Romário marca dois gols em CG no jogo beneficente

O tetracampeão mundial, Romário, atualmente deputado federal, participou na quinta-feira (28) em Campina Grande do jogo da solidariedade, promovido pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), e marcou mais dois gols na carreira. A partida atrasou em mais de duas horas e teve apenas um tempo, devido às fortes chuvas que caíram na cidade. O placar entre as equipes Apae Verde e Apae Azul terminou em 3 a 1, para a primeira, liderada pelo ex-craque da seleção brasileira.

Os dois times foram formados por empresários, políticos, artistas e outros cidadãos de Campina Grande.

O gol mais importante, no entanto, aconteceu fora de campo, que foi o gol da solidariedade. Toda a renda obtida com a venda dos ingressos será destinada à Apae. A expectativa da entidade é de que presença do ídolo do futebol nacional se converta em mais apoios para a associação.

Antes de participar do jogo no estádio O Amigão, Romário visitou a Apae e concedeu uma entrevista coletiva. Na oportunidade, ele convocou toda a classe política a se engajar na luta em defesa dos portadores de necessidades especiais. Segundo o deputado, essa é uma causa que todo político diz que pretende ajudar pelo fato de render voto, mas que na prática não tem sido tratada como prioridade.

Ele afirmou que a presença dele no jogo deve sensibilizar os políticos paraibanos a darem a sua contribuição. Disse que seu mandato está a serviço das pessoas especiais, mas ressalvou que não tem ambição de ser autor de nenhum projeto que envolva a causa. “Fazer novos projetos leva mais tempo do que tentar dar andamento aos que estão paradas no Congresso, por isso pretendo junto com os outros deputados destravá-los”, assegurou. Até a Copa do Mundo de 2014, a expectativa do parlamentar é de que o país possa ser um exemplo de acessibilidade.

Antes de entrar em campo, Romário recebeu da Câmara Municipal de Campina Grande o título de Cidadão Campinense.

A presidente da Apae, Margarida Mota, agradeceu o apoio dado pelo ex-craque da seleção brasileira, que por ter um filha portadora da Síndrome de Down, conhece bem o tratamento que uma pessoa especial demanda. “Romário é um símbolo do esporte. Esperamos que sua presença aqui na Apae possa ser a semente da mobilização pela causa das pessoas especiais”, afirmou.

Jornal da Paraíba

Correios: 22 mil se inscrevem para 134 vagas na Paraíba

Os Correios divulgaram o número final de inscritos no concurso para 9.190 vagas em todo o Brasil. Foram recebidas 1.120.393 inscrições em todo o país. O número por estados ainda não foi divulgado. Na Paraíba foram 22.496 inscritos para 134 vagas disponíveis, nas cidades de João Pessoa, Sumé, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal, Soledade, Sousa, e Itaporanga. No total, são 9.190 vagas em todo o país.

Para nível superior a maior concorrência, 233 pessoas, são para a vaga (apenas uma) de administrador e 178 (duas vagas) técnico em Comunicação Social. Para nível médio, a maior concorrência recai em atendente comercial para a cidade de João Pessoa, foram 3.527 inscritos para uma vaga. Atendente comercial também é bastante concorrido para a cidade de Guarabira, foram 3.403 inscritos para 10 vagas.

Para carteiro os exames serão no turno da tarde e, para os demais, pela manhã, todos com duração de três horas e meia. No nível médio serão cobradas 60 questões de múltipla escolha, com cinco opções de respostas, sendo 20 de Língua Portuguesa, 20 de Matemática e 20 de Informática. Para ser aprovado o candidato deverá acertar, pelo menos, seis questões em cada disciplina e 24 pontos no total da prova.

Em caso de empate na nota final terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 anos até o último dia da inscrição, maior nota na disciplina Português, maior nota na disciplina Matemática e, persistindo a igualdade, o mais idoso.

Para os cargos de nível médio/técnico e superior serão cobradas 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Cada questão valerá um ponto, sendo necessário julgar se o item está certo ou errado.

O candidatos receberá um ponto caso a resposta esteja em concordância com o gabarito oficial e um ponto negativo caso a resposta esteja em discordância com o gabarito. Não serão atribuídos pontos em caso de marcação dupla ou se a respostas estiver em branco.

Para ser aprovado, será preciso obter mais de dez pontos em Conhecimentos Básicos, mais de 21 em Conhecimentos Específicos e, ainda, 36 no conjunto das provas.

Para carteiro e operador haverá, ainda, uma segunda fase de testes físicos, de responsabilidade dos próprios Correios. Além das vagas iniciais, será formado um cadastro de reserva que poderá ser utilizado durante o período de validade, que será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Folha Dirigida

Supremo rejeita ação contra mudança na jornada de trabalho de professores da rede pública de ensino

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira (27) uma ação de cinco governadores que pedia a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal que modificou a jornada de trabalho dos professores da rede pública. Eles questionavam a Lei 11.738/2008, que instituiu a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas/semana para atividades extraclasse, estudo ou planejamento de aulas.
A votação sobre o tema empatou em 5 a 5, assim não houve votos suficientes nem para dizer que a lei é constitucional, nem que é inconstitucional, o pedido foi simplesmente rejeitado. Isso quer dizer que a lei está em vigor, mas pode voltar a ser analisada no futuro, em caso de novo questionamento. Apenas dez ministros votaram no caso, pois José Antonio Dias Toffoli se declarou impedido por ter atuado no caso quando era AGU.
Essa é a mesma ação que questionava o piso salarial para professores, cuja análise foi iniciada no início de abril. Na ocasião, o tribunal decidiu que o piso dos professores, de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana, é constitucional. A questão da carga horária, porém, havia ficado em aberto, pois os ministros discordavam sobre a questão.
Cinco defendiam a constitucionalidade da regra, enquanto os outros quatro consideravam ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professdo Pores fosse dedicado a outras atividades que não a sala de aula. Precisa-se de seis votos para que o STF declare que uma norma é constitucional ou não. Como não houve votos suficientes, o plenário decidiu esperar pelo o presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, que estava viajando. Ontem, ele empatou a questão.
Blog Ricardo Pereira

Governo da Paraíba lança Orçamento Democrático Estadual nesta terça-feira

O Governo do Estado lançará, nesta terça-feira (26), o Orçamento Democrático Estadual. A cerimônia, que contará com a presença de autoridades e da imprensa paraibana, será às 9 horas, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

O lançamento oficial será feito pelo governador Ricardo Coutinho, que apresentará o Ciclo de Atividades, a dinâmica de funcionamento e as etapas do Orçamento Democrático. “O Orçamento Democrático abre a possibilidade para a população dialogar com o governo sobre as prioridades de cada região. Este é um momento em que estamos investindo na qualificação das demandas do Estado. A cobrança, por parte da população, é importante, para que haja esse diálogo entre o poder público e a sociedade”, afirmou o governador.

Segundo ele, há uma recomendação para que “todos os gestores do governo se façam presente”, para ouvir críticas, elogios e sugestões, provenientes da população. As Audiências Regionais, que constituem a primeira etapa do Ciclo de Atividades, terão início no dia 29 deste mês (sexta-feira), na cidade de Sousa, com a participação de caravanas das oito cidades vizinhas que compõem a 10ª região geoadministrativa do Estado.

Nas plenárias, governo e sociedade discutirão, em conjunto, as obras e os serviços que formarão a carteira prioritária de ações para cada região. O resultado desse diálogo entre o poder público e a comunidade subsidiará o Plano Plurianual (PPA) do triênio 2012-2015, bem como a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Orçamento Democrático – O Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

O titular da Seplag, Gustavo Nogueira, destaca a importância do OD, ressaltando que “esse instrumento possibilita a participação ativa da sociedade na formulação de políticas públicas, bem como de projetos prioritários, permitindo ainda o controle social, que é o acompanhamento do andamento das ações do governo”.

Metodologia – Para facilitar o diálogo com a população, o Estado foi dividido em 14 regiões geoadministrativas que terão como sede uma cidade-pólo (ver quadro das regionais). Na prática, o OD funcionará da seguinte forma: a população dos municípios – reunida, em cada cidade-pólo, com o governador Ricardo Coutinho e com secretários de Estado –, participará da definição uma carteira de projetos prioritários, a serem desenvolvidos pela administração estadual.

