Desconto no IPVA para placas finais 3 e 4 é prorrogado até o dia 10 de março

Os proprietários de veículos com placas finais 3 e 4 ganharam uma nova chance para pagar o IPVA, em cota única com desconto de 10%, ou dividir o imposto em 3 meses e pagar a primeira parcela. O prazo, que venceu em 28 de fevereiro, foi prorrogado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) até o dia 10 de março.


Segundo o Superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, a prorrogação do desconto no IPVA ou parcelamento do imposto vai beneficiar mais de 130 mil proprietários de veículos com placas finais 3 e 4.


O Detran mantém parceria com os Correios para a entrega domiciliar das guias para pagamento do IPVA. Quem não receber o documento em casa, deve procurar uma unidade de atendimento do órgão ou imprimir a guia pela internet, através do endereço www.detran.pb.gov.br. No caso do IPVA com o desconto, basta clicar em atendimento “online” e buscar a opção IPVA- cota única.


Inadimplência – O Detran da Paraíba fechou o ano de 2010 com uma inadimplência de 34 % em relação ao licenciamento de veículos. Isto significa que 241.362 veículos irregulares estão em circulação no Estado.


O município com o maior índice de inadimplência é Jericó com 66% da frota em situação irregular. Em João Pessoa, o índice de inadimplência é de 25% e em Campina Grande, de 28%.


O licenciamento em atraso é considerado uma infração gravíssima, com previsão de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação e sujeito à multa no valor de quase R$ 200, além da apreensão do veículo.


Frota – Atualmente, a frota paraibana é de 726.011 veículos, o que significa que só neste ano foram registrados 16.383 veículos.

Secom PB

Associação de Moradores divulga nota de apoio total à construção do Parque Parayba no Aeroclube

A Associação dos Moradores do Bessa divulgou, nesta quarta-feira (02), uma nota de apoio total ao projeto de construção do Parque Parayba, que vai ocupar uma área de 73 hectares e disponibilizar equipamentos públicos como quadras de esporte, pista de cooper, ciclovias, área de convívio e área para eventos. O Parque deve ser construído na área ocupada pelo Aeroclube da Paraíba, onde os moradores afirmam correr o risco constante devido as aeronaves que circulam no local.

No texto, a diretoria da Associação aponta os benefícios que a construção do Parque vai oferecer para a população, tais como mais ar puro, obras de saneamento básico, melhorias do trânsito, pista de Cooper, ciclovia e equipamentos de lazer. “Estaremos juntos na luta pela instalação do parque. A comunidade quer e forte é o povo”, diz a nota.

Na noite da última terça (01) a Prefeitura de João Pessoa realizou uma audiência popular com os moradores do Bessa, para apresentar todos os detalhes do projeto e ainda ouvir as demandas da população sobre o assunto. Os mais de 500 moradores que participaram da iniciativa afirmaram que são favoráveis à construção do Parque.

Confira a nota na íntegra:

Os moradores do bairro do Bessa solidarizam-se com a Prefeitura de João Pessoa na construção do Parque Parayba, que beneficiará toda a população da cidade oferecendo mais saúde, qualidade de vida, saneamento básico, pista de Cooper, áreas de lazer, desenvolvimento do local e ainda melhorias no trânsito.

Estaremos juntos na luta pela instalação desse equipamento. A comunidade quer e forte é o povo.

Associação dos Moradores do Bessa

PoliticaPB

TC tem pauta com 4 Prefeituras, 7 Câmaras, Detran e Projeto Cooperar

Processos de prestação de contas oriundos de quatro Prefeituras e sete Câmaras Municipais compõem, entre outros, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (02). Na ocasião, a Corte também estará verificando as contas de 2008 da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Departamento Estadual de Trânsito, do Projeto Cooperar, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial e do Fundo Estadual de Proteção do Meio Ambiente.


Terão suas contas julgadas os então prefeitos de Sossego (Juraci Pedro Gomes, exercício de 2007), Gurjão (José Carlos Vidal, 2008), São Miguel de Taipu (Marcilene Sales da Costa, 2008) e São Domingos (Adeliza Soares Freires, 2009).

