Paraíba Notícia 19-05-10

MPT determina a realização de concurso e prefeituras paraibanas terão que demitir 50 mil funcionários
Depois do Ministério Público do Estado, que estipulou prazo até o mês de julho para as prefeituras do Estado regularizarem os servidores contratados sem concurso público, agora é o Ministério Público do Trabalho, que está tomando medida drástica contra os servidores municipais.
O Ministério Público do Trabalho, através do Procurador Eduardo Varandas, está determinando a realização de concurso público em mais de 100 municípios dop Estado.
A determinação poderá resultar na demissão imediata de cerca de 50 mil servidores.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado pelos prefeitos de mais de 100 municípios no ano passado com a Procuradoria do Ministério do Trabalho. O prazo para aplicação do TAC venceu em abril.


Polícia prende homem suspeito de matar paraibana e esconder corpo em mala
Agentes da polícia do Rio de Janeiro prenderam, ontem, em Vitória de Santo Antão, Pernambuco, Rafael da Silva Lima, de 27, acusado de matar e esconder o corpo Ísis Bezerra de Freitas, numa mala.
Sob escolta dos agentes cariocas, Rafael embarcou no aeroporto do Recife num voo da Gol com destino ao Rio de Janeiro.
O corpo de Ísis Bezerra de Freitas, foi encontrado no dia 8 deste mês, por funcionários da Rio Águas órgão da prefeitura responsável pela limpeza do canal no Leblon, Zona Sul. Ele estava dentro de uma mala abandonada na Avenida Visconde de Albuquerque.
Foragido desde o aparecimento do corpo, investigadores acreditam que Rafael teria fugido de ônibus para o Nordeste, onde tem parentes.


Presidente Ricardo Marcela diz que Assembleia vai cumprir prazos antes de empossar suplentes
O procurador geral da Assembleia Legislativa da Paraíba, advogado Cecílio Ramalho deve entregar amanhã parecer solicitado pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), sobre a posse dos suplentes nas vagas a serem deixadas pelos deputados Carlos Batinga (PSC) e Guilherme Almeida (PSC), ambos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral por infidelidade partidária.
A dúvida do presidente da Assembleia é descobrir se deve dar posse para os dois suplentes do PSB, Alexandre Urquiza e Tonquinho, ou priorizar a posse de Nadja Palitot (PSL), primeira suplente da coligação do PSB, já que o ofício encaminhado pelo TRE é omisso quanto os nomes.


CCJ da Assembleia pede detalhamento de empréstimo de 287 milhões de reais solicitado pelo Governo
A discussão sobre mais um pedido de empréstimo no valor de 287 milhões e 334 mil solicitado pelo Governo do Estado ficou em aberto na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que realizou reunião ontem, até que seja detalhada a aplicação dos recursos.
O deputado Zenóbio Toscano, presidente da CCJ, disse que a matéria só será apreciada quando o governo fizer o detalhamento de como serão utilizados os recursos e ainda informar acerca dos prazos a serem cumpridos quanto à execução das obras.
Já o líder do Governo, deputado Gervásio Maia, queria pressa na apreciação da matéria e defendeu que a CCJ decidisse sobre o empréstimo para ser incluído na pauta de votação de ontem o que terminou não acontecendo.
O líder da oposição mostrou ontem a imprensa que cobre as atividades da Assembleia Legislativa um recorte do Jornal Correio da Paraíba datado de nove de maio do ano passado com declarações do governador Zé Maranhão externando preocupação com os empréstimos afirmando que os mesmo poderão tornar o Estado ingovernável no futuro.
O governador mudou completamente de idéia porque não tem feito outra coisa desde que assumiu em fevereiro do ano passado se não pedir autorização da Assembleia Legislativa para contrair empréstimos, questiona o deputado Ricardo Barbosa.



Secretário de Planejamento vai a Assembleia para debater a LDO com deputado e revela: O Estado está gastando mais do que deve com pessoal e se não se ajustar a Rei de responsabilidade Fiscal terá que demitir ocupantes de cargos comissionados.
A Assembleia Legislativa abriu, hoje, as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2011).
Para detalhar as pretensões do Governo do Estado esteve no Plenário José Mariz o secretário de Planejamento do Governo, Osman Cartaxo.
Ele explicou aos deputados que são prioridade do Governo a construção de um metrô de superfície e de um porto de águas profundas para receber navios de grande calado, a construção de 15 hospitais, uma sequência de projetos na área de abastecimento d’água, reestruturação da rede ferroviária no trecho João Pessoa/Cajazeiras.
Em entrevista exclusiva ao Paraíba Notícia o Secretário, Osman Cartaxo fez algumas revelações preocupantes.
Segundo ele, o Estado está gastando três por cento a mais do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que se não se ajustar ao percentual de 49 por cento no mês de agosto o governo poderá demitir servidores a começar pelos ocupantes de cargos comissionados.
O Secretário de Planejamento do governo inicia a entrevista explicando o que é a LDO e as prioridades do governo para 2111.



