O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (30), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos decorrentes da prestação de contas anuais de 15 prefeitos e 12 dirigentes de Câmaras de Vereadores.
Compõem a pauta de julgamentos as contas de 2009 dos prefeitos de Água Branca (Aroudo Firmino Batista), Cabedelo (José Francisco Régis), Itapororoca (Celso de Morais Andrade Neto), Malta (Ajácio Gomes Wanderley), Monteiro (Ednacé Alves Silvestre Henrique), Monte Horebe (Erivan Dias Guarita), Pilõezinhos (Geraldo Mendes da Silva Júnior), São José de Piranhas (Domingos Leite da Silva Neto), Sapé (João Clemente Neto) e Umbuzeiro (Antonio Fernandes de Lima).
Os prefeitos de Malta e Umbuzeiro também terão o julgamento das contas de 2010 e, o de Frei Martinho (Ana Adélia Nery Cabral), de 2008. São do exercício de 2010 as contas submetidas ao exame do TCE pelos prefeitos de Belém do Brejo do Cruz (Germano Lacerda da Cunha), Livramento (Jarbas Correia Bezerra), Maturéia (Daniel Dantas Wanderley) e São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Gomes Dantas).
A pauta do Tribunal ainda inclui as contas de 2009 das Câmaras Municipais de Brejo dos Santos, Campina Grande, Gurinhém, Juazeirinho e Mogeiro. Também, as contas de 2010 das Câmaras Municipais de Carrapateira, Dona Inês, Pilõezinhos, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Serraria e Umbuzeiro.
Integram, ainda, a mesma pauta as contas da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (2006), do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (2008), do Fundo Estadual de Assistência Social, do Fundo Especial de Segurança Pública e da Companhia Estadual de Habitação Popular, contas de 2010, nos três últimos casos.
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quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Ricardo autoriza pavimentação da rodovia Natuba-Umbuzeiro
Agradecendo a receptividade da população e do prefeito José Lins Filho, Ricardo disse que Natuba, município produtor de uva e banana, pertence à Paraíba – e precisa estar ligada ao Estado. “A produção de Natuba deve circular, sobretudo, na Paraíba, e a rodovia pavimentada vai contribuir para que isso ocorra”, disse.
Na obra, serão investidos R$ 7.330.898,15, provenientes do Tesouro Estadual e da Corporação Andina de Fomento (CAF). Diariamente, circulam na rodovia cerca de 260 veículos, entre automóveis, caminhões e motos. O asfalto vai beneficiar diretamente quase 20 mil habitantes, dos municípios de Natuba e Umbuzeiro.
O governador lembrou que, em janeiro deste ano, o Estado tinha 54 cidades sem acessos pavimentados. Três acessos já foram inaugurados por ele em Congo, Lastro e Poço Zé de Moura. Ele agradeceu a oportunidade de autorizar obras que eram um sonho da população e, sobre Natuba, acrescentou que o município está sendo beneficiado, também, com R$ 350 mil para a construção de uma escola municipal com quatro salas de aula, e R$ 90 mil para a compra de equipamentos para o hospital municipal.
Programas – Em seus percursos pela Paraíba, Ricardo tem destacado o papel do programa Orçamento Democrático Estadual (ODE). Não foi diferente em Natuba: “Os paraibanos ainda vão ouvir falar muito sobre esse programa de governo, porque ele representa a democracia participativa, um orçamento feito pelo povo”, ressaltou. Ele e destacou ainda as ações do Empreender PB e do Projeto Cooperar, programas que estão contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.
Serviços programados – No local, serão feitos terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas delimitadoras da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical.
A pavimentação entre Natuba e Umbuzeiro contribuirá para o desenvolvimento sócio-econômico da Paraíba, por meio da modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária estadual. Com isso, Natuba estará integrada à malha rodoviária pavimentada do Estado, o que vai facilitar o escoamento da produção agrícola da região, melhorar o bem-estar e a qualidade de vida da população local e oferecer conforto e segurança aos usuários da estrada.
Acompanharam o governador a Natuba os secretários Efraim Morais, da Infraestrutura; Lúcio Flávio Vasconcelos, da Casa Civil; o superintendente do DER, Carlos Pereira; e os diretores Hélio Cunha Lima e Antonio Fleming.
