O governador Ricardo Coutinho assinou na manhã desta sexta-feira (27), em solenidade em Campina Grande, o decreto que institui o Pacto pelo Desenvolvimento Social e define a contrapartida solidária dos municípios. Nesta primeira etapa o Governo do Estado está disponibilizando dois editais públicos no valor de R$ 50 milhões, sendo R$ 35 milhões para a educação e R$ 15 millhões para a saúde. O montante representa o maior investimento direto do Estado nos municípios e tem como foco a melhoria dos indicadores sociais e a melhora da qualidade de vida dos paraibanos. A solenidade contou com a presença de 155 prefeitos e mais 31 representações municipais
Na ocasião, o governador disse que desconhece no Brasil algum Estado que tenha firmado uma parceria tão clara e com base em metas para melhoria da qualidade de vida da população como a que está propondo aos prefeitos. “Os prefeitos sabem sobre a importância desses R$ 50 milhões que estão sendo investidos na saúde, por exemplo, na compra de raio-X, de tomógrafo, de ambulância equipada ou da criação de mais salas para aplicação de aulas de reforço para os estudantes”, destacou em seu discurso para um auditório lotado.
Ricardo disse que espera nos próximos 5 anos encontrar a Paraíba com uma taxa mais baixa de analfabetismo, com mais crianças alfabetizadas e com acesso a internet, uma incidência menor de câncer no colo do útero e mais pessoas beneficiárias do Bolsa Família articuladas com a produção local dos municípios. “O povo está percebendo que acabou o tempo em que o prefeito que votou no governador vai ter tudo e quem não votou não terá praticamente nada. Estamos virando essa página da história”, destacou.
O governador anunciou que os investimentos não param por ai em numa segunda etapa lançará editais específicos para a instalação de academias de ginásticas nas praças ou locais públicos nos municípios e de ginásios esportivos. “Investir em esportes e atividades de lazer é prevenir a ocorrência de doenças. É uma política de esporte, mas também de saúde.”, destacou.
Investimento - O edital No 001/2011 para a educação está disponibilizando para as prefeituras R$ 35 milhões deverão ser aplicados na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino (MDE), observadas as limitações previstas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, com ações vinculadas ao Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
No caso do edital No 002/2011 voltado para os projetos de saúde, o governo do Estado vai disponibilizar R$ 15 milhões que deverão ser aplicados em ações e nos serviços públicos de saúde em conformidade com as prioridades definidas conjuntamente entre governo e prefeituras.
O vice-governador Rômulo Gouveia, deputados federais, estaduais, os secretários de Saúde, Waldson Sousa, Educação, Afonso Scocuglia e Interiorização, Adriano Galdino, o bispo da Arquidiocese de Campina Grande, Dom Jaime e o presidente da FIEP, Buega Gadelha participaram da solenidade.
A apresentação do Pacto pelo Desenvolvimento Social foi feita pela gerente executiva de Atenção à Saúde do Estado, Claudia Veras, que falou sobre a Contrapartida Solidária e como os prefeitos poderão inscrever seus projetos nos dois editais lançados inicialmente. Ela citou como exemplo de Contrapartida Solidária a abertura de turmas de reforço escolar para alunos do ensino fundamental para reduzir as taxas de evasão escolar.
Outros exemplos citado por Claudia Veras foram a elevação do índice obrigatório da agricultura familiar para a merenda como forma de estimular a economia local ou a abertura de creches para crianças de 0 a dois anos e pré-escola de 2 a 4 anos para melhorar os índices de alfabetização e diminuir a diferença idade-série.
O secretário de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério,destacou que esses serão os primeiros de outros editais que serão lançados. “Essa atitude do governo faz com que possamos acreditar que há uma conduta para virar uma página que povoou esse Estado de que o governo só servia para quem votou. “A dinâmica desse governo é de ouvir a população e chamar os 223 prefeitos a se somar a esse pacto que busca melhorar a qualidade de vida do povo e a redução de indicadores sociais”, ressaltou.
O presidente da Famup, Buba Germano, parabenizou o governador Ricardo Coutinho pela iniciativa inovadora e não se surpreendeu: “ ele é um governador que foi prefeito e esteve do lado de cá”. Buba destacou que esses investimentos são essenciais para os municípios se desenvolverem e, desde já, as prefeituras precisam se organizarem na elaboração dos projetos e na aplicação dos recursos de forma correta.
“Vivemos um novo tempo. Dá para perceber que o estado destravou com Cooperar, a retomada da construção das estradas, casas populares e a criação do Empreender Paraíba. “Contrapartida social nada mais é que o trabalho conjunto do governo e da prefeitura para melhorar os indicadores sociais, pois é no município que a população demanda a maioria dos serviços”, completou.
O que é o Pacto?- É uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras para aumentar a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos, seu dia-a-dia nas escolas , nos hospitais, postos de saúde, na prática de esportes, lazer, cultura, saneamento básico e infraestrutura..Todas as Prefeituras que se adequarem aos editais e estejam dispostas a melhorar os serviços básicos da comunidade poderão propor uma Contrapartida Solidária e inscrever seus projetos no site http://www.pacto.pb.gov.br.
De acordo com os editais lançados pelo governo do Estado os prefeitos terão até o dia 30 de junho para a apresentação dos projetos e o governo do Estado até o dia 10 de agosto para a divulgação dos projetos selecionados. As assinaturas dos convênios entre o governo e as prefeituras serão feitas até o dia 31 de agosto.
Secom-PB