As obras ou serviços visam a priorizar a demanda da população das regiões, em áreas como: saúde, educação, infraestrutura e agricultura. Representantes voluntários, escolhidos pela população de cada localidade participante do processo, irão mobilizar, avaliar e informar a comunidade sobre o andamento das obras e serviços solicitados por meio do OD. Com base em sugestões da população, também estão previstos momentos de discussão e de negociação com secretários de Estado, deputados e senadores paraibanos.

Etapas do Ciclo do Orçamento Democrático

1ª Etapa – Audiências Regionais

Serão realizadas em 14 cidades-pólo (João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel). Cada audiência reunirá a população da cidade-pólo e dos municípios que integram a região (ver quadro das regiões geoadministrativas). Esta etapa contará com a participação do Governador e de todos os secretários e agentes políticos. É o momento em que a sociedade poderá dialogar com o Governo, além de indicar três prioridades de investimento na sua região e de apontar uma obra ou serviço.

2ª Etapa – Assembleias Locais

Nesta etapa, a população se reunirá nas respectivas cidades para eleger um grupo de Conselheiros Locais, ou seja, os representantes de cada município, que terão a função de fiscalizar e acompanhar as demandas e prioridades de sua região, apontadas na etapa anterior (Audiências Regionais).

3ª Etapa – Audiências Setoriais com o conselho Estadual do Orçamento Democrático

Será formado um Conselho Estadual do Orçamento Democrático, composto por 28 Conselheiros Titulares e 28 Conselheiros Suplentes, das 14 Regiões Geoadministrativas do Estado (sendo dois por região) e representantes do Governo do Estado. Nesta etapa, os secretários de governo cujas secretarias forem as mais demandas na primeira etapa do ciclo, se reúnem com os representantes do Conselho Estadual, para prestar contas da sistematização das prioridades e demandas de cada Região Orçamentária. O Conselho analisa o relatório das secretarias, identificando o que poderá ou não ser realizado, com as devidas justificativas. Também serão analisados, outros investimentos para cada Região, previstos nas leis orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).

4ª Etapa – Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais

A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará uma reunião com os Deputados Estaduais e os Conselheiros do OD, para apresentação do Quadro Geral de prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O Objetivo será informar aos representantes do Legislativo sobre a inserção das prioridades e demandas da sociedade no PPA 2012-2015 e na LOA 2012 e assim subsidiar a discussão sobre o Orçamento Estadual na Assembleia Legislativa.

5ª Etapa – Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores.

A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará desta vez os Deputados Federais e os Senadores da Paraíba, para apresentação e discussão do Quadro Geral de Prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O objetivo será informar aos representantes do Legislativo sobre as prioridades e demandas apontadas pela sociedade, para subsidiar a alocação de emendas no Orçamento Geral da União (OGU) que contemplem os interesses da sociedade.

6ª Etapa – Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento

A Subsecretaria promoverá encontros temáticos e seminários com especialistas sobre as principais questões apontados pelos participantes do Ciclo do OD Estadual.

7ª Etapa – Avaliação e Planejamento do Ciclo

Na busca de aprimoramento do instrumento do Orçamento Democrático, serão realizados diversos momentos de avaliação e planejamento do ciclo, junto aos vários agentes políticos que participarem das etapas do Ciclo 2011.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
Geo– Administrativa Data Local Endereço Contato




1ª Região




02/06


Ginásio Poliesportivo ‘O Renatão’


R. Nossa Senhora do Rosário, (próximo a Praça dos Atletas), Alto das Populares – Santa Rita
Joás Paulino

(8734-9777)

Adriano Araújo (8899-7669)

Fabio Fena (9903-8560)

Edmilson Cantalice (9984-1829)



2ª Região


28/05


Escola Estadual Jose Soares de Carvalho
R. Henrique Pacifico, s/n° – Bairro da Primavera (próximo a Rodoviária) – Guarabira Adriano Dias (8707-7960)

Erick Amorim (8745-3527)




3ª Região



20/05




Escola Estadual Dr. Eupedio de Almeida (Estadual da Prata)


R. Duque de Caxias, s/nº, Bairro da Prata – Campina Grande
Rômulo Amorim (8854-9557)

Marlon Lua (9107-2058)

Cristovam Ribeiro (8825-5334)



4ª Região


27/05
Ginásio Municipal de Esporte Waldemir Alves de Lima R. Francisco Theodoro da Fonseca, 444 – Centro – Cuité


Dagbaldo Nazareno (9910-7798)


5ª Região


13/05


Escola Estadual Jose Leite de Souza
R. Wagner Augusto Bezerra Japiaçu, n 456, Centro – Monteiro Chico Dantas (9921-9510) Elisandro

Andrade (9939-0561)




6ª Região



14/05




Ginásio da Faculdade integrada de Patos-FIP




R. Horácio Nóbrega, s/n° – Belo Horizonte – Patos


Wendell Oliveira (65-9935-1029)

Silvonetto Oliveira (8836-6181) Josivan Antero (8816-9898)



7ª Região


11/06


Escola Estadual Adalgisa Teodolo da Fonseca


R. João Firmino Gomes, s/n° Centro – Itaporanga
Clerio Nunes (9603-3669)

Cícero Lemos (9982-4420)



8ª Região


06/05


Colégio Normal Francisca Mendes
Av. Venâncio Neiva, s/n° – Praça Jose Sergio Maia – Catolé do Rocha Zacarias Dutra

(9938-3709)



9ª Região


30/04


CAIC Antony Barbosa
Av. Joça Claudino, s/n°, Pôr-do-Sol – Cajazeiras Rivelino Martins (8887-7890) Francisco (9678-4694)
10ª Região 29/04 Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz R. João Rocha, s/nº, Centro – Sousa Geraldo Bernardo (8133-2267)

11ª Região 10/06 Ginásio da Escola Estadual de Educação básica NSª do Bom Conselho Pça Solón de Lucena, s/nº – Centro – Princesa Isabel José Rivaldo (9922-3334)


12ª Região


03/06
Associação atlética do Banco do Brasil-AABB Av. Antônio Batista Santiago, n 01 (próximo a Praça Epitácio Pessoa) – Itabaiana João Junior (9126-7545) Simone Batista (9932-7447)

13ª Região 07/05 Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB R. Odilon Lopes, BR-230 (próximo PRF) – Pombal Aurenildo Fernandes (9940-2998)

14ª Região 04/05 Ginásio de Esportes ‘O Irmãozão’ Rodovia PB 47 (saída de Mamanguape para Rio Tinto) – Mamanguape

Almir Melo (8750-1961)

http://www.paraiba.pb.gov.br/

Cidade com a ´melhor´ água de coco do País

Sousa é o centro da fruticultura do polo Alto Piranhas, que engloba mais de dez municípios. Por lá, um novo projeto, Várzea de Sousa, está trazendo ao perímetro irrigado a produção de manga, goiaba, banana, coco e horticultura orgânica. Mas a agricultura irrigada por ali é coisa mais antiga e, por mais que ainda tenha muito a avançar, conseguiu carimbar na cidade uma marca: é de Sousa que sai a melhor água de coco do Brasil.

A cultura do coco é, sem dúvida, a mais disseminada entre os produtores rurais do município. No local, dados oficiais apontam para uma produção de 120 mil a 150 mil cocos por dia, que saem, principalmente, para os estados do Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo e ainda Brasília. Mas, na prática, o volume é bem maior. Se for contar com aquilo que se produz e sai sem declarar imposto, são em torno de 230 mil. Os sonegadores respondem por uma parte importante desse montante.

Independentemente de o dinheiro devido chegar ou não ao Fisco, o certo é que o coco movimenta uma forte economia em toda a região, empregando milhares de pessoas no município, e com um grande trunfo: "o coco garante a permanência do homem no campo", destaca o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Sousa, Caetano José de Lima.

Geração de empregos

A atividade teve início ainda na década de 1930, com a construção do açude São Gonçalo, e se fortaleceu na década seguinte. Hoje, no perímetro irrigado instalado ao lado do açude trabalham cerca de 10 mil pessoas, plantando coco e banana.

Entre estes produtores está João Paulo Formiga, 28. Terminando os estudos do Ensino Médio, e após se casar, Formiga resolveu alugar um lote no perímetro, e há cinco anos planta e colhe coco.

"A colheita ocorre a cada 40 dias. Tenho 300 pés em um terreno de cinco hectares, que dão cerca de sete mil cocos", explica o produtor.