As Câmaras de Vereadores cujas contas serão levadas ao exame do TCE são as de Caraúbas, Marizópolis, Nazarezinho, Vieirópolis, Passagem, Conceição e Boqueirão, a primeira referente ao exercício de 2008 e, as demais, de 2009. As sessões ordinárias do Tribunal de Contas da Paraíba ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas.



tce-pb

Maracujá cresce em formato de órgão sexual masculino no Maranhão

Pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estão acompanhando, há pouco mais de um mês, o desenvolvimento de um maracujá que cresce em formato de órgão sexual masculino. O fruto foi plantado há dois anos pela dona de casa Maria Rodrigues de Aguiar Farias, 53 anos, em um balde, no quintal de sua casa, em São José de Ribamar (MA).

Segundo relato feito por ela aos pesquisadores da Embrapa, o fruto nasceu apenas em janeiro com o formato de pênis. "Ela nos disse que o maracujá surge no formato ovalado e depois se desenvolve com aquele formato. É a primeira vez que temos notícias de um fruto com essas características aqui no Maranhão", disse Marcelo Cavallari, pesquisador de recursos genéticos vegetais da Embrapa.

Cavallari afirmou ainda que a dona de casa recebeu da filha a semente do maracujá. "Nenhuma das duas viu como era o fruto originário, o que poderia nos ajudar na pesquisa. Não temos como confirmar o que realmente aconteceu com o maracujá, mas acreditamos que possa se tratar de uma mutação genética. Como todos os frutos têm o mesmo formato, a possibilidade de má formação é menos possível."


Maracujá cresce em formato de orgão sexual masculino em São Jose de Ribamar (Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)

Os maracujás que estão no quintal da dona de casa têm a coloração verde. "O aspecto é saudável, não está doente. Tirando o formato, é sadio. O tempo de maturação costuma ser de um mês a um mês e meio, mas está demorando mais para amadurecer", disse Cavallari.

Filomena Antonia de Carvalho, coordenadora de Defesa Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão, visitou a casa de Maria Rodrigues ainda em janeiro deste ano. "Não temos condições de avaliar o que aconteceu com o maracujá, por isso acionamos os pesquisadores da Embrapa. Fizemos, então, uma segunda visita ao local com eles."

"É bem grande, é bem grosso mesmo. Chega a ter entre 15 e 20 centímetros de comprimento. Não há motivo para que o maracujá não seja consumido por causa do formato, mas também não sabemos como é por dentro", disse Cavallari.

Ele explicou que a existência do maracujá com formato de pênis chamou a atenção de moradores da região, o que teria assustado Maria Rodrigues e dificultando o acesso científico ao fruto. "Para que possamos fazer uma pesquisa mais detalhada sobre o que aconteceu com o maracujá, ela precisa assinar um termo de anuência prévia de provedor, o que nos permitirá fazermos análises com o fruto. Estamos em fase de conversação, já que ela está assustada com a movimentação na casa dela.

Cavallari disse que pode fazer uma pesquisa no Banco de Germoplasma “Flor da Paixão”, no Distrito Federal, que abriga a maior coleção de passifloras (maracujás) do mundo, segundo a Embrapa. O acervo é de mais de 150 espécies de maracujá. "Só fazendo um comparativo para poder entender melhor o que ocorreu com o fruto e saber se houve outros registros semelhantes no país".



G1

Dia Estadual de Mobilização contra a Dengue será neste sábado

Sábado (26) é dia de mobilização estadual de combate a dengue. A ação vai ser deflagrada oficialmente pelo governador Ricardo Coutinho às 9h no Varadouro, ao lado do Terminal Rodoviário de João Pessoa. À tarde o Governador vai a Patos, onde também será lançada a campanha contra o mosquito Aedes Aegypti. Além desses dois locais, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) através das 12 regionais de saúde mobilizou os 223 municípios que devem realizar ações simultâneas de prevenção a doença neste sábado.

