MP da Seca: aprovado texto de Cícero que possibilita a renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste

Foi aprovado hoje (terça-feira, 29), na Comissão Mista do Congresso Nacional, o relatório do senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) à Medida Provisória (MP) 623/13, conhecida como MP da Seca que vai beneficiar só na Paraíba pelo menos 120 mil agricultores. A votação foi marcada por um duro debate entre governo e oposição.

A MP facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste. O texto de Cícero Lucena assegurou rebate de até 85% sobre o saldo devedor atualizado, para a liquidação das dívidas relativas a empreendimentos localizados em municípios que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem. O texto original assegurava apenas 65%. Já para os agricultores dos municípios que não tenham decretado situação de emergência, o rebate será de até 65%.

-É uma conquista muito importante para o homem do campo que tanto sofre com os efeitos da seca. Agora, a expectativa é que os deputados federais mantenham o texto que foi debatido e aprovado na Comissão Mista. Vamos cobrar dos nossos deputados federais a rápida apreciação do mérito da MP em plenário para que essa vitória seja colocada em prática, disse Lucena.

Individualização das dívidas

O relatório aprovado também garante a individualização das dívidas, considerando os bônus relacionados, para soma dos valores até R$ 100 mil por operação, e não por CPF. "Se juntar todas as dívidas a partir do CPF ninguém consegue pagar e consequentemente os agricultores perdem o desconto que pode chegar a 85% que asseguramos hoje", explicou Cícero.

Inclusão dos municípios da região de Guarabira no Semiárido

Uma luta antiga dos municípios que compõe a região de Guarabira foi contemplada no relatório de Cícero Lucena. A inclusão dessas cidades na região do Semiárido nordestino, são eles: Araçagi, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Areia, Belém, Borborema, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Matinhas, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria e Sertãozinho.

Custos advocatícios

Outra vantagem diz respeito aos custos com advogados. A partir de agora os honorários advocatícios ou despesas com registro em cartório serão de responsabilidade de cada parte e, o não implemento de seu pagamento, não obstará a renegociação.

Fonte:http://www.clickpb.com.br

Prorrogado prazo de envio de documentos para os prêmios “Mestres da Educação” e “Escola de Valor”

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) prorrogou até o dia 1° de novembro o prazo para envio dos documentos comprobatórios dos professores e escolas inscritos nos prêmios “Mestres da Educação” e “Escola de Valor”.

Entre a documentação exigida para envio está o Comprovante de Inscrição. Para acessar este comprovante as escolas inscritas no prêmio “Escola de Valor” devem acessar o link (http://www.sec.pb.gov.br/escoladevalorinsc/EscolaDeValor.php). Para imprimir o comprovante os professores inscritos no prêmio “Mestres da Educação” devem acessar o link (http://www.mestresdaeducacao.pb.gov.br/inscreva-se.html).

Nesta edição 7.529 professores se inscreveram no prêmio “Mestres da Educação” e 634 escolas realizaram sua inscrição no prêmio “Escola de Valor”. O prêmio “Escola de Valor” visa contemplar unidades que apresentem melhoras nos índices de qualidade de ensino e oferece 14º salário a todos os funcionários. Já o prêmio “Mestres da Educação” possibilita que professores com projetos inovadores também sejam beneficiados com salários extras, o que em alguns casos proporcionará aos docentes até o 15º salário.

Lançados em 2011 pela SEE, os prêmios contemplaram, no primeiro ano, 126 professores e 70 escolas da rede estadual de ensino da Paraíba, beneficiando 4.882 servidores. Em 2012, foram premiados 1.105 professores e 290 escolas, sendo beneficiados 16.345 servidores. O investimento total com as duas versões do prêmio foi de R$ 20.806.271,81.

Secom-PB

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Pauta do TCE tem contas de nove Prefeituras e cinco Câmaras

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (30), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos decorrentes de nove prestações de contas oriundas de Prefeituras e cinco de Câmaras Municipais. 

Terão suas contas averiguadas pelo TCE os atuais prefeitos de Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota), São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano Junior) e Bonito de Santa Fé (Alden de Oliveira Caju), todas de 2011. 

Também, os ex-prefeitos de Cacimbas (Nilton de Almeida), Uiraúna (Glória Geane de Oliveira Fernandes) e Cabedelo (José Francisco Régis) referentes ao exercício de 2011, e, ainda, os de Patos (Nabor Wanderley),  Poço de José de Moura (Manoel Alves Neto) e Itabaiana (Eurídice Moreira da Silva), contas de 2010. 

