Cunha não pauta CPI da Petrobras e Hugo Motta admite fim das investigações

 Após acusações de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria recebido recursos de dois contratos firmados pela Petrobras, o seu grupo político trabalha para enterrar de vez a CPI que investiga a estatal. Prorrogada antes em duas oportunidades com apoio de Cunha, dessa vez a comissão enfrenta maior resistência para continuar.

— Identifiquei dificuldade na prorrogação da CPI, algo que não aconteceu nas outras vezes. Tentamos votar nessa semana e não conseguimos. Quem faz a pauta é o Eduardo Cunha, cabe a ele pautar. A CPI ainda tem muito para avançar — afirma o deputado Onyx Lorenzoni ( DEM- RS).

O requerimento pedindo a prorrogação até março do ano que vem foi protocolado por Lorenzoni no dia 1 º de outubro com o apoio de outros 14 integrantes da comissão. Para ser votado com urgência, é preciso o apoio de líderes partidários que representem a maioria da Casa. Caso contrário, a comissão acabará no dia 23.

O presidente da CPI, Hugo Motta ( PMDB- PB), aliado fiel de Cunha, afirmou que não tratou com ele sobre o tema. Disse que, caso não haja prorrogação, o depoimento do atual presidente da Petrobras, Adelmir Bendine, nesta quarta-feira deve ser o último, com a próxima semana sendo reservada para votação do relatório. Aliados de Cunha afirmam que “sua tropa está querendo acalmar os ânimos”.

O presidente da Câmara disse ao GLOBO ser “indiferente” quanto a prorrogar os trabalhos. Afirmou que a decisão depende dos líderes e ironizou os que veem ação sua no fim da CPI.

— Tudo que acontece sou eu. É impressionante — disse, por mensagem de texto.

Cunha compareceu na comissão assim que virou alvo de inquérito no STF. No depoimento afirmou que todos os seus bens estavam declarados no Imposto de Renda. Investigações realizadas na Suíça, porém, identificaram contas secretas em nome de offshores que tinham Cunha e sua mulher como beneficiários.

O Globo

Hospital Regional de Sousa realiza primeira cirurgia de reconstrução mamária

Pb-hoje

O Hospital Regional de Sousa realizou, na manhã deste domingo (11), a primeira cirurgia de reconstrução mamária em uma mulher mastectomizada, sendo o procedimento inédito no Sertão paraibano. A iniciativa partiu da diretora da unidade, Apoliana Ferreira, juntamente com o cirurgião plástico Paulo José. O objetivo de promover essa oportunidade durante a campanha Outubro Rosa foi pautada na elevação da autoestima da paciente Rosicléia Dantas Estrela, como também de outras que terão a possibilidade de realizar o mesmo procedimento.

Para Apoliana Ferreira, foi de suma importância essa ação realizada em prol da recuperação da saúde na mulher, a qual considera também “um trabalho social que satisfaz o ego, ajudando as mulheres na valorização da vida por se tratar de pacientes que passaram pelo desenvolvimento do câncer com retirada da mama, algumas perdendo a vontade de viver e de manter um estilo vida sadio e aceitável”.

“Hoje no Hospital Regional de Sousa tivemos a felicidade e o prazer de realizarmos uma cirurgia de reconstrução mamária numa paciente, e de 4 a 6 meses iremos fazer um outro processo que irá construir o chamado bico no peito. Terá também uma terceira etapa que é facultativa dependendo da reação do querer ou não da paciente, que irá constituir na simetrização, ou seja tornar a mama sadia, a que não foi operada, no tamanho aproximado da cirurgia”, disse o cirurgião Paulo José.

A paciente Rozicleia Dantas comentou que há três anos lutava para conseguir a realização dessa cirurgia. “As dificuldades eram imensas, mas só hoje com a ajudado Hospital Regional de Sousa, através da diretora Apoliana, as portas se abriram na realização de um sonho que ontem era distante, mas que hoje realidade”, ressaltou.