Polícia Federal vai auditar pesquisas eleitorais divulgadas pela imprensa
A Procuradoria Geral Eleitoral do Ministério Publico Eleitoral Federal acolheu representação do Movimento dos Sem Mídia , que exige que as pesquisas eleitorais divulgadas nos últimos meses, e as que ainda serão feitas, sejam auditadas.
O pedido do MSM se baseou na polêmica levantada pela grande imprensa, que acusava o Instituto Sensus e Vox Populi de fraude. Do outro lado, a imprensa alternativa contestava o resultado das pesquisas do Datafolha e Ibope.
“Há anos venho batendo nesta tecla. Agora a coisa chegou num ponto inaceitável. Pelos resultados divulgados, alguém está mentindo, vamos ver quem”, afirmou Eduardo Guimarães, presidente do MSM.
Guimarães ressaltou que o Sensus e Vox Populi deverão divulgar novas pesquisas de intenção de voto para presidente da República e governadores de Estados até o final da semana.
Além da dúvida sobre os métodos das pesquisas, Movimento dos Sem Mídia quer investigar outra denúncia gravíssima, a compra de pesquisas por órgãos de governo, como aconteceu aqui na Paraíba, com provas em áudios, entre a Secretária de Comunicação Lena Guimarães e dirigentes de um Instituto de Pesquisa.



Defensor Público de Sape denuncia delegado do Goe por pedofilia
O defensor público Fernando Enéas, da cidade de Sapé, revelou ontem que vários menores estão denunciando o delegado do Grupo de Operações Especiais (Goe) Allan Murillo Terruel por prática de pedofilia e em função disse ele está determinando procedimentos para investigar o caso.
Segundo o defensor, "uma das denúncias partiu de uma jovem menor de 14 anos, que conduzia em seus braços um bebê de apenas nove meses de idade e que se fazia acompanhar de sua genitora e representante legal.
A, segundo o defensor público Fernando Enéas a menor, por sua representante legal, acusa o ex-delegado de Sapé Allan Terruel, que atualmente comando em Sapé a Operação Quark, que busca drogas e traficantes, de ser o pai biológico da criança".
Segundo Fernando Enéas, a menor disse ainda que era prática daquela autoridade abusar de outras menores de 12, 14 e 15 anos, quando delegado no município de Sapé. A jovem revelou também que as vítimas não denunciaram o delegado por medo.
O delegado Allan Terruel se defendeu das acusações do defensor Fernando Enéas. Ele afirma que recebeu a denúncia com muita surpresa e desafia o defensor público a provar as acusações. O delegado do Goe afirma ainda que o bebê fruto da denúncia seria filho de um presidiário.



Agora é oficial: deputado Fabiano Lucena do PSDB e sobrinho do senador Cícero decide apoiar a pré-candidatura de Maranhão
O deputado estadual Fabiano Lucena (PSDB) anunciou no início da tarde de ontem, em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa que vai apoiar a candidatura do governador Zé Maranhão, PMDB, que disputa a reeleição para um quarto mandato.
Fabiano, que é sobrinho do senador Cícero Lucena, presidente estadual dos tucanos na Paraíba, revelou que além dele também estarão dando apoio a Maranhão os tios Pedro e Paulo Lucena, este último, ex-prefeito de São José de Piranhas.



Ricardo Coutinho defende qualificação profissional, PCCRs e cumprimento de metas no serviço público
O presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, defendeu ontem a qualificação profissional e o estabelecimento de metas no serviço público, para elevar a qualidade dos serviços prestados à população.
Ricardo falou sobre o assunto durante entrevista em um programa de TV aqui de João Pessoa.
O pré-candidato a governo pela oposição disse que para melhorar a prestação de serviços é preciso oferecer qualificação aos funcionários e respeitar os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) existentes, além de implantar novos planos para as categorias que ainda não dispõem deste instrumento.
Para Ricardo Coutinho, também é fundamental que a administração pública estabeleça o cumprimento de metas para o funcionalismo.
Segundo ele, esta é uma forma de estimular os servidores a elevarem o nível de qualidade nos serviços oferecidos a população.