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Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Conselho é contemplada com o Projeto Segundo Tempo
O Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, contemplou a Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Conselho, na cidade de Princesa Isabel PB. A escolha se deu pela qualidade dos projetos enviados. Em Princesa, mais de 700 estudantes, serão beneficiados com as atividades esportivas e pedagógicas implantadas pelo programa.
De acordo com a diretora, Salomé Caetano, o Programa Segundo Tempo é um dos grandes incentivadores das práticas esportivas nos jovens. “Sabemos que os jovens gostam de praticar esportes, realizar atividades diferenciadas. O Segundo Tempo tem esse papel. Ele integra educação, esportes e cidadania de uma forma ímpar”, explica a diretora.
O Segundo Tempo é um dos programas estratégico do Governo Federal e tem como objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte, promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, formando cidadãos e melhorando a qualidade de vida, principalmente em áreas de vulnerabilidade social.
Salomé informou que todo o material esportivo disponibilizado pelo Ministério do esporte, já está em poder da escola.
Por Sabrina Barbosa
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Ricardo solicita inclusão da Transnordestina na Paraíba
Ricardo Coutinho defendeu que a Paraíba, desde o início do projeto, deveria estar incluída na ferrovia Transnordestina, por estar localizada no centro no Nordeste e pela grande produção de minério, gêneros agrícolas e cimento na Paraíba, o que produz grande demanda de cargas e beneficia diretamente o Porto de Cabedelo. “A inclusão da Transnordestina é um pleito importante não só para a Paraíba, mas para o desenvolvimento do Nordeste, e vai fazer diferença para o Estado daqui a cinco, dez anos”, destacou.
O governador disse que está discutindo com a bancada federal a colocação de uma emenda de bancada para requalificar a malha ferroviária da Paraíba até a divisa com o Ceará. Na audiência, ele também reivindicou ao Ministério dos Transportes a inclusão do acesso entre o município de Joca Claudino e a BR-434 (trecho de quatro quilômetros), além de agilidade do DNIT na elaboração do projeto e construção da Alça Noroeste, em Campina Grande
Foto:José Marques/Secom-PB
O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, frisou que a inclusão da Transnordestina no território paraibano não representa a necessidade de uma nova obra, pois a malha ferroviária já existe; o que se faz necessário é apenas sua requalificação, a partir da colocação de uma bitola compatível com a utilizada na Transnordestina. “A inclusão da Paraíba possibilitaria integrar o Porto de Cabedelo com o sistema modal do Nordeste, o que está em consonância com os interesses do próprio Governo Federal”, ressaltou.
O ministro Paulo Sérgio disse que a reivindicação do Governo da Paraíba é justa, e se prontificou a remetê-la para análise técnica da Agência Nacional dos Transportes (ANT). A audiência, realizada no Ministério dos Transportes, também contou com a participação dos secretários estaduais Recursos Hídricos, João Azevedo, e do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, além da equipe técnica do Ministério dos Transportes.
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terça-feira, 22 de novembro de 2011
Prefeito de Flores PE faz balanço de suas ações
Neste domingo, (20) na Rádio Princesa Isabel – PB, durante entrevista a Jornalista, Sabrina Barbosa, o prefeito Marconi Santana (PTB) fez um balanço de suas ações no município, em 2011 e voltou a destacar temas atuais, convidado a população para assinatura digital em defesa da divisão Royalties da PETROBRÁS.
O gestor, fez um comparativo de como era o município antes de sua administração em termos econômicos e infraestrutura, chegando a dizer, que quase o município saiu do mapa, na administração de seus antecessores.
ESTÁDIO DE FUTEBOL
O prefeito voltou a enfatizar que a empreiteira responsável abandonou a obra. Em razão disso, cancelou o contrato e lançou edital para contratar nova construtora, mas encontra dificuldades para retomar os trabalhos. “Infelizmente existem muita gente desonesta que querem entrar na concorrência, apenas para ganhar o dinheiro e não tem condições de executar a obra”, disse Marconi.