A colheita é repassada aos atravessadores, que compram a unidade por preço que varia entre R$ 0,15 e R$ 0,50. Apesar de baixo, o valor é considerado razoável pelo produtor, em virtude do volume produzido. "A vantagem é que tenho a certeza da venda. E está dando certo, não penso por enquanto em trocar de atividade", afirma.

Já a opção pelo coco como atividade produtiva veio para Agumercindo Alves, 62, após encontrar dificuldades em outras culturas. Já plantou banana, algodão, tomate e arroz, mas diz ser o coco a alternativa financeiramente mais viável que encontrou.

Garantia de sobrevivência

"Mudei pela sobrevivência. Com as outras culturas não dava para sobreviver. Como coco gasta menos água, porque precisa de um espaço menor. Assim, consigo produzir mais em menor área", justifica.

Com um lote de 4,5 hectares, ele tira entre oito mil e 13 mil cocos por colheita. "São 326 pés produzindo. O resto tá crescendo. Ao todo, tenho 500 pés", revela ele, com a conta na ponta da língua.

Mais renda

Agumercindo afirma que sua renda melhorou. "O problema do coco é o tempo que passa para crescer, que é uns quatro anos. Depois que cresce, é bom", garante. O produto dele é levado ao Ceará, São Paulo, Brasília, Iguatu e Recife. Ele informa que também produz banana - mas ganha mais com coco.

LADO NEGATIVO
Trabalho duro e crianças na produção

Para levar o coco do produtor aos mercados consumidores, uma série de trabalhadores se envolvem na cadeia: tiradores, carregadores, intermediários (ou "atravessadores"), entre outros. Para alguns, o trabalho é bem pesado. "Tem gente que já perdeu o olho, quebrou o nariz tirando coco", lembram os trabalhadores na fazenda, falando dos riscos que correm os "tiradores de coco".

Já para os "carregadores", que levam os cocos até os caminhões, não há tantos riscos de acidente, mas a certeza de um trabalho bem pesado.

"Eles carregam, em média, 100 quilos por vez", faz a conta um deles. Para pôr as cerca de sete ou oito mil unidades dentro da carreta, são apenas três carregadores, em média.

Esforço diário

Este é o trabalho de Eduardo Honório, 26. Ele vai tirando coco de lote em lote, quase todo dia, no perímetro. "São uns 300 cachos por dia, cada cacho com 20 cocos", informa. Ele recebe por "carrada" (que é de mais ou menos sete mil cocos) R$ 50. Honório consegue tirar, por mês, R$ 750, e se diz satisfeito. "Aqui, se não for o coco, é o coco. Não tem outra opção de emprego", fala.

A mesma "carrada" carregada por Honório representa, contudo, um pouco mais para João dos Cocos, 44. Ele é intermediário, traz o caminhão às fazendas para ser carregado e o leva aos seus destinos: Caruaru, Brasília, Recife e Fortaleza. "Carrego aqui toda semana, sete mil cocos em cada caminhão, que chego a encher em três horas. Tem dia que ponho pra carregar três caminhões", diz. Cada carrada rende a ele R$ 150.

Crianças empunham facões

Chegando ao Perímetro de São Gonçalo, fomos em busca de algum lote que estivesse colhendo coco e carregando caminhões. Recebemos a informação de uma fazenda neste estado e, na estrada para chegar lá, encontramos um grupo de pessoas trabalhando em fazer a "pelagem" do coco. Paramos para conferir.

No meio do grupo, enquanto homens conversavam e tomavam uma cachaça, algumas crianças levantavam destramente facões para retirar o bagaço do coco seco.

Três "Franciscos", um de 14, outro de 15 e mais o último de 16 anos manobravam concentrados seus facões. Ao redor, um chão coberto de bagaço. "Tamanho não é documento", um diz, sem tirar o olhar do ofício.

O outro, de 16, conversa um pouco mais. Diz que descasca 1.400 cocos por dia, e recebe, por isso, R$ 400 mensais, R$ 100 por semana. Não fala quando vai à escola, se vai. "Faço isso pra ajudar meus pais. Meu pai carrega o coco nos carros", diz. Com o que recebe, compra suas roupas e deixa o que ainda sobra para a família.

O coco descascado pelos "Franciscos" é levado a uma fábrica de Campina Grande, onde é beneficiado, sendo transformado em coco ralado e óleo.

diariodonordeste
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=969684

Detran suspende entrega domiciliar de documentos para evitar duplicidade

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) decidiu suspender a entrega domiciliar do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), para evitar a duplicidade na emissão do documento. A entrega domiciliar das guias para pagamento das taxas está mantida.

O CRLV era entregue, através dos Correios, após o pagamento das guias de licenciamento anual dos veículos. No entanto, muitos usuários acabavam procurando o Detran, antes do recebimento domiciliar, para emissão do documento, o que vinha provocando a duplicidade.

Já a entrega domiciliar das guias para pagamento das taxas está mantida. Mas, devido à possibilidade de atrasos no envio dos documentos pelos Correios, o Detran alerta os usuários para que fiquem atentos ao calendário anual de licenciamento que divide a frota de acordo com a placa final dos veículos e, caso não recebam as guias dentro do prazo, procurem uma unidade do órgão ou emitam as guias através da internet, pelo endereço eletrônico www.detran.pb.gov.br. Com a suspensão da entrega domiciliar do CRLV, após o pagamento das guias o usuário deve procurar uma unidade de Detran para a emissão do documento. As guias do Detran só estão sendo recebidas pelo Banco do Brasil ou rede Pague Fácil.

O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, lembra que a suspensão da entrega domiciliar do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo, além de gerar economia por evitar a duplicidade da emissão do documento, garante maior segurança na prestação de serviços, considerando que, nas unidades do órgão o documento só é entregue ao proprietário do veículo ou diante apresentação de uma procuração.

Prazo IPVA – Vale lembrar que no dia 30 de abril termina o prazo para desconto de 10% no IPVA para os veículos com placa final 6, ou para a opção pelo parcelamento do imposto em 3 meses. Também termina em 30 de abril o prazo para o licenciamento 2011 dos veículos com placas finais 3 e 4.

Os veículos com placas finais 1 e 2 que não foram licenciados em 2011 já são considerados irregulares, podendo ser multados e apreendidos. Circular com um veículo com licenciamento em atraso é considerado uma infração gravíssima, com multa de quase 200 reais e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A frota da Paraíba é de pouco mais de 733 mil veículos e cerca de 245 mil proprietários estão inadimplentes.

Ascom

Campanha orienta consumidor sobre qualidade do pescado para Semana Santa

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) iniciaram nesta quarta-feira (20) uma campanha nos mercados públicos da Capital para orientar os consumidores sobre a qualidade do pescado. A campanha “Mais sabor e saúde na sua mesa – Semana Santa com pescado de qualidade” será realizada até o domingo de Páscoa (24).

A ação consiste em orientar os consumidores quanto aos cuidados de higiene necessários no momento da compra do produto, uma vez que a procura pelo pescado aumenta neste período. “Isso faz dos mercados os locais adequados para receber a campanha que visa orientar fornecedores e consumidores sobre a importância da qualidade do produto”, enfatiza o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Lucius Fabiani.

De acordo com o superintendente do MPA na Paraíba, Luiz Gonzaga Júnior, o consumo de peixe tem crescido em todas as regiões brasileiras, o que gerou também a procura pela qualidade do produto oferecido. “Nosso objetivo é contribuir para que as pessoas possam adquirir um alimento saudável e de qualidade, que faz muito bem para a saúde, mas que precisa de certos cuidados básicos para evitar doenças ou infecções”, explicou.

Orientação - Durante a Semana Santa serão distribuídos folhetos e cartilhas nos pontos de venda de peixe nos mercados públicos do Bessa, Bairro dos Estados, Valentina, Mangabeira, Geisel, Torre, Oitizeiro, Rangel, Central e no Mercado do Peixe de Tambaú. No material informativo há várias dicas sobre os cuidados na hora da compra do peixe, seja ele fresco, congelado ou seco. Há também orientações de como os consumidores devem descongelar e tratar o peixe em casa.

Veja algumas características dos peixes que serão comercializados durante o feriado religioso:

Pescado fresco - Os peixes frescos possuem pele firme, bem aderida, úmida e sem a presença de manchas; os olhos devem ser brilhantes e salientes; as escamas devem ser unidas entre si, brilhantes e fortemente aderidas à pele; as brânquias (guelras) devem possuir cor que vai do rosa ao vermelho intenso, ser brilhantes e sem viscosidade; odor característico e não repugnante.