As Câmaras de Vereadores com processos de prestação de contas na pauta do TCE são as de Pedra Branca, Duas Estradas (ambas de 2012), Junco do Seridó, Carrapateira e Salgado de São Félix (2011). 

Da mesma pauta constam a prestação de contas de 2012 da Casa Militar do Governador. As da Casa Civil (2011) retornam à pauta do TCE com os esclarecimentos requeridos pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes ao relator Umberto Porto, na sessão da semana passada. 

As sessões plenárias ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pelo Portal do TCE (www.tce.pb.gov.br).

http://portal.tce.pb.gov.br

Ricardo autoriza rodovia que integra Serra de Princesa e Vale do Piancó

O governador Ricardo Coutinho autorizou em solenidades, na sexta-feira (25) e neste sábado (26), o início das obras de pavimentação do trecho da PB-306 entre os municípios de Manaíra e Santana de Mangueira que vai integrar as regiões da Serra de Princesa com o Vale do Piancó.  A obra, orçada em R$ 27.685.324,08, terá uma extensão de 35 km e vai beneficiar uma população de 36.255 habitantes dos dois municípios que sairão do isolamento e começam a reescrever a história da integração.

Na noite dessa sexta-feira, Ricardo e sua comitiva foram recebidos por uma multidão na praça central de Manaíra. Na solenidade, o governador também assinou dois convênios do projeto Cooperar com investimentos de mais de R$ 60 mil para instalação do sistema de abastecimento de água singelo com a Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Boa Vista e com a Associação Comunitária de São Sebastião, na zona rural de Manaíra.

Na tarde deste sábado, também foi assinada a Ordem de Serviço da PB-306 no município de Santana de Mangueira, durante a realização da Feira de Serviços. A prefeita de Santana de Mangueira, Tânia Mangueira, destacou que os trabalhos já foram iniciados pela construtora Rubens Furlani e vão integrar o município à região de Princesa. Tânia acrescentou que, além de gerar empregos, a rodovia vai trazer um grande progresso para o município. “Os santanenses serão eternamente gratos por essa rodovia”, comemorou.

Ricardo destacou os investimentos e avaliou o impacto da obra nas cidades de Manaíra e Santana de Mangueira. “Os investimentos de R$ 1,1 bilhão que estamos fazendo em estradas contemplam a Paraíba como um todo na perspectiva de integrar e desenvolver todas as regiões”, enfatizou.

Ele também ressaltou que não adiantaria investir R$ 44 milhões no Cooperar para financiar e apoiar a agricultura se o governo não estivesse construindo caminhos para o escoamento da produção agrícola e para o crescimento econômico dessas regiões. “Não era justo que toda a produção de melancia, feijão e mandioca na região continuasse sendo escoada por Pernambuco, num trajeto maior e que devido ao preço do frete tirava a competitividade dos nossos produtos. Essa é uma realidade que tem prazo para acabar”, destacou.

O diretor de obras do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Hélio Cunha Lima, avaliou os benefícios da rodovia. “Isso vai reduzir o preço dos fretes, das mercadorias e dinamizar o fluxo comercial entre as duas regiões que estão separadas por uma estrada de 35 km de barro e um terreno bastante íngreme”, explicou.  

O prefeito de Manaíra, José Simão, avaliou que a PB-306 vai aproximar Manaíra e Santana de Mangueira a outros municípios do Estado. Conquista que trará uma repercussão econômica incalculável. “O Governo do Estado está ajudando muito na construção dos acessos que possibilitarão que os preços praticados em Patos, Serra Talhada, Princesa sejam os adotados em nosso município”.

Para o comerciante Edezel Barbosa, de Manaíra, a construção da PB-306 é uma das obras mais importantes da região porque não só irá diminuir distâncias, mas integrar duas regiões produtivas. “Nós que somos comerciantes só temos a agradecer, pois estamos certos que mais pessoas visitarão o nosso município e os produtos chegarão a um preço mais competitivo”, completou.

A professora Maria de Lurdes Sousa, que ensina na zona rural entre os municípios de Manaíra e Santana de Mangueira, disse que sente diariamente as dificuldades de transitar de moto em uma estrada de terra e que, com a conclusão da obra, seu dia a dia ficará mais fácil com uma viagem segura e rápida.

As solenidades foram prestigiadas por várias lideranças, além dos deputados estaduais Hervázio Bezerra, Antônio Mineral e Lindolfo Pires.

