Os advogados militantes da Comarca de
Princesa Isabel, se reuniram no dia 07 de março de 2012, quarta-feira, as
10h00min no Fórum Advogado Antonio Nominando Diniz, na sala da 2ª. Vara da
Comarca de Princesa Isabel-PB, com o Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
Na reunião foi cobrado pelos
advogados o preenchimento das vagas da 1ª. e 2ª Varas da Comarca de Princesa
Isabel-PB, uma vez que, os juízes titulares Dr. Fabrício Meira Macedo,
encontra-se em mutirão na Comarca de Catolé do Rocha e a Dra. Érica encontra-se
no termino do gozo de licença maternidade, encontrando-se na comarca apenas Dr.
Rúsio Lima de Melo, o qual, está com a 3ª. Vara, da qual, é titular e
respondendo pela 1ª. e 2ª. Vara da Comarca de Princesa, pela Comarca de Água
Branca e pela 34ª. Zona Eleitoral.
Os advogados salientaram que em caso
de designação de outro juiz que não seja o titular das referidas varas, que
fossem designados magistrados que não estivesse com licença ou férias para gozar
de imediato, uma vez que, não traria nenhum resultado prático para comarca
designações nestes moldes.
Em relação á Comarca de Água
Branca-PB, foi solicitado a designação de juiz, no entanto, o corregedor foi
incisivo em afirmar que o referido problema somente seria solucionado quando
fossem resolvidas as pendências judiciais atinentes ao penúltimo e último
concurso realizado para magistratura pelo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, tendo em vista, que somente os novos juízes poderão preencher as
demandas das Comarcas de 1ª. entrância.
Por ocasião da reunião ainda foram
discutidos assuntos de ordem interna do funcionamento do Fórum da Comarca de
Princesa Isabel-PB.
Outro ponto presente na pauta foi o
exercício da advocacia de forma irregular por pessoas que não são, sequer,
estagiários de direito e que se apresentam como
advogados.
Depois de discutidos todos os pontos,
o Juiz Corregedor pediu que as solicitações fossem encaminhadas através de
oficio para corregedoria para fins de providências.
O presidente da Associação dos
Advogados da Região de Princesa Isabel – AARPI, Dr. José Rivaldo Rodrigues,
destacou o trabalho e o esforço de Dr. Rúsio em tentar se desdobrar para fazer o
máximo que pode para atender as demandas judiciais da região, afirmando ser
impossível um juiz responder todas as demandas das duas Comarcas e da Justiça
Eleitoral.
AARPI, já fez várias reivindicações
objetivando a melhora da prestação da tutela aos jurisdicionados de Princesa e
região, dentre as conquistas destacamos a vinda de mais serventuários para
Comarca e a criação do Juizado Virtual, que foi posteriormente transformado em
3ª. Vara da Comarca.
Os advogados de Princesa e região não
restringem suas funções aos escritórios e a seus clientes, mas tem um
compromisso com a melhora da prestação jurisdicional, por acreditar que uma
sociedade só é justa quando a resposta do Estado-juiz aos pleitos dos
jurisdicionados é prestada em tempo razoável e de forma
efetiva.
Estiveram presentes a reunião os
advogados: Dr.José Rivaldo Rodrigues, presidente da AARPI, Dr. Manoel Arnóbio,
Dr. Antonio Carlos, Dr. Dário Dino, Dr. Adylson Batista Dias e as doutoras Wilma
Lima e Kelly Antas.
Escrito por Manoel Arnóbio de
Sousa
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