Todo procedimento foi explicado em coletiva concedida à imprensa local com a participação de Apoliana Ferreira e do médico cirurgião plástico Paulo José, que falaram também da importância da realização dessa cirurgia como também de muitas que virão nos próximos meses.

O câncer de mama é o segundo mais recorrente no mundo, perdendo apenas para o de pele. No Brasil as taxas de mortalidade pela enfermidade continuam elevadas exigindo cada vez mais as atenções e a necessidade de exames

Comitê de Ética da Fifa suspende Blatter, Platini e Valcke por 90 dias

 O Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol (Fifa) decidiu suspender, por 90 dias, o presidente da entidade, Joseph S. Blatter, o presidente da União das Federações Europeias de Futebol e vice-presidente da Fifa, Michel Platini, e o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que já estava afastado do cargo.

A suspensão, segundo comunicado da Fifa, poderá ser estendida, desde que o novo período não ultrapasse 45 dias. Ainda de acordo com a nota, o ex-vice-presidente da Fifa e pré-candidato à presidência da entidade Chung Mong-joon foi banido do futebol por seis anos e multado no valor de 100 mil francos suíços.

“Durante este período, os indivíduos em questão estão banidos de todas as atividades relacionadas ao futebol a nível nacional e internacional. As suspensões passam a valer imediatamente”, informou a entidade.

As decisões, segundo o comunicado, foram tomadas com base em investigações realizadas pela câmara investigatória do Comitê de Ética da Fifa. No caso de Blatter, o processo está sendo conduzido por Robert Torres, enquanto Vanessa Allard está à frente da investigação em torno de Platini.

Agência Brasil

Deputado estadual diz que política no Brasil vive em crise moral “repleta de chantagem e toma lá dá cá”

 O deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) comentou a atual situação política do país depois da mudança dos ministros e desaprovação de contas da presidente Dilma Roussef (PT) pelo Tribunal de Contas da União.


Para o parlamentar, a política no Brasil vive em crise moral “repleta de chantagem e toma lá dá cá” e que isso é um fato lamentável. Ele destacou ainda a decisão do TSE- Tribunal Superior Eleitoral e do TCU e deixou uma dica para os colegas políticos brasileiros: é preciso trabalhar com ética e seriedade.


"Vejo os escândalos políticos como uma crise moral, na qual o Brasil está vivendo. Os políticos visam cargos e tudo na repleta chantagem e toma lá dá cá. Isso é lamentável. Todo esse tipo de comportamento é deprimente. Concordo com a ação do TSE que vai reabrir investigação sobre a campanha da presidente Dilma e do vice Michel Temer (PMDB). É também necessário frisar o trabalho e a posição do TCU. Eles reprovaram a s pedaladas fiscais e tudo isso acho louvável. O papel do político é agir com ética, seriedade e não mudar de posições em troca de favores. É deprimente isso na política do nosso país. Lamentável!", desabafou Janduhy Carneiro.


PB Agora

Com voto de Vital do Rêgo, TCU rejeita contas de Dilma; Congresso terá decisão final

O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (7) a reprovação das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Dos nove ministros, oito votaram pela rejeição das contas da petista. Esta é a primeira vez que o TCU recomenda a reprovação das contas de um presidente desde que o órgão foi criado, em 1890. O parecer pela reprovação não significa que as contas foram reprovadas. Elas ainda precisam ser julgadas pelo Poder Legislativo.

Os ministros ainda podem mudar o voto até o final da sessão. Os oito ministros que votaram pela reprovação das contas do governo Dilma de 2014 foram: Augusto Nardes (relator do processo), Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro, Ana Arraes, Bruno Dantas e Vital do Rego. Só o presidente da Corte, Aroldo Cedraz, não votou.