ASFALTO DO PERIMETRO URBANO PE-337
De acordo com o chefe do executivo municipal, a empresa responsável pelo recapeamento da PE-320 vai reparar os danos causados na sede do município, com tráfego de cargas pesadas, que danificaram o trecho do perímetro urbano da rodovia estadual PE-337, Avenida Princesa Isabel. Recentemente, a prefeitura entrou com uma ação e ganhou na justiça o direito da reforma de todo o trecho.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Marconi anunciou a aquisição de máquina de Raio – X, que chegará ao município na próxima semana. Reforma ampliação dos PSF’S, Programa Sorrir Bem, exames realizados na Unidade de Saúde, contratação de profissionais em diversas áreas como: Fisioterapeuta, Cardiologista, Bioquímico e Odontólogo. Ações no combate a Dengue, como palestra, plano de ações, contratação de agentes de endemias, foram pontos destacados pelo gestor.
Reforma de todas as escolas da sede e zona rural, construção de muradas, capacitação de professores, merendeiras e auxiliar de serviços gerais. Entrega de fardamento escolar e Kit escolar, e a construção de cinco quadras esportivas.
PARCERIA
Sobre a parceria com o atual governo estadual, Marconi Santana (PTB), disse que nunca o município recebeu tanto recurso em outros Governos. “Somos gratos ao Governador Eduardo Campos, e sua equipe, que prontamente atende nossos pleitos, em todas as áreas. Por isso chegamos aonde chegamos. São mais de R$ 25 milhões aplicados no município, com verbas estaduais”, contabilizou o gestor.
FINANÇAS E ATUALIDADES
O prefeito anunciou o calendário de pagamento da folha salarial para o mês de dezembro, com o crédito do 13º salário para o dia 05/12, dia 25/12, pagamento da folha salarial do mês de dezembro e dia 26/12 a conclusão de todos os pagamentos de toda folha.
Sobre os Royalties, o prefeito disse que anualmente o município recebe atualmente, cerca de R$ 141 mil, da fatia do bolo, e caso seja aprovado a participação por igual de todos os municípios brasileiros, Flores passaria a receber anualmente cerca de R$ 750 mil.
“ Quase um FPM mensal...Vamos em defesa dos Royalties, assinem o manifesto na página da CNM! Os cariocas são preguiçosos, vivem dos cachês da Petrobrás. O Rio de Janeiro sustenta os artistas. Vamos em busca dia 30 deste mês em busca do que é de direito dos estados e municípios, não produtores.
Jr Campos
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
União Princesa Clube vence União São João em festa de entrega de faixas
Na festa de comemoração de entrega de faixas, do grande campeão da 1ª Copa de Futebol de Veteranos, “Zé de Ana”, O União Princesa Clube de Veteranos, venceu a sua coirmã, União São João, pelo placar de 4 x 1, com gols marcados por: Arimatéa 01 (um), César 01 (um) e Pivete 02 (dois).
No 1º tempo, o jogo foi muito pegado, com as equipes marcando muito bem, e sem dar nenhum espaço, mesmo assim, o União criou duas jogadas de gols e não sob aproveitar para abrir o placar. Quanto ao União São João, adotou a postura de jogar nos contra ataques, sabendo respeitar o potencial de seu adversário, porém em jogada rápida e eficiente, surpreendeu seu oponente abrindo o placar em uma cabeçada do meia direita João Carlos.
Ao iniciar o 2º tempo, na saída de jogo, com apenas 30 segundos a equipe do União consegue empatar a partida, em uma jogada muito bonita do volante Plínio, deixando o atacante Arimatéa, na cara do gol que não desperdiçou a oportunidade. A partir deste momento o União, determinou o ritmo do jogo, tocando muito bem a bola e construindo as jogadas de gols, que foram todas aproveitas pelos seus atacantes. O União, venceu e jogou com: Liberato, Edson e Neném; Ironaldo e Paulo; Arimatéa e Plínio. Ainda participaram da partida, o goleiro Veinho e o lateral Pivete. Após o jogo, foi realizada uma confraternização entre os atletas das duas equipes na associação do Bairro maia.
Arimatéa Fidelis
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Folha de São Paulo destaca Paraíba como melhor remuneração de professores do Nordeste
A Paraíba é o Estado nordestino que paga o maior piso salarial aos professores da educação básica da rede estadual de ensino. Além disso, os docentes paraibanos, juntamente com os de Sergipe, são os únicos que têm garantia de tempo mínimo de 33% da carga horária de trabalho, destinado a atividades extraclasse.
