TCE-PB recebe Declaração de Garantia de Qualidade da Atricon

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba recebeu a Declaração de Garantia de Qualidade sobre a Avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O grupo que avaliou, na segunda (26) e terça-feira (27), o TCE paraibano teve a coordenação do conselheiro Daniel Lavareda (TCE-PA) e as participações dos técnicos Sérgio Bacury, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e Henrique Pereira, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Pará Daniel Lavareda fez a entrega do documento ao presidente do TCE-PB conselheiro Arthur Cunha Lima.

Na oportunidade o conselheiro Daniel Lavareda agradeceu a acolhida e o caráter de colaboração dos diretores, coordenadores e responsáveis por diversos setores do Tribunal. ”O Tribunal de Contas da Paraíba está de parabéns pela marca de qualidade e aperfeiçoamento dos trabalhos. Nós saímos daqui muito contentes com o tratamento e o profissionalismo verificado no TCE-PB”, destacou.

O presidente Arthur Cunha Lima registrou a importância para o Tribunal de ter um diagnóstico que vai balizar a implementação de um plano de ação que contemple iniciativas para melhorar a gestão e o desempenho institucional.

Dinâmica- Na segunda –feira (26) e terça (27) de outubro, o TCE-PB recebeu a visita da Comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que coordena o projeto MMD-TC. Além do conselheiro Daniel Lavareda (TCE-PA), as participações dos técnicos Sérgio Bacury, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e Henrique Pereira, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, estiveram reunidos com a comissão do TCE-PB designada para desenvolver o trabalho no âmbito da instituição.

Durante os dois dias, os representantes da Atricon escutaram e discutiram com os colaboradores do Tribunal as respostas apresentadas referentes a cada item do questionário de avaliação que vai demonstrar o desempenho do Tribunal da Paraíba , comparativamente às boas práticas internacionais e às diretrizes estabelecidas pela Associação.

Metodologia –O MMD-TC está em sua segunda edição — a primeira ocorreu em 2013 e teve a participação de 28 TCs, incluindo o Tribunal da Paraíba. Agora, além de aprofundar os temas abordados na primeira versão e de incorporar as diretrizes da Atricon, está alinhado à metodologia disseminada pela International Organization of Supreme Audit Instituitions (Intosai), por meio do Supreme Audit Instituitions Performance Measurement (SAI-PMF) e da revisão por pares.

Com a avaliação, será proporcionado um conhecimento científico de cada instituição, o que facilitará a elaboração do planejamento. São 27 indicadores — independência e marco legal; código de ética para membros e servidores; planejamento estratégico; agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos pelos TCs; plano de auditoria e gestão da qualidade; processo de auditoria operacional; comunicação com a mídia, cidadãos e organizações da sociedade civil, entre outros —, com até quatro dimensões cada um, com medição objetiva.

Comissão – O trabalho da comissão do Tribunal de Contas da Paraíba engloba, entre outras funções, prestar orientação aos colaboradores diretos, compilar os dados dos questionários e elaborar os relatórios que devem ser enviados à Atricon.

Integram a comissão, designada pela Portaria n. portaria nº 090/2015, os servidores, sob a coordenação do presidente do TCE-PB, o diretor Executivo Geral, Nivaldo Cortes Bonifácio; os auditores de Contas Públicas, Francisco José Pordeus de Sousa, Stalin Melo Lins da Costa , Josedilton Alves Diniz, José Luciano Sousa de Andrade e Eduardo Ferreira Albuquerque.

Ascom/TCE-PB(FábiaCarolino)
28/10/2015

Justiça da Suíça atende pedido dos EUA e Marin será extraditado

A Justiça da Suíça atendeu pedido dos Estados Unidos e extraditará o ex-presidente da CBF José Maria Marin, preso em Zurique desde 27 de maio por corrupção em contratos televisivos de futebol. O dirigente teria 30 dias para recorrer, mas aceitou a extradição na última terça-feira (27), de acordo com comunicado emitido pelas autoridades do país europeu nesta quarta (28).

Como o brasileiro aceitou prontamente a decisão, a Justiça poderá dar andamento à extradição por meio de um processo simplificado. Segundo a lei suíça, Marin tem dez dias para ser entregue a uma escolta policial dos EUA para ser levado ao país americano.

Marin é acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de aceitar subornos envolvendo direitos de comercialização das Copas Américas de 2015, 2016, 2019 e 2023, assim como os direitos das Copas do Brasil de 2013 a 2022.

Conforme apurou o Blog do Perrone, a idade avançada de José Maria Marin, 83 anos, o desgaste que ele sofreu durante o período em que ficou preso na Suíça e a possibilidade de conseguir a prisão domiciliar em Nova York pesaram para ele não recorrer da decisão suíça de determinar sua extradição para os Estados Unidos.

Os advogados de Marin alegam que não existem provas substanciais para incrimina-lo. Segundo jornal O Estado de S. Paulo, eles agora estudam negociar com a Justiça americana para que a pena seja cumprida em prisão domiciliar. Para isso, o dirigente pode pagar até R$ 38 milhões de fiança para os EUA. O cartola possui um apartamento em Nova York, imóvel que deverá ser incluído no valor a ser pago para a libertação do brasileiro.

Detido na Suíça, Marin pouco conversou na prisão. Ele não fala inglês, tampouco alemão. O dirigente gastava o tempo lendo livros.

