentenárias.

O secretário esteve com o ministro em Brasília, ao lado do superintendente federal da Agricultura, Ademir Teixeira, e do secretário federal de Agricultura, Francisco Jardim. O objetivo da reunião foi definir o plano de trabalho e as estratégias para cumprir as exigências técnicas do Ministério e da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Os recursos foram garantidos também para outros seis Estados do Nordeste e o leste do Pará, que são classificados como zona de médio risco contra a febre aftosa. O dinheiro é para auxiliar os estados no cumprimento das metas acordadas com o Ministério, visando atingir nessas áreas a condição de zonas livres de febre aftosa. A previsão é que esse patamar seja alcançado até o final deste ano.

A previsão do Ministério é de que em maio de 2012 a certificação seja feita em âmbito mundial pela Organização Internacional de Episotias (OIE).

O secretário Rômulo Montenegro informou que, durante a reunião, o ministro Wagner Rossi solicitou aos secretários que estimulem os gestores de seus Estados a se empenharem na luta. “Mostramos ao ministro as ações que empreendemos desde o início deste Governo dentro do calendário estabelecido pelo Ministério da Agricultura, com o propósito garantir a mudança de classificação para área livre com vacinação da febre aftosa”, afirma.

Para o secretário explica que os recursos serão utilizados na vigilância epidemiológica nas propriedades rurais, reforço da estrutura de atenção veterinária dos 27 escritórios das Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal e na fiscalização em barreiras zoofitossanitárias fixas e volantes.

Situação da Paraíba – Atualmente, a Paraíba é classificada como zona de risco médio contra a febre aftosa, o que restringe a comercialização e a participação do gado em feiras agropecuárias. Produtos de origem animal só podem ser exportados para Estados que estão no mesmo status sanitário. “Com a nova classificação de zona livre poderemos exportar até para outros países, o que vai gerar investimentos de grandes grupos empresariais e abrir o comércio de produtos também no mercado nacional”, ressalta Rômulo Montenegro.

O secretário também pediu apoio do Ministério para realizar uma ação contra o avanço da praga da conchonilha-do-carmim, que atinge a palma forrageira.



Secom

Em visita no Sertão: fiel companheiro de Frei Damião revela detalhes da vida do religioso

O Frei Fernandes, que sempre esteve ao lado de Frei Damião de Bozano nas missões e caminhadas pelo Nordeste do Brasil, visitou a cidade de Sousa esta semana e falou sobre sua vida de missão e adimiração pelo Frei "Capuchinho". Ele disse que conheceu o religioso na Itália quando tinha dez anos de idade.

Com 92 anos de idade, Fernandes relevou que participava diariamente das missas de Frei Damião no convento e após a celebração, muitas vezes dialogava com o religioso. "Um certo dia ele me perguntou gostaria de ser padre, respondi que não, pois gostaria de seguir a carreira de engenheiro", lembrou o frei.

Ele disse que o mundo dar muitas voltas e acabou se tornando sacerdote. A primeira missa dele foi celebrada no ano de 1942.

O frei informou que ajudava Damião nas confissões, no crisma e na evangelização. De 1947 a 1997 ele foi o companheiro fiel de Frei Damião, o auxiliando em tudo.

"O que mais admirava no frei Damião, era o grande prazer de pregar e converter os homens, sem se cansar", finalizou.

O portal Diário do Sertão publicará está semana a entrevista completa do Frei Fernandes.

DIÁRIO DO SERTÃO com reportagem de Ivandney Sena da Líder FM

Zé de Ana curte último dia de carnaval em Princesa Isabel

A chuva deu uma trégua para os foliões de Princesa Isabel-PB nesta terça-feira. E eles retribuíram a chegada do sol invadindo as ruas.Ontem, o primeiro a puxar a multidão foi o bloco de Zé de Ana.

