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terça-feira, 29 de setembro de 2009

Sousa: Anunciada programação da “Feira do Coco”


O Prefeito Fábio Tyrone anunciou na manhã desta terça-Feira (29/09) a programação oficial da“Feira do Coco-2009” que acontecerá entre os dias 13 e 15 de Novembro, com as seguintes atrações:Sexta, dia 13, Garota Safada e Saia Rodada.Sábado, dia 14, Fagner, Paralamas do SucessoE Felipão Moral.Domingo, dia 15, os shows ficam por conta deAviões do Forró e balanço de meninaSegundo o Prefeito Tyrone, será o maior evento do sertão Paraibano, devendo atrair um público de cerca de 95 mil pessoas nos 3 dias de evento.“Vamos fazer uma grande Feira do Coco,assim como havíamos prometido.As atrações serão de nível nacional, e irá agradar a todos, pois será a primeira vez que artistas como Fagner e Paralamas do Sucesso, estarão em Sousa.Pois os Paralamas por exemplonunca estiveram em outras cidades no Estado,além de João Pessoa”. Declarou o Prefeito.A “feira do Coco-2009”terá em seus 3 dias exposição de produtos derivados do coco, além de também expor produtos de outras culturas daregião de Sousa. Ascom

TSE envia ofício ao TRE e transfere para justiça local responsabilidade de diplomar suplentes na Paraíba


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enviou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Júlio Paulo Neto, ofício no qual informa que em consultas anteriores que em 2007 o TSE respondeu à Consulta 1421/07 e disciplinou a data-limite para promulgação de emenda constitucional alterando o número de vereadores.O ofício foi encaminhado para todos os TRE estados.Na consulta, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) questionava se a quantidade de vereadores nas Câmaras poderia ser alterada por meio de emenda constitucional promulgada pelo menos um ano antes da eleição municipal.Em resposta à consulta o Tribunal decidiu, por unanimidade, que a regra constitucional deveria entrar em vigor até o final de junho de 2008, quando terminou o prazo para realização das convenções partidárias que aprovaram os nomes dos candidatos ao pleito. A decisão se transformou na resolução nº 22.556.No ofício, o ministro diz não ter a intenção de interferir na esfera da autonomia interpretativa dos tribunais regionais.No dia 23 de setembro de 2009 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 58, que autoriza a criação de mais de 7 mil novas cadeiras de vereador.Em regra geral, a posse de um candidato depende da sua diplomação pela Justiça Eleitoral. No caso de vereadores, são competentes para diplomá-los os juízes eleitorais.Pb agora.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Saiba em quanto pode aumentar número de vereadores nas maiores cidades

Promulgada pelo Congresso Nacional na quarta (23) , a PEC dos Vereadores pode aumentar em cerca de 7 mil o total de vereadores em todo país. Veja no quadro abaixo qual pode ser o impacto nas cidades com mais de 500 mil habitantes, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).


São Paulo (SP)
11.037.593
55
55
Rio de Janeiro (RJ)
6.186.710
51
51
Salvador (BA)
2.998.056
41
43
Fortaleza (CE)
2.505.552
41
43
Belo Horizonte (MG)
2.452.617
41
43
Curitiba (PR)
1.851.215
38
41
Manaus (AM)
1.738.641
38
39
Recife (PE)
1.561.659
37
39
Porto Alegre (RS)
1.436.123
36
37
Belém (PA)
1.437.600
35
37
Guarulhos (SP)
1.299.283
34
35
Goiânia (GO)
1.281.975
35
35
Campinas (SP)
1.064.669
33
33
São Luís (MA)
997.098
21
31
São Gonçalo (RJ)
991.382
21
31
Maceió (AL)
936.314
21
31
Duque de Caxias (RJ)
872.762
21
29
Nova Iguaçu (RJ)
865.089
21
29
São Bernardo do Campo (SP)
810.979
21
29
Natal (RN)
806.203
21
29
Teresina (PI)
802.537
21
29
Campo Grande (MS)
755.107
21
29
Osasco (SP)
718.646
21
27
João Pessoa (PB)
702.235
21
27
Jaboatão dos Guararapes (PE)
687.688
21
27
Santo André (SP)
673.396
21
27
Uberlândia (MG)
634.345
21
27
Contagem (MG)
625.393
21
27
São José dos Campos (SP)
615.871
21
27
Feira de Santana (BA)
591.707
21
25
Sorocaba (SP)
584.313
20
25
Ribeirão Preto (SP)
563.107
20
25
Cuiabá (MT)
550.562
19
25
Aracaju (SE)
544.039
19
25
Juiz de Fora (MG)
526.706
19
25
Aparecida de Goiânia (GO)
510.770
18
25
Londrina (PR)
510.707
19
25
Ananindeua (PA)
505.512
19
25
Belford Roxo (RJ)
501.544
19
25
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios com base em dados da população estimada em 2009 pelo IBGE

