Só três prefeituras encaminharam dados corretos sobre folha ao TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, informou hoje que apenas três prefeituras paraibanas, de um total de 223, apresentaram valores constantes da folha de pessoal com os da contabilidade. As administrações que passaram na prova de fogo do TCE foram Bom Sucesso, Vista Serrana e Brejo dos Santos.
Entre as Câmaras Municipais, os números sobem. As que estão em conformidade com os dados chegam a 34 e são as de Alcantil, Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Boa Vista, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Duas Estradas, Frei Martinho, Jericó, Lastro, Mari, Montadas, Nazarezinho, Olho dágua, Olivedos, Pilões, Pirpirituba, Poço Dantas, Prata, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Luzia, São Domingos do Cariri, São José de Princesa, São José do Sabugi, São José dos Ramos, Serra Grande, Solânea, Sossego, Sousa, Triunfo e Vieirópolis.
Outro ponto que causa a preocupação do TCE é o fato de 13 municípios não terem todas as informações da folha cadastrada. Até junho, eram apenas dois os municípios nesta situação: "Estamos determinando uma auditoria nessas contas", declarou o presidente do Tribunal, Nominando Diniz.
As informações constam no segundo resumo das informações de folhas de pagamento dos municípios e vêm do Sagres. De acordo com o programa, são oito os municípios cuja folha de pagamento supera os empenhos em R$ 300 mil.Parlamentopb.

João Pessoa recebe Prêmio Rodrigo Melo Franco

A cidade de João Pessoa vai receber nesta quarta-feira, 14, em Brasília, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Capital paraibana venceu na categoria "Apoio Institucional e/ou Financeiro", com o desenvolvimento do "Programa Integrado de Preservação do Patrimônio Cultural de João Pessoa". O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) participa da cerimônia de premiação, que acontece às 20h, na Sala Villa-Lobos, do Teatro Nacional Cláudio Santoro.
Segundo Fernando Moura, da Coordenadoria do Patrimônio Cultural (Probech), com o reconhecimento do Iphan, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) mostra a grandeza dos investimentos realizados na preservação do patrimônio cultural, material e imaterial da cidade. “Com esse Prêmio o Brasil diz através do Iphan que João Pessoa está no caminho certo”, ressaltou Fernando Moura, coordenador da Probech.
De acordo com Moura, um dos pontos mais importante é a visibilidade que a Capital paraibana vai desfrutar no âmbito nacional e internacional. “O Prêmio abre perspectivas de divulgação e turismo”, disse, lembrando que o grande mérito do "Programa Integrado de Preservação do Patrimônio Cultural de João Pessoa", que teve como ponto de partida o convênio firmado com a Espanha, possibilitando a criação da oficina-Escola, Comissão do Centro Histórico e a Probech, é o caráter permanente. “As ações desenvolvidas ao logo dos últimos quatro anos mostram que João Pessoa vem se preparando para manter e preservar seus bens históricos, e o uso é a melhor garantia de preservação”, afirmou.
Projetos – A Comissão Nacional de Avaliação, que apontou os vencedores deste ano, foi presidida por Isabella Adeira, coordenadora geral de Difusão e Projetos da Diretoria de Articulação e Fomento, e composta por 15 integrantes. Este ano a Comissão analisou 67 projetos em sete categorias. Foram premiados participantes nas áreas de "educação patrimonial", "divulgação", "pesquisa e inventário de acervos", "preservação de bens móveis e imóveis", "salvaguarda de bens de natureza imaterial" e "proteção do patrimônio natural e arqueológico".
Nos anos anteriores, os premiados na categoria "institucional" foram o Instituto de Pesquisas Etno-Ambiental do Xingu/Ipeax, em Camarana, no Mato Grosso (2008); Instituto Homem Pantaneiro, em Corumbá, no Mato Grosso do Sul (2007); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006); Associação Pró-Reforma, em Bananal, São Paulo (2005); e a empresa Sol Informática, de Belém, no Pará.
O Prêmio – Criado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é um reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro, e foi assim denominado em homenagem ao primeiro dirigente da instituição. O Prêmio é oferecido anualmente a empresas, instituições e pessoas de todo o país e procura estimular e valorizar todos aqueles que atuam em favor da preservação do patrimônio cultural brasileiro. Constituído de um troféu, um certificado e um valor em dinheiro, a ser descontada a obrigação tributária para pessoa física ou pessoa jurídica, ele está dividido em sete categorias: Apoio Institucional e/ou Financeiro, Divulgação, Educação Patrimonial, Pesquisa e Inventário de Acervos, Preservação de Bens Móveis e Imóveis, Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico e Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial.Parlamento pb.

