TCE-PB julga quarta-feira contas de três Prefeituras e sete Câmaras de Vereadores

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (4), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos relacionados a prestações de contas anuais oriundas de três Prefeituras e sete Câmaras de Vereadores.

Na ocasião, também será verificado se o Governo Estadual e a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia cumpriram o que foi determinado pela Corte quando do julgamento de processos relacionados a auditorias operacionais nas Várzeas de Sousa, no sistema de abastecimento d'água e nos principais reservatórios artificiais do Estado. Os três processos têm a relatoria do conselheiro Fernando Catão.

Terão as contas de 2013 examinadas na sessão plenária do TCE os prefeitos de Belém do Brejo do Cruz (Germano Lacerda da Cunha), Fagundes (José Pedro da Silva) e, ainda, o ex-prefeito de Barra de Santana (Manoel Almeida de Andrade, exercício de 2012, neste último caso).


Também, as mesas das Câmaras Municipais de Livramento, Nova Floresta e Alagoa Nova (contas de 2013), São José dos Ramos, Juru e São Miguel de Taipu (2014). A Câmara de Frei Martinho terá o exame das contas de 2013 e 2014.

As sessões ordinárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da pauta deste 4 de novembro indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$73.072.784,35.
TCE-PB

João Pessoa recebe Fórum de Governança da ONU a partir do próximo dia 9

A Capital paraibana está em fase de contagem regressiva para ser palco das discussões internacionais sobre as políticas públicas voltadas à segurança e estabilidade na Internet. A 10ª edição do Fórum de Governança da Internet (IGF), evento da Organização das Nações Unidas (ONU), começa no próximo dia 9 e prossegue até o dia 13 de novembro, no Centro de Convenções de João Pessoa. A infraestrutura do local receberá representantes de entidades credenciadas pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), além de membros de instituições estrangeiras e especialistas no setor.   O secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, ressaltou a importância fundamental da infraestrutura do Centro de Convenções para que a Capital pudesse sediar um evento como o IGF. “O Centro de Convenções foi fundamental para que todo esse processo de atrair o evento para cá fosse possível. Sem essa infraestrutura, jamais a Paraíba poderia sediar um evento internacional da magnitude do IGF, que envolve as maiores autoridades de grandes empresas, instituições e organizações mundiais”, destacou.   O Internet Governance Fórum (IGF) da Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 2006, pelo então secretário-geral, Kofi Annan, e vem sendo realizado anualmente em vários países. Essa é a segunda vez que o evento acontece no Brasil. A primeira cidade brasileira que sediou o evento foi o Rio de Janeiro, em 2007. Oito anos depois, o evento volta a ser realizado no País, porém no Nordeste, na Capital paraibana.   O evento é multissetorial, democrático e transparente. Ele viabiliza debates sobre questões de políticas públicas relativas a elementos importantes da governança da Internet. O tema principal deste ano é “Evolução da Governança da Internet: Capacitar o Desenvolvimento Sustentável”.   Credenciamento da imprensa - Os jornalistas interessados na cobertura do Fórum para Governança da Internet devem solicitar seu credenciamento até esta quinta-feira (5) no endereço eletrônico https://www.intgovforum.org/cms/igf2015-media-registration. O credenciamento depende da aprovação da Organização das Nações Unidas (ONU).   Para se credenciar, os jornalistas devem preencher o formulário de inscrição no site oficial do Internet Governance Forum, prestando todas as informações exigidas. Aqueles que não tiverem passaporte poderão preencher o campo indicado com o número da carteira de identidade (RG) e no campo ID Expires colocar uma data futura (um ou dois anos à frente) para que o sistema aceite a inscrição. Será considerado apenas um pedido por passaporte ou RG.   A organização do IGF informa que quaisquer problemas encontrados ao se registrar, deve ser enviado um email para igf2015reg@intgovforum Parlamento-PB

Polícia Militar da Paraíba tem orçamento reduzido para 2016

Líder da oposição promete questionar redução do orçamento da polícia: “Isso é um escárnio”. Ele prometeu travar um debate na Assembleia Legislativa sobre o tema, apesar de reconhecer que a oposição está em menor número, e dificilmente, conseguirá vencer o governo.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Renato Gadelha (PSC), questionou a redução do orçamento da Polícia Militar para o ano de 2016, em 3,23%, conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Eu mostrei ao secretário, questionei se os números estavam corretos, ele disse que sim. Apenas um auxiliar me informou que foi remanejado alguma coisa para o Corpo de Bombeiros. Vamos discutir, a peça está chegando agora. A Secretaria de Desenvolvimento Humano perde 36% de seu orçamento, isso não condiz com o que diz o governo que diz investir muito no cidadão”, disse.

Ele prometeu travar um debate na Assembleia Legislativa sobre o tema, apesar de reconhecer que a oposição está em menor número, e dificilmente, conseguirá vencer o governo.

“Se houver necessidade de uma discussão mais acirrada, vamos partir para o confronto, embora reconheçamos o peso da maioria, e dificilmente, a não ser que a gente consiga mudar o pensamento de alguns colegas da situação que veja que isso é um escárnio diante da situação de pobreza hídrica e de insegurança que enfrentamos”, declarou.

Portal do Litoral