O governador Ricardo Coutinho assina neste sábado, em Cajazeiras, os primeiros convênios com municípios que aderiram ao Pacto pelo Desenvolvimento Social. O Estado está disponibilizando cerca de R$ 40 milhões que, juntamente com a contrapartida social de 180 prefeituras, financiarão 260 projetos – 141 na área de educação e 119 na saúde. Os recursos começam a ser liberados no dia 31 deste mês.
A solenidade de assinatura dos convênios em Cajazeiras, que polariza a 9ª Região Administrativa, ocorrerá às 14h30, no auditório na 9ª Região Estadual de Ensino (Rua Padre Rolim).
No Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – Contrapartida Solidária, o Governo do Estado propõe a todos os municípios um consenso pelo desenvolvimento de cada região, abrindo oportunidades de crescimento e democratização da qualidade de vida na Paraíba.
Os projetos selecionados neste primeiro edital do Pacto foram apresentados pelo governador Ricardo Coutinho na última segunda-feira (15), em solenidade no Cine Bangüê do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
O Pacto foi lançado dia 27 de maio, em Campina Grande, pelo governador. Serão disponibilizados R$ 13 milhões para os 119 projetos da saúde e R$ 28,3 milhões para os 141 projetos na área da educação.
Contrapartida solidária – Na contrapartida solidária os municípios se comprometem a elevar os indicadores sociais, a exemplo do analfabetismo, que atinge cerca de 800 mil paraibanos. A criação de cinco mil novas vagas em creches, 5,1 mil vagas na pré-escola e ensino fundamental, além da ampliação da oferta de vagas para o ensino de jovens e adultos e diminuir o índice de reprovação, são outras metas que os prefeitos devem cumprir no Pacto.
O pacto também prevê algumas metas, como garantir que Estado e municípios destinem no mínimo 30% dos produtos adquiridos da agricultura familiar para a merenda escolar. Com isso, o Governo do Estado espera que sejam investidos nesse setor cerca de R$ 8 milhões e 545 mil.
No setor de saúde, os recursos deverão ser investidos na reforma de hospitais, criação de unidade terapêutica para usuários de álcool e drogas, implantação de centros cirúrgicos, enfermarias, setores de urgência e emergências e implantação de um serviço de tomografia.
Já na área de educação, a verba será aplicada em reforma, construção e ampliação de escolas, além de financiarem práticas pedagógicas, formação de docentes, aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos.
Como funciona – Um exemplo de como se dá a contrapartida solidária é a cidade de Pedras de Fogo, que foi contemplada com a reforma e ampliação de quatro escolas localizadas na zona rural: Escola João Alexandre da Silva, Escola José Amaro Cordeiro, Escola Pedro Olímpio Bento e Escola Joaquim Ferreira Barros. Serão efetuados serviços de pintura, melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas e cobertura.
A contrapartida solidária do município será ampliar em 50 o número de vagas para o ensino fundamental; ampliar em 87 o número de vagas para alfabetização de jovens e adultos; garantir a continuidade de, no mínimo, 15% dos estudos de jovens e adultos alfabetizados pelo programa Brasil Alfabetizado; superar em 11% o indicador de reprovação escolar e garantir que 30% dos produtos para a alimentação escolar sejam adquiridos da agricultura familiar.
Pedras de Fogo também teve projetos selecionados na área de saúde.
DIVISÃO POR REGIÃO DE R$ 13 MILHÕES NA ÁREA DE SAÚDE
1ª Região – João Pessoa – R$ 666.659,36
2ª Região – Guarabira – R$ 558.050,00
3ª Região – Campina Grande – R$ 2.816.099,00
4ª Região – Cuité – R$ 840.785,00
5ª Região – Monteiro – R$1.283.657,00
6ª Região – Patos – R$1.437.073,00
7ª Região – Itaporanga – R$1. 296.000,00
8ª Região – Catolé do Rocha - R$ 614.400,00
9ª Região – Cajazeiras – R$ 770.000,00
10ª Região – Sousa – R$ 645.278,43
11ª Região – Princesa Isabel – R$ 940.000,00
12ª Região – Itabaiana – R$ 554.058,00
13ª Região – Pombal – R$ 450.000,00
14ª Região – Mamanguape – R$ 73.522,00
DIVISÃO POR REGIÃO DE R$ 28,3 MILHÕES EM EDUCAÇÃO
1ª Região – João Pessoa – R$ 2.325.978,87
2ª Região – Guarabira – R$ 3.008.606,68
3ª Região – Campina Grande – R$ 7.552.837,84
4ª Região – Cuité – R$ 1.437.516,82
5ª Região – Monteiro – R$ 2.161.155,45
6ª Região – Patos – R$ 2.562.518,82
7ª Região – Itaporanga – 2.516.444,99
8ª Região – Catolé do Rocha – R$ 1.167.547,46
9ª Região – Cajazeiras – R$ 1.200.581,45
10ª Região – Sousa – R$ 739.368,00
11ª Região – Princesa Isabel – R$ 516.205,90
12ª Região – Itabaiana – R$ 1.853.114,01
13ª Região – Pombal – R$ 1.031.594,30
14ª Região – Mamanguape – R$ 228.097,49
http://www.paraiba.pb.gov.br/
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