Com problema de voz, o govenador Ricardo Coutinho não foi a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira durante o início do segundo semestre legislativo.
Mesmo assim, a sua mensagem não deixou de ser repassadas para os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa. Na ausência do chefe do executivo estadual, quem ficou responsável pela discurso foi o secretário chefe de Governo, Lindolfo Pires (DEM).
No discurso, o governador Ricardo Coutinho comparou o seu primeiro ano de Governo ao e uma barca navegando em meio a “tormentas”, “Tsunami” e fucacões mas que tudo todos os furacões (estruturais, e institucionais) não foram suficientes para impedir que o Estado navegue a um porto seguro.
“As trovoadas oportunistas não foram suficientes para impedir que a Paraíba navegasse ao porto seguro do ano que se inicia, em meio a instrumentos avariados de uma nau rachada pelo tempo e maltratada por comando relapso. O que estava à deriva, voltou ao rumo”, disse.
Leia mensagem na íntegra:
MENSAGEM DO GOVERNADOR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Senhor Presidente,
Senhoras deputadas e senhores deputados, sobrevivemos às tormentas! Tsunamis financeiros, furacões institucionais, terremotos estruturais e trovoadas oportunistas não foram suficientes para impedir que a Paraíba navegasse ao porto seguro do ano que se inicia, em meio a instrumentos avariados de uma nau rachada pelo tempo e maltratada por comando relapso. O que estava à deriva, voltou ao rumo.
Dois mil e onze serviria para retirar a embarcação de alto mar e trazê-la ao continente com segurança e esperança entrelaçadas. As nuvens se dissiparam, o sol
ressurgiu e o novo tempo se instalou. Um bom tempo para o desenvolvimento e inclusão social. Tempo que antecipa as calmarias.
Neste dia em que a Casa de Epitácio Pessoa reabre as sessões legislativas do segundo ano da 17ª Legislatura, ratifico ao Parlamento Estadual o compromisso de continuar a mudar a história e os destinos de um Estado que ainda apresenta dificuldades em seu trajeto, destacando a necessidade de união e coragem para enfrentar os grandes desafios que se configuram. Saímos do mar revolto, mas ondas de turbulências continuam pairando sobre o oceano de avanços. A rota, porém, continua a mesma: sempre em frente.
Mesmo quando essas dificuldades parecem intransponíveis, arraigadas em práticas seculares, é imperativo seguir em frente. E seguimos!
A Paraíba tem muito a comemorar; muitas conquistas a registrar. Muitos dos números que atestam o momento singular que hoje vive nosso Estado não teriam sido possíveis sem um trabalho árduo e a coragem de construir realidades!
Apesar de todos os percalços que tivemos de enfrentar, em todos os momentos, os paraibanos entenderam e assumiram sua co‘responsabilidade pelas ações e políticas de Governo.
O Executivo, afinal, é mandatário da vontade popular em fazer a Paraíba crescer, melhorando a vida de todos os paraibanos.
Hoje, graças às medidas duras e à economia severa dos primeiros meses, a Paraíba obteve o seu equilíbrio financeiro. Aliás, o equilíbrio financeiro era o único norte por onde poderíamos trilhar!
Entramos na legalidade e retomamos a capacidade de investimento da gestão estadual.
Essa conquista é do Governo e do povo da Paraíba, resultado não só de ações administrativas ou de políticas públicas sustentáveis, mas, sobretudo, do trabalho e sacrifício que envolveram racionalização e cortes de despesas, extinção de privilégios e um vigoroso saneamento financeiro como jamais se vira no Estado.
As dificuldades financeiras da Paraíba eram visíveis. Os alertas encaminhados pela própria Corte de Contas Estadual legam para a História uma realidade que não fora produzida por nós, mas que a Paraíba me confiou a solução.
Mais grave que os números de cada exercício era a perspectiva, para os anos subsequentes.
Medidas urgentes e desconfortáveis foram tomadas e, felizmente, apresentam resultados.
A consciência alertava, à época, para o desgaste político e pessoal que representariam tais medidas. As finanças estaduais exigiam; o futuro da Paraíba impunha.
Elegemo-nos para fazer o que é mais certo, não o mais cômodo.
A situação fiscal da Paraíba é outra.
Todas as metas acertadas com a Secretaria do Tesouro Nacional foram cumpridas, dentro do Programa de Reestruturação do Ajustamento Fiscal dos Estados Brasileiros.