Resultado da 26ª rodada do brasileirão


Barueri 0x1 Cruzeiro
Palmeiras 2x1 Atlético-PR
São Paulo 1x1 Corinthians
Coritiba 2x0 Náutico
Goiás 2x1 Grêmio
Fluminense 3x2 Avaí
Internacional 0x0 Flamengo
Atlético-MG 3x1 Santos
Botafogo 1x3 Vitória
Sport 2x1 Santo André

sábado, 26 de setembro de 2009

Pesquisa revela que colesterol alto atinge 25,4% da população


O número de brasileiros com alteração nos níveis do colesterol de baixa densidade (LDL), também conhecido como colesterol ruim, aumentou de 18% para 25,4% entre os anos de 2004 e 2008. A elevação foi percebida tanto entre os homens como entre as mulheres, mas é na população masculina que o problema se dá com mais frequência. O aumento de casos em mulheres, no entanto, ocorreu num ritmo mais intenso. Entre os homens o índice pulou, no mesmo período, de 21,8% para 26,4%; e entre as mulheres, de 14,4% para 23,7%.Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada por uma empresa que comercializa planos de saúde, que coletou os dados relativos a 43.165 de seus clientes com idades entre 20 e 49 anos, em 12 estados. O objetivo é alertar a população sobre os fatores de doenças cardiovasculares em função do Dia Mundial do Coração, comemorado amanhã (27).Embora o Ministério da Saúde não tenha os dados específicos sobre o problema entre os brasileiros em geral, reconhece que a elevação dos níveis de colesterol representa um importante fator de risco para os problemas do coração, que são a principal causa de morte em todo o mundo, respondendo por cerca de 250 mil óbitos a cada ano. Outros fatores para o surgimento desse tipo de doença são o tabagismo, a diabete, hipertensão e o sedentarismo.O diretor de Promoção à Saúde Cardiovascular da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Rui Ramos, explicou em entrevista à Agência Brasil que a alimentação é responsável por até 20% dos níveis de colesterol. “Dessa forma, uma pessoa que faz uma dieta adequada, rica em frutas, legumes, verduras, carnes magras, além de peixe e frango, reduz nessa mesma proporção a chance de ter o problema”, disse.Dados do Vigitel, sistema desenvolvido pelo Ministério da Saúde para monitorar por meio de entrevistas telefônicas os fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis, revelam que pelo menos três em cada dez adultos nas capitais brasileiras consomem habitualmente carnes com excesso de gordura e aproximadamente cinco em cada dez ingerem com frequência leite com teor integral de gordura.O diretor da SBC destacou ainda a importância da atividade física que, segundo ele, atua muito pouco sobre o colesterol ruim, mas eleva os níveis de colesterol bom, que limpa as artérias, reduzindo as chances do quadro evoluir para um enfarto (quando o colesterol ruim fica acumulado em uma artéria do coração) ou para um acidente vascular cerebral, o chamado AVC (quando o acúmulo ocorre em uma artéria do cérebro).Rui Ramos acredita que esses conceitos devem ser trabalhados desde cedo, para gerar os hábitos saudáveis a partir da infância. Segundo ele, o problema se torna ainda mais grave porque a sua evolução pode ocorrer de forma silenciosa, não gerando os sintomas perceptíveis.Com um histórico de dois enfartes e alguns episódios de angina (dor aguda no coração), o carioca Eli de Freitas resolveu seguir à risca as recomendações de seu cardiologista. Desde a última visita ao consultório, há cerca de três meses, ele conta que se assustou e resolveu mudar o estilo de vida, principalmente a alimentação.“Eu sempre tive uma vida muito estressada e não consigo muito resistir a um bom prato de carne com aquela gordurinha deliciosa. Quando fui ao cardiologista recentemente, levei uma tremenda bronca e vi que os níveis de colesterol estavam novamente altos e o risco de um novo enfarte era forte. Como já estou com 55 anos, achei que era hora de tomar jeito e tentar controlar a dieta, fazer pelo menos uma caminhada diária e me estressar menos. Difícil é, mas tenho que ter força de vontade se eu quiser continuar vivo”, afirmou.Agência Brasil.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

No DF: Em segundo turno, plenário da Câmara aprova aumento no número de vereadores do País