Pescado seco - O "pescado seco" é dessecado de forma apropriada sem adição de sais. O "pescado salgado seco" é dessecado inteiro e tratado com sal. Ele deve estar armazenado em local limpo, protegido de poeira e insetos; ausência de mofo, ovos, ou larvas de moscas, manchas escuras ou avermelhadas, limosidade superficial, amolecimento e odor desagradável.

Produtos congelados - Os produtos congelados devem ser conservados sempre a temperaturas inferiores a -18ºC e resfriados abaixo de 0ºC; no caso de produtos resfriados ou congelados, preste atenção se há poças de água no freezer e a presença de produtos molhados. Esses fatores podem indicar que o freezer foi desligado ou teve a sua temperatura reduzida, o que pode comprometer a qualidade do produto.

Pescado enlatado – O pescado em conserva é armazenado em recipientes herméticos, podendo ser vendido nas categorias "ao natural" (quando o pescado é armazenado com salmoura fraca, adicionada ou não de temperos) ou "em azeite ou em óleos comestíveis" (quando é armazenado em azeite de oliva ou outro óleo comestível, adicionado ou não de temperos).

Secom-JP

Campanha de vacinação contra gripe começa na segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (25) a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que acontecerá até o dia 13 de maio em todo o país. Na Paraíba, a meta do Ministério da Saúde é imunizar 620 mil pessoas que correspondem a quatro grupos prioritários, além dos idosos: crianças entre seis meses e dois anos de idade, gestantes, profissionais da saúde e povo indígena.

O Dia D de vacinação será realizado no sábado (30), com abertura oficial no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, organizada pela Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo a coordenadora de imunização da SES, Missania Moreira, estão distribuídos em nos 223 municípios paraibanos 1.100 postos de vacinação, com cerca de 5 mil profissionais que serão envolvidos na campanha de vacinação.

“Este ano, a novidade é que uma única dose da vacina vai imunizar contra dois tipos de influenza, a gripe comum e a gripe H1N1. Ano passado, foram oferecidas duas vacinas, uma para cada tipo de gripe. A nossa meta é imunizar até 80% das cerca de 620 mil pessoas que correspondem aos grupos prioritários”, explica Missania Moreira. As crianças menores de dois anos vão tomar duas doses da vacina, sendo a segunda 30 dias após a aplicação da primeira vacina.

Vacinação em crianças – Os pais devem levar as crianças duas vezes aos postos de vacinação, quando será aplicada meia dose de cada vez. É essencial que a criança retorne ao posto de saúde 30 dias após receber a primeira dose da vacina para que seja aplicada a segunda.

Complicações – A H1N1 é uma doença respiratória causada pelo vírus H1N1. A transmissão ocorre, principalmente, por meio de tosse, espirro ou de secreções respiratórias de pessoas infectadas. A doença é causada por diferentes subtipos do vírus influenza. Os sintomas são: febre repentina, tosse, dor de cabeça, dores musculares, dores nas articulações e coriza. Em qualquer um desses sintomas o ideal é procurar um médico para fazer o acompanhamento.



A Influenza, de uma forma geral, pode evoluir e trazer complicações como pneumonias bacterianas ou agravamento de doenças crônicas já existentes, como diabetes e hipertensão, que são mais comuns nos grupos de idosos e crianças com idade entre seis meses e dois anos, além das gestantes, que também são muito vulneráveis.

Governo-PB

Saiba o que abre e fecha no feriadão da Semana Santa

O feriadão prolongado começa nesta quinta-feira (21) para muitas instituições e estabelecimentos da capital.

O feriado de Tiradentes e da Paixão de Cristo, quinta e sexta, respectivamente, irá fechar bancos e repartições públicas, que retomam suas atividades normais na segunda-feira (25). Supermercados funcionam normalmente e shoppings têm horários diferenciados.

Confira o que abre e fecha neste feriadão de Páscoa, regado a muito vinho e recheado de chocolates:


REPARTIÇÕES PÚBLICAS

Fecham na quinta-feira (21) e só reabrem na segunda-feira.

BANCOS

Fecham na quinta-feira (21) e só reabrem na segunda-feira.

COMÉRCIO

Fechado na quinta e sexta-feira, mas funciona normal no sábado.

BALSA

Cabedelo/Lucena
Horário normal, com primeira viagem às 6h e última às 19h. A balsa passa a cada hora, no entanto, se o movimento for mais intenso, as balsas irão fazer viagens a cada meia hora, começando às 06h30 e terminando às 19h30.

SHOPPINGS

Tambiá
O Shopping Tambiá estará fechado apenas na sexta-feira, exceto cinema. Na quinta, sábado e domingo funcionamento normal.

Manaíra
Na quinta-feira horário normal, abrindo às 10h e fechando às 23h. Na sexta, todas as lojas e praça de alimentação estarão fechadas, funcionando apenas o cinema e o Game Station, a partir das 12h e fechando às 22h. No sábado será normalizado.

Sul
Na quinta, o funcionamento é normal. Na sexta estará fechado, retomando as atividades no sábado.

Mag
O funcionamento do Mag Shopping, na quinta-feira, será normal. Na sexta-feira, todas as lojas e praça de alimentação estarão abertas das 12h às 22h. Sábado e domingo horário normal.

Cidade
Fechado na quinta e sexta, retomando atividades normais no sábado.

Sebrae
Quinta e sexta-feira estará fechado, abrindo apenas no sábado das 10h às 20h.

Shoppings Populares
Não definiram


REDES DE SUPERMERCADOS

Carrefour
Horário normal das 8h às 22h

Pão de Açúcar
O Pão de açúcar funcionará normalmente neste feriadão.

Extra
Funcionamento normal

Hiper Bompreço
Quinta das 7h às 22h.
Sexta das 7h às 18h.
Sábado e domingo horário normal

Bompreço
Funcionamento normal durante o feriadão

Bemais
Fecha somente na sexta-feira, funcionando normalmente quinta-feira, sábado e domingo.

Superbox Brasil (Geisel e Bessa)
Quinta e sábado expediente normal. Sexta estará fechado e domingo funciona até 12h.


CBTU

Quinta - O primeiro trem João Pessoa/Cabedelo: 06h34
Santa Rita/João Pessoa: 06h48
O último trem João Pessoa/Cabedelo: 13h21
Santa Rita/João Pessoa: 13h17

Sexta - O primeiro trem João Pessoa/Cabedelo: 06h34
Santa Rita/João Pessoa: 06h48
O último trem João Pessoa/Cabedelo: 13h21
Santa Rita/João Pessoa: 13h17

Sábado - Horário normal com primeiro trem João Pessoa/Cabedelo: 04h25
Santa Rita/João Pessoa: 04h30
O último trem João Pessoa/Cabedelo: 13h21
Santa Rita/João Pessoa: 13h17




Felipe Silveira, com Correio da Paraíba

Brasília decora Museu Nacional para tentar receber a abertura da Copa

Disposto a receber a abertura da Copa do Mundo de 2014, o governo do Distrito Federal decorou o Museu Nacional de Brasília com elementos ligados ao futebol. Na noite desta terça-feira, imagens de Cafu, Lúcio, Ronaldinho Gaúcho e Kaká ilustraram a fachada do monumento. A iniciativa ocorreu para tentar atrair a atenção do comitê organizador do torneio (COL) e da Fifa, que pretendem apontar a cidade de São Paulo como a sede que terá o primeiro confronto da competição.

Além da capital paulista e do Distrito Federal, Belo Horizonte e Salvador também lutar pela abertura da Copa do Mundo.

GLOBOESPORTE

Governador Ricardo Coutinho visita aldeia e anuncia ações em benefício do povo indígena

O governador Ricardo Coutinho visitou nesta terça-feira (19), a aldeia São Francisco e participar dos festejos alusivos ao 19 de abril. Ricardo foi o primeiro governador a visitar a aldeia nesta data e participar de rituais em memória dos guerreiros potiguaras.