O brasileiro era o único dos sete dirigentes presos em maio que ainda aguardava resposta da Justiça suíça sobre o pedido de extradição. Além de Marin, apenas o ex-vice-presidente da Fifa Jeffrey Webb aceitou ser entregue para os Estados Unidos, sendo extraditado no dia 15 de julho. Os demais optaram por entrar com recursos contra a decisão e aguardam resposta do Tribunal Penal Federal.

A lista completa de dirigentes detidos no escândalo inclui, além de Marin e Webb, Julio Rocha (ex-presidente da Federação de Futebol da Nicarágua), Costas Takkas (ex-dirigente da Concacaf), Eduardo Li (ex-presidente da Confederação da Costa Rica), Eugenio Figueredo, (ex-presidente da Conmebol) e Rafael Esquivel (ex-presidente da Federação Venezuelana de Futebol).

US$ 110 milhões em propinas

Marin foi preso com outros seis dirigentes, todos eles ligados a confederações das Américas. As detenções foram coordenadas pelas polícias norte-americana e suíça. A investigação realizada pela Procuradoria de Nova York descobriu que o ex-presidente da CBF seria um dos cinco beneficiários de uma propina de US$ 110 milhões pagos pela empresa uruguaia Datisa, criada pela Traffic e por outras duas agências de marketing para negociações de direitos de transmissão da Copa América.

Marin e os outros acusados receberiam o dinheiro por terem feito com que a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) e a Concacaf (Confederação de Américas do Norte e Central) cedessem à Datisa os direitos mundiais de transmissão das edições da Copa América dos anos de 2015, 2019 e 2023, além da edição especial do campeonato em 2016, evento que será realizado nos Estados Unidos e reunirá seleções de todo o continente americano.

De acordo com os procuradores norte-americanos, o esquema foi fechado em janeiro de 2014, quando Marin era o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e membro do comitê executivo da Fifa. Já o representante da CBF na Conmebol, à época, era Marco Polo del Nero, atual presidente da CBF, que é investigado pelo FBI.

UOL

Hamilton vence nos EUA e se sagra tricampeão de Fórmula 1

"É o momento mais especial da minha vida. Obrigado", disse Lewis Hamilton no rádio

 Se passeou na maior partedo ano graças ao grande domínio da Mercedes, Lewis Hamilton carimbou o título com emoção. Em uma das melhores corridas do ano, o inglês aproveitou um erro bobo de Nico Rosberg nas voltas finais do atribulado GP dos EUA, venceu a corrida com o companheiro na segunda colocação e confirmou o tricampeonato de Fórmula 1 aos 30 anos de idade.

"É o momento mais especial da minha vida. Obrigado", disse Lewis Hamilton no rádio, em prantos, após o título.

Com a vitória, Hamilton foi a 327 pontos e não pode mais ser alcançado por Sebastian Vettel, que foi a 251 com o terceiro lugar em Austin e nem por Nico Rosberg, que chegou a 247. A três voltas do fim da temporada, o inglês comprova sua superioridade justamente sobre o companheiro de equipe, com quem ele disputou o título do ano passado e se estranhou nos dois últimos anos.

Líder do GP dos EUA até cinco voltas antes do fim, Rosberg errou sozinho, saiu da pista e permitiu uma vitória derradeira a Hamilton, que àquela altura estava no segundo lugar. Vettel, no terceiro lugar e sem o mesmo rendimento das Mercedes, viu de longe a temporada ser decidida pelos dois pilotos da equipe alemã.

Neste domingo, a briga começou na primeira curva. No asfalto castigado pela chuva que afligiu o circuito em Austin desde a última sexta, Hamilton ultrapassou o pole Rosberg de maneira polêmica mergulhando por dentro, espalhando e jogando o rival para fora da pista.

O alemão caiu para a quinta posição e teve de galgar espaço pouco a pouco, já que as Mercedes perderam momentaneamente o domínio para a Red Bull por conta do asfalto molhado. Kvyiat, com muito ímpeto, e Ricciardo, com mais destreza, chegaram a andar na frente da escuderia alemã enquanto a pista não secou.

Mais atrás, as Ferraris sobravam na disputa com a Williams. Punidos pela troca de motor, Kimi Raikkonen e Sebastian Vettel mostraram serviço desde a primeira volta, enquanto Massa bateu em Alonso logo na primeira curva e Bottas abandonou ainda no começo, com problemas mecânicos. O brasileiro ainda voltou, tentou brigar no pelotão intermediário, mas padeceu do mesmo mal do companheiro e saiu com o amortecedor quebrado.

Vettel teve mais sorte. Consistente, ele soube usar bem as entradas constantes do safety car, fez uma estratégia ousada de pneus e se colocou bem na ponta com a borracha mais dura, ficando sempre próximo do pódio. A presença do alemão, por si só, já ameaçava a ideia de título antecipado de Hamilton, que sofria para conter Rosberg.

O alemão, por duas vezes, forçou a barra para cima do companheiro de equipe. Quando liderou o pelotão atrás de um safety car, ainda repetiu a estratégia do inglês de provas anteriores e retardou Hamilton demasiadamente. O golpe final do alemão veio na volta 44, quando Kvyiat bateu sua Red Bull no muro.

