O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso
salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a
ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada
de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste
ano.
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual
mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de
2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em
2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e
municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008.
Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e,
com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No
entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque,
segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse
fim.
G1
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