PB tem 146 municípios na ‘lista negra’ do governo federal; pendências barram liberação de verbas

Dos 223 municípios paraibanos, 146 possuem pendências e estão impossibilitados de se habilitarem para firmar convênio e parcerias com o governo federal. Do total de cidades, apenas, 77 estão em dia com a União e assim constam como livres de pendências no Cauc (Cadastro Único de Convênio). Isto significa que, baseado no Cauc, 65% das cidades paraibanas precisam atualizar seus cadastros para poder aprovar projetos/convênios com o governo federal. O Cauc consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), que é gerenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O município de Santana dos Garrotes, no Sertão paraibano, um cidade com 7.266 habitantes, segundo o IBGE, por exemplo, possui dez pendências: não pagamento de INSS, falta Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), não recolheu FGTS, deixou de pagar tributos federais, consta no cadastrado da dívida ativa da União e está no Cadin (Cadastro de Informação dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal). O que se pode concluir que para conseguir convênio com a União, o gestor público de Santana dos Garrotes precisa atualizar o Cauc.

Depois, com oito ocorrências, vêm os municípios de Pitimbu, Puxinanã e Santa Inês. Contra essas cidades constam pendências no INSS, FGTS, CRP e na regularidade na prestação de contas de convênios. Com sete pendências estão os municípios de Alhandra, Bom Jesus, Boqueirão e Cubati. Esses municípios estão em divída, principalmente, com o INSS e com o FGTS e não possuem CRP e regularidade na prestação de contas de convênios.

Vinte e quatro municípios estão no Cadin (Cadastro de Informação dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal): Baía da Traição, Bom Jesus, Boqueirão, Caldas Brandão, Cubati, Curral de Cima, Diamante, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Juarez Távora, Junco do Seridó, Mamanguape, Marcação, Natuba, Nova Floresta, Pitimbu, Puxinanã, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Piranhas, São José dos Ramos e Solânea.

Pelo menos, 47 cidades possuem apenas uma pendência no Cauc. São os municípios de: Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Amparo, Araçagi, Areial, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bonito de Santa Fé, Borborema, Brejo do Cruz, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Conceição, Coxixola, Curral Velho, Damião, Dona Inês, Esperança, Ingá, Lagoa, Lastro, Logradouro, Mãe D´Água, Manaíra, Matinhas, Natuba, Nova Olinda, Olivedos, Patos, Pedra Branca, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Queimadas, Remígio, Riacho de Santo Antônio, Salgado de São Félix, Santo André, São João do Cariri, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Grande, Serraria, Soledade e Tavares. A maioria desses municípios falta a regularidade na prestação de contas de convênios.

A capital - João Pessoa - e Campina Grande não têm pendências no Cauc. Junto com elas, mais 75 cidades estão aptas a fazer qualquer tipo de convênio federal.

Analista minimiza - A analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Isamara Caixeta explicou que o Cauc não é um cadastro de inadimplência nem tem poderes ou atribuições legais para tornar qualquer ente inadimplente.

“O Cauc é um instrumental facilitador disponível às partes, ao concedente e ao convenente, no momento da formalização do convênio e do recebimento dos respectivos recursos. Sem essa ferramenta, o convenente teria que apresentar toda a documentação comprobatória na forma impressa, em papel, dificultando o trabalho dos gestores”, apontou Isamara Caixeta.

A servidora do Tesouro Nacional ainda informou que o cadastro é mutável, sendo renovado diariamente. E a atualização não é feita pelo Tesouro Nacional e sim pelos órgãos responsáveis por cada item, como por exemplo, quando o prefeito salda a dívida com o FGTS, a Caixa Econômica Federal quem dá baixa e automaticamente atualiza o Cauc.

“Como se vê, o subsistema Cuac, portanto, apenas copia as informações e as consolida num só lugar. Informações essas que resultam do traslado, via interação informatizada, dos registros mantidos, nos bancos de dados ou sistemas dos órgãos ou entidades federais certificadores e/ou responsáveis pelo controle e acompanhamento acerca da situação das cidades e estados”, comentou a servidora.

Isamara Caixeta deixou claro que os registros no CAUC são muito dinâmicos. Eles podem sofrer alterações a qualquer momento, devido à observância ou não da temporalidade da legislação pertinente a cada item.

Por isso, é preciso observar o que dispõe a legislação para cada um desses itens. Então, os estados e municípios, para garantir o cumprimento da lei, devem realizar consultas periódicas ao Cauc, disponível na internet, para monitoramento de sua situação e caso haja pendências procurar o órgão competente para saná-las. Assim, estará apto a realizar qualquer convênio com o governo federal”, alertou a funcionária da Secretaria do Tesouro Nacional.

