Durante a solenidade foram apresentados os resultados obtidos pelo pacto, que foi lançado no dia 27 de maio, em Campina Grande. Ao todo foram 260 projetos selecionados, sendo 119 deles na saúde, num total de mais de R$ 28 milhões, e 141 na educação, com valor de cerca de R$ 13 milhões.
O governador Ricardo Coutinho classificou o pacto como um instrumento irreversível na política paraibana e acredita que não deve haver espaço para volta por se consolidar, não como uma política de governo de Ricardo Coutinho, mas do povo paraibano. “Fizemos um processo transparente com regras claras em que todos os municípios foram tratados sem distinção partidária para que os municípios façam mais e melhor o atendimento à população”.
Em sua apresentação, a diretora de Atenção à Saúde do Estado, Claudia Veras, disse que dentre os investimentos que serão realizados estão R$ 60 mil para construção de três novas escolas, R$ 892 mil para ampliação e reforma de escolas, R$ 59 mil para reforma de hospitais e R$ 350 mil para unidade terapêutica para usuários de álcool e drogas.
Os prefeitos também apresentaram projetos para a ampliação de hospitais, para a aquisição de 30 centros cirúrgicos, 19 enfermarias, 17 urgências e emergências, 14 salas de fisioterapia e um tomógrafo. A secretária executiva de Educação, Márcia Lucena, destacou que os prefeitos priorizaram a infraestrutura das escolas com projetos para criação de dois centros de formação continuada, 27 novas escolas; 103 obras de reforma e ampliação das escolas, 16 laboratórios de informática e 247 novas salas de aula.
Dentre os 180 municípios selecionados nos editais da saúde e educação estão Santa Rita, que receberá R$ 892 mil para ampliar a escola na comunidade de Forte Velho com a construção de seis novas salas de aula; Santa Luzia, com recursos de R$ 500 mil para reforma do centro de saúde e Serra Branca com recursos para reforma do hospital e aquisição de material e equipamentos para sala de parto, bloco cirúrgico, laboratório e aparelho de raios-X. Todos os prefeitos se comprometeram a melhorar os indicadores sociais e ampliar o número de exames e procedimentos.
Ricardo durante discurso em solenidade na Funesc. Foto: José Marques/Secom-PB
O governador destacou o papel do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o avanço do pacto no acompanhamento da aplicação dos recursos para que se transformem com agilidade nas ações previstas e que as contrapartidas estabelecidas se tornem realidade. “O MP e o TCE são parceiros que vão jogar a favor do pacto, das prefeituras e principalmente do povo da Paraíba”.
Contrapartida solidária – O governador Ricardo Coutinho destacou que com a contrapartida solidária os municípios se comprometem a elevar os indicadores sociais, a exemplo do analfabetismo, que atinge cerca de 800 mil paraibanos e é uma grande doença na sociedade; ampliar em 5 mil a oferta de vagas em creches, em 5,1 mil na pré-escola e ensino fundamental, além de ampliar a oferta de vagas para o ensino de jovens e adultos e diminuir o índice de reprovação.
Na saúde, dentre algumas metas estão ampliar a cobertura de exames citopatológicos, a cobertura vacinal de tetravalente e pólio, a oferta de exames de mamografia para mulheres de 40 a 69 anos, e concluir a base descentralizada do Samu. “Não podemos continuar num Estado onde a classe política vive bem, mas o povo está vivendo mal. O pacto é um dos instrumentos que encontramos para que o povo viva melhor e com cidadania”, disse o governador.
Compra direta – O pacto também prevê algumas metas, como garantir que Estado e municípios destinem no mínimo 30% dos produtos adquiridos da agricultura familiar para merenda escolar. Com isso, o governo espera que sejam investidos na agricultura familiar cerca de R$ 8 milhões e 545 mil.
O vice-governador Rômulo Gouveia, o procurador geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro, o presidente do TCE, Fernando Catão, o vice-presidente da Assembleia, deputado Edmilson Soares, a reitora da UEPB, Marcele Alves, o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, o deputado federal Efraim Filho e deputados estaduais prestigiaram o evento. 140 prefeitos e representantes de mais 40 municípios compareceram ao Espaço Cultural.
Próximo passo – O Governo do Estado iniciará na próxima semana a assinatura dos convênios com os municípios para a partir do dia 31 de agosto iniciar a liberação dos recursos. O mapa por região orçamentária beneficiada demonstra que os recursos para saúde vão chegar a todas as regiões orçamentárias.
Na saúde, por exemplo, a divisão de recursos ficou da seguinte forma:
1ª Região – Sede em João Pessoa
Valor investido: R$ 666.659,36
2ª Região – Sede em Guarabira
Valor investido: R$ 558.050,00
3ª Região – Sede em Campina Grande
Valor investido: R$ 2.816.099,00
4ª Região – Sede em Cuité
Valor investido: R$ 840.785,00
5ª Região – Sede em Monteiro
Valor investido: R$1.283.657,00
6ª Região – Sede em Patos
Valor investido: R$1.437.073,00
7ª Região – Sede em Itaporanga
Valor investido: R$1. 296.000,00
8ª Região – Sede em Catolé do Rocha
Valor investido: R$ 614.400,00
9ª Região – Sede em Cajazeiras
Valor investido: R$ 770.000,00
10ª Região – Sede em Sousa
Valor investido: R$ 645.278,43
11ª Região – Sede em Princesa Isabel
Valor investido: R$ 940.000,00
12ª Região – Sede em Itabaiana
Valor investido: R$ 554.058,00
13ª Região – Sede em Pombal
Valor investido: R$ 450.000,00
14ª Região – Sede em Mamanguape
Valor investido: R$ 73.522,00
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