Obtivemos um resultado orçamentário – referenciando a receita arrecadada frente à despesa empenhada – com superávit de 435 milhões em 2011, quando, em 2010, constatou-se um déficit de 411 milhões de reais, uma evolução positiva da ordem de 205%.
O resultado financeiro registrado em 2011 foi superavitário em 579 milhões de reais, quando, em 2010, houve déficit de 317 milhões; o resultado primário, em 2011, foi de um superávit de 453 milhões, quando, em 2010, houve déficit de 205 milhões.
Em 2011, o resultado nominal indica redução da dívida fiscal líquida da ordem de 268 milhões; já em 2011, constatou-se um crescimento em 160 milhões. Em 2011, registra-se, ainda, uma queda de 15,4% do montante da dívida fiscal líquida.
Essa ilegalidade havida no início de 2011, além de danosa aos cofres públicos, levaria o Estado – caso não houvesse solução – a restrições irreparáveis, em relação a repasses financeiros futuros.
Mas, alcançamos o equilíbrio fiscal, quando, na verdade, houve o acréscimo de 18,2% da receita ordinária e apenas um aumento de 3,48% na despesa, muito inferior à inflação registrada no ano, em torno de 6,5%.
A Receita corrente líquida aumentou em 19%, e a despesa corrente, em 5,1%.
A Paraíba fez o dever de casa e pode executar ações, programas e investimentos.
Só em 2011, investimos, em obras, R$ 197.655 milhões de reais, 46,3% a mais que em 2010, quando se investiu R$ 135.148 milhões.
O saneamento de nossas finanças, o equilíbrio das nossas despesas e a racionalização de nossos objetivos nos permitirão programar, para este ano, em algum momento, um volume de recursos em execução na ordem de 2,6 bilhões, um montante, com certeza, aquém de nossos projetos e de nossas necessidades, mas muito superior ao disponível nos últimos anos.
Tudo o que se investiu – e se investiu muito! – foi o resultado da escrupulosa administração e da escassez a que nos impusemos.
E esses investimentos estão, cada vez mais, a serviço dos paraibanos.
Encaminhei, no último mês de setembro, o 1º orçamento estadual em que as digitais dos paraibanos estão inscritas de forma concreta.
Percorremos o Estado em 15 audiências públicas do orçamento democrático que implantamos nas 14 regiões geoadministrativas, com um público inscrito de 15 mil pessoas.
Foram coletadas 2.351 demandas específicas, com solicitações de obras e ações. Na segunda etapa do ciclo, foram realizadas 48 assembleias microregionais, com a eleição de 797 paraibanos como Conselheiros e Fiscalizadores.
O investimento do Estado previsto para 2012, em demanda do Orçamento Democrático, é de 1,2 bilhão de reais. Do total de recursos destinados aos programas temáticos setoriais, 39,53% são dos apontamentos da população através do OD.
Hoje a Paraíba escuta e se volta completamente para os paraibanos!
Em 2011, o Governo do Estado concluiu e entregou a 2ª etapa da Adutora do Congo, atendendo ao cariri paraibano; no sertão, concluiu a recuperação da Barragem Saco, em Nova Olinda, com investimento de 6,2 milhões.
Com essa, mais outras 12 barragens passaram por recuperação, com um investimento de 1,83 milhão de reais.
Em Bananeiras, a Barragem de Jandaia – que solucionará uma deficiência d’água histórica –, recebeu investimentos do Governo em mais de 12 milhões, só em 2011, devendo já servir à população em breve.
E, para continuar solucionando o abastecimento d´água da região, o Governo está acelerando as obras da Adutora São José, em Campina Grande, e construindo a Barragem de Pitombeiras, a Nova Camará e outras Adutoras, com investimento total de 82,5 milhões de reais.
No ano passado, o Governo do Estado levou mais água para quase cem cidades na Paraíba.
Todas essas medidas só foram possíveis devido a uma Companhia de Águas e Esgotos controlada pelo Estado e com o compromisso claro de buscar o seu equilíbrio financeiro. Além disso, a parceria com o Governo Federal é indispensável.
Este Governo engendrou, com zelo e vigilância diuturna, um trabalho de destravamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento que se arrastavam ou se inviabilizavam, graças à burocracia governamental ou a erros de projetos.