Logo na chegada à aldeia, o governador foi recebido pelo cacique Alcides, que colocou o colar, um cocá e entregou uma lança a Ricardo Coutinho. Após o discurso das autoridades, o governador participou de todo o ritual do Toré ao lado dos caciques, pajé e os índios da aldeia e plantou uma muda de Pau Brasil, simbolizando a preservação da natureza e o futuro da nação potiguara. Índios de outras aldeias da região também participaram das festividades, que contou com uma feira de artesanato e culinária indígena.

Ricardo Coutinho disse que a sua presença na Aldeia São Francisco significa mais que a celebração do Dia do Índio, que é importante para a preservação da tradição indígena, mas o reconhecimento público do governador de todo o descaso e a segregação com que foram tratados e o compromisso desse governo em dialogar com o povo indígena sobre educação, saúde, segurança e preservação de sua memória.

“Vim aqui para apreender e também construir essa ponte entre o Governo do Estado e os povos indígenas. Qualquer governo que queira estar no campo da inclusão tem que reconhecer as diversidades existentes e olhar para os ciganos, os índios, os negros e todos os povos que compõem a diversidade do povo brasileiro”, ressaltou o governador.

Em seu discurso, Ricardo informou que o governo irá construir uma escola indígena na Aldeia Brejinho, em Baia da Traição, e reformar outras escolas, além de solicitar o retorno do curso de licenciatura indígena na UFPB em Rio Tinto. “Vamos dialogar com a comunidade indígena um método educacional que promova a inclusão das crianças e jovens, mas ao mesmo tempo garanta a preservação da cultura dos seus antepassados”, ressaltou Ricardo Coutinho.

O governador destacou a importância do Empreender Paraíba no apoio ao artesanato indígena e da agricultura familiar que precisa ser incrementada. Ele também anunciou que irá criar uma assessoria especial do povo indígena na Secretaria da Mulher e Diversidade Humana para trabalhar as políticas para o índio.

Ricardo informou que se reunirá com a presidente da República Dilma Rousseff e com a direção da Fundação Nacional do Índio (Funad) e representantes indígenas para pedir o retorno do escritório da fundação para a Paraíba, já que ele foi fechado recentemente e está instalado agora no Ceará. “A população indígena da Paraíba é de mais de 15 mil pessoas, uma das maiores e era uma das mais organizadas. Infelizmente a saída da Funai prejudicou muito esse povo”.

O cacique Alcides agradeceu ao Deus Tupã uma visita tão ilustre como a do governador Ricardo Coutinho e que este foi um momento historio para a nação Potiguara. Ele destacou que guardará este dia como uma chave para que o governador e os seus secretários não esqueçam o dia e as necessidades do povo indígena.

Dentre as reivindicações dos índios estão a dragagem dos rios Sininbu, a melhoria das escolas, a restauração da igreja São Miguel, que é um monumento histórico que está em ruínas, e a aquisição de um caminhão para o escoamento da produção.

Márcia Lucena, secretária executiva de Educação, ressaltou que as equipes da secretaria estão abrindo diálogo com as comunidades indígenas e estará investindo com recursos do PAR (Plano de Articulação do Governo Federal) em uma escola de 1º e 2º grau. “Estamos discutindo ações pedagógicas com uma comissão executiva para se reunir após a Semana Santa com representantes de escolas indígenas ou não nos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baia da Traição para valorizar e preservar essa cultura”, concluiu.

Para o secretário de Cultura do Estado, Chico César, este é dia especial para todos que são descendentes dos povos indígenas e agora é hora de incorporar essa cultura com a produção de ideias, de artesanato, da cultura, de alimentos.Também estiveram nas festividades os prefeitos de Baia da Traição, José de Oscar; de Capim, Sérgio Lima, e de Marcação, Edfrance Silva.

Secom-PB

Governo define calendário do Orçamento Democrático

O Orçamento Democrático do Estado inicia seu ciclo de audiências públicas a partir do próximo dia 29 de abril. O calendário já foi definido e os 28 agentes do programa, que irão atuar nas 14 regiões geoadministrativas estaduais, participam de capacitação nesta terça (12) e quarta-feira (13) na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

Nas plenárias, governo e sociedade discutirão a carteira prioritária de projetos que subsidiarão tanto o Plano Plurianual – PPA 2012-2015, quanto a Lei Orçamentária Anual (LOA). O secretário do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, ressaltou que a partir deste ano de 2011 o Governo do Estado inicia uma nova etapa quando a sociedade passa a ser protagonista na construção do Orçamento Democrático.

“As audiências vão contar com a presença do governador Ricardo Coutinho e dos secretários de Estado. O governo faz questão de participar e ouvir pessoalmente as sugestões dos paraibanos sobre as prioridades das políticas públicas que serão implantadas nos próximos anos”, afirmou.

Planejamento – A coordenadora do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, destacou que uma grande equipe está trabalhando no processo de planejamento de estruturação do orçamento público. “Nós estamos querendo democratizar e construir com a população esse orçamento, ouvindo suas vontades e aproximar cada vez mais o governo da população”, ressaltou.

Ela acrescentou que o governo está convidando os diversos segmentos da sociedade para participar das audiências regionais e contribuir com as políticas de desenvolvimento da Paraíba. Conselheiros locais e regionais, pessoas voluntárias, vão acompanhar, fiscalizar a elaboração do Orçamento Democrático que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado no mês de setembro.

Ana Paula coordenou por dois anos e meio o projeto do Orçamento Democrárico na Prefeitura de João Pessoa, experiência implantada na forma positiva pelo atual prefeito da capital Luciano Agra.



Confira o calendário da primeira etapa das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático:



Abril

29.04 – Sousa

30.04 – Cajazeiras



Maio

06.05 – Catolé do Rocha

07.05 – Pombal

13.05 – Monteiro

14.05 – Patos

20.05 – Campina Grande

21.05 – Esperança

27.05 – Cuité

28.05 – Guarabira



Junho

02.06 – Santa Rita

03.06 – Itabaiana

04.06 – Mamanguape

10.06 – Princesa Isabel

11.06 – Itaporanga

Governo-PB

Eleitores que não votaram nas últimas três eleições tem que regularizar título até quinta-feira

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até a próxima quinta-feira, 14 de abril, para regularizar a situação cadastral e evitar o cancelamento do título de eleitor. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos.

A não regularização do título impede o eleitor de tirar passaporte, obter carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder prejudicar a investidura e nomeação em concurso público e vedar a renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, 1.473.128 de cidadãos brasileiros estavam em situação irregular no início de 2011 e precisavam comparecer ao cartório eleitoral. No entanto, 97% desses faltosos ainda estão em situação irregular. Dessa forma, 1.430.765 eleitores ainda podem ter o título cancelado. É possível que parte desses eleitores sejam pessoas falecidas que, consequentemente, serão retiradas do cadastro eleitoral.

A consulta sobre a situação do título de eleitor pode ser feita em na site do Tribunal Superior Eleitoral.

TSE

Confira as principais ações realizadas nos 100 primeiros dias de gestão

Retomada da construção do Centro de Convenções – As obras foram retomadas no dia 14 de março depois resolvidos problemas técnicos e ambientais que ocasionaram a suspensão da liberação dos recursos. A atual gestão já assegurou R$ 50 milhões oriundos do empréstimo do BNDES e de emendas no OGU.

Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Hospital Arlinda Marques


Decreto de Lei que garante a gratuidade aos portadores de câncer e a acompanhante nos transportes intermunicipais. A medida beneficia pelo menos 3 mil pacientes do interior atendidos somente no Hospital Napoleão Laureano.

Plano Estadual de Combate à Dengue

Pacote de medidas na área de habitação para servidores públicos, policiais civis e militares – Convênio com a Caixa Econômica e um Acordo de Cooperação para concessão de crédito para financiamento de residências, além da criação de linha no ‘Minha Casa, Minha Vida’, para construção de 480 apartamentos para policiais militares e civis.

Aumento de 40% na oferta de matrículas para rede estadual de ensino e de 20% nas creches estaduais.

Campus da UEPB em João Pessoa provisoriamente na Escola José Lins do Rêgo – As aulas começaram dia 14 de março com 40 turmas, para aproximadamente 900 alunos de graduação, além do Centro de Línguas, que vai ser disponibilizado nos três turnos para a comunidade em geral.

Decreto que garante tratamento diferenciado e simplificado às empresas de pequeno porte – A medida objetiva a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional para incrementar o investimento e valor agregado da produção paraibana.