O Plenário aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, como pretendido pela Câmara, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 380 votos a favor, 29 contra e 2 abstenções.Inconstitucionalidade A exemplo do primeiro turno, as divergências em torno do texto se mantiveram nos debates. Um dos pontos polêmicos é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que beneficiará os suplentes de uma eleição encerrada. A redução dos repasses, entretanto, passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC.Segundo o relator, quem determina as regras eleitorais "é esta Casa e não o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". Faria de Sá lamentou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Britto e Gilmar Mendes tenham se manifestado sobre o tema e disse que eles têm de se declarar impedidos de julgar uma possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pois opinaram antecipadamente contra a retroatividade das regras para as eleições de 2008.Para o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), a retroatividade é "absolutamente inconstitucional, por alterar um resultado de eleições homologadas". Ele lamentou que as lideranças não tenham se mobilizado para adotar um destaque que retirasse do texto a retroatividade para o novo número de vereadores.José Carlos Aleluia (DEM-BA) também discursou contra a PEC. Segundo o deputado, a proposta "fere frontalmente a Constituição e não tem apoio da população, que prefere eleger diretamente os seus representantes".A favor das PECs, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), argumentou que a Câmara apenas restabeleceu o número de vagas compatível com a representatividade de cada município. "Não estamos nomeando nenhum vereador, pois as câmaras municipais têm plena autonomia para acatar e adequar a emenda constitucional", disse.Divergência e acordo No ano passado, o Senado aprovou apenas o aumento de vereadores, transformado na PEC 336/09. Quando essa proposta foi enviada à Câmara, o então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgá-la. Ele argumentou que os senadores romperam o equilíbrio do texto aprovado antes pelos deputados (o aumento de vagas estava condicionado à diminuição de despesas).A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial do texto já aprovado pelas duas Casas e que tratava apenas do aumento de vereadores.Em março deste ano, houve um acordo que resolveu esse impasse: as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF. Por isso, foram aprovadas duas PECs.Agência Câmara.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

IBGE abre 33.012 vagas para agentes censitários


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia nesta segunda, 21, as inscrições para o processo seletivo simplificado com 33.012 vagas para Agentes Censitários, divididas em: 400 vagas de Agente Censitário Regional (ACR), 558 de Agente Censitário Administrativo (ACA), 6.722 Agentes Censitários Municipais (ACM), 23.900 Agentes Censitários Supervisores (ACS) e 1.432 de Agentes Censitários de Informática (ACI), distribuídas por todos os 5.565 municípios do Brasil. O quadro de vagas por municípios e áreas de trabalho será disponibilizado no site da Fundação Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/ibge0509/ibge0109.html).Estão reservados 5% do total de vagas para os portadores de necessidades especiais.As inscrições estarão abertas a partir de hoje, 21 de setembro e vai até 06 de outubro de 2009, e poderão ser feitas pela Internet (http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/ibge0509/ibge0109.html) ou em Postos de Inscrição nos Municípios / Área de Trabalho onde o candidato desejar trabalhar. Na página do IBGE, (http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/03092009_processo_seletivo.shtm.A taxa de inscrição é de R$ 22,00 para as funções de Agente Censitário Municipal (ACM), Agente Censitário Supervisor (ACS) e Agente Censitário de Informática (ACI); de R$ 18,00 para a função de Agente Censitário Administrativo (ACA) e de R$ 30,00 para a função de Agente Censitário Regional (ACR).A previsão de execução dos trabalhos é de até: 12 meses para o ACR, 10 meses para o ACM, 10 meses para o ACI, nove meses para o ACS, e 12 meses para o ACA. Para todas as funções a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias. As vagas para as funções de Agente Censitário Municipal e Agente Censitário Supervisor terão uma única inscrição e uma mesma prova.Para os candidatos às funções de ACM e ACS, a classificação final será divulgada em uma lista única, relacionando os candidatos não eliminados, por Município / Área de Trabalho, por ordem de colocação. Ao candidato que obtiver melhor classificação será oferecida a vaga de ACM definida para a função em cada Município / Área de Trabalho. Aos demais candidatos classificados serão asseguradas as vagas de ACS.Nos Municípios / Áreas de Trabalho onde não existirem Agência(s) Credenciada(s) dos Correios designada(s) como Posto(s) de Inscrição, as inscrições serão realizadas nos endereços que serão divulgados, durante o período de inscrições, que funcionarão como Posto(s) de Inscrição nos distritos, povoados, comunidades carentes e outras localidades definidas como Áreas de Trabalho.O candidato portador de necessidades especiais será inicialmente classificado de acordo com as vagas de ampla concorrência para a função e Município / Área de Trabalho a que concorre. Caso não esteja situado dentro dessas vagas, será classificado em relação à parte, disputando as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais na função e Município / Área de Trabalho a que concorre, caso existam. As remunerações de cada função encontram-se no quadro abaixo. Os profissionais ainda terão direito aos auxílios transporte e alimentação, além de férias e décimo-terceiro salário proporcionais.psonlinebr.
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