Fonte:Secom-PB/ Walter Rafael

Governo vai autorizar em novembro migração de rádios AM para FM, diz Paulo Bernardo

• Nacional

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A velha e boa rádio AM vai ganhar novo fôlego no Brasil, com a migração das emissoras para a faixa FM. Como nenhum aparelho eletrônico moderno, incluindo os celulares, recebem o sinal AM, as rádios que operam nessa faixa estavam perdendo público velozmente, principalmente entre os mais jovens, disse hoje (14) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a 43ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão, que este ano ocorre no Rio de Janeiro.

Paulo Bernardo disse que a digitalização do rádio, assim como vem acontecendo com a TV, ainda não tem um modelo que definitivamente sirva ao Brasil. “O que nós vamos fazer ainda este ano é autorizar as rádios AM se transformarem em rádios FM. Uma das pressões que temos para fazer o rádio digital é que a qualidade do rádio AM está caindo, principalmente nos grandes centros urbanos. Isso prejudica muito a audiência. A juventude, por exemplo, nem ouve mais rádio AM”, declarou.

Bernardo informou que já foram feitos estudos que apontam viabilidade para a migração. “Com a digitalização da TV, nós temos os canais 5 e 6 [liberados], onde cabem muitas rádios. Nós estamos fazendo uma solução que é importante, que é autorizar rádio AM para a faixa de FM. Isso vai ser assinado em novembro, que tem o Dia do Radialista [comemorado em 7 de novembro.]”

O ministro disse também que o desligamento do sinal analógico para os antigos aparelhos de televisão, chamado de switch off, ocorrerá no primeiro semestre de 2015, mas que o cronograma ainda está sendo acertado com as emissoras. Segundo Bernardo, não haverá, contudo, prejuízo para o público, pois o governo vai facilitar a aquisição dos aparelhos necessários para converter o sinal digital para as televisões analógicas.

O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, explicou que, com a futura liberação do espectro de 700 mega-hertz (MHz), onde hoje operam as televisões analógicas, parte desse espaço será ocupado pelas rádios AM.

“Hoje a faixa de frequência do FM atual vai de 88 MHz a 108 MHz. Os canais 5 e 6 vão de 76 MHz a 88 MHz. É o que agente chama de faixa contígua ao FM. O decreto conterá que nos municípios onde tem outorga e todas as AM cabem no espectro atual de FM elas migram automaticamente e devolvem sua frequência AM para o governo. E nas emissoras que vão para os canais 5 e 6, elas começam a operar e terão um prazo de transmissão simultâneo até cinco anos”, explicou.

O presidente da Abert disse ainda que, para garantir que os novos rádios possam captar essa faixa extra de FM, o governo deverá editar uma portaria obrigando todos os receptores produzidos no Brasil já virem com atualização do software para a faixa estendida.

 Agência Brasil 

Ricardo inaugura contorno de Juru beneficiando mais de 10 mil pessoas

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta sexta-feira (25), a pavimentação asfáltica do contorno de Juru, no Sertão Paraibano. Construída com recursos próprios, na ordem de R$ 2.676.210,93, por meio do programa rodoviário estadual Caminhos da Paraíba, a obra vai beneficiar mais de 10 mil habitantes do município.

Ricardo Coutinho falou sobre mudança de realidade e crescimento econômico proporcionado nas mais diversas regiões graças ao programa rodoviário realizado pelo Governo do Estado. “A Paraíba vai ser outra depois que estiver toda interligada. O paraibano vai ter mais oportunidade, qualidade de vida, acesso à saúde, distâncias diminuídas. Essas demandas surgem do Orçamento Democrático Estadual, foram necessidades apontadas pelo próprio povo. Eu quero que, cada vez mais, as pessoas possam participar das plenárias”, afirmou o governador.

A melhora na qualidade de vida é percebida pelos que precisam passar diariamente pela rodovia. O comerciante Ezequias da Silva, morador desde criança da cidade de Juru, lamentou os amigos que perdeu em acidentes automobilísticos. “O maior valor dessa obra é a vida. Perdemos muitas pessoas queridas em acidentes. A grande importância dessa obra é que vidas serão poupadas. A população pediu e o governador atendeu a nossa solicitação, graças a Deus”, comemorou o comerciante.

O prefeito de Juru, Luiz Galvão, agradeceu a obra: “Agradecemos ao governador por esta obra. É uma grande alegria para a nossa cidade. Graças a Deus o perigo acabou, antes, tivemos muitas vítimas, mas graças a esse contorno isso não acontecerá mais. Nos sentimos honrado com sua presença neste dia”, agradeceu o prefeito.

De acordo com o diretor de Obras do Departamento de Estradas e Rodagens, Hélio Cunha Lima, a rodovia vai promover o desenvolvimento econômico da cidade e região, além de modernizar a infraestrutura rodoviária do Estado, reduzindo acidentes e possibilitando um maior conforto para os motoristas e passageiros que trafegarem pelo local.