Em João Pessoa, depois do lançamento oficial, os agentes de saúde farão um arrastão no Varadouro a procura de focos do mosquito. Os agentes também vão distribuir material educativo com a população. Mais três locais da Capital também terão panfletagem e alerta contra a dengue: Jaguaribe, na Praça Castro Pinto; Geisel, em frente a um supermercado do bairro; Bancários na Praça da Paz e no Bessa, na Praça da Rua Fernando Luís.

Após o dia “D” de combate a dengue, a SES recomendou aos municípios paraibanos que, através das secretarias municipais, realizem ações educativas nas escolas, nos postos de saúde e mobilizem agentes de saúde para o controle vetorial.

Boletim – A ação visa coibir a proliferação da dengue, que só este ano, segundo o último boletim da dengue, divulgado no início da semana, foram notificados 974 casos, sendo uma do tipo hemorrágica. Nenhum óbito foi registrado. Ano passado, foram notificados 8.510 casos de dengue, segundo dados da SES-PB.
http://www.paraiba.pb.gov.b/

Governo vai apresentar proposta de reajuste para a polícia em 30 dias

O Governo da Paraíba vai apresentar em até 30 dias às categorias dos policiais e agentes penitenciários, uma proposta de reajuste salarial dentro da realidade financeira do Estado. Foi o que ficou definido após uma reunião ocorrida nesta quinta-feira, (24), que durou mais de seis horas, no Palácio da Redenção, entre as entidades representativas e a equipe econômica e de segurança pública do Governo. Os representantes das categorias, contudo, recusaram a proposta do Governo de integrar uma comissão permanente criada para discutir questões relativas à categoria, entre as quais o reajuste salarial.


O secretário executivo do Governo Lúcio Flávio explicou que o objetivo da reunião era formar uma comissão integrada pela equipe econômica do Governo e as categorias da área de segurança. A perspectiva era construir uma proposta para que, uma vez que o Estado atinja o limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a comissão teria a incumbência de apresentar uma proposta de recuperação nos salários dos policiais e agentes penitenciários.

“Infelizmente, alguns representantes não compreenderam dessa forma, acharam por bem não participar da comissão que seria um espaço extremamente importante para esclarecer para toda a sociedade as dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado diante da herança que nós herdamos”, declarou.

A comissão permanente, portanto, ficou restrita aos representantes do Governo: o secretário executivo do Governo Lúcio Flávio Vasconcelos; o secretário de Administração, Gilberto Carneiro; a secretária de Finanças Aracilba Rocha; o secretário de Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves; e o delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento. Da equipe do Governo, participaram, ainda, da reunião o secretário-chefe da Controladoria Geral, Luzemar Martins, e o secretário da Receita, Rubens Aquino, o comandante do Corpo de Bombeiros coronel Jair Carneiro, e o subcomandante do Corpo de Bombeiros coronel Dênis Neri. Ao todo, 30 pessoas participaram da reunião, entre lideranças das categorias e auxiliares do Governo.

A criação da comissão aconteceu após reunião ocorrida na noite da última segunda-feira, dia 22, entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e alguns representantes das categorias. Ela salarial, mas também sobre os problemas da segurança pública, mostrando a disposição do Governo em dialogar para encontrar uma alternativa de atender, ao mesmo tempo, o segmento dos servidores que fazem a segurança pública do Estado e as possibilidades legais e financeiras do Governo.

A secretária de Finanças Aracilba Rocha explicou que o comprometimento da receita do Estado com folha está, hoje, em 55%, e a previsão é que o Estado só consiga o equilíbrio financeiro a partir de setembro.

Confiança – O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Antônio Erivaldo de Sousa, avaliou a reunião como uma oportunidade de discutir questões de interesse da polícia, e afirmou que a categoria está confiante de que o Governo vá atender às reivindicações.