Nominando recebe deputado e presidente da Câmara de Campina Grande

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu na tarde de hoje em audiência o deputado estadual Romero Rodrigues e o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Nelson Gomes Filho. Os parlamentares foram pedir orientação sobre a redução das verbas das Câmaras Municipais prevista na Emenda Constitucional que aumentou o número de vereadores no País.
Durante a audiência, Nominando explicou que não há como modificar o texto aprovado pelo Congresso Nacional a não ser através de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal. “Só quem tem competência para interpretar a Constituição é o STF”, disse o conselheiro.
A Emenda dos Vereadores, como ficou conhecida, foi aprovada na Câmara e no Senado, mas uma liminar do STF impediu a posse imediata dos suplentes nas Câmaras Municipais onde foram criadas as novas vagas.
Como a liminar só atacou a posse dos vereadores, o TCE entendeu que a redução das verbas das Câmaras Municipais, também prevista na Emenda Constitucional, foi mantida. Diante disso, o presidente Nominando Diniz enviou circular notificando os presidentes de Câmaras Municipais e os prefeitos para que a redução fosse aplicada nos Orçamentos de 2010 que devem ser aprovados até dezembro.
Romero Rodrigues, após a conversa com o presidente do TCE, admitiu recorrer ao seu partido, o PSDB, para questionar a Emenda Constitucional no STF. O deputado acha que a redução das verbas pode inviabilizar a gestão da maioria das Câmaras Municipais paraibanas.Parlamento pb.

Resultado da 29ª rodada do brasileirão

Corinthians 2x1 Grêmio
Santo André 1x2 Fluminense
Flamengo 2x1 São Paulo
Coritiba 1x2 Barueri
Internacional 1x1 Atlético-PR
Santos 0x0 Vitória
Goiás 1x1 Sport
Náutico 3x0 Palmeiras
Atlético-MG 0x1 Cruzeiro
Botafogo 2x2 Avaí

PPS promove café para apresentar novos filiados ao partido

O diretório estadual do PPS na Paraíba vai promover na próxima terça-feira, às 8 horas, no Victory Hotel, um café da manhã com a imprensa para apresentar os novos filiados e os pré-candidatos a deputado estadual e federal pela legenda. A informação foi repassada hoje ao Parlamentopb pelo presidente do partido na Paraíba, José Bernardino da Silva.
Passado o prazo final para as filiações de quem pretende concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições, ingressaram no PPS o ex-deputado estadual Ramalho Leite, a ex-suplente, Flora Diniz; o ex-secretário de Estado Francisco Evangelista; o ex-prefeito de Gado Bravo, Paulo Monteiro; o médico José Nilton; além de Wilma Germano, esposa do prefeito de Picuí, Buba Germano.O PPS não terá candidato próprio ao governo do Estado e deverá se coligar com a chapa encabeçada pelo prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), com o provável apoio de Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputará uma vaga para o Senado.Parlamento pb.

Receita abre nesta quarta consultas ao 5º lote do IR 2009

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (2009), ano-base 2008.

As restituições, entretanto, serão pagas somente a partir de 15 de outubro. Neste lote, segundo a Receita Federal, constam 1,17 milhão de contribuintes com direito à restituição, no valor de R$ 1,11 bilhão. Os valores serão corrigidos em 4,7%.

As consultas poderão ser feitas por meio da página da página da Receita Federal na internetou pelo telefone 146. Para saber se está no lote, o contribuinte deverá informar o número do seu CPF.
Lotes já pagos do IR 2009
As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15.