Ampliação do efetivo policial que atua no trabalho de repressão ao crime – A Delegacia Especializada de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) da Capital teve triplicado o número de policiais e passou de duas para sete equipes de investigação. No modelo de gestão que temos hoje, há muito mais integração entre as polícias e as respostas aos crimes estão mais rápidas.

Reforma na Fundação Casa do Estudante.

300 policiais voltaram para as unidades de origem – Eles estavam à disposição de outros órgãos. A maior parte foi atuar nas ruas.

Operação Cidade Segura – Criada pela gestão, teve início em 21 de janeiro de 2011 e acontece às sextas-feiras/sábados/domingos, na Grande João Pessoa e em Campina Grande.
Criação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba (Empreender-PB) e criação de uma linha de crédito voltada para os agricultores.


Lançamento do Programa Estadual de Distribuição de Sementes.


Elucidação de vários crimes que chocaram a sociedade paraibana – Isso foi possível graças ao trabalho e empenho dos grupos especializados da Polícia Militar, do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil.

Abertura de cinco leitos da UTI do Hospital Regional de Campina Grande – Os leitos estavam fechados desde inspeção feita pelo CRM em novembro do ano passado.

Retomados pagamentos da ordem de R$ 6,5 milhões pelo DER – aplicados em rodovias.


Retomada e conclusão de obras do Programa CAF (Corporação Andina de Fomentos) – Estão aguardando reinício cerca de 40 obras, que incluem restauração e pavimentação de novas rodovias, beneficiando municípios do Brejo, Cariri, Sertão e do Litoral.

Em execução –

RESTAURAÇÃO

Rodovia PB-057, trecho entre Mamanguape a Araçagi;

Rodovia PB-087, trecho entre Pilões e Areia;

Rodovia PB-325, trecho entre Catolé do Rocha e a divisa com o RN, sentido Patu. PAVIMENTAÇÃO

Rodovia PB-214, no trecho entre Sumé e Congo;

Recuperação da ponte velha de Itabaiana.

Cehap abre inscrições para aquisição de 448 apartamentos para policiais, bombeiros e agentes penitenciários – Os projetos, que já se encontram em fase final de análise na Caixa Econômica. O edital foi publicado 4 de março e convoca inscrições para o programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Trauma recupera Arco Cirúrgico e economiza até R$ 17 mil por mês – O aparelho, que faz uma média de 17 exames por mês, retomou o funcionamento em fevereiro e o hospital passou a economizou com angiografias que estavam sendo terceirizadas desde dezembro do ano passado.

Aquisição de aparelhos de GPS – Facilita a chegada mais rápida da polícia ao local de crime, assim como a demarcação geográfica através dos graus de latitude e longitude.

Ampliação em 20% do número de vagas nas creches estaduais – A Secretaria de Desenvolvimento Humano passará, dia 20, a oferecer 4.320 vagas nas creches, antes eram 3.600.

Retomada das obras de reforma em dezenas de escolas em vários municípios paraibanos.

Recuperação de 12 barragens com R$ 1,893 milhão – Fruto de vistorias realizadas por uma força-tarefa em 26 barragens, no mês de fevereiro, quando concluíram que 12 mananciais necessitam de ações imediatas por parte do Governo do Estado. A licitação começou no mês de março.

Em paralelo o Governo também já retomou o andamento das obras de construção e recuperação dos mananciais – Estavam paralisadas desde o período eleitoral.

OBRAS QUE FORAM RETOMADAS:

- Adutora do Congo, no Cariri;

- Barragem de Jandaia, em Bananeiras.

- Sistema de irrigação das Várzeas de Sousa

- Início do processo de licitação para contratação da empresa que vai executar as obras de manutenção da barragem do Saco, em Nova Olinda. Valor de R$ 5 milhões

Inicio do processo de renegociação de dívidas – deixadas pelo governo passado com a Receita Federal (R$ 40 milhões) e Energisa (R$ 13 milhões);

Substituição de 2 mil hidrômetros em João Pessoa – A ação ajuda a combater o desperdício de água;

Reforço na rede de abastecimento de água do bairro do Bessa

Convênio com a Prefeitura de Campina Grande – A prefeitura cedeu o terreno para a construção do Parque Tecnológico CITTA, que será construído pelo Governo.

Sorteio de 64 unidades do Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida -Sorteio realizado em 1º de abril, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap).


Cagepa convocou mais 21 candidatos aprovados em concurso público – O certame foi realizado em outubro de 2008.

Posto do Detran passa a funcionar também aos sábados – Na BR-230, no Shopping do Automóvel, das 8h às 13h. O Detran estuda a ampliação dos atendimentos aos sábados para outros postos.

Economia de R$ 600 mil pelo Detran – A redução dos custos da emissão das Carteiras Nacionais de Habilitação foi assegurada através de um acordo entre o órgão e a empresa contratada para os serviços

Adoção de dois expedientes – Amplia número de exames e permite a agilização dos processos de habilitação e registro de veículos, ampliando o horário de atendimento ao público que era das 8h às 13 horas, para 8h às 18 horas, sem interrupção.

“1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável: a Paraíba do século XXI” – Promovido pelo Governo do Estado, o evento teve como objetivo chamar a sociedade para definir os rumos de atuação em busca do desenvolvimento da Paraíba para os próximos anos.

Ações do Governo garantem ampliação de voos para Paraíba – O Governo do Estado ampliou o efetivo da Brigada de Incêndio no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Grande João Pessoa. O efetivo passou para 51 homens, 12 a mais. A Gol Linhas Aéreas passou a fazer voos diários na rota João Pessoa- Brasília (antes era três vezes por semana. O governador Ricardo Coutinho se reuniu com os presidentes da TAM e da CVC Viagens para negociar a ampliação de voos para João Pessoa e uma política de voos regionais, a partir da Capital.

Inaugurada a Companhia Especializada de Atendimento ao Turista (Ceatur) – Na Avenida Navegantes, nº 100, Tambaú, em João Pessoa, para reforçar o policiamento militar em zonas de interesse turístico.

Inauguração de obras e assinatura de ordem de serviço em Cuité – Para obras de drenagem e pavimentação da estrada de acesso ao Campus da UFCG de Cuité e de quatro ruas no município. O total de investimento para as obras é de mais de R$ 646 mil.

Assinatura de ordens de serviços em Santa Luzia – Para reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Jerônimo Lauwen.

Entrega de veículos para o Centro Municipal de Referência de Atenção à Mulher em Santa Luzia.

Governo-PB

Nos 100 dias, Ricardo anuncia carteira de habilitação gratuita para motoristas de baixa renda

Nos 100 dias, o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou durante solenidade realizada nesta segunda-feira (11) um pacote com 112 ações que serão iniciadas em toda a Paraíba. Uma delas vai beneficiar motoristas de baixa renda. É a Carteira de Habilitação Social, que vai possibilitar que as pessoas que trabalham na condução de veículos, possam ter acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita.

Outro programa a ser lançado, será a anistia do IPVA e taxas estaduais para as motocicletas de até 150 cilindradas que circulam na Paraíba.

O total de investimentos previstos e anunciados pelo governador para as 112 ações são superiores a R$ 800 milhões, incluindo recursos estaduais, recursos do Governo Federal, além de verbas oriundas de instituições financeiras e de fomento e de convênios com a iniciativa privada.

Nos próximos dias, o Governo implantará o maior programa de construção e recuperação de estradas já realizados no Estado, o “Caminhos da Paraíba”. Na primeira etapa, serão construídos 800 quilômetros de estradas, compostos por 30 rodovias, incluindo o binário da Avenida Liberdade, em Bayeux e Alça de Jacumã, no Conde.

Obras de abastecimento d’água e saneamento básico também estão previstas para ter início nos próximos meses. Uma nova Camará será reconstruída, além de uma outra, de Pitombeiras, para atender a população de Alagoa Nova e levar água para a população de cerca de 20 municípios do Brejo.

As obras do Programa Aceleração de Crescimento (PAC) sairão do papel e passarão a ser realidade na vida dos paraibanos. Nesse sentido, o Governo destravou o processo que impedia a realização da construção da adutora São José, em Campina Grande, bem como, possibilitou a inclusão de obras importantes no PAC II, a exemplo dos serviços de saneamento básico de João Pessoa, Cajazeiras, Guarabira e Santa Rita (juntos chegam a R$ 83 milhões).