Com a entrada de mais um safety car, Hamilton, que àquela altura liderava com pneus bastante desgastados, desistiu de tentar ir até o fim e foi aos boxes, seguido por Vettel, terceiro no momento. Rosberg, que havia trocado a borracha há pouco e tinha melhor rendimento na segunda posição, passou todo mundo e assumiu a ponta.

Só que o alemão vacilou justamente no momento em que não poderia. Mesmo com mais de dois segundos de vantagem para Hamilton, Rosberg errou sozinho, saiu da pista e viu o rival ultrapassá-lo. A liderança, naquele momento, garantiu o tri do inglês.

Veja a classificação completa do GP dos EUA:

1. Lewis Hamilton (GBR) - Mercedes 
2. Nico Rosberg (ALE) - Mercedes  
3. Sebastian Vettel (ALE) - Ferrari 
4. Max Verstappen (HOL) - Toro Rosso
5. Sergio Perez (MEX) - Sauber
6. Carlos Sainz (ESP) - Toro Rosso
7. Jenson Button (GBR) - Mclaren
8. Pastor Maldonado (VEN) - Williams
9. Felipe Nasr (BRA) - Sauber
10. Daniel Ricciardo (AUS) - Red Bull
11. Fernando Alonso (ESP) - McLaren
12. Alex Rossi (EUA)

UOL

Nível do Açude de Boqueirão segue caindo e volta a bater pior marca

O nível do Açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, no Cariri paraibano, segue caindo por conta das estiagem que imprime ao reservatório o pior momento de sua história.

Após chegar a 14,7% – pior marca de todos os tempos até então – o açude de Boqueirão, como é conhecido o sistema que abastece a cidade de Campina Grande e região, chegou a 14,59% de sua capacidade, conforme boletim divulgado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), nessa sexta-feira (23).

O levantamento mostrou que o açude de Boqueirão chegou a 60.066 metros cúbicos, o que corresponde a 14,5% de sua capacidade total, que é de 411.686 metros cúbicos.

Por conta da longa estiagem, o abastecimento já está sendo feito de forma racionada. Caso não chova, a previsão é que o racionamento seja ampliado a partir de novembro.

MaisPB

Tema da redação do Enem 2015 surpreende candidatos de RO

Do G1 RO

Lucas Batista, 27, diz que não leu a prova e marcou 'na sorte' (Foto: Toni Francis/G1)

A redação do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deixou os candidatos surpresos em Rondônia neste domingo (25). Com o tema "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira", os candidatos precisaram discursar sobre este tipo de crime.

Sonhando em fazer qualquer curso superior, Lucas Batista, 27, considerou a violência contra as mulheres um assunto fácil para ser trabalhado na prova. "A redação eu fiz, porém a prova marquei na sorte", revela o candidato que faz o Enem pela 3ª vez.

Para Karen Schaffer, 19, que fez a prova do Enem em Vilhena (RO), no Cone Sul do estado, o tema da redação se tornou complicado, pois ela estudou a crise migratória da Europa e crise hídrica no Brasil. "Caiu muita coisa que a gente já tinha estudado há muito tempo e a redação foi um assunto que não tinha estudado", diz.

Sorte
Uma outra candidata de Vilhena não foi tão pega de surpresa em relação ao tema da redação. Segundo Jéssica Damiana de Freitas, na noite de sábado (24) ela chegou a ver um post em uma rede social sobre a questão do feminismo e chegou até a comentar com uma amiga. "Decidimos estudar um pouco do tema", diz a jovem que preencheu 27 linhas da redação.

Em Cacoal (RO), Tamirys de Oliveira Abreu, 18, também não se surpreendeu com o tema da redação. Segundo ela, já era prevísivel um assunto semelhante. "Para mim a redação foi a melhor das provas", diz a jovem que deseja conseguir uma vaga de direito na Universidade Federal de Rondônia.

Violência contra as mulheres também era esperada por Leonador Felipe Miranda, 20, que fez a prova em Cacoal. "Ano passaso achei mais dficícil, aí desta vez me preparei mais", finaliza.

O estado de Rondônia teve 91.260 inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 632 indígenas, 13 idosos, 141 gestantes e 1 transexual estão entre os inscritos. Mais de 58% dos candidatos são do sexo feminino, sendo registradas 37.681 inscrições masculinas.

A principal faixa etária em Rondônia é de pessoas entre 21 e 30 anos, que possui apenas o ensino médio.

As provas foram aplicadas em todo o Brasil neste domingo (25). Em Rondônia, os portões abriram às 10h (horário local) e fecharam às 11h (horário local), seguindo o horário oficial de Brasília (DF).

Denir Ferraz anuncia pré-candidatura a prefeito de Tavares após escolha do diretório municipal do PT

Petista vai anunciar pré-candidatura a prefeito de Tavares após evento do partido

O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza neste domingo (25), em todo o país, eleição destinada à escolha de novos presidentes e diretórios municipais onde há Comissão Provisória. Na Paraíba, petistas de 31 municípios vão às urnas, entre eles os de Tavares.

O auditor fiscal Odenir de Sousa Ferraz, mais conhecido por Denir Ferraz, candidato à reeleição pela chapa única “Tavares Acredita que Dá Certo”, disse que, através do Processo de Eleições Diretas (PED), terá o mandato renovado por mais três anos.

Ele disse que, após a realização da escolha, vai anunciar oficialmente sua pré-candidatura a prefeito de Tavares, “com o objetivo de apresentar uma proposta diferente e inovadora para o município”.