O agricultor Paulo José Ribeiro comemorou o fim dos longos trajetos que fazia antes do contorno. “Diminuiu muito as distâncias, melhorou o trajeto. Antes passava mais de uma hora para fazer um caminho que hoje faço em menos de 30 minutos”, comemorou o agricultor.

Ainda de acordo com o diretor do DER, na obra foram executados os serviços de terraplanagem em corte de aterro, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas delimitadoras de faixa e domínio, gramagem e paisagismo, além de sinalização horizontal e vertical.

Participaram da solenidade os deputados estaduais, Hervázio Bezerra, Antônio Mineral, João Henrique; os secretários Adriano Galdino (Secretário Chefe do Governo do Estado), Ricardo Barbosa, além dos prefeitos: Domingos Sávio (Princesa Isabel); Tarcísio Firmino (Água Branca); Rosangela de Fátima Leite (Desterro); Léo Terto (Cacimbas) e Aldo Lustosa (Imaculada).

Caminhos da Paraíba – Em dois anos e dez meses de gestão o Governo da Paraíba já construiu mil quilômetros de rodovias, outros 650 quilômetros, entre pavimentação, restauração e rejuvenescimento, estão em obras em todo Estado. Doze municípios, que antes viviam isolados, foram contemplados com acesso rodoviário pavimentado. Outras 23 cidades estão com as obras em andamento. 

Do:http://www.paraiba.pb.gov.br

Ricardo assina convênios com sete municípios da região de Princesa Isabel

O governador Ricardo Coutinho assinou, na tarde desta sexta-feira (25), em Princesa Isabel, convênios do Pacto Social no valor de R$ 1.798.994,49 com os prefeitos dos municípios de Água Branca, Imaculada, Juru, Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares. Os projetos são nas áreas de reforma e ampliação de escolas, pavimentação de ruas e recuperação de açudes.

Os convênios, assinados na Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Conselho, são destinados para a reforma e ampliação das escolas Antônio Virgulino Batista e Mãe Iaiá, em Água Branca, no valor de R$ 250 mil; da escola Maria Madalena, em Imaculada, no valor de R$ 150 mil; e das escolas Cornélio de Sousa Nascimento e Manoel Barbosa na zona rural de Juru (R$ 245 mil); para a ampliação do açude na comunidade Caroá, em Manaíra; para o asfaltamento de travessia urbana, em Princesa Isabel (R$ 450 mil); para a reforma da escola Sebastião Francisco dos Santos, em São José de Princesa (R$ 142 mil); e para reforma e ampliação das escolas Padre Tavares, Isabel Maria Freitas e José Nascimento da Silva, em Tavares (R$ 312 mil).

O governador Ricardo Coutinho destacou que o Pacto pelo Desenvolvimento Social aposta no fortalecimento dos municípios para que invistam na educação, na saúde, na infraestrutura e melhorem os indicadores sociais deste Estado. Ele ressaltou que o Estado está investindo R$ 100 milhões nos municípios porque acredita que este é o melhor caminho para o desenvolvimento da Paraíba e para que os paraibanos vivam melhor. “Estamos conseguindo avanços como a redução do analfabetismo que em 2010 era de 21,8% para 14,2%. Queremos empenho dos prefeitos para a ampliação dos alunos no ensino fundamental, nas creches e na ampliação dos exames”, completou.

Pacto Social- O município de Princesa Isabel receberá investimentos para pavimentação da travessia urbana das ruas Manoel Maia, Paulo Frazão, Solon de Lucena e entorno de três praças. O prefeito do município, Domingos Sávio, afirmou que esse é um sonho antigo da população de Princesa, pois calçamento é muito antigo e está bastante danificado, o que prejudica o trânsito dos veículos nas saídas para Tavares e Manaíra. “Essa é uma conquista muito importante e representativa, pois é a primeira vez que recebemos um recurso do Governo do Estado para uma obra escolhida pela prefeitura e pela população. Também receberemos uma ambulância completa dentro da segunda etapa do Pacto Social e ganhamos a recuperação da estrada ligando Princesa a Maturéia”.

O prefeito de Tavares, Ailton Nixon, destacou os recursos do Pacto para a recuperação de uma escola na zona urbana e duas na zona rural, que irãorepresentar uma grande melhoria da estrutura e da qualidade da educação no município. “Essas escolas serão totalmente recuperadas e ganharão laboratórios, refeitório, pátio coberto. Esses recursos chegam numa hora muito importante e vamos providenciar as licitações para que as obras possam ser iniciadas o mais rápido possível”, afirmou.