PolíticaPB com Secom-PB

União despacha mais um

Mais uma vez o União faz bonito e vence a equipe dos veteranos da cidade de Água Branca. Há muito tempo a equipe não conseguia apresentar um bom futebol dentro dos seu próprio dóminio. Com toques rápidos e envolventes, o União foi criando várias oprtunidades, e não conseguia abrir o placar, pois em um contra ataque fuminante eles fizeram um a zero, sendo que com dez minutos depois César empatou o jogo, que por sinal foi o destaque da partida marcando três gols e Plínio um. O União venceu e jogou com: Marcondes, Paulo, Alexandre, Zé Bimbinha e Pivete; Plínio, César, Aldí e João Carlos; Téa e Amaro. No decorrer da partida, ainda entraram: Fernando, Marconiel, Carlos e Gledson. Informou o diretor de esportes, o senhor Arimatéa Fidelis.

Radialista Fábio Arruda de férias

O apresentador do programa Fábio Arruda Show da Rádio Princesa AM Fábio Arruda, entra em férias nesta Segunda-feira 11.

Fábio diz que durante este período vai se dedicar inteiramente ao seu Blog, no ar a pouco mais de três anos, chegando proximo aos 500 mil acessos.

Tabajara implanta rede com mais de 20 rádios em cadeia e estreia programa jornalístico

A Rádio Tabajara (AM 1.110 e FM 105.5 MHZ) traz grandes novidades a partir desta segunda-feira (11). A primeira delas é a implantação da Rede Tabajara Sat, com a participação de mais de 20 rádios em cadeia, que deverá ampliar o alcance da emissora, com cobertura para todo o Estado.

A outra mudança na programação é a estreia do programa Fala Paraíba, apresentado pelo radialista Célio Alves e com cobertura do cenário político estadual. O “Fala Paraíba” será apresentado de segunda à sexta-feira, das 12h às 14h.

Além do programa estreante, a Rede Tabajara Sat transmitirá via satélite para mais de 20 rádios paraibanas o Jornal Estadual, que vai ao ar de segunda à sexta, das 6h às 7h, e é comandado pelos jornalistas Michelle Veronese e Ulisses Barbosa.

A rede Tabajara Sat

Segundo o diretor de jornalismo Marcos Thomaz, além do jornalismo ganhar mais espaço na nova grade de programação, a Tabajara começa a atuar efetivamente como uma rádio feita para os paraibanos alcançando todas as regiões do Estado através de dezenas de rádios retransmissoras do interior.

“Nossa intenção é divulgar assuntos de interesse da população, como serviços, direitos e deveres, que interferem diretamente no dia a dia do cidadão. Medidas que muitas vezes passam ao largo da maioria das pessoas por falta de divulgação consistente. A boa notícia é que, com a rede não estamos mais restritos a capital, e com a adesão e parceria de novas rádios vamos amplificar o poder de comunicação com toda a Paraíba.”, frisou.

As novidades não param por aí. De acordo com a superintendente da Rádio Tabajara, Maria Eduarda Santos, mais um programa deve fazer parte da programação da emissora mais antiga do Estado. O “Fala Governador” será semanal, das 12h às 13h, sempre às segundas-feiras, com previsão de estreia para o dia 18 de abril. O programa será o canal direto de comunicação entre o governador Ricardo Coutinho e, além da divulgação das ações do Governo pelo próprio governador, apresentará um formato interativo com espaço para participação efetiva dos paraibanos.

Secom-PB

Servidores que não se recadastraram têm nova oportunidade a partir de 2a

Cerca de 9 mil servidores públicos estaduais que não se recadastraram durante o Censo Previdenciário realizado no final do ano passado terão nova oportunidade para legalizar suas situações perante o Cadastro da PBPrev – Paraíba Previdência. A última fase do censo terá início na próxima segunda-feira (11) e será realizada até o dia 29, segundo confirmou o presidente em exercício da PBPrev, Diogo Flávio Lyra Batista.

“Nós vamos oportunizar a esses 9 mil servidores que não se recadastraram essa última chance de se apresentarem ao Estado da Paraíba, como servidores ou como beneficiários, para atualizarem seus dados. Assim, nós teremos um banco de dados mais adequado até para planejamento futuro da própria Previdência estadual”, ressaltou, acrescentando que nesta última fase, e em razão de o número de servidores ser relativamente pequeno (menos de dez por cento do total de funcionários), serão instalados postos de recadastramento apenas em João Pessoa (no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho) e em Patos, onde a sede da PBPrev está localizada à Rua Pedro Firmino, n° 265, no Centro da cidade.

Para os funcionários que não possam comparecer aos postos de João pessoa e Patos, a PBPrev estará facultando outras formas de cadastramento: meios postais ou comparecimento em qualquer uma das unidades regionais da empresa estatal. “Estaremos recebendo a documentação para recadastramento também em Campina Grande (Rua Agente Fiscal Agenor Vasconcelos, s/n, bairro do Catolé), em Guarabira (Avenida Pedro II, n° 197, Centro) e em Cajazeiras (Avenida Padre Rolim, n° 126, Centro)”, informou Diogo Lyra.

Reunião – Os detalhes para a retomada do recadastramento foram acertados durante reunião ocorrida na última quarta-feira (6) na sala da Presidência da PBPrev, oportunidade em que o presidente Diogo Lyra e os representantes da empresa Exata (responsável pela execução da primeira fase do projeto, realizada no ano passado) firmaram o compromisso de os trabalhos serem realizados da melhor forma possível.

Histórico – O recadastramento faz parte de um projeto do Governo Federal que engloba um conjunto de atividades voltadas para os regimes próprios de previdência social objetivando conferir uma maior certeza das informações previdenciárias e também prover os regimes de uma melhor estrutura. A iniciativa se deva ao alto grau de desatualização dos sistemas de informação dos órgãos previdenciários estaduais.

“Para você ter uma idéia, a situação do cadastro era tão precária que não havia quase nenhum dependente legal dos servidores cadastrado no sistema. Então, não tinha como o Estado formular uma política previdenciária mais adequada porque ele desconhecia a existência de dependentes legais, e quando um servidor vinha a falecer, o Estado não tinha como precisar o impacto desse falecimento na Carteira Previdenciária porque não sabia quantas pessoas seriam dependentes dele; se ele era casado, se não era, se tinha filhos em idade de dependência... Não se tinha idéia do perfil remuneratório do servidor público do Estado”, ressaltou o presidente da PBPrev, Diogo Lyra.

Segundo ele, dentro do cronograma estabelecido pelo Ministério da Previdência estava acertada a realização de um senso previdenciário no Estado da Paraíba até o final de 2010. Os trabalhos chegaram a ser iniciados e atenderam um universo de 90% do funcionalismo, mas faltaram se recadastrar pouco mais de 9 mil servidores. Daí a necessidade de retomada do processo por parte do Governo atual.

Com a conclusão do censo, o sistema de cadastro da PBPrev passará a contar com informações importantes e atualizadas capazes de melhorar não somente as condições de trabalho e funcionamento do próprio órgão, mas a própria prestação de serviços ao conjunto dos servidores. Além disso, a PBPrev será beneficiada com incentivos do Ministério da Previdência, uma vez que, segundo informou Diogo, “à medida que o Estado vai cumprindo as exigências do projeto, o sistema previdenciário estadual recebe retornos na área de informática, como equipamentos e outros produtos afins”.
http://www.paraiba.pb.gov.br/

Prefeitura de Campina Grande lança edital de concurso para vagas de agente de trânsito

A Prefeitura de Campina Grande que já convocou mais de 4.500 servidores aprovados em concursos públicos, lançou na tarde desta quinta-feira, 07, mais um edital para o preenchimento de 50 (cinquenta) vagas para o cargo efetivo de Agente de Trânsito da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP.

Das 50 vagas disponibilizadas, 05 serão reservadas para pessoas portadoras de deficiência física. A jornada semanal de trabalho será 30h semanais, com salário inicial de R$ 1.171,67, mais 20% de adicional de insalubridade. Os pré-requisitos para concorrer às vagas são: Possuir nível médio completo e Carteira Nacional Habilitação (CNH) categoria “AB”. A taxa de inscrição é de R$ 55,00.

As inscrições poderão ser realizadas pela internet, através do endereço eletrônico www.faperp.org.br/sttp, no período das 09h do dia 12/04/2011 até às 23h59 do dia 04/05/2011 (horário de Brasília).