MUNICÍPIOS COM PENDÊNCIAS NO CAUC

ÁGUA BRANCA

ALAGOA GRANDE

ALAGOA NOVA

ALCANTIL

ALGODÃO DE JANDAIRA

ALHANDRA

AMPARO

ARAÇAGI

ARARA

ARARUNA

AREIA DE BARAÚNAS

AREIAL

BAIA DA TRAIÇÃO

BARRA DE SANTA ROSA

BARRA DE SANTANA

BARRA DE SÃO MIGUEL

BAYEUX

BELÉM DO BREJO DO CRUZ

BERNARDINO BATISTA

BOM JESUS

BONITO DE SANTA FÉ

BOQUEIRÃO

BORBOREMA

BREJO DO CRUZ

CAAPORÃ

CABEDELO

CACIMBA DE AREIA

CACIMBA DE DENTRO

CACIMBAS

CAIÇARA

CAJAZEIRAS

CALDAS BRANDÃO

CAMPO DE SANTANA

CAPIM

CASSERENGUE

CATINGUEIRA

CATOLÉ DO ROCHA

CONCEIÇÃO

CONDADO

CONGO

COXIXOLA

CUBATI

CUITÉ DE MAMANGUAPE

CUITEGI

CURRAL DE CIMA

CURRAL VELHO

DAMIÃO

DESTERRO

DIAMANTE

DONA INÊS

DUAS ESTRADAS

ESPERANÇA

FAGUNDES

GADO BRAVO

GUARABIRA

GURINHEM

GURJÃO

IBIARA

IMACULADA

INGÁ

ITABAIANA

ITAPORANGA

ITAPOROROCA

ITATUBA

JUAREZ TAVORA

JUAZEIRINHO

JUNCO DO SERIDÓ

JURIPIRANGA

JURU

LAGOA

LASTRO

LOGRADOURO

LUCENA

MÃE D´ÁGUA

MALTA

MAMANGUAPE

MANAIRA

MARCAÇÃO

MATINHAS

MOGEIRO

NATUBA

NAZAREZINHO

NOVA FLORESTA

NOVA OLINDA

NOVA PALMEIRA

OLHO D ÁGUA

OLIVEDOS

OURO VELHO

PASSAGEM

PATOS PEDRA BRANCA

PEDRA LAVRADA

PEDRAS DE FOGO

PEDRO REGIS

PIANCÓ

PICUI

PILAR

PILÕES

PILÕEZINHOS

PITIMBU

POÇO DE JOSÉ DE MOURA

PRATA

PRINCESA ISABEL

PUXINANÃ

QUEIMADAS

REMIGIO

RIACHÃO

RIACHÃO DO POCO

RIACHO DE SANTO ANTÔNIO

RIACHO DOS CAVALOS

SALGADO DE SÃO FELIX

SANTA HELENA

SANTA INÊS

SANTA LUZIA

SANTA RITA

SANTANA DE MANGUEIRA

SANTANA DOS GARROTES

SANTO ANDRÉ

SÃO BENTINHO

SÃO DOMINGOS DO CARIRI

SÃO JOÃO DO CARIRI

FONTE: PB Agora

Dilma participa de soltura de tartarugas no RN

A presidente Dilma Rousseff participou na tarde desta segunda-feira (7) da soltura de filhotes de tartarugas marinhas na praia de Barreira do Inferno (RN), onde passa o feriado de carnaval com a família. A soltura foi acompanhada por pesquisadores do Projeto Tamar.

Por ser uma área protegida, a praia da Barreira se tornou local essencial para essa espécie de tartaruga. Dilma assistiu a uma apresentação sobre as atividades desempenhadas pelo Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, órgão de execução do Programa Espacial Brasileiro e onde está localizada a praia reservada.


Na apresentação, a presidente conheceu também outras instalações do programa, além de pesquisas em andamento, como o Veículo Lançador de Satélites (VLS), que o Brasil deve lançar ao espaço nos próximos anos, do Centro de Lançamento de Alcântara. As apresentações foram feitas pelo diretor do Centro, coronel-aviador Guilherme Silveira de Medeiros.

Ao todo, 100 filhotes de tartaruga-de-pente foram soltas na praia de Barreira do Inferno. Por ser uma área protegida, a praia da Barreira se tornou local essencial para essa espécie de tartaruga. Até esta terça-feira (8), a presidente não tem compromissos oficiais.