PMDB aprova Temer como pré-candidato a vice de Dilma
A Executiva Nacional do PMDB aprovou ontem, por unanimidade, a indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), como pré-candidato a vice-presidente na chapa da petista Dilma Rousseff.
A confirmação oficial de Temer como vice será feita no dia 12 de junho, na Convenção Nacional peemedebista.
De perfil mais discreto, Temer afirmou que, se a chapa sair vitoriosa nas eleições de outubro, atuará de forma sóbria e "nos limites da Constituição". "Serei um vice nos limites da Constituição. Quando ocupo um cargo eu cumpro a tarefa constitucional. Serei extremamente discreto, como convém a um vice", declarou o parlamentar.
Com certeza, Dilma e Michel Temer tem algumas semelhanças em comuns, são antipáticos, chatos e praticamente desconhecidos da maioria dos brasileiros.



Juiz nega segundo pedido de cassação contra Veneziano Vital
O juiz da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Campina Grande, Francisco Antunes, julgou improcedente ontem a ação em que o Ministério Público Eleitoral pedia a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, e também do vice prefeito, José Luiz Júnior.
A ação refere-se ao chamado “Caso Maranata” em que Vital do Rego e Zé Luiz são acusados de praticar abuso de poder político, poder econômico e captação ilegal de votos nas últimas eleições municipais.
O juiz Francisco Antunes alegou no seu despacho que não encontrou provas suficientes para dar segmento ao que queria a coligação Por Amor a Campina, autora original da ação.
Segundo ele, o próprio Tribunal de Contas do Estado já havia julgado procedente o contrato da prefeitura com a Maranata.



Prefeitura da capital anuncia programação e atrações para o São João de João Pessoa
Fagner, Dominguinhos, Elba Ramalho, Flávio José, Geraldo Azevedo, Quinteto Violado, Pinto do Acordeon, Siba e Silvério Pessoa estão entre as atrações que vão animar o 'São João em João Pessoa – O Melhor da Gente' de 2010.
O evento começa em 11 de junho, no Ponto de Cem Réis, a partir das 18h.
O arraial da Capital homenageia nesta edição o poeta e repentista Oliveira de Panelas e também o cantor e compositor paraibano Antônio Barros.
A realização é da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural.
O arraial da Capital vai contar com mais de 100 atrações entre artistas, grupos, trios de forró, quadrilhas e folguedos.
A festa ficará concentrada no Centro da Cidade, em dois pólos: no Ponto de Cem Réis e na Praça Dom Adauto, conhecida como Praça do Bispo.
No Ponto de Cem Réis vai ser montado um palco onde serão realizados os shows da noite, que acontecem até 29 de junho.
Na praça Dom Adauto será instalado outro palco. Nele, haverá apresentação de cultura popular, que inclui duas quadrilhas por noite, trios de forró, folguedos e repentistas.



Branco Mendes tem cinco novos projetos transformados em leis e publicadas no Diário Oficial do 9 de maio.
Cinco projetos de lei do deputado Branco Mendes, do DEM, após tramitação e aprovação pelo plenário da Assembleia Legislativa, obtiveram a sanção governamental.
A ‘Transposição Litorânea’, conjunto de obras que compõem o novo sistema de abastecimento de água da grande João Pessoa, segundo iniciativa do parlamentar, passa a ser denominada Jeranil Lundgren Correa de Oliveira.
Outra importante iniciativa do deputado Branco Mendes, autoriza o Governo do Estado a implementar “Programa de Inclusão Digital para a População Idosa da Paraíba”.
A elaboração de campanha de prevenção e detecção precoce do câncer de boca, proposta pelo deputado Branco Mendes, foi transformada em Lei.
Outra iniciativa do parlamentar, prevendo a criação de Campanha de Orientação e Prevenção do Câncer de Intestino.
A instituição do Dia do Terço dos Homens no Estado da Paraíba, é resultado de outro projeto de lei do deputado Branco Mendes, transformado na Lei nº. 9.113, de 07 de maio de 2010.
Todas as sanções foram publicadas no Diário Oficial do Estado, edição do último dia 9 de maio.


Fonte: Edmilson Pereira