Blog do José Duarte Lima

Conselheiro do TCE defende que municípios entrem na justiça contra Governo Federal por “sequestro” do FPM

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão, sugeriu  que as prefeituras paraibanas ingressem na Justiça contra o Governo Federal em virtude do “sequestro” dos tributos pagos pelos municípios e que estão sendo confiscados pelo INSS.

“Na minha opinião, o repasse do FPM é um recurso municipal arrecadado pelo Governo Federal. Cabe uma discussão jurídica profunda quanto ao sequestro desse tributo, feito à revelia da vontade do prefeito. Parece-me que tem que haver uma dosimetria, porque há municípios que costumeiramente as parcelas de transferências do FPM vem zeradas. É uma discussão de uma gravidade absoluta que precisa ser discutida com toda seriedade”, disse.

Desde início deste mês, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerado em 35 cidades paraibanas por parte do INSS, que reteve os recursos. Há uma estimativa de que dos 223 municípios do estado, cerca de 200 já pagam suas folhas com atraso.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como o Governo Federal repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE, compensando a arrecadação tributária destinada pelos municípios à União.

Estudos apontam que o FPM é responsável por 57,3% das receitas disponíveis dos municípios pequenos com até cinco mil habitantes.

 Por: Blog do Gordinho

Apple libera quinto beta do futuro iOS 9.1

Hoje é feriado no Brasil, mas no resto do mundo a vida segue. E por isso a Apple liberou hoje mais uma versão de testes do iOS 9.1.

O iOS 9.1 trará bem poucas mudanças, como alguns novos Emoji, 4 novos wallpapers e uma leve mudança gráfica no teclado virtual. Ela foca mais em mudanças internas que suportem a nova Apple TV e o iPad Pro.

Cunha não pauta CPI da Petrobras e Hugo Motta admite fim das investigações

 Após acusações de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria recebido recursos de dois contratos firmados pela Petrobras, o seu grupo político trabalha para enterrar de vez a CPI que investiga a estatal. Prorrogada antes em duas oportunidades com apoio de Cunha, dessa vez a comissão enfrenta maior resistência para continuar.

— Identifiquei dificuldade na prorrogação da CPI, algo que não aconteceu nas outras vezes. Tentamos votar nessa semana e não conseguimos. Quem faz a pauta é o Eduardo Cunha, cabe a ele pautar. A CPI ainda tem muito para avançar — afirma o deputado Onyx Lorenzoni ( DEM- RS).

O requerimento pedindo a prorrogação até março do ano que vem foi protocolado por Lorenzoni no dia 1 º de outubro com o apoio de outros 14 integrantes da comissão. Para ser votado com urgência, é preciso o apoio de líderes partidários que representem a maioria da Casa. Caso contrário, a comissão acabará no dia 23.

O presidente da CPI, Hugo Motta ( PMDB- PB), aliado fiel de Cunha, afirmou que não tratou com ele sobre o tema. Disse que, caso não haja prorrogação, o depoimento do atual presidente da Petrobras, Adelmir Bendine, nesta quarta-feira deve ser o último, com a próxima semana sendo reservada para votação do relatório. Aliados de Cunha afirmam que “sua tropa está querendo acalmar os ânimos”.

O presidente da Câmara disse ao GLOBO ser “indiferente” quanto a prorrogar os trabalhos. Afirmou que a decisão depende dos líderes e ironizou os que veem ação sua no fim da CPI.

— Tudo que acontece sou eu. É impressionante — disse, por mensagem de texto.

Cunha compareceu na comissão assim que virou alvo de inquérito no STF. No depoimento afirmou que todos os seus bens estavam declarados no Imposto de Renda. Investigações realizadas na Suíça, porém, identificaram contas secretas em nome de offshores que tinham Cunha e sua mulher como beneficiários.

O Globo

Hospital Regional de Sousa realiza primeira cirurgia de reconstrução mamária

Pb-hoje

O Hospital Regional de Sousa realizou, na manhã deste domingo (11), a primeira cirurgia de reconstrução mamária em uma mulher mastectomizada, sendo o procedimento inédito no Sertão paraibano. A iniciativa partiu da diretora da unidade, Apoliana Ferreira, juntamente com o cirurgião plástico Paulo José. O objetivo de promover essa oportunidade durante a campanha Outubro Rosa foi pautada na elevação da autoestima da paciente Rosicléia Dantas Estrela, como também de outras que terão a possibilidade de realizar o mesmo procedimento.

Para Apoliana Ferreira, foi de suma importância essa ação realizada em prol da recuperação da saúde na mulher, a qual considera também “um trabalho social que satisfaz o ego, ajudando as mulheres na valorização da vida por se tratar de pacientes que passaram pelo desenvolvimento do câncer com retirada da mama, algumas perdendo a vontade de viver e de manter um estilo vida sadio e aceitável”.

“Hoje no Hospital Regional de Sousa tivemos a felicidade e o prazer de realizarmos uma cirurgia de reconstrução mamária numa paciente, e de 4 a 6 meses iremos fazer um outro processo que irá construir o chamado bico no peito. Terá também uma terceira etapa que é facultativa dependendo da reação do querer ou não da paciente, que irá constituir na simetrização, ou seja tornar a mama sadia, a que não foi operada, no tamanho aproximado da cirurgia”, disse o cirurgião Paulo José.