Graças a esse esforço, muito em breve, estaremos entregando as obras do esgotamento sanitário e a ampliação do abastecimento de água nos bairros do Valentina de Figueiredo, Altiplano, Manaíra, Bessa e nas Praias do Bessa e da Penha, em João Pessoa, no valor de R$ 21 milhões de reais.
No Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, ainda, constrói-se a subadutora, para resolver o problema da água naquele bairro, e se substituem 5.155 hidrômetros.
No Bessa, concluímos o anel de distribuição de água que alimentará nove distritos.
O Altiplano e Manaíra serão beneficiados com serviços de esgotamento sanitário, que incluem a implantação de duas estações elevatórias, redes coletoras e emissários de recalque.
Até junho de 2012, serão concluídas as obras de saneamento no Jardim Cidade Universitária, Valentina de Figueiredo, Padre Zé, José Américo, Cidade Recreio, Cruz das Armas, Funcionários I, Laranjeiras e na Comunidade Jardim Ester.
Com investimentos de 10 milhões de reais, o Estado está atendendo a Guarabira, com a construção da estação de tratamento de esgoto, com 502m de rede coletora e duas estações elevatórias, e Patos, com a implantação de 1.039 ligações domiciliares e 12.467Km de rede coletora.
A Adutora Translitorânea, maior obra do PAC na Paraíba, será entregue até o final deste ano, graças ao trabalho vigilante do Governo, pois esta obra, tal qual a
Adutora São José, em Campina Grande, estava sendo fiscalizada pelo TCU.
Estaremos, em 2012, implantando esgotamento sanitário e viabilizando abastecimento d’água em Lucena, Conde, Areia, Itabaiana, Mamanguape, Belém do
Brejo do Cruz, Cabaceiras, Caraúbas, Coremas, Coxixola, Livramento, Queimadas, São Bento, São José de Princesa, São José dos Cordeiros, Serra Branca e
Taperoá, com investimento de mais de 224.500 milhões de reais.
O investimento em infraestrutura tem permitido ao Estado a melhoria de indicadores econômicos e sociais, bem como a atração, a manutenção e a expansão de grandes empresas, com mais empregos e desenvolvimento.
A Paraíba buscará se distinguir pela qualidade de suas estradas. A malha viária paraibana, que hoje está crescendo, ficará cada vez melhor.
Até hoje, construímos ou reformamos 204 km; em execução, temos 630 km; até 2014, serão 800 km, com investimento de mais de 280 milhões.
Reivindicações históricas já podem ser vistas pelos paraibanos em plena efetivação.
O Binário de Bayeux – com um investimento de 6,5 milhões – desafogará o trânsito daquela região; a Rodovia da Produção – com mais 11,5 milhões – escoará a colheita da Paraíba; o Contorno de Jacumã – com investimento de 5,5 milhões – auxiliará, de forma decisiva, turismo da região.
Investimos em estradas, como igualmente investimos no Porto de Cabedelo, que já bate recordes de movimentação. Os grandes cargueiros já atracam em
Cabedelo e movimentaram, no ano passado, perto de 1.700 toneladas, um incremento de 30,77% frente ao ano anterior.
Em outubro de 2011, a movimentação no Porto de Cabedelo teve um registro histórico: 262 mil toneladas, como nunca se vira desde a sua fundação.
E o Porto de Cabedelo pode – e vai – movimentar muito mais! As alternativas se apresentam e os estudos estão em curso, para viabilizá-lo mais e mais. A Paraíba está buscando recursos do Governo Federal e junto a parcerias público-privadas. A infraestrutura continuará sendo prioridade nos próximos anos.
Todo esse esforço, felizmente, já se reflete em indicadores econômicos e sociais. A Paraíba volta a despontar como Estado competitivo do Nordeste, o que tem atraído grandes indústrias.
Cresceu a economia da Paraíba, o que nos permitiu substancial aumento da arrecadação. O ICMS, no ano passado, atingiu um crescimento real de 11,96%.
Estamos colhendo os frutos do trabalho de atração de novas empresas e da consolidação de nossa economia. Os investimentos privados que a Paraíba recebeu, no último ano, superam, em muito, a cifra emblemática de R$ 1 bilhão.
O Estado faz sua parte, investindo em infraestrutura, tornando mais competitiva sua política de incentivos, modernizando a política fiscal e consolidando, junto aos mercados, a credibilidade que é essencial para a atração de novos empreendimentos.