Para candidatos que não têm acesso à internet, a Faperp disponibilizará, gratuitamente, acesso à internet, em dias úteis, na DateMaster Informática, avenida Floriano Peixoto, 786, Centro, Campina Grande – PB, próximo a Catedral.

Os boletos poderão ser pagos em qualquer agência bancária ou nas casas lotéricas até o dia 05/05/2011. As inscrições cujos pagamentos forem efetuados após essa data, não serão aceitas.

O concurso será composto de 3 (três) fases: provas objetivas, teste de aptidão física e curso de formação.

A Faperp disponibilizará plantão de atendimento para esclarecimentos de dúvidas por meio do telefone (17) 3212-8222 ou do endereço eletrônico www.faperp.org.br/chat, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8 às 18 horas (horário de Brasília).

Todas as informações sobre avisos e resultados do concurso público serão divulgadas no mural da STTP e no sítio da Faperp: www.faperp.org.br/sttp.




Da Codecom CG

Novo piso dos professores deve causar impacto de R$ 63,5 mi no orçamento do Estado da Paraíba

A Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da validade do piso salarial do Magistério Público. Pelo entendimento do STF, piso é vencimento é não remuneração como era questionado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167. Segundo as últimas informações do STF, a sessão foi suspensa para definir a constitucionalidade do dispositivo sobre a distribuição da carga horária. A aprovação do piso vai causar um impacto de R$ 63,5 milhões no orçamento da Paraíba.

O valor faz com que o estado seja o segundo do Nordeste com menor impacto na folha de pagamento dos municípios. O maior será na Bahia que terá um impacto de R$365,1 milhões. Quem menos sofrerá com a fixação do piso no Nordeste será Sergipe que terá um impacto na folha de R$ 51,1 milhões.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que a decisão do STF trará um impacto negativo à folha de pagamento municipal, cujas finanças estão cada vez mais debilitadas. Um levantamento inédito da CNM mostra que o impacto do piso salarial na folha de pagamento dos Municípios será de R$ 1,9 bilhão em todo o Brasil.

Para calcular o impacto, a CNM considerou a média do porcentual de vantagens pagas pelos Municípios de 20,95% e a diferenciação entre os vencimentos iniciais dos professores com formação em nível médio e nível superior. “Quando considerado como vencimento inicial, o pagamento do piso dos professores gera um grande impacto nas finanças municipais”, afirma Ziulkoski.

Medida cautelar - Em 2009, após a decisão da medida cautelar da ADI 4167 sobre a Lei do piso, a CNM realizou uma nova pesquisa junto a 1.851 Municípios, considerando o conceito do piso como remuneração. Do total de Municípios pesquisados, 622 praticavam valores abaixo do estabelecido pela lei. As médias das remunerações variaram entre R$ 428,84 e R$ 738,01 para professores com nível médio e entre R$ 436,30 e R$ 779,76 para professores com nível superior. Dessa forma, para integralização do piso seria necessário um adicional anual de R$ 267,9 milhões.

Tomando como referência as médias salariais informadas em 2008 – pelos 398 Municípios que não cumpriam o valor determinado pela lei –, a re-análise revelou um custo adicional na folha de pagamento dos professores que recebem abaixo do piso em torno de R$ 1 bilhão.

Custo adicional - Em 2008, foram avaliadas as médias salariais de 512 Municípios. Desse total, verificou-se que em 398 Municípios os valores praticados encontravam-se abaixo do estabelecido pela lei. A média dos vencimentos iniciais praticada variou entre R$ 393,02 e R$ 620,83 para os professores com nível médio, e entre R$ 479,65 e R$ 798,85 para professores com nível superior, revelando um custo adicional de R$ 2,4 bilhões para integralização do valor do piso.

De acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), em 2008, 5.283 Municípios aplicaram em média 72,4% do Fundeb no pagamento da folha dos profissionais da Educação. Em 2009, a média de investimento dos 5.333 Municípios que aplicaram acima dos 60% definidos em lei, foi de 73,3%. Assim, os dados do Siope demonstram que os Municípios têm se esforçado para melhorar a remuneração dos professores.

Necessidade - A CNM sempre reconheceu a necessidade de melhorar a remuneração dos professores, no entanto, a entidade ressalta que também é preciso assegurar os investimentos em outras áreas da educação, como o transporte escolar, material didático, reforma e construção de escolas, dentre outras ações. Além disso, os gestores também devem preservar o equilíbrio das contas públicas e respeitar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para Ziulkoski, sem a efetiva participação da União em 2008 e 2009, os Municípios empenharam esforços para assegurar o cumprimento da Lei do piso, o que acarretou no aumento do compromentimento de recursos com a manutenção e desenvolvimento do ensino.

PolíticaPB com CNM

Frota da cidade de São Paulo ultrapassa 7 mi de veículos

A frota na cidade de São Paulo chegou a 7.012.795 em março último, segundo dados do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). No Estado, são 21.890.207 veículos.

De acordo com o Detran, entre a frota da cidade de São Paulo estão 5.124.568 carros, 889.164 motos, triciclos e quadriciclos, 718.450 micro-ônibus, caminhonetes e utilitários, 158.190 caminhões e 42.367 ônibus. Os números se referem aos veículos emplacados na cidade.

Nesta segunda-feira, a cidade registrou a maior lentidão do ano no período da manhã. Foram 157 km de vias com problemas às 9h. De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), o congestionamento foi resultado do excesso de veículos, da chuva em alguns pontos da cidade e de pequenos acidentes.

Antes, a maior lentidão do ano pela manhã havia sido registrada às 9h do dia 14 de março, com 143 km de filas --também uma segunda-feira.

uol

Exemplar de Pirarucu é pescado em São José do Belmonte

Exemplar de Pirarucu é pescado em São José do Belmonte
São José do Belmonte por Redação Portal Belmonte
Parece história de pescador, mas na noite de ontem 02/04, a equipe de pesca conhecida por EQUIPE ABBA, de Princesa Isabel – PB conseguiram uma proeza em São José do Belmonte, mas precisamente na Fazenda Icós de Nenem de Alberto.

Pescaram o maior peixe de escamas de água doce do mundo, com muita paciência e técnica aliada com um bom equipamento os pescadores Dr. Rivaldo Rodrigues, Dr. Cicero Florentino, Beneildo Medeiros, Marcos Lira, sentiram por mais de horas de briga, toda a força deste monstro um pirarucu de 105 quilos, medindo 2,15 metros de altura e de circunferência no dorso central 1,10 metros,

Dr. Rivaldo comentou que “depois desse agora eu posso ser chamado de pescador”, e que iria aposentar seu equipamento uma vara de 30 libras de 1,63 metros com linha 0,60 mm de 90 libras, anzol 6/0, castor fio de aço inox 1,3 artesanal.

  Portal Belmonte

 

PSDB vai ganhar um conselho político que será formado por Aécio Neves, José Serra e FHC

O PSDB ganhará o apoio de um conselho político formado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo senador Aécio Neves e pelo ex-govenador de São Paulo, José Serra, entre outros. A proposta do grupo será acompanhar as estratégias do partido e colaborar com ideias, quando for acionado pela Executiva. A decisão foi anunciada no início da tarde deste sábado pelo governador de Goiás, Marconi Perilo, durante encontro dos oito governadores tucanos em um hotel de Belo Horizonte. "Esse conselho vai colaborar com a direção nacional do partido. Terá uma função de assessoramento e não vai disputar espaço com a direção", afirmou o governador de Goiás.

A proposta conta com a aprovação do presidente nacional do PSDB, o deputado federal Sérgio Guerra, que confirmou que o conselho "vai ser considerado", para a auxiliar na condução dos trabalhos do partido. “O PSDB prevê conselhos, que normalmente não funcionam. Eu desejo que este funcione. Os integrantes o qualificam para a tomada de decisões relevantes, como a forma que o partido deve agir com o governo federal, além de quais devem ser as prioridades para o partido melhorar seu desempenho e minimizar seus defeitos”, ressaltou Guerra.

Além de Guerra, Anastasia e de Marconi Perilo, estão presente os governadores Anchieta Júnior (Roraima), Beto Richa (Paraná), Geraldo Alckmin (São Paulo), Simão Jatene (Pará), Siqueira Campos (Tocatins) e Teotônio Vilela Filho (Alagoas). Opresidente do partido em Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana e o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira, também participam da reunião.

Correio Braziliense