A paciente Rozicleia Dantas comentou que há três anos lutava para conseguir a realização dessa cirurgia. “As dificuldades eram imensas, mas só hoje com a ajudado Hospital Regional de Sousa, através da diretora Apoliana, as portas se abriram na realização de um sonho que ontem era distante, mas que hoje realidade”, ressaltou.

Todo procedimento foi explicado em coletiva concedida à imprensa local com a participação de Apoliana Ferreira e do médico cirurgião plástico Paulo José, que falaram também da importância da realização dessa cirurgia como também de muitas que virão nos próximos meses.

O câncer de mama é o segundo mais recorrente no mundo, perdendo apenas para o de pele. No Brasil as taxas de mortalidade pela enfermidade continuam elevadas exigindo cada vez mais as atenções e a necessidade de exames

Comitê de Ética da Fifa suspende Blatter, Platini e Valcke por 90 dias

 O Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol (Fifa) decidiu suspender, por 90 dias, o presidente da entidade, Joseph S. Blatter, o presidente da União das Federações Europeias de Futebol e vice-presidente da Fifa, Michel Platini, e o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que já estava afastado do cargo.

A suspensão, segundo comunicado da Fifa, poderá ser estendida, desde que o novo período não ultrapasse 45 dias. Ainda de acordo com a nota, o ex-vice-presidente da Fifa e pré-candidato à presidência da entidade Chung Mong-joon foi banido do futebol por seis anos e multado no valor de 100 mil francos suíços.

“Durante este período, os indivíduos em questão estão banidos de todas as atividades relacionadas ao futebol a nível nacional e internacional. As suspensões passam a valer imediatamente”, informou a entidade.

As decisões, segundo o comunicado, foram tomadas com base em investigações realizadas pela câmara investigatória do Comitê de Ética da Fifa. No caso de Blatter, o processo está sendo conduzido por Robert Torres, enquanto Vanessa Allard está à frente da investigação em torno de Platini.

Agência Brasil

Deputado estadual diz que política no Brasil vive em crise moral “repleta de chantagem e toma lá dá cá”

 O deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) comentou a atual situação política do país depois da mudança dos ministros e desaprovação de contas da presidente Dilma Roussef (PT) pelo Tribunal de Contas da União.


Para o parlamentar, a política no Brasil vive em crise moral “repleta de chantagem e toma lá dá cá” e que isso é um fato lamentável. Ele destacou ainda a decisão do TSE- Tribunal Superior Eleitoral e do TCU e deixou uma dica para os colegas políticos brasileiros: é preciso trabalhar com ética e seriedade.


"Vejo os escândalos políticos como uma crise moral, na qual o Brasil está vivendo. Os políticos visam cargos e tudo na repleta chantagem e toma lá dá cá. Isso é lamentável. Todo esse tipo de comportamento é deprimente. Concordo com a ação do TSE que vai reabrir investigação sobre a campanha da presidente Dilma e do vice Michel Temer (PMDB). É também necessário frisar o trabalho e a posição do TCU. Eles reprovaram a s pedaladas fiscais e tudo isso acho louvável. O papel do político é agir com ética, seriedade e não mudar de posições em troca de favores. É deprimente isso na política do nosso país. Lamentável!", desabafou Janduhy Carneiro.


PB Agora

Com voto de Vital do Rêgo, TCU rejeita contas de Dilma; Congresso terá decisão final

O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (7) a reprovação das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Dos nove ministros, oito votaram pela rejeição das contas da petista. Esta é a primeira vez que o TCU recomenda a reprovação das contas de um presidente desde que o órgão foi criado, em 1890. O parecer pela reprovação não significa que as contas foram reprovadas. Elas ainda precisam ser julgadas pelo Poder Legislativo.

Os ministros ainda podem mudar o voto até o final da sessão. Os oito ministros que votaram pela reprovação das contas do governo Dilma de 2014 foram: Augusto Nardes (relator do processo), Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro, Ana Arraes, Bruno Dantas e Vital do Rego. Só o presidente da Corte, Aroldo Cedraz, não votou.

A sessão desta quarta-feira foi marcada por muita polêmica. Líderes da oposição como os deputados federais Mendonça Filho (DEM-PE), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Izalci (PSDB-GO) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) estiveram presentes à sessão. O parecer do TCU deve ser usado pela oposição para embasar pedidos de impeachment de Dilma.

Desde o último domingo (4), o governo vinha tentando suspender a sessão que analisaria as contas da presidente Dilma. A AGU (Advocacia Geral da União) fez um pedido de suspeição contra Nardes argumentando que ele teria se pronunciado sobre seu voto antes do julgamento e que essa conduta feria a Lei Orgânica da Magistratura.

Na prática, o recurso pedia que Nardes fosse afastado da relatoria das contas do governo e que o julgamento fosse suspenso até que um novo relator fosse designado. Com base no mesmo argumento, o governo ingressou com um recurso junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o ministro Luiz Fux rejeitou o pedido do governo alegando que a simples manifestação de Nardes sobre o processo não era motivo suficiente para que ele fosse considerado “suspeito”.

Durante a sessão de hoje, o plenário do TCU também rejeitou, por unanimidade, que Nardes fosse afastado.

Em seu voto nesta noite, Nardes afirmou que Dilma é pessoalmente responsável pelas “pedaladas”. “É importante esclarecer que a responsabilidade direta é da presidente da República sobre a prática das pedaladas fiscais”, declarou.

