O governador Ricardo Coutinho assinou, na manhã desta quinta-feira (14), no
Salão Nobre do Palácio da Redenção, o decreto que cria o Conselho Estadual das
Cidades do Estado da Paraíba (Concidades), que servirá como base para a 5ª
Conferência Estadual das Cidades no mês de agosto. O decreto n° 33.768 dispõe
sobre a composição do conselho, que terá 61 membros, estruturação e competências
dentro do que estabelece o Estatuto das Cidades.
O Concidades/PB vai promover a cooperação entre os Governos Federal,
Estadual, municipal e a sociedade civil na formulação e execução da Política
Estadual de Desenvolvimento Urbano. “Estamos democratizando o Estado para
planejar os municípios diante de uma necessidade antiga de romper com a falta de
espaços permanentes de discussão de políticas públicas que possibilitem o
crescimento sustentável das cidades”, afirmou Ricardo Coutinho.
De acordo com o governador, o conselho é fundamental para o desenvolvimento
ordenado das grandes, médias e, principalmente, das 137 cidades com menos de 10
mil habitantes no Estado. Ricardo lembrou que muitos gestores trabalhavam
pensando em eleições. “Nosso foco é desenvolver o Estado pensando em gerações
futuras”, observou, adiantando que “historicamente os municípios cresceram sem
ordenamento de mobilidade urbana, transporte, tratamento do lixo e este conselho
com membros da sociedade civil, órgãos da União, dos Estados e dos municípios
tem um papel determinante para discussão da melhor forma de aplicar os recursos
e mudar essa realidade”.
Em seu pronunciamento, a presidente da Companhia Estadual de Habitação
Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, disse que a Paraíba dá um
grande passo ao reunir a sociedade civil organizada na discussão, planejamento
das cidades em setores como mobilidade urbana, saneamento, meio ambiente, gestão
do solo urbano. “O Concidades possibilitará não apenas um controle social, mas
uma postura propositiva na formulação das políticas públicas”, completou.
O prefeito de Picuí, Acácio Araújo Dantas, disse que a partir deste conselho
será possível ter uma cidade planejada de forma participativa e que o grande
desafio será resolver problemas que já estão instalados, como a falta de
infraestrutura e de aterros sanitários. Ele explicou que o município de Picuí já
publicou o edital da sua conferência e a participação da sociedade civil
organizada é fundamental para a construção de uma cidade melhor.
O presidente da Federação Paraibana dos Movimentos
Comunitários, Fernando Jordão, acredita que com a efetivação do conselho, que
vinha sendo esperada desde 2005, as discussões que hoje são resumidas aos
governos e prefeituras passem a ser compartilhadas pela sociedade civil
organizada. Yuri Almeida, membro do Conselho Nacional das Cidades, destacou que
este é um momento importante em que governos e movimentos sociais começam a
construir uma pauta focada na reforma urbanas dos municípios.
Além do governador Ricardo Coutinho, a mesa de honra da solenidade de criação
do Conselho Estadual das Cidades contou com as presenças da primeira dama do
Estado, jornalista Pâmela Bório, da deputada Iraê Lucena, da presidente da
Cehap, Emília Correia Lima, e dos representantes da sociedade civil organizada,
Yuri Almeida e Fernando Jordão, dos prefeitos e dos representantes do Banco do
Brasil e Caixa Econômica.
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