Novo conselheiro do TCE-PB toma posse e ressalta formação heterogênea do órgão

O mais novo membro do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, tomou posse de seu cargo em sessão extraordinária realizada no final da tarde desta segunda-feira (5). Oriundo do Ministério Público, ele ressaltou que o fato propiciava a formação heterogênea da Corte determinada por preceitos constitucionais. “Passa, agora, este Tribunal a ser composto por membros de todas as origens constitucionalmente previstas, situação experimentada em poucos Tribunais de Contas do País”, discursou. Também não economizou referências ao aprimoramento técnico, administrativo e jurídico do TCE. “Com todo o arcabouço de serviços prestados à coletividade é forçosa a análise. Quem critica o Tribunal de Contas da Paraíba, ou não o conhece, ou não teve um pleito atendido, ou dele obteve decisão desfavorável”, disse. E prosseguiu: “As realizações e conquistas deste Tribunal, reconhecidas e desejadas por Cortes de Contas de todos os recantos deste País, demonstram o grau elevado de excelência aqui evidenciada. Tudo isso, consumindo menos de 1%, se cotejados os recursos estaduais e municipais que fiscaliza”. O novo conselheiro, próximo de completar 15 anos de ingresso no Ministério Público de Contas, disse que pôde testemunhar, ao longo desse período, a realização de programas de qualidade, cursos de capacitação profissional, programas de orientação aos jurisdicionados e investimentos tecnológicos que fizeram do TC paraibano um dos mais ágeis e modernos do Brasil. E antecipou: “Nessa linha situam-se minhas metas para o exercício do cargo de conselheiro. Quero contribuir com a trajetória de aprimoramento dos serviços do Tribunal, com suas ações de orientar e fiscalizar, bem como capacitar e valorizar as pessoas que aqui atuam, pois não há organização no mundo que prospere sem cuidar dos seus”. Emocionou-se quando falou do pai, Aldo Marinho, das origens familiares e, ainda, quando a mãe, d. Dalva Torres, após a formação da Mesa e a execução do Hino Nacional, cantou a “Ave Maria”, de Franz Schubert, peça regida pelo maestro João Alberto Gurgel e de cuja execução também participou o Coral dos Servidores do TCE. Amanda, a filha de 12 anos, por quem também foi saudado, ofereceu-lhe, o momento de maior emoção. PLENITUDE – “A boa sorte, como queiram alguns, ou mera coincidência, como prefiro acreditar, fizeram-me presidente do TCE num momento único de sua existência: este em que, finalmente, chega à sua absoluta plenitude constitucional”, observou o conselheiro Fernando Catão, o primeiro a saudar o novo membro da Casa. “Pela primeira vez ao longo de uma história de 41 anos completada na última quinta-feira, 1º de março, e decorridos 24 anos de promulgação da Constituição Cidadã de 1988, a Paraíba e os paraibanos têm a zelar por seus recursos, por seu patrimônio e, enfim, pela boa gestão dos negócios públicos, um colégio de julgadores tão completo em sua formação quanto assim permitem e determinam  os preceitos constitucionais”, acentuou o conselheiro-presidente. O auditor substituto de conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho considerou, também em discurso, que por seu talento e sua inteligência, André Carlo se desincumbirá, a contento, da enorme tarefa de suceder ao conselheiro Flávio Sátiro. Observando que o ex-colega percorre um caminho diferente, a procuradora geral do TCE Isabella Barbosa Marinho Falcão disse não ter dúvida, porém, de que irão todos convergir para o mesmo objetivo: o do interesse da sociedade. “Esta conquista é sua e é, também, do Ministério Público”, afirmou. As saudações seguintes, da Ordem dos Advogados do Brasil (feita pelo advogado Rômulo Araújo Montenegro) e a do Tribunal de Contas (a cargo do conselheiro Umberto Porto) ressaltaram, igualmente, a lisura, a honradez, a dignidade pessoal e o talento do conselheiro André Carlo Torres Pontes. A solenidade de posse foi acompanhada por representantes dos três Poderes. em meio aos quais o governador Ricardo Coutinho. Servidores do Tribunal, convidados especiais, parentes e amigos do novo conselheiro superlotaram a Sala de Sessões da Corte.

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