Já o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, foi vaiado após sua defesa.

Agora, o parecer pela rejeição das contas de Dilma deve ser encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Lá, deputados e senadores irão avaliar o parecer e votar um relatório que deverá ser posto em votação no Congresso. Ainda não há consenso se a votação das contas acontecerá em sessões separadas da Câmara dos Deputados e do Senado ou em uma sessão conjunta do Congresso Nacional. A CMO tem, em média, 82 dias para avaliar o parecer do TCU.

Pedaladas fiscais

O episódio conhecido como “pedaladas fiscais” foi um dos principais pontos que embasaram a decisão dos ministros. As “pedaladas fiscais” foram manobras contábeis realizadas pelo governo para “maquiar” as finanças. De acordo com técnicos do TCU, benefícios sociais e subsídios federais eram pagos por bancos estatais sem que o Tesouro Nacional tivesse feito o devido repasse dos valores a tempo.

Esse “adiantamento” feito pelos bancos foi classificado pelo TCU como “empréstimos”, mas a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) proíbe o governo de fazer empréstimos junto a bancos estatais. O governo nega que as transações caracterizaram empréstimos e alega que outros governos utilizaram o mesmo mecanismo sem que suas contas fosse reprovadas.

De acordo com o TCU, as “pedaladas fiscais” envolveram um montante de R$ 40 bilhões.

UOL

Bancários devem entrar em greve a partir desta terça-feira

Do G1, em São Paulo

Bancários de diversos estados devem entrar em greve a partir desta terça-feira (6), por prazo indeterminado, após assembleias realizadas na semana passada, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes poderão fazer saques, transferências e outras operações por canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos no celular (mobile banking), telefone, além de casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados.

Os bancários pedem reajuste salarial de 16% com piso de R$ 3.299,66. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma proposta de reajuste de 5,5%, com piso de R$ 1.321,26 a R$ 2.560,23 (veja mais detalhes sobre as reivindicações e a proposta dos bancos no final da matéria).A proposta foi rejeitada pela categoria nas assembleias da última quinta-feira (1).

Na última sexta-feira (2), o Comando Nacional enviou um oficio à Fenaban, para oficializar a aprovação de greve nacional unificada pela categoria.

Veja os sindicatos que aprovaram a greve até as 19h desta segunda, segundo a Contraf:

ABC (SP)
Acre (AC)
Alagoas (AL)
Alegrete (RS)
Amapá (AP)
Angra dos Reis (RJ)
Apucarana (PR)
Araranguá (SC)
Arapoti (PR)
Bahia (BA)
Barra do Garças (MT)
Barretos (SP)
Belo Horizonte (MG)
Blumenau (SC)
Bragança Paulista (SP)
Brasília (DF)
Campina Grande (PB)
Campinas (SP)
Campo Grande (MS)
Campo Mourão (PR)
Campos de Goytacazes (RJ)
Carazinho (RS)
Cariri (CE)
Caxias do Sul (RS)
Catanduva (SP)
Ceará (CE)
Chapecó (SC)
Concórdia (SC)
Cornélio Procópio (PR)
Criciúma (SC)
Curitiba (PR)
Dourados (MS)
Extremo Sul da Bahia (BA)
Feira de Santana (BA)
Florianópolis (SC)
Guarapuava (PR)
Guarulhos (SP)
Ipatinga (MG)
Itabuna (BA)
Itaperuna (RJ)
Irecê (BA)
Joaçaba (SC)
Juazeiro (BA)
Jundiaí (SP)
Limeira (SP)
Londrina (PR)
Macaé (RJ)
Mato Grosso (MT)
Mogi das Cruzes (SP)
Naviraí (MS)
Niterói RJ
Nova Friburgo (RJ)
Paraíba (PB)
Pará (PA)
Paranavaí (PR)
Passo Fundo (RS)
Pernambuco (PE)
Petrópolis (RJ)
Piauí (PI)
Piracicaba (SP)
Ponta Grossa (PR)
Porto Alegre (RS)
Rio de Janeiro
Rondônia (RO)
Rondonópolis (MT)
Roraima (RR)
Santa Cruz do Sul (RS)
Santa Maria (RS)
São Miguel do Oeste (SC)
Santa Rosa (RS)
São Borja (RS)
São Paulo (SP)
Sergipe (SE)
Taubaté (SP)
Teófilo Otoni (MG)
Teresópolis (RJ)
Toledo (PR)
Três Rios (RJ)
Umuarama (PR)
Vale do Paranhana (RS)
Vale do Ribeira (SP)
Vacaria (RS)
Videira (SC )
Vitória da Conquista (BA)
Zona da Mata e Sul de Minas (MG)

O que pede a categoria e o que oferecem os bancos
Os bancários querem reajuste salarial de 16%, com piso de R$ 3.299,66, e Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 7.246,82. A categoria também reivindica vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá de R$ 788 cada. A categoria também pede pagamento para graduação e pós, além de melhorias nas condições de trabalho e segurança.

A proposta apresentada pela Febraban, rejeitada em assembleias, oferece reajuste salarial de 5,5%, com piso entre R$ 1.321,26 e R$ 2.560,23. A Federação propôs ainda PLR pela regra de 90% do salário mais R$ 1.939,08, limitado a R$ 10.402,22 e parcela adicional (2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.878,16).

Foram também propostos os seguintes benefícios: auxílio-refeição de R$ 27,43, auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta de R$ 454,87,auxílio-creche/babá de R$ 323,84 a R$ 378,56, gratificação de compensador de cheques de R$ 147,11, qualificação profissional de R$ 1.294,49, entre outros.

Greves em 2013 e em 2014
No ano passado, os bancários fizeram uma greve entre 30 de setembro e 06 de outubro. Os trabalhadores pediam em reivindicação inicial reajuste salarial de 12,5%, além de piso salarial de R$ 2.979,25, PLR de três salários mais parcela adicional de R$ 6.247 e 14º salário. A categoria também pedia aumento nos valores de benefícios como vale-refeição, auxílio-creche, gratificação de caixa, entre outros. A greve foi encerrada após proposta da Fenaban de reajuste de 8,5% nos salários e demais verbas salariais, de 9% nos pisos e 12,2% no vale-refeição.

Em 2013, os trabalhadores do setor promoveram uma greve de 23 dias, que foi encerrada após os bancos oferecerem reajuste de 8%, com ganho real de 1,82%. A duração da greve na época fez a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) pedir um acordo para o fim da paralisação, temendo perdas de até 30% nas vendas do varejo do início de outubro.

CPMF será temporária e terá papel importante no crescimento, diz Levy

O ministro voltou a dizer que o imposto será temporário, e afirmou que servirá para o governo criar "uma ponte para se chegar com segurança aonde a gente quer".

 O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou, em evento na Fundação Getúlio Vargas, na manhã desta segunda-feira (5), que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, “até agora tem mostrado papel muito importante” para o país ter a receita necessária, “que é o que o vai fazer a gente crescer em 2016”.

“A CPMF até agora tem mostrado papel muito importante, como ela teve na época do Fernando Henrique Cardoso. Quando o presidente teve que trazer o Brasil de volta para uma rota de equilíbrio, ele obviamente contou com a CPMF. Demorou uns mesesinhos, mas foi fundamental na arquitetura de reequilíbro naquela época”, declarou.

O ministro voltou a dizer que o imposto será temporário, e afirmou que servirá para o governo criar "uma ponte para se chegar com segurança aonde a gente quer. E essa segurança, esse aonde a gente quer, é um país que vai ter mais investimento, um país em que gente vai ter a infraestrutura funcionando melhor”.

“Então, a gente faz esse 1, 2 e 3. Acerta o orçamento, a gente vai ver a economia crescendo rápido, os juros caindo, porque vai ter menos risco na economia, e tratar do médio prazo para evitar qualquer voo de galinha, porque o que a gente quer é crescimento rápido, já, e duradouro”.

Reforma ministerial

A respeito da reforma ministerial, Levy declarou que “focar para trazer estabilidade fiscal no Brasil é fundamental para gente ter crescimento. Assim a gente vai ter crescimento e crescimento rápido. A experiência em várias ocasiões, inclusive no começo do governo Lula, demostrou que, ao acertar fiscal, o crescimento vem em poucos meses”.

Votação dos vetos

O ministro comentou ainda que a votação dos vetos presidenciais ao aumento de gastos pelo Congresso acontecerá nesta terça-feira (6). De acordo com ele, "cada veto que é mantido, é um imposto a menos que a gente tem que pagar e um passo à frente em a gente voltar a crescer”.

“E depois a gente tem a discussão do orçamento do 2016, em que vai ser fundamental continuar olhando o lado da despesa, ver como a gente vai tratar a despesa em longo prazo, em particular, a despesa obrigatória, que é grande no Brasil. E também fazer todos os passos necessários para gente ter um orçamento forte, orçamento que traga confiança e nos ponha numa trajetória de crescimento já”.

‘Melhorar a infraestrutura é urgente’

Durante o seu discurso no evento que debate os 20 anos da Lei de Concessão, Levy afirmou que melhorar a infraestrutura “é urgente, indispensável” e que contar com a participação do setor privado nesse investimento de infraestrutura “é essencial”.

De acordo com o ministro, “não há dúvida” que o sistema de concessões no Brasil tem sido um sucesso. “E tem sido sucesso confirmado em diferentes administrações e governos, com altos e baixos, sempre pronto para se ter aprimoramentos”.

“E também para não só dentro da construção dos projetos, de infraestrutura, não só a alteração desses ativos, mas também em termos de financiamento desses ativos de forma mais admirativa pelo setor privado. Esse é o próximo passo. O próximo desafio da estratégia de crescimento do Brasil”, disse.

O ministro afirmou ainda que melhorar a qualidade dos projetos “é fundamental”. De acordo com ele, “onde há ambiguidade nos projetos, e, portanto, nos contratos, menos empresas entram”.

“Se o projeto não é bem definido, vai criar dúvidas sobre custos, e empresa que tem mais atenção em conformidade, compliance, elas se retraem, então, melhorarmos a qualidade do projeto é fundamental para atrair uma gama maior de empresas e baixarmos os custos”.

G1

Senado pode votar nesta semana MP que cria nova fórmula para aposentadorias

Senadores endurecem a lei na punição de quem cometer crimes contra policiais (foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado)

O Senado começa a semana com a pauta trancada por três medidas provisórias (MPs). A mais polêmica é a 676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias. O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens respectivamente.

O veto foi mantido pelos parlamentares na semana passada. Pela nova fórmula, o tempo mínimo de contribuição para homens é 35 anos e, para as mulheres, 30 anos.