“Nossa reunião foi uma oportunidade de discutir questões de interesse da Polícia Civil, especialmente a questão salarial”, disse, afirmando que os policiais da Paraíba têm, hoje, um dos piores salários do País. “Acredito que devem acontecer outras reuniões e o avanço continua”, disse. Erivaldo destacou o compromisso do Estado de fazer um Governo participativo. “O Governo é democrático e esperamos, inclusive, ter uma reunião com o próprio governador”, completou Antônio Erivaldo.

Mesmo assim, as categorias continuam com a pretensão de realizar assembléia geral na próxima segunda-feira, dia 28. Contudo, o Governo já adiantou que não será possível apresentar uma proposta em tão curto espaço de tempo.

Entidades – Por parte das entidades representativas, participaram da reunião, ao todo, vinte pessoas, de entidades de policiais civis, militares e agentes penitenciários. Dentre as lideranças das categorias de servidores da segurança, estavam presentes o presidente do Sindicato e da Associação dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba Isaías Olegário; o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba Antônio Erivaldo de Sousa; o presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar coronel Francisco de Assis; o ex-deputado federal Major Fábio; o presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados (Adpedel) Cláudio Lameirão.

Além destes, estiveram presentes representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Manoel Leite; Marcílio Braz, presidente da Associação dos Sargentos e sub-tenentes da Polícia Militar; Sandro Bezerra, presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol); coronel Maquir Alves Cordeiro, da Caixa Beneficente; a presidente da Associação de Cabos e Soldados Eliane Santos; dentre outras representações das categorias.

http://www.paraiba.pb.gov.br/

Ministério da Educação divulga novo piso dos professores e preocupa Municípios

O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, o valor do novo piso dos professores da rede pública brasileira. Para a jornada de 40 horas semanais, o reajuste é 15,84%: R$ 1.187,97. Para os que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, recebeu a notícia com preocupação porque, segundo ele, o MEC cometeu o mesmo erro do ano passado e prejudicará milhares de Municípios.

“Mais uma vez, o Ministério não seguiu a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a AGU, o reajuste tem de ser baseado no valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) efetivamente realizado”, afirma Ziulkoski. De acordo com ele, o reajuste anunciado foi feito com base em estimativas. Deveria ser feito em abril, quando já se terá contabilizado o valor executado do Fundeb.

Os cálculos da CNM indicam que o valor do piso em 2010 deveria ser, após a publicação dos valores efetivos, de R$ 994 e não R$ 1024,67. “A diferença de R$ 30,67 era passível de alteração, mas não foi revista pelo MEC. Em 2010, os Municípios pagaram um piso maior que o devido”, destaca o dirigente da CNM. Ziulkoski também lembra que estudos da Confederação apontam que pelo menos nove Estados não têm condições de pagar o piso mínimo dos professores.

Para a atualização do piso em 2011, seria necessário verificar o crescimento efetivo do valor do Fundeb de 2009 para 2010, mas os valores efetivamente realizados não são publicados no início do ano. Em dezembro passado, a CNM encaminhou um oficio ao MEC solicitando que o valor do piso de 2011 fosse divulgado apenas após a publicação do valor efetivamente realizado, que ocorre geralmente em abril. “Mas não fomos ouvidos”, lamenta Ziulkoski.

Fundeb - O Fundeb é um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da Educação Básica pública. Começou a vigorar em 2007 e substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Além do ensino fundamental, ele engloba a educação infantil, o ensino médio, inclusive as modalidades de educação de jovens, adultos e educação especial.

Os Estados e Municípios colocam no Fundeb 20% da receita proveniente de oito impostos e transferências (ICMS, IPVA, ITR, ICMD, FPM, FPE, Lei Kandir, IPI - exportação). A União colabora com 10% do total de recursos do Fundo. O montante estimado do Fundeb para 2011 é de R$ 94,5 bilhões: 86,7 bilhões de Estados e Municípios e apenas R$ 7,8 bilhões da União.

“É lamentável que a União, quem menos investe recursos no Fundeb, seja quem estabeleça as regras. A realidade dos Estados e Municípios não é respeitada”, critica Ziulkoski.

CNM