Estamos em busca da implantação do Porto Seco em Campina Grande; desapropriamos área em Alhandra, para a instalação de empresas sistemistas da FIAT; regularizamos definitivamente o Condomínio Empresarial Wallig, com 14 empresas em Campina Grande, e a preservação de quase 1.000 empregos diretos.
Foram instaladas 5 novas grandes empresas em 2011, com investimentos de 17 milhões de reais, em Queimadas, Sousa, Várzea e Campina Grande.
Em 2012, até agora, está prevista a implantação de 39 outras novas Empresas, com investimentos de 1 bilhão 265 milhões e 168 mil reais, com a geração de 3.000 empregos diretos.
Estamos atraindo outras mais!
Nos próximos 2 anos, três grandes grupos do setor de cimento estarão se instalando na Paraíba, com injeção de 1,2 bilhão de reais no Estado e a oportunidade de nos tornarmos o principal produtor de cimento do Nordeste, um dos principais do Brasil.
Além dessas grandes Empresas, o Estado começa a investir na inclusão produtivas através do Projeto Cooperar e Empreender PB, beneficiando mais de 10 mil famílias.
Só com o Empreender PB – experiência exitosa que a Prefeitura de João Pessoa, em meu Governo, testou e legou ao Estado – investimos quase 10 milhões, orientando e capacitando mais de 5.600 famílias em toda a Paraíba.
Somados esses investimentos aos do Cooperar, os recursos destinados à inclusão produtiva chegam a quase 30 milhões, em um ano!
Através desse Programa, os Arranjos Produtivos Locais se firmaram e hoje já beneficiam quase 5 mil famílias.
É a inclusão produtiva!
Com esse investimento em infraestrutura, a capacitação de sua mão-de-obra e uma beleza natural incomparável, a Paraíba se habilita a ser receptora, cada vez maior, de turistas.
Temos hoje a consciência cada vez mais clara de que o turismo é uma das portas mais amplas para o desenvolvimento da Paraíba. O Estado colhe, agora, os resultados de vender o destino Paraíba em feiras nacionais e internacionais de turismo.
O Estado divulgou, como jamais fizera, o potencial da Paraíba em seminários com operadores dos grandes centros emissores, em contatos com grandes cadeias hoteleiras, na divulgação intensa em jornais e revistas especializadas e de interesse geral.
O Centro de Convenções de João Pessoa é realidade e terá sua 1ª etapa já inaugurada e à disposição dos paraibanos e dos turistas neste 1º semestre de 2012.
Os investimentos em turismo estão sendo interiorizados, também. Na semana passada, viabilizamos 1 milhão e 200 mil para a revitalização e readequadação do Parque dos Dinossauros, em Sousa.
A Paraíba entrou no roteiro turístico do Brasil.
E nosso esforço é para que esse crescimento turístico seja acompanhado por uma defesa social eficiente, sustentada e cidadã.
Implantamos, em 2011, 3 unidades de Polícia Solidária, em João Pessoa, nos Bairros do Alto do Mateus, Bola na Rede e Mandacaru.
Amanhã, inauguraremos a 4ª UPS, no Bairro de São José e o 1º Distrito Integrado de Polícia, atendendo aos Bairros de Manaíra, Bessa e São José.
Registramos, no mesmo exercício, em relação a 2010, uma redução de 48% no número de homicídios no Bairro de Mandacaru e de 23% no Bairro do Alto do Mateus.
Inauguramos a nova sede da Central de Polícia de Campina Grande, com um investimento de mais de 1,9 milhão em estrutura e equipamentos.
Ampliamos a Operação Manzuá, com fiscalização itinerante; criamos o núcleo de análise criminal e estatística, fazendo o mapeamento diário da violência, para planejar a ação policial.
O índice de resolução dos inquéritos passou de 5% em 2010 para mais de 40% em 2011; em 12 meses, foram realizadas cerca de 60 operações policiais de médio e grande porte, com mais de 300 prisões em todo o Estado
Construímos a Delegacia da Mulher, em Sousa, e reaparelhamos ou estamos reaparelhando as Delegacias de Passagem, Araruna, Sapé, Alagoa Grande, Araçagi, Catolé do Rocha e Vista Serrana;
Foram investidos 7.887.244,62 milhões em obras de construção, reforma e ampliação de delegacias, compra de armas, munição e motocicletas, entre outros investimentos.