 G1

PRINCESA ISABEL-PB

População 2010 21.283
Área da unidade territorial (Km²) 368
Código do Município 251230

Princesa Isabel Paraíba - PB


Histórico

No local onde hoje se localiza a Cidade, em princípios do século XVIII, existia uma lagoa conhecida pelo nome de "Perdição". Aí tempos depois, Padre Francisco Tavares Arcoverde construiu uma capela em homenagem a Nossa Senhora do Bom Conselho, em torno da qual surgiu o povoado do mesmo nome.

Por volta de 1875, o povoado de Bom Conselho foi elevado à categoria de Vila, com a denominação de Princesa; só em 15 de novembro de 1938, pelo Decreto-Lei nº 1164,

o Município passou a denominar-se Princesa Isabel.

Gentílico: princesense


Formação Administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Princesa, pela lei provincial nº 597 de 26-11-1875.

Pela lei nº 659, de 05-02-1879, é extinta a vila, sendo seu território anexado ao município de Piancó.

Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Princesa, pela lei nº 705 de 03-12-1880, desmembrado de Piancó. Sede no antiga vila de Princesa.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município constituído do distrito sede.

Nos quadros de apuração do Recenseamento Geral de 1-IX-1920, o município aparece constituído de 4 distritos: Princesa, Belém, São José e Alagoa Nova.

Assim permanecendo em divisão administrativa referente ao ano de 1933.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparececonstituído de 5 distritos: Princesa, Barra, Alagoa Nova, Água Branca e Tavares. Não figurando os distritos de Belém e São José.

Pelo decreto-lei nº 1164, de 15-11-1938, o município de Princesa passou a denominar-se Princesa Isabel, os distritos de Alagoa Nova a denominar-se Manaíra e Barra a denominar-se Ibiapina.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município aparececonstituído de 5 distritos: Princesa Isabel ex-Princesa, Água Branca, Ibiapina ex-Barra, Manaíra ex-Alagoa Nova e Tavares.

Pelo decreto-lei nº 520, de 31-12-1943, o distrito de Água Branca passou a denominar-se Imoroti e o distrito de Ibiapina a denominar-se Juru.

Pela lei estadual nº 220, de 19-12-1948, o distrito de Imoroti voltou a denominar-seÁgua Branca.

Pela lei 318, de 07-01-1949, é criado o distrito de São José ex-povoado e anexado ao município de Princesa Isabel.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 6 distritos:Princesa Isabel, Água Branca ex-Imoroti, Juru ex-Ibiapina, Manaíra, São José e Tavares.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1955.

Pela lei estadual nº 2150, de 10-09-1959, desmembra do município de Princesa Isabel os distritos de Tavares e Juru, para formar o novo município de Tavares.

Pela lei estadual nº 2163, de 24-09-1959, desmembra do município de PrincesaIsabel o distrito de Água Branca. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: Princesa Isabel, Manaíra e São José. Pela lei estadual nº 2657, de 15-12-1961, desmembra do município de Princesa Isabel o distrito de Manaíra. Elevado á categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: Princesa Isabel e São José.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 17-I-1991.

Pela lei estadual nº 5921, de 29-04-1994, desmembra do município de Princesa Isabel o distrito de São José. Elevado à categoria de município com a denominação de São José de Princesa.

Em divisão territorial datada de 2003, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007

Alteração toponímica distrital

Princesa para Princesa Isabel alterado, pelo decreto-lei nº 1164, de 15-11-1938.


Fonte: IBGE

Bloco das Virgens: A irreverência que virou tradição no carnaval princesense

FOTO: FÁBIO ARRUDA

O Bloco das Virgens Princesense completou o seu 10º (décimo) aniversário de apresentação nos carnavais de Princesa Isabe-PB. O bloco é, sem dúvidas, uma atração a parte no carnaval de nossa cidade, desde sua concentração, trajeto por ruas centrais da cidade e desfile no corredor da folia. As virgens são cuidadosamente travestidas e maquiadas. Tudo isso, regado de muita cerveja gelada, som contagiante e a animada irreverência, que faz do Bloco das Virgens o destaque que é, a ponto de atrair todos os anos milhares de foliões, unindo Princesenses a turistas vindos de várias partes da Paraíba.