As informações foram divulgadas em reportagem publicada na edição desta quarta-feira (16) do jornal Folha de S. Paulo. Conforme apresentado na matéria, o piso recebido pelos professores na Paraíba é de R$ 1.235 para uma carga horária de 40 horas semanais. O valor corresponde a uma projeção, já que no Estado é adotada a jornada de 30 horas de trabalho por semana, com vencimento inicial base de R$ 926,17.
Proporcionalmente, o salário paraibano é 29,8% superior ao determinado pelo piso salarial nacional previsto em legislação a professores da educação básica, que é de R$ 1.187, para uma jornada de 40 horas semanais.
Além disso, somado ao piso inicial, o professor em sala de aula, na Paraíba, recebe um acréscimo de R$ 230, referente a uma bolsa-desempenho, oferecida pelo Governo do Estado.
Extraclasse – A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% da carga horária de trabalho desenvolvendo atividades extraclasses. O tempo fora das salas de aula deve ser destinado ao atendimento de estudantes e preparação de aulas.
A matéria da Folha de São Paulo mostrou que, no País, apenas nove estados cumprem a determinação, entre eles a Paraíba. Inclusive, no Nordeste, os professores paraibanos e os sergipanos são os únicos que possuem o tempo mínimo de jornada extraclasse garantido.
Os vencimentos dos professores da rede pública estadual na Paraíba ainda podem ser acrescidos por gratificações, que variam de acordo com o tempo de serviço e certificações de qualificação profissional, como cursos de pós-graduação.
O piso com o máximo de gratificações pode chegar, para uma jornada de 30 horas semanais, a R$ 1.625,42, fora o acréscimo de R$ 230, da bolsa-desempenho.
Formação continuada – Atualmente, a Secretaria de Estado da Educação (SEE), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), oferece a cerca de 13 mil professores da rede estadual a primeira etapa da Formação Continuada.
Trata-se de uma capacitação dos profissionais, que acontece de forma presencial e semipresencial, com carga horária de 180 horas, distribuídas nos sábados, totalizando 60 horas de curso presenciais e 120 horas não presenciais. A Formação Continuada ocorre em etapas e, quando o professor chegar a 400 horas de capacitação, ganha certificação correspondente a uma especialização
http://www.paraiba.pb.gov.br/
As informações foram divulgadas em reportagem publicada na edição desta quarta-feira (16) do jornal Folha de S. Paulo. Conforme apresentado na matéria, o piso recebido pelos professores na Paraíba é de R$ 1.235 para uma carga horária de 40 horas semanais. O valor corresponde a uma projeção, já que no Estado é adotada a jornada de 30 horas de trabalho por semana, com vencimento inicial base de R$ 926,17.
Proporcionalmente, o salário paraibano é 29,8% superior ao determinado pelo piso salarial nacional previsto em legislação a professores da educação básica, que é de R$ 1.187, para uma jornada de 40 horas semanais.
Além disso, somado ao piso inicial, o professor em sala de aula, na Paraíba, recebe um acréscimo de R$ 230, referente a uma bolsa-desempenho, oferecida pelo Governo do Estado.
Extraclasse – A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% da carga horária de trabalho desenvolvendo atividades extraclasses. O tempo fora das salas de aula deve ser destinado ao atendimento de estudantes e preparação de aulas.
A matéria da Folha de São Paulo mostrou que, no País, apenas nove estados cumprem a determinação, entre eles a Paraíba. Inclusive, no Nordeste, os professores paraibanos e os sergipanos são os únicos que possuem o tempo mínimo de jornada extraclasse garantido.
Os vencimentos dos professores da rede pública estadual na Paraíba ainda podem ser acrescidos por gratificações, que variam de acordo com o tempo de serviço e certificações de qualificação profissional, como cursos de pós-graduação.
O piso com o máximo de gratificações pode chegar, para uma jornada de 30 horas semanais, a R$ 1.625,42, fora o acréscimo de R$ 230, da bolsa-desempenho.
Formação continuada – Atualmente, a Secretaria de Estado da Educação (SEE), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), oferece a cerca de 13 mil professores da rede estadual a primeira etapa da Formação Continuada.
Trata-se de uma capacitação dos profissionais, que acontece de forma presencial e semipresencial, com carga horária de 180 horas, distribuídas nos sábados, totalizando 60 horas de curso presenciais e 120 horas não presenciais. A Formação Continuada ocorre em etapas e, quando o professor chegar a 400 horas de capacitação, ganha certificação correspondente a uma especialização
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