418 policiais foram capacitados em Polícia Comunitária em 2011; o curso de Inteligência foi ministrado para 10 PMs, 02 Bombeiros Militares e 36 policiais civis; no Curso de Explosivo, 50 policiais receberam a capacitação.
Criamos o curso de pós-graduação da Polícia Civil, com 187 vagas, nomeamos 145 Policiais Civis em maio; convocamos 350 Policiais Militares para Curso de Formação.
Promovemos 78 Policiais Militares e 675 Policiais Civis.
No ano passado, locamos 100 novas viaturas, para as Polícias Civil e Militar; estamos adquirindo 10 mil uniformes, 1.678 pistolas calibre 40, 3.500 coletes, 75 motocicletas e 190 armas não letais.
Aqui, a taxa de desarmamento da população foi significativa; apreendemos 1.200 armas de fogo e 130% a mais de drogas que em 2010. Com um trabalho intenso de repressão ao crime, as ocorrências de explosões de caixas eletrônicos, assaltos a banco, roubos de carros e assaltos a ônibus tiveram uma queda significativa
Nos próximos dias, enviarei a esta Casa um projeto de lei que dispõe sobre a compatibilização das polícias estaduais, integrando efetivamente as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros, para modernizar e equipar a área de segurança, e lhe dar, sobretudo, agilidade, operacionalidade e eficiência.
O Governo tem investido fortemente na modernização e na integração de nossas estruturas de segurança, na inteligência e no aumento e qualificação dos quadros de pessoal.
E os resultados já começam a aparecer, também, em virtude do trabalho dos servidores públicos estaduais da área.
Ademais, esse empenho e essa determinação são visíveis na maioria dos servidores públicos estaduais, que estão – como deve ser – a serviço dos paraibanos.
Pela primeira vez na história da Paraíba, estabelecemos uma data base a concessão de reajustes para o servidor público estadual: sempre em 1º de janeiro de cada ano.
Realizamos concurso público para 1.040 professores, que estarão, já em março, nas salas de aula estaduais.
Pagamos Bolsa Desempenho para os Professores e os Militares, com valores que vão de R$ 230,00 a R$ 1.000,00.
No Magistério, registramos o pagamento do maior piso de todo o Nordeste: R$ 1.303,00 –bem acima do valor estipulado no âmbito nacional – além do 14º salário a professores e servidores de escolas que atingiram metas pré estabelecidas.
Concedemos reajustes aos servidores públicos, ação quase inédito no país, quando o Governo Federal e quase a unanimidade dos Estados não atualizaram a remuneração dos servidores.
O Estado tem investido na qualificação dos servidores, permitindo-lhes melhorias de desempenho e condições efetivas para assumir, eficientemente, o papel de agentes transformadores de seu ambiente.
No ano passado, a ESPEP treinou e capacitou 20.198 servidores, o que corresponde a um aumento de mais de 20% em relação a 2010.
Esse esforço de renovação, qualificação e profissionalização de quadros faz parte da ambiciosa reforma da estrutura administrativa do Estado, que está racionalizando, impedindo a superposição de atribuições, melhorando a qualidade dos serviços prestados e evitando desperdícios.
Estamos fazendo nossa parte, na modernização do Estado e de suas estruturas, no aperfeiçoamento da infraestrutura e no saneamento financeiro. Mas, tudo isso ainda é pouco para as necessidades da Paraíba.
Por mais que economizemos, por mais que racionalizemos custos e despesas, nossa capacidade de investimento é extremamente limitada, ante o financiamento da máquina pública.
Por isso, é preciso, cada vez mais, buscar recursos de fora, unindo aos recursos próprios, para alavancar o desenvolvimento interno. A Paraíba só conseguirá vencer tal desafio com a união de suas lideranças em torno de projetos e bandeiras comuns.
A Paraíba inteira necessita, sem demagogias, encampar causas comuns, absolutamente suprapartidárias, que permaneçam a salvo de mudanças administrativas ou de ventos políticos. A Paraíba terá que eleger projetos estruturantes que nos unam mais que nos dividam. Nossas lideranças terão, mais ainda, de vencer um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento: o vício de pensar pequeno, de enxergar pouco e ver apenas de muito perto. Apesar de tais percalços e desafios, a Paraíba mantém em dia seus serviços.
