TRE cassa mandato de dois vereadores e determina posse imediata de suplentes

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta quinta-feira (08), jugou procedente a Ação de Perda de Cargo Eletivo, movida por Expedita Gomes de Matos, em desfavor de Manoel Sarmento Neto, Milton Sarmento de Andrade e do Partido dos Trabalhadores - PT, Diretório Municipal de Santa Cruz, por desfiliação partidária sem justa causa.

Os vereadores deixaram a legenda do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, no pleito de 2008, permanecendo filiados à referida agremiação até as datas de 28/09/2011 e 01/10/2011, respectivamente, quando se desfiliaram dos quadros do PSDB para integrarem-se ao Partido dos Trabalhadores - PT, daquele município.

O relator, juiz Miguel de Britto Lyra Filho, votou pela procedência da ação decretando a perda dos cargos eletivos ocupados por Manoel Sarmento Neto, Milton Sarmento de Andrade, e determinando a posse imediata dos respectivos suplentes. Os demais membro da Corte Eleitoral acompanharam o voto do relator.

Ascom TRE

Decisão do TSE afasta Genival Matias da ALPB e dá mandato a Carlos Dunga

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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na noite desta quinta-feira (8) deferir o registro de candidatura do ex-prefeito de Cuité, Oswaldo Venâncio (Bado), a deputado estadual. A decisão altera a a composição da Assembleia Legislativa. Dever sair o deputado estadual Genival Matias (PTdoB) e assumir o suplente de deputado Carlos Marques Dunga (PTB). 

Bado teve sua candidatura a deputado estadual indeferida pelo TSE por causa da Lei Ficha Limpa, mas, em seguida, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a lei não se aplicava às eleições de 2010. Por isso, os 17.643 votos do ex-prefeito de Cuité terão que ser computados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Ao realizar uma nova contagem de votos, a mudança no quociente eleitoral beneficiará o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Dunga, que tem atuação política na região do Piemonte da Borborema, com base em Boqueirão.

O caso

Bado, foi candidato a deputado estadual em 2010, mas o registro de sua candidatura foi impugnado pelo TRE-PB com base na Lei da Ficha Limpa. Ele recorreu ao TSE e seu recurso ordinário foi indeferido, mas aí veio a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que a Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010.

Na eleição, Bado obteve 17.643 votos, que não garantiam sua vitória. Então, ele pediu para o TSE deixar de julgar seu recurso para, assim, manter a decisão do TRE-PB considerando-o “ficha suja”.    

O objetivo do pedido de Bado era evitar que seus votos fossem computados, já que, com eles, o quociente eleitoral será alterado, provocando uma mudança na composição da Assembleia. Neste caso, Genival Matias perde a vaga para Carlos Dunga, que é da mesma coligação de Bado.
Na sessão passada, o TSE acompanhou o voto do relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, que indeferiu o pedido de renúncia de Bado ao caso. Versiani lembrou que os votos não pertenciam mais ao candidato e sim à coligação, já que se tratava de matéria pública. O ministro estranhou que o mesmo pedido tivesse sido encaminhado pelo deputado Genival Matias.
O processo voltou a ser julgado hoje. O TSE entendeu que o registro de Bado estava deferido, mas ele não poderá assumir o mandato, já que renunciou. O cômputos votos dados ao candidato seguem para a coligação.
Da decisão do TSE ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal pelo deputado Genival Matias.

Portal Correio

BB de Princesa Isabel terá manutenção durante o fim de semana

Terminais de autoatendimento ficarão inoperantes neste fim de semana

Os serviços da agência do Banco do Brasil em Princesa Isabel serão interrompidos neste fim de semana até o início da manhã da segunda-feira (12).

A suspensão, programada para às 17h desta sexta-feira (9), deve-se à manutenção dos equipamentos da instituição.

A informação foi divulgada hoje (7) pelo gerente geral André Sarmento. Ele acrescentou que o horário normal de funcionamento da agência não será afetado, uma vez que a desativação do sistema acontece no fim da tarde da sexta até parte da manhã da segunda, mas os serviços nos terminais de autoatendimento ficarão indisponíveis durante todo o período.