A mesma medida provisória regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal. Há ainda regras para o recálculo da aposentadoria para quem continuar a trabalhar e a pagar o INSS depois de se aposentar.

Outra MP para votação é a 686/2015, que liberou crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A maior parte dos recursos previstos — R$ 4,2 bilhões — foi direcionada para contratos já existentes e para a abertura de 61,5 mil novas vagas para o segundo semestre deste ano. A medida precisa ser votada até o dia 27 de novembro.

Também tranca a pauta a MP 677/2015. O texto permitiu à Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, prorrogar, até 2037, contratos de fornecimento de energia com indústrias do Nordeste, classificadas como grandes consumidores.Os contratos, firmados na década de 70, venceram em 30 de junho deste ano.

Instituição fiscal independente – Apesar da pauta trancada pelas MPs, as propostas de emenda a constituição (PECs) não ficam com a votação interrompida. Por isso, o plenário do Senado pode votar a PEC 83/15, que cria a Instituição Fiscal Independente (IFI).

Sugerida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a IFI será um órgão auxiliar do Legislativo que vai calcular o impacto de projetos de lei para o orçamento.

Agência Brasil

Inep divulga hoje locais de prova do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza hoje (2), a partir das 14h, o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, ele não será enviado pelos Correios e o estudante deverá acessá-lo pela internet, na página do participante no site do Enem.

O presidente do Inep, Francisco Soares, informou que uma das motivações para a mudança é o custo de produção gráfica e distribuição dos cartões. Segundo ele, serão economizados R$ 16,5 milhões. “Outra motivação é uma mudança no perfil dos candidatos que estão muito mais familiarizados com a internet, com o uso da máquina, portanto não prejudica ninguém. Juntou-se, então, a necessidade financeira à oportunidade de mudança de perfil dos candidatos”, disse.

Para acessar o cartão, o participante deverá informar o número do CPF e a senha. É a mesma senha criada no momento da inscrição, mas, caso tenha esquecido, ela poderá ser recuperada por e-mail ou por mensagem SMS no celular.

Além do local de prova, o cartão contém o número de inscrição, a data e o horário das provas, a opção de língua estrangeira, solicitação de certificação do ensino médio, se for o caso, além da indicação do atendimento especializado ou específico, se houver sido solicitado pelo participante.

O cartão poderá ser salvo, em formato PDF, na máquina do estudante, mas Soares recomenda que ele imprima e leve o cartão para o local de prova. “Se o estudante tiver tempo, ele deve visitar o local de prova. É um momento importante na vida do candidato e quanto menos atropelo tiver, melhor”, disse o presidente do Inep.

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os malotes das provas, entretanto, só serão abertos meia hora após o fechamento dos portões. O presidente do Inep afirmou que, este ano, haverá mais procedimentos de segurança na aplicação do exame e a presença de um certificador na abertura dos malotes.

Balanço das inscrições

Mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição e 867,9 mil vão utilizar a prova para obter a certificação de ensino médio. O total de inscrições é 11,19% menor que em 2014. O número de estudantes que farão o Enem pela primeira vez também caiu em relação aos últimos anos. Em 2015, mais de 2,6 milhões passarão pelo teste pela primeira vez; em 2014, o número havia chegado a 5,3 milhões.

“Podem ter causado impacto [para a redução das inscrições] decisões como a de que, a partir de 2016, quem teve isenção este ano e não compareceu aos dois dias do exame não terá mais o benefício. Pode ser que um grupo de candidatos tenha avaliado isso”, disse Soares. “O que é importante deixar claro, entretanto, é que ninguém deixou de fazer inscrição no Enem por questões financeiras. Todas as carências que se enquadravam nos critérios legais foram atendidas”.

O presidente do Inep lembra que o total de candidatos inscritos é muito maior que o número daqueles que terminam o ensino médio, que deve ficar em torno de 1,5 milhão de alunos em 2015.

A relação de inscrições por faixa etária e gênero permanece semelhante à dos anos anteriores. Soares destaca o alto número daqueles que declaram a cor/raça no Enem, 97,96% dos inscritos. Do total de inscritos, 45,48 se declararam pardos, 37,16% brancos, 12,69% pretos, 2,05% amarelos e 0,58% indígenas.

Desde o ano passado, o Inep também identifica os alunos transexuais e travestis pelo nome social. Em 2015, 278 estudantes solicitaram e terão os dois nomes, o civil e o social, constando no cartão de confirmação de inscrição e no cartão-resposta do Enem. “Nós encontramos uma solução institucional de acolhimento. São 7 milhões de pessoas muito diversas, e o exame tem que encontrar a maneira de acolher a diversidade”, disse o presidente do Inep.

Pessoas com deficiência ou condição especial também puderam solicitar atendimento específico. Do total de inscritos, serão 57 mil atendimentos especializados para pessoas que declararam autismo, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, física e intelectual, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdo-cegueira. Também serão prestados 92,8 mil atendimentos específicos para idosos, pessoas que guardam o sábado, gestantes, lactantes e hospitalizados.

São 101,3 mil recursos que serão disponibilizados, como auxílio ledor e para transcrição, guia-intérprete, de libras, leitura labial, prova ampliada ou em braile, sala de fácil acesso, apoio para a perna e pé e mesa para cadeira de rodas.

Agência Brasil