O Estado cria, através da escola, perspectivas novas para a criança e o adolescente. São muitas as ações que comprovam que a Paraíba aposta na educação como forma de garantir a oportunidade de assumir sua vida e seu destino com dignidade e segurança.
A Paraíba faz mais pela educação! Investimos, em 2011, R$ 70 milhões, em equipamentos, kits escolares e fardamentos. Cerca de 300 escolas foram revitalizadas, com investimentos de 67,5 milhões.
No ano passado, investimos 26,11% da Receita Estadual com Educação! Além da nossa obrigação constitucional!
Lançamos o Plano “Paraíba faz educação”, com 33 projetos e investimentos de 250 milhões, para qualificar o professor, dar segurança às escolas, ampliar a oferta de ensino, fazer inclusão digital e difundir programas de gestão e incentivo na rede escolar.
Implantamos núcleos de Educação a Distância em Monteiro, Cuité, Patos, Princesa Isabel, Sousa e Catolé do Rocha.
Estamos em processo de implantação de 15 Escolas Técnicas no Estado, para oferecer, além da regular educação, uma ferramenta técnica que auxilie na construção do futuro da juventude paraibana.
Nos próximos dias, lançaremos o edital das 6 primeiras escolas técnicas.
Criamos o PBVEST, para preparar os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio e para o Vestibular, oportunizando a quem nunca pensou em aprender em um cursinho pré-vestibular, ver sua consagração.
E os resultados do PBVEST encheram a educação pública de orgulho. Dos 5 mil inscritos, 1.300 foram aprovados nos vestibulares da Paraíba e da Região, 08 dos quais entre os primeiros colocados.
Que estes aprovados, no futuro bem próximo, retribuam ao Estado com dedicação ao nosso torrão e melhorias para a nossa gente! Cuidamos das escolas, sem esquecer professores e funcionários.
O Governo também investe na formação continuada de 13 mil professores, além da difusão do Prêmio Educação Exemplar 2011, com o pagamento do 14º salário.
Promovemos uma descentralização administrativa com dinheiro direto nas escolas para suas necessidades imediatas. Temos consciência de que há ainda muito a fazer, mas os resultados nos mostram que a Paraíba está no caminho certo.
Para o Governo, o rumo é investir em uma escola gratuita de qualidade em todos os níveis, apostando na educação como o instrumento mais eficaz de promoção social e construção da democracia.
Aliado à educação, o Governo do Estado investe em esporte para as crianças, os jovens e os profissionais da Paraíba.
O Governo do Estado oferece apoio consistente à educação, ao esporte e à cultura na Paraíba.
Reativamos o Festival de Artes de Areia, oportunizando qualificada cultura genuinamente paraibana a quem ali buscava se engrandecer com a Paraíba.
Na mesma ocasião, assinei o Decreto que alterou a composição do Conselho Estadual de Cultura, democratizando a sua investidura, através da participação de representantes eleitos das mais diversas regiões.
Em junho passado, implantamos o Projeto “Fogueiras da Cultura”, que levou artistas e grupos tradicionais paraibanos a 12 municípios do Estado, com apresentação de arte e paraibanidade.
O apoio ao artesão paraibano é uma realidade palpável. O último Salão de Artesanato, em João Pessoa, recebeu visitação diária e comericalização recordes. Jamais se teve tanta oportunidade de conhecer e admirar o inigualável artesanato paraibano.
104 mil pessoas passaram pelo Salão do Artesanato; 1 milhão e 200 mil reais foram comercializados, e a satisfação e o encantamento dos nossos artesãos nos dão orgulho. Que nos retribuam com mais originalidade e talento!
A Paraíba escolheu seu caminho: criar oportunidades e melhorar a vida dos paraibanos, a partir de ações muito concretas de superação da pobreza e garantia da própria vida.
A melhoria da vida dos paraibanos exige ações concretas, com atenção indispensável à saúde pública e cidadã.
Em 2011, essa atenção foi traduzida em números: investimos 13,3% da nossa receita em saúde, 1,33% a mais que o exigido!
Em 2011, investimos 243 milhões de reais, exatamente 73 milhões a mais do investimento registrado em 2010.
O número de cirurgia no Hospital de Traumas em João Pessoa aumentou 17% em relação a 2010.
