TCE vai discutir impacto da nova contabilidade pública no Sagres

O impacto da nova contabilidade pública nas informações de gestores paraibanos ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) é um dos temas a serem levados à discussão, no próximo dia 8 de novembro, às 8h45, no Auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), durante o 1º Seminário Contábil, Fiscal e de Sistema Aplicado ao Setor Público.

Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRCPB), com o apoio institucional do TCE e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Seminário vai ser aberto um dia antes (7 de novembro), às 14 horas. Participarão da solenidade o presidente do Tribunal, conselheiro Fábio Nogueira, o presidente do CRCPB Gilsandro Costa de Macedo e o coordenador do Sistema Integrado de Governança do Estado da Paraíba (Sige-PB), Gilmar Martins de Carvalho Santiago.

Na abertura da última sessão plenária do TCE, o conselheiro Fábio Nogueira recomendou o comparecimento dos jurisdicionados ao Seminário destinado à apresentação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), ferramenta em desenvolvimento pela STN para maior transparência das informações da execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público.

O propósito é reunir no mesmo ambiente do Siconfi as informações contábeis e fiscais de todos os entes federados em substituição ao atual Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação (SISTN). O projeto deve servir tanto ao cumprimento dos novos comandos legais quanto ao maior acompanhamento pela sociedade dos atos e gastos públicos.

A primeira palestra do Seminário – “O Siconfi sob a perspectiva dos municípios” – será feita no dia 7, às 14h30, pelo analista de Finanças e Controle e gerente do Núcleo de Consolidação e Transparência das Contas Públicas, Bruno de Sousa Simões. Ele também é responsável pelo Projeto Siconfi.

Encarregado da equipe técnica que elabora o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o gerente de Normas e Procedimentos de Gestão Fiscal, Thiago de Castro, falará, duas horas depois, sobre “O mapeamento das informações que devem ser apresentadas nos Demonstrativos Contábeis e Fiscais pelos municípios ao Siconfi”.

A terceira palestra, no dia 8 de novembro, às 8 horas, será feita professor Antonio Firmino Neto, membro da equipe técnica que elabora o novo Manual de Contabilidade. Ele, que também coordena o grupo STN/Esaf, dedicado ao estudo do Patrimônio Público, vai falar sobre “O Plano de Transposição para Implantação dos novos procedimentos da Contabilidade Pública”.

Pelo Tribunal de Contas falará, no mesmo dia 8, às 9h45, o auditor Ed Wilson Fernandes de Santana, um dos técnicos responsáveis pela criação do Sagres, ferramenta também a serviço do controle externo de todas as receitas e despesas públicas realizadas na Paraíba, no âmbito dos Três Poderes. Implantado em 2002, uma década antes da vigência das Leis da Transparência e do Acesso à informação, o Sagres é modelo buscado por onze Tribunais de Contas do País.

Ed Wilson mostrará como os novos procedimentos da contabilidade pública vão se refletir nas informações repassadas ao Sagres pelos gestores públicos paraibanos, submetidos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado.

1º SEMINÁRIO CONTÁBIL, FISCAL E DE SISTEMA APLICADO AO SETOR PÚBLICO
Programação
Quinta-feira (07/11/2013)
14h00 – Solenidade de abertura
- Gilsandro Costa de Macedo – Presidente do CRCPB
- Fábio Túlio Filgueira Nogueira – Presidente do TCE- PB
- Gilmar Martins de Carvalho Santiago – Coordenador do Sistema Integrado de Governança do Estado da Paraíba (Sige-PB)
14h30 – O Sistema de Informações Contábeis e Fiscais – SICONFI sob a perspectiva do municípios
• Bruno de Sousa Simões (Analista de Finanças e Controle; Gerente do Núcleo de Consolidação e Transparência das Contas Públicas – Responsável pelo projeto SICONFI)
• Gianluca Garbellotto (Consultor Internacional do Projeto SICONFI. Especialista reconhecido internacionalmente nos aspectos técnicos do XBRL e XBRL Global Ledger Framework, e tem experiência na sua implementação no governo e no setor privado. Atual Presidente do Grupo XBRL Global Ledger Working)
16h30 – O Mapeamento das informações que devem ser apresentadas nos Demonstrativos Contábeis e Fiscais pelos municípios ao SICONFI
• Thiago de Castro (Analista de Finanças e Controle; Gerente de Normas e Procedimentos de Gestão Fiscal. Responsável pela equipe técnica que elabora o Manual de Demonstrativos Fiscais)
Sexta-feira (08/11/2013)
08h00 – Plano de transição para implantação dos novos procedimentos da contabilidade pública
• Antonio Firmino Neto (Professor e Contador, Membro da equipe técnica que elabora o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Coordenador do grupo STN/ESAF que se dedica ao estudo do Patrimônio Público)
09h45 – O impacto dos novos procedimentos da contabilidade pública nas informações encaminhadas ao TCE-PB através do sistema SAGRES.
• Ed Wilson Fernandes de Santana (Chefe da Assessoria Técnica do TCE-PB)
10h45 – Espaço aberto para perguntas e debates: Mesa redonda STN, TCE-PB e CGE-PB
- Antonio Firmino Neto (STN)
- Bruno de Sousa Simões (STN)
- Ed Wilson Fernandes de Santana (TCE)
- Gilmar Martins de Carvalho Santiago (Sige-PB)
12h00 – Encerramento

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO TCE – 31 10 13

Frutuoso Chaves