Participaram da solenidade os prefeitos Domingos Sávio e a vice-prefeita Germana Diniz (Princesa Isabel), Luiz Ferreira de São José de Princesa, Rosângela Fátima (Desterro), Luiz Galvão (Juru), José Simão (Manaíra), Tarcísio Alves (Água Branca), Ailton Nixon (Tavares) e Aldo Lustosa, (Imaculada), dos deputados João Henrique, Hervázio Bezerra e Antônio Mineral, além dos secretários de Articulação e Desenvolvimento dos Municípios, Manoel Ludgério, secretário de governo, Adriano Galdino, superintendente da Suplan, Ricardo Barbosa, e do diretor de obras do DER, Hélio Cunha Lima. Antes da solenidade, o governador se reuniu com oito prefeitos da Associação dos Municípios da Serra do Teixeira e recebeu os pleitos dos gestores e fez os devidos encaminhamentos.

Fonte:http://www.paraiba.pb.gov.br/

ESTUDANTE DA TOMÉ FAZ USO DE CRIATIVIDADE E VENCE O CONCURSO ARTE-LIVRE

 “A proteção de crianças e adolescentes nos grandes eventos”. Com esse tema, a professoraRosilene Leonardo com o apoio da coordenadoraSocorro Santos preparou os estudantes para participarem da 8ª Edição do Concurso Arte-Livre que este ano mobilizou estudantes de escolas públicas e privadas do Estado de Pernambuco, com o objetivo de promover os direitos humanos de crianças e adolescentes. A aluna do 6º ano Maria Eduarda Diniz escreveu uma poesia e conquistou uma vaga entre os doze premiados com notebook e kit de literatura infanto-juvenil, além de terem os trabalhos publicados em uma agenda temática para 2014. Lembrando, que a instituição de ensino e o professor (que orientou o estudante vencedor na produção do trabalho) também serão premiados.

                   O Concurso Arte-Livre, que é realizado anualmente pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, contou com a participação de  5245 estudantes de 140 escolas, situadas em 47 municípios.Foram encaminhadas ao Conselho Estadual 5.245 produções, sendo 2980 da categoria Desenho e 2265 da categoria Texto. Para Ivan, a classificação pela terceira vez de uma estudante da Escola Tomé Francisco no Concurso Arte- livre é resultado de um trabalho coletivo e de muito comprometimento dos professores. “Estamos felizes em divulgar mais um excelente resultado e aproveito para parabenizar a professora Rosilene e a aluna Maria Eduarda” registra o gestor.

              A premiação dos vencedores será no dia 31 de outubro de 2013, às 10h, no Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE.

 CONFIRA A LISTA DOS VENCEDORES:

Nº	MUNICÍPIO	ESCOLA	ANO	ESTUDANTE
01	Petrolândia	Escola Municipal Canafístula	1º	Valdiran Caitano de Morais Júnior
02	Limoeiro	Escola Municipal Professor Antônio de Souza Vilaça	2º	Adriano de Oliveira Fragoso
03	Agrestina	Escola Municipal Presidente Tancredo Neves	3º	Fabiana de Souza Galdino
04	Jaboatão dos Guararapes	Colégio Motivo	4º	João Gabriel de Souza Carrara
05	Agrestina	Escola Maria Edilvita de Barros Tenório	5º	José Marconiedson da Silva

CATEGORIA TEXTO – ENSINO FUNDAMENTAL

Nº	MUNICÍPIO	ESCOLA	ANO	ESTUDANTE
01	Quixaba	Escola Tomé Francisco da Silva	6º	Maria Eduarda Diniz de Medeiros
02	Petrolândia	Escola Agropecuária Municipal José de Carvalho Alcântara	7º	Anthony Pedro de Sá Freire
03	Limoeiro	Escola Municipal Otaviano Basílio Heráclio do Rêgo	8ª	Sabrina Naara da Silva Marques
04	Petrolina	Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos	8º	Larissa da Silva Alcântara

CATEGORIA TEXTO – ENSINO MÉDIO

Nº	MUNICÍPIO	ESCOLA	ANO	ESTUDANTE
01	João Alfredo	Escola de Referência em Ensino Médio Jarina Maia	1º	Alex de Novais Batista
02	João Alfredo	Escola de Referência em Ensino Médio Jarina Maia	2º	Francynne Isabela de Santana Silva
03	João Alfredo	Escola de Referência em Ensino Médio Jarina Maia	2º	Ana Beatriz do Nascime

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