Lá, inclusive, implantamos o Programa Gestão Pactuada, em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira, qualificando serviços, efetivando atendimento e racionalizando gastos.
Só não entende essa melhoria quem dele não precisa ou quem não busca a evolução dos serviços públicos.
Em 2011, investimos – só em medicamento – para a rede pública hospitalar e entregas no CEDEMEX, 61 milhões de reais.
O Hospital Regional e Maternidade de Mamanguape está em obras, com investimentos de 10 milhões, e a UPA de Guarabira já foi entregue.
Concluímos, equipamos e colocamos em funcionamento o Hospital de Trauma de Campina Grande. Além disso, estaremos inaugurando a reforma e ampliação da Maternidade Peregrino Filho e do Hospital Regional, ambos em Patos; em breve, terão início as obras do Centro de Oncologia do sertão, também em Patos, com custo estimado de 6 milhões de reais.
Os hospitais de Taperoá, Belém do Brejo do Cruz, Picuí, Monteiro e Sumé estão em obras, com investimentos de 24,8 milhões de reais.
O edital para a construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita será publicado nos próximos dias; as UPAS de Cajazeiras e de Princesa Isabel estão em obras e, nos próximos meses, já servirão à Paraíba.
Em 2011, implantamos 311 novos leitos hospitalares, e a previsão para 2012 é de mais 450 leitos, o que totaliza 761 em dois anos.
A Paraíba insistirá, a todo custo, na distribuição dos resultados do desenvolvimento, a partir de ações efetivas de assistência social e de projetos de habitação. O sonho de ter sua própria casa está ao alcance de mais paraibanos. Os números do programa habitacional falam por si: 453 unidades concluídas em 2011; 205 com previsão de conclusão até março; 6.449 unidades em obras; 2.000 com obras para serem inicias neste ano; 7.272 em análise pela Caixa Econômica; 3.028 em análise pela Minha Casa Minha Vida sub 50; 40 em obras na Vila dos Idosos.
No total, o Governo do Estado vai iniciar a construção de mais de 20 mil casas na Paraíba, neste ano.
Além disso, a CEHAP se habilitou, junto ao Governo Federal, a ser agente financeiro e investirá, em cidades abaixo de 50 mil habitantes, mais de 38 milhões de reais, neste ano.
A prioridade para tornar viável o futuro promissor do paraibano que luta por sua terra decidiu por maciços investimentos no campo. Com recursos próprios e bem sucedidas parcerias com o Governo Federal, o Governo do Estado vem aplicando recursos na zona rural da Paraíba, focando suas ações em atividades produtivas em uma área de economia extremamente frágil e vulnerável.
Nos último ano, o Projeto Cooperar investiu em projetos de desenvolvimento rural em todo o Estado, em um total de 23 milhões de reais.
O Governo determinou a reorientação das suas ações, que investe prioritariamente em projetos auto sustentáveis de geração de ocupação e renda. Graças ao Projeto, mais de 22 mil famílias em toda a Paraíba têm hoje do que viver.
O Programa do Leite, mantido pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal, distribui leite, pão e fubá.
Seus resultados são visíveis na suplementação alimentar e no desenvolvimento dos produtores e agricultores da zona rural paraibana.
Realmente, o Programa vem impactando na economia rural, além do Programa de Aquisição de Alimentos, voltado a estimular a agricultura familiar. Hoje, pelo PAA, são beneficiados 600 produtores, de 14 cidades paraibanas, e cerca de 40 mil pessoas, com investimento de 2 milhões de reais.
Um dos principais instrumentos de assistência técnica ao paraibano do interior, a EMATER funciona hoje em todos os 223 municípios da Paraíba, com escritórios equipados e prontos para o atendimento. Lá, elaboraram-se 692 projetos de Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a 885 agricultores e recursos da ordem de 5,9 milhões. Além disso, houve o assessoramento a 914 projetos, representando cerca de 7.287 toneladas de produtos beneficiados.
Nos últimos cinco anos, a EMATER propiciou a aplicação no PAA de produtores paraibanos, beneficiando 120.168 famílias, sendo o segundo maior do Brasil.
A EMEPA, uma empresa de pesquisa, tem consolidado tecnologias e práticas que aumentam a produtividade e a competitividade dos nossos principais produtos de agricultura familiar e do agronegócio. São quase mil projetos e ensaios conduzidos nas áreas de frutíferas, forrageiras, produção animal e vegetal, de alimentos, condimentos e de animais.
A presença da assistência técnica permite a difusão de novas tecnologias e práticas e viabiliza a aprovação de projetos de financiamento da agricultura familiar, mantidos em parceria com o Governo Federal.
O Seguro Safra, que envolve a parceria do Estado, dos Municípios e do Governo Federal, pagou 51,7 milhões como indenização por perda de lavouras no último ano. Só em 2011, foram 80.833 pequenos agricultores beneficiados.
O INTERPA está entregando títulos de posse referente a 6 mil propriedades rurais, em 40 municípios, no valor de R$ 3,5 milhões e liberando R$ 6 milhões do Programa Crédito Fundiário.
Criamos ainda o Plano de Fomento à Aquicultura e Pesca da Paraíba, com o objetivo de incentivar a produção e o consumo do pescado, além de melhorar a situação dos produtores paraibanos, com um investimento de mais de 10 milhões de reais.
Esses investimentos e as políticas públicas voltadas para a zona rural têm sido expressivos para a redução da pobreza, fundamentais para a geração de riqueza e a criação de novas perspectivas para os paraibanos.
Esse direcionamento reforça o trabalho de tornar o Estado mais competitivo através da educação, da inclusão social e de uma infraestrutura à altura do desenvolvimento sustentável que pretendemos.
Só melhoramos a vida dos paraibanos, criando, em nosso Estado, um ambiente econômico favorável à atividade empresarial, à criação de ocupações e à geração de riqueza e renda.
E, nesse sentido, este Governo inaugurou, no Estado, uma nova realidade com os Municípios paraibanos, através do Pacto pelo Desenvolvimento Social. Foram R$ 40.728.490,87 investidos em 183 municípios escolhidos através de edital público, com critérios técnicos e impessoais. A prioridade é que os investimentos reflitam nos serviços públicos e na melhoria de vida nos Municípios.
As melhorias em infraestrutura física, em inclusão social, na modernização do Estado e na prestação de seus serviços permitirão à Paraíba romper a retroalimentação da pobreza e todos os círculos viciosos que a perpetuam.
Ninguém terá o direito de se enganar: essa será uma dura maratona de obstáculos, permeada pelo esforço.
O Executivo reafirma sua mais decidida disposição de prestigiar cada vez mais a Comissão Interpoderes, partilhando decisões de Estado, sempre que a gravidade do momento exigir o exercício da colegialidade política e administrativa. O Estado não se resume ao Executivo. Todos somos coresponsáveis diante da sociedade e da história.
O Executivo reafirma sua mais decidida intenção de repetir e intensificar, sempre mais, a experiência bem sucedida de parcerias com ONG’s, com o empresariado, com as igrejas e com o movimento social. Diante dos representantes de nossa Paraíba, peço a colaboração e a solidariedade para a continuação desse esforço.
Trabalharemos, incansavelmente, para construir e consolidar parcerias com o Governo Federal, sem as quais as dificuldades para o nosso desenvolvimento chegarão muito perto da inviabilidade.
Recorreremos às parcerias quantas vezes a Paraíba o exigir, sempre registrando todas as vezes em que o Estado for atendido.
Mais uma vez, explicito o que, em muitas oportunidades, já externei: espero com confiança e peço o apoio desta Assembleia, para que o Estado cumpra sua função de prestador de serviços essenciais e de indutor do desenvolvimento, com criação de mais empregos e ocupação, com geração de renda, com a democratização do bem-estar. Reitero a cada um dos nossos deputados e deputadas o pedido que não canso de repetir: ajudem-me a melhorar a vida dos paraibanos.
Com a colaboração e com a união de todos, com trabalho e com equilíbrio, a Paraíba vencerá suas dificuldades com a mesma determinação e obstinação com que tem vencido, até aqui, obstáculos quase intransponíveis.
Os números positivos do desempenho administrativo não nos acomodam. Sei que é possível crescer mais ainda. Sei que é viável se desenvolver mais ainda. Sei que é viável e possível construir mais e mais.
A Paraíba está melhor, bem melhor que ontem. Mas, nossa referência não é o passado. É o futuro, para onde estão postos nossos olhos e desejos. Navegar é preciso. Avante!
Muito Obrigado!
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador
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