No primeiro lote do IR de 2009, que saiu em junho, a Receita pagou restituições a 1,26 milhão de contribuintes, sendo 1,07 milhão de idosos, com valor total de R$ 1,53 bilhão. Já em julho, no segundo lote do IR 2009, 1,48 milhão de contribuintes receberam restituições, no montante de R$ 1,82 bilhão. Em agosto, foram pagos R$ 650 milhões em restituições a 620 mil contribuintes. Em setembro, foram pagas restituições a 376,5 mil contribuintes, no valor de R$ 386 milhões.
Lote de 2008
Além de abrir as consultas ao quinto lote do IR 2009, a Receita Federal informou que, na próxima quarta-feira, também poderão ser feitas consultas sobre o Imposto de Renda 2008, ano-base 2007.

Neste caso, trata-se de um lote da malha fina, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. No lote residual do IR de 2008, segundo a Receita Federal, as restituições totalizam R$ 30,5 milhões, com correção de 16,77%. Foram contemplados 10,6 contribuintes com restituição.
Pagamento de Darf
A Receita Federal informou ainda aos contribuintes que o pagamento de DARF sem código de barras também pode ser realizado através dos caixas de auto-atendimento, ou pela internet. A Receita informa que realiza este comunicado porque "inúmeros contribuintes" desconhecem esta possibilidade julgando, equivocadamente, ser necessário dirigir-se aos caixas das instituições financeiras para realizar tais pagamentos.G1.

Assembleia Legislativa entrega Medalha Dom Hélder Câmara ao Monsenhor Jaelson Alves

A Assembléia Legislativa da Paraíba concedeu na manhã desta quarta-feira (07.10) a Medalha Dom Hélder Câmara ao Monsenhor Jaelson Alves, reitor da Basílica de Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa.A honraria é dada às pessoas que tenham se destacado significativamente na defesa dos direitos humanos, da paz e da fraternidade e que tenham relevantes serviços prestados à comunidade visando à construção de uma sociedade mais justa e mais humana.Com o plenário Deputado José Mariz repleto de familiares, amigos, autoridades e religiosos de todo o Estado, Monsenhor Jaelson agradeceu com humildade a honraria dada pela Casa de Epitácio Pessoa. “Eu, minha família e meus amigos ficamos muito felizes com a comenda. Mas como costumo dizer é muito mais um reconhecimento da generosidade do deputado do que pelos meus próprios méritos”, afirmou.Segundo o homenageado, quando iniciou sua formação sacerdotal, dom Hélder Câmara ainda era o arcebispo de Recife. “Ele é um grande paradigma para a Igreja do Brasil, da América Latina e principalmente do Nordeste. Teve uma linha de ação de uma caridade que transforma, é o que quero ressaltar. Agradecendo enfim o estímulo que é dado por essa comenda a continuar com o trabalho de evangelização, social e cultural”, acrescentou ele. Já o autor da propositura, deputado Zenóbio Toscano (PSDB) ocupou a tribuna para falar das virtudes do homenageado e destacar que a honraria estava à altura do religioso.“Está claro que todas as suas ações vêm da alma, do coração. Em união com Deus, o senhor vive o verdadeiro amor na comunidade, sempre com a missão de servir a todos e sobretudo aos que mais necessitam”, disse Zenóbio. O parlamentar afirmou ainda que o reconhecimento da Assembléia Legislativa,vem a se somar a outros títulos que o Monsenhor tem recebido de outras instituições.“Sendo assim, Monsenhor Jaelson, hoje lhe conferimos a Medalha Dom Hélder Câmara. Mas através dela, e sobretudo por esse leque de ações que tanto o senhor realiza, nós o temos por esse título maior de igualdade e fraternidade cristã, o de verdadeiro irmão de todos nós”, finalizou o deputado. Na ocasião, o Coral Pedro Santos da ALPB fez apresentações musicais. Como também a maestrina da Catedral Nossa Senhora das Neves, Dona Julinha, de 97 anos, prestou sua homenagem ao Monsenhor Jaelson Alves.Além dos vários requisitos, Monsenhor Jaelson Alves também é um dos colunistas de destaque do portal PB Agora.

PB agora.