A sessão desta quarta-feira foi marcada por muita polêmica. Líderes da oposição como os deputados federais Mendonça Filho (DEM-PE), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Izalci (PSDB-GO) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) estiveram presentes à sessão. O parecer do TCU deve ser usado pela oposição para embasar pedidos de impeachment de Dilma.

Desde o último domingo (4), o governo vinha tentando suspender a sessão que analisaria as contas da presidente Dilma. A AGU (Advocacia Geral da União) fez um pedido de suspeição contra Nardes argumentando que ele teria se pronunciado sobre seu voto antes do julgamento e que essa conduta feria a Lei Orgânica da Magistratura.

Na prática, o recurso pedia que Nardes fosse afastado da relatoria das contas do governo e que o julgamento fosse suspenso até que um novo relator fosse designado. Com base no mesmo argumento, o governo ingressou com um recurso junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o ministro Luiz Fux rejeitou o pedido do governo alegando que a simples manifestação de Nardes sobre o processo não era motivo suficiente para que ele fosse considerado “suspeito”.

Durante a sessão de hoje, o plenário do TCU também rejeitou, por unanimidade, que Nardes fosse afastado.

Em seu voto nesta noite, Nardes afirmou que Dilma é pessoalmente responsável pelas “pedaladas”. “É importante esclarecer que a responsabilidade direta é da presidente da República sobre a prática das pedaladas fiscais”, declarou.

Já o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, foi vaiado após sua defesa.

Agora, o parecer pela rejeição das contas de Dilma deve ser encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Lá, deputados e senadores irão avaliar o parecer e votar um relatório que deverá ser posto em votação no Congresso. Ainda não há consenso se a votação das contas acontecerá em sessões separadas da Câmara dos Deputados e do Senado ou em uma sessão conjunta do Congresso Nacional. A CMO tem, em média, 82 dias para avaliar o parecer do TCU.

Pedaladas fiscais

O episódio conhecido como “pedaladas fiscais” foi um dos principais pontos que embasaram a decisão dos ministros. As “pedaladas fiscais” foram manobras contábeis realizadas pelo governo para “maquiar” as finanças. De acordo com técnicos do TCU, benefícios sociais e subsídios federais eram pagos por bancos estatais sem que o Tesouro Nacional tivesse feito o devido repasse dos valores a tempo.

Esse “adiantamento” feito pelos bancos foi classificado pelo TCU como “empréstimos”, mas a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) proíbe o governo de fazer empréstimos junto a bancos estatais. O governo nega que as transações caracterizaram empréstimos e alega que outros governos utilizaram o mesmo mecanismo sem que suas contas fosse reprovadas.

De acordo com o TCU, as “pedaladas fiscais” envolveram um montante de R$ 40 bilhões.

UOL

Bancários devem entrar em greve a partir desta terça-feira

Do G1, em São Paulo

Bancários de diversos estados devem entrar em greve a partir desta terça-feira (6), por prazo indeterminado, após assembleias realizadas na semana passada, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes poderão fazer saques, transferências e outras operações por canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos no celular (mobile banking), telefone, além de casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados.

Os bancários pedem reajuste salarial de 16% com piso de R$ 3.299,66. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma proposta de reajuste de 5,5%, com piso de R$ 1.321,26 a R$ 2.560,23 (veja mais detalhes sobre as reivindicações e a proposta dos bancos no final da matéria).A proposta foi rejeitada pela categoria nas assembleias da última quinta-feira (1).

Na última sexta-feira (2), o Comando Nacional enviou um oficio à Fenaban, para oficializar a aprovação de greve nacional unificada pela categoria.