André lembrou que os usuários e clientes devem antecipar as operações mais comuns nos caixas eletrônicos, como saques, além de pagamentos diversos, previstos para o fim de semana.

fonte: Duarte Lima

Escola Estadual Tomé Francisco da Silva é premiada como Escola Referência Brasil 2012

Unidade localizada no Sertão do Estado concorreu com outras 9.693 escolas de todo o País

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Assessoria de Comunicação - 05/11/2012 19:12h

Créditos: Ademar Filho / Arquivo

     A Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, situada no município de Quixaba, no Sertão pernambucano, foi a grande vencedora do Prêmio de Gestão Escolar (PGE) 2012. Com o resultado, a escola se consagra como Escola Referência Brasil em gestão escolar e experiências inovadoras na Educação, depois de disputar o título com outras 9.693 instituições de ensino. A premiação aconteceu no auditório do Ibirapuera, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (5).
    Seis escolas chegaram à final do prêmio e receberam R$ 10 mil pela conquista, além de um diploma de Escola Destaque Nacional. A Tomé Francisco, por ter sido a primeira colocada, recebeu R$ 30 mil e o título de ”Escola Referência Brasil”.Como resultado de uma gestão inovadora, participativa e preocupada com o aprendizado de todos os alunos, a unidade se tornou referência na educação pública de Pernambuco, chegando a ser finalista do PGE no ano de 2008.
     Pais envolvidos, equipe docente preparada e gestor atuante. Se houvesse um a fórmula para o sucesso pedagógico, o secretário de Educação, Anderson Gomes, não hesitaria em começar por esses três pontos. “A Tomé Francisco conseguiu, ao longo dos últimos anos, reunir professores, gestores e família em torno educação escolar. O comprometimento da comunidade escolar é indispensável. O sucesso acontece quando todos trabalham em equipe, em busca de bons resultados”, analisou Gomes.
     Para o gestor da escola, Ivan Nunes, que atua no cargo há 13 anos, essa é uma vitória de toda a comunidade da escola. “Os pais têm muita parte nisso, sempre contamos com muito apoio da família”, festejou Ivan, após a premiação. “Estamos mostrando que, mesmo em uma comunidade carente, no Sertão nordestino, podemos fazer uma escola pública de qualidade”.
    A qualidade da gestão escolar tem produzido ótimos resultados em sala de aula. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), aferido pelo Ministério da Educação (MEC), a Escola Estadual Tomé Francisco da Silva ficou entre as dez melhores do Brasil nos anos iniciais do ensino fundamental, com média 7.  O sucesso foi repetido no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), promovido pela Secretaria de Educação com os mesmos métodos do Ideb. Com média 7,42 também nos anos iniciais, a escola foi a mais bem avaliada entre todas as escolas pernambucanas.
     A unidade foi fundada em 1962, no vilarejo de Lagoa da Cruz, zona rural do município. De lá para cá, muita coisa mudou: hoje atende a cerca de 800 estudantes, do 1º ano do ensino fundamental, ao 3º ano do ensino médio, muitos deles já premiados com medalhas em competições como as Olimpíadas de Matemática e de Português. 
PGE – O Prêmio Gestão Escolar visa melhorar o sistema educacional brasileiro, por meio de um processo formativo focado no ensino de qualidade com a participação da comunidade.Ele é realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos; Fundação Roberto Marinho; Instituto Unibanco; Fundação SM, Fundação Itaú Social; Instituto Gerdau; Fundação Victor Civita; União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Ministério da Educação (MEC); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e Instituto Natura.

http://etfslagoa.blogspot.com.br/

Coremas/Mãe D'água já está mais de 50% seco e um açude já está totalmente vazio na Paraíba

Atualmente o Nordeste vê materializar-se um dos seus principais e mais temidos fantasmas: a seca. Dados oficiais dão conta de que esta é a pior estiagem enfrentada pela região em 30 anos. Na Paraíba, os reservatórios de água começam a sentir os efeitos.

De acordo com as ultimas medições nos açudes monitorados pela AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba), sete deles já estão em situação crítica, sendo que um já está completamente vazio. Até o maior açude do estado, Coremas / Mãe D'água, na cidade de Coremas, já está mais da metade seco, utilizando apenas 47,9% da sua capacidade.

O primeiro açude a esvaziar-se na Paraíba foi o São José IV, localizado na cidade de São José do Sabugi, ele tem capacidade para comportas 554.100m³ de água, mas está completamente seco. O próximo a secar, deverá ser o São Francisco II na cidade de Teixeira que usa agora apenas 0,5% de sua capacidade total. Ainda na cidade de Teixeira, mais três reservatórios estão perto de esgotar-se.

Fora esses, mais 20 reservatórios merecem atenção, já que comportam menos de 20% de sua capacidade. Apenas um reservatório no estado, o Olho d’Água em Mari, est´pa sangrando.

FONTE:WSCOM

União comemora hoje aniversário de 14 anos

O desportista Arimatéa Fidelis, em nota enviada ao blog, lembrou que esta quarta-feira (31) tem um significado especial para a comunidade amadora de futebol de campo, pois é o dia de aniversário de 14 anos do União Princesa Clube.

Presidente do time, ele destacou que a data é celebrada de maneira simples por “atletas, torcedores e admiradores do futebol amador local”, aos quais agradeceu pelo apoio dado à equipe desde a sua fundação.

Dominguinhos quer renegