A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) que vai beneficiar os quase 200 mil portadores de diabetes da Paraíba. Intitulado de Programa Paraibano de Saúde do Pé Diabético, a proposta faz com que o poder público ofereça serviços para o diagnóstico precoce e para o tratamento de graça das lesões ocasionadas pela doença nos pés dos pacientes. Isso irá reduzir o número de amputações causadas por conta da diabetes melhorando a qualidade de vida e diminuindo os efeitos psicológicos deste procedimento.O projeto agora será encaminhado para o Poder Executivo para a sanção do governador. “O plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou meu projeto de lei que trata do “Pé Diabético”, causa de mais de 20% das amputações dos portadores de diabetes no Brasil. Agora devemos cobrar do Governo do Estado que o sancione e que seja distribuído em toda rede pública, onde podólogos sejam disponibilizados para tratarem desses pacientes e de suas lesões”, cobrou Trócolli Júnior.
O deputado lembrou a importância desses tratamentos para quem tem diabetes. “É uma contradição que, apesar dos grandes processos no conhecimento e no tratamento da diabete, ‘o pé diabético’ continue sendo um grande causador de mutilações e amputações nesses pacientes. Isso ocorre por que não existem atividades educativas sobre o tema, que busquem prevenir as complicações relacionadas a essa doença. A mesma deve ser reconhecida e tratada de maneira apropriada, com o emprego de todos os esforços no sentido de prevenir e reabilitar essas pessoas”, ressaltou o legislador.
Trócolli, que tem a defesa dos portadores do diabetes como uma de suas bandeiras parlamentares, informou que com a lei os hospitais da rede estadual de saúde e clínicas conveniadas serão obrigados a oferecer aos pacientes diabéticos, serviços de podologia, com finalidade exclusivamente terapêutica, em datas e horários agendados; e atividades educativas, esclarecendo e ensinando como prevenir complicações relacionadas às lesões.
“Diabete e problemas dos pés são quase que sinônimos. É fato conhecido que os diabéticos são propensos a doenças dos pés, áreas povoadas por uma imensa quantidade de bactérias, que facilmente provocam infecções difíceis de controlar em pacientes que sofrem desta patologia. Tendo ainda, o temor da gangrena, que está sempre presente na mente dos diabéticos que se esforçam para manter sua saúde e proteger suas vidas”, enfatizou.
O projeto do deputado Trócolli prevê que as despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. “Os Encargos econômicos, associados às complicações do ‘pé diabético’ e às amputações são muito altos e traumáticos, bem diferentes do que desejamos instituir com esse programa de prevenção ora apresentado. Além dos custos diretos como despesas de internação, tratamento e cirurgia, existem outros custos indiretos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez”, explicou.
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