Veja os sindicatos que aprovaram a greve até as 19h desta segunda, segundo a Contraf:

ABC (SP)
Acre (AC)
Alagoas (AL)
Alegrete (RS)
Amapá (AP)
Angra dos Reis (RJ)
Apucarana (PR)
Araranguá (SC)
Arapoti (PR)
Bahia (BA)
Barra do Garças (MT)
Barretos (SP)
Belo Horizonte (MG)
Blumenau (SC)
Bragança Paulista (SP)
Brasília (DF)
Campina Grande (PB)
Campinas (SP)
Campo Grande (MS)
Campo Mourão (PR)
Campos de Goytacazes (RJ)
Carazinho (RS)
Cariri (CE)
Caxias do Sul (RS)
Catanduva (SP)
Ceará (CE)
Chapecó (SC)
Concórdia (SC)
Cornélio Procópio (PR)
Criciúma (SC)
Curitiba (PR)
Dourados (MS)
Extremo Sul da Bahia (BA)
Feira de Santana (BA)
Florianópolis (SC)
Guarapuava (PR)
Guarulhos (SP)
Ipatinga (MG)
Itabuna (BA)
Itaperuna (RJ)
Irecê (BA)
Joaçaba (SC)
Juazeiro (BA)
Jundiaí (SP)
Limeira (SP)
Londrina (PR)
Macaé (RJ)
Mato Grosso (MT)
Mogi das Cruzes (SP)
Naviraí (MS)
Niterói RJ
Nova Friburgo (RJ)
Paraíba (PB)
Pará (PA)
Paranavaí (PR)
Passo Fundo (RS)
Pernambuco (PE)
Petrópolis (RJ)
Piauí (PI)
Piracicaba (SP)
Ponta Grossa (PR)
Porto Alegre (RS)
Rio de Janeiro
Rondônia (RO)
Rondonópolis (MT)
Roraima (RR)
Santa Cruz do Sul (RS)
Santa Maria (RS)
São Miguel do Oeste (SC)
Santa Rosa (RS)
São Borja (RS)
São Paulo (SP)
Sergipe (SE)
Taubaté (SP)
Teófilo Otoni (MG)
Teresópolis (RJ)
Toledo (PR)
Três Rios (RJ)
Umuarama (PR)
Vale do Paranhana (RS)
Vale do Ribeira (SP)
Vacaria (RS)
Videira (SC )
Vitória da Conquista (BA)
Zona da Mata e Sul de Minas (MG)

O que pede a categoria e o que oferecem os bancos
Os bancários querem reajuste salarial de 16%, com piso de R$ 3.299,66, e Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 7.246,82. A categoria também reivindica vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá de R$ 788 cada. A categoria também pede pagamento para graduação e pós, além de melhorias nas condições de trabalho e segurança.

A proposta apresentada pela Febraban, rejeitada em assembleias, oferece reajuste salarial de 5,5%, com piso entre R$ 1.321,26 e R$ 2.560,23. A Federação propôs ainda PLR pela regra de 90% do salário mais R$ 1.939,08, limitado a R$ 10.402,22 e parcela adicional (2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.878,16).

Foram também propostos os seguintes benefícios: auxílio-refeição de R$ 27,43, auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta de R$ 454,87,auxílio-creche/babá de R$ 323,84 a R$ 378,56, gratificação de compensador de cheques de R$ 147,11, qualificação profissional de R$ 1.294,49, entre outros.

Greves em 2013 e em 2014
No ano passado, os bancários fizeram uma greve entre 30 de setembro e 06 de outubro. Os trabalhadores pediam em reivindicação inicial reajuste salarial de 12,5%, além de piso salarial de R$ 2.979,25, PLR de três salários mais parcela adicional de R$ 6.247 e 14º salário. A categoria também pedia aumento nos valores de benefícios como vale-refeição, auxílio-creche, gratificação de caixa, entre outros. A greve foi encerrada após proposta da Fenaban de reajuste de 8,5% nos salários e demais verbas salariais, de 9% nos pisos e 12,2% no vale-refeição.

Em 2013, os trabalhadores do setor promoveram uma greve de 23 dias, que foi encerrada após os bancos oferecerem reajuste de 8%, com ganho real de 1,82%. A duração da greve na época fez a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) pedir um acordo para o fim da paralisação, temendo perdas de até 30% nas vendas do varejo do início de outubro.

