Maranhão tem contas reprovadas Pelo o TRE e fica inelegível

Decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral, na sessão desta terça-feira, tira o ex-governador José Maranhão da disputa pela Prefeitura de João de Pessoa. A corte reprovou as contas de campanha do peemedebista, quando concorreu à reeleição de governador em 2010. De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, candidato cujas contas de 2010 não foram aprovadas não tem como obter certidão de quitação eleitoral. A quitação é um dos requisitos para o registro de candidatura. Em seu voto pela desaprovação das contas de José Maranhão, o relator João Batista Barbosa frisou que a decisão do TRE não poderia sofrer influência dessa consequência jurídica que deve gerar. Segundo ele, o tribunal estava reunido para apreciar o processo da prestação de contas, e nada mais. Acompanharam o entendimento do relator os juízes Miguel de Brito Lira Filho, João Bosco Medeiros, José Di Lorenzo Serpa e Sylvio Porto Filho – os três últimos parcialmente -. O juiz Márcio Aciolly absteve-se por razões de foro íntimo. Em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, o relator entendeu que R$ 4,8 milhões dos R$ 19 milhões declarados como receita da campanha não foram devidamente comprovados. Conforme a decisão, a discrepância caracterizou vício insanável. Blog Célio Alves