CPMF será temporária e terá papel importante no crescimento, diz Levy

O ministro voltou a dizer que o imposto será temporário, e afirmou que servirá para o governo criar "uma ponte para se chegar com segurança aonde a gente quer".

 O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou, em evento na Fundação Getúlio Vargas, na manhã desta segunda-feira (5), que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, “até agora tem mostrado papel muito importante” para o país ter a receita necessária, “que é o que o vai fazer a gente crescer em 2016”.

“A CPMF até agora tem mostrado papel muito importante, como ela teve na época do Fernando Henrique Cardoso. Quando o presidente teve que trazer o Brasil de volta para uma rota de equilíbrio, ele obviamente contou com a CPMF. Demorou uns mesesinhos, mas foi fundamental na arquitetura de reequilíbro naquela época”, declarou.

O ministro voltou a dizer que o imposto será temporário, e afirmou que servirá para o governo criar "uma ponte para se chegar com segurança aonde a gente quer. E essa segurança, esse aonde a gente quer, é um país que vai ter mais investimento, um país em que gente vai ter a infraestrutura funcionando melhor”.

“Então, a gente faz esse 1, 2 e 3. Acerta o orçamento, a gente vai ver a economia crescendo rápido, os juros caindo, porque vai ter menos risco na economia, e tratar do médio prazo para evitar qualquer voo de galinha, porque o que a gente quer é crescimento rápido, já, e duradouro”.

Reforma ministerial

A respeito da reforma ministerial, Levy declarou que “focar para trazer estabilidade fiscal no Brasil é fundamental para gente ter crescimento. Assim a gente vai ter crescimento e crescimento rápido. A experiência em várias ocasiões, inclusive no começo do governo Lula, demostrou que, ao acertar fiscal, o crescimento vem em poucos meses”.

Votação dos vetos

O ministro comentou ainda que a votação dos vetos presidenciais ao aumento de gastos pelo Congresso acontecerá nesta terça-feira (6). De acordo com ele, "cada veto que é mantido, é um imposto a menos que a gente tem que pagar e um passo à frente em a gente voltar a crescer”.

“E depois a gente tem a discussão do orçamento do 2016, em que vai ser fundamental continuar olhando o lado da despesa, ver como a gente vai tratar a despesa em longo prazo, em particular, a despesa obrigatória, que é grande no Brasil. E também fazer todos os passos necessários para gente ter um orçamento forte, orçamento que traga confiança e nos ponha numa trajetória de crescimento já”.

‘Melhorar a infraestrutura é urgente’

Durante o seu discurso no evento que debate os 20 anos da Lei de Concessão, Levy afirmou que melhorar a infraestrutura “é urgente, indispensável” e que contar com a participação do setor privado nesse investimento de infraestrutura “é essencial”.

De acordo com o ministro, “não há dúvida” que o sistema de concessões no Brasil tem sido um sucesso. “E tem sido sucesso confirmado em diferentes administrações e governos, com altos e baixos, sempre pronto para se ter aprimoramentos”.

“E também para não só dentro da construção dos projetos, de infraestrutura, não só a alteração desses ativos, mas também em termos de financiamento desses ativos de forma mais admirativa pelo setor privado. Esse é o próximo passo. O próximo desafio da estratégia de crescimento do Brasil”, disse.

O ministro afirmou ainda que melhorar a qualidade dos projetos “é fundamental”. De acordo com ele, “onde há ambiguidade nos projetos, e, portanto, nos contratos, menos empresas entram”.

“Se o projeto não é bem definido, vai criar dúvidas sobre custos, e empresa que tem mais atenção em conformidade, compliance, elas se retraem, então, melhorarmos a qualidade do projeto é fundamental para atrair uma gama maior de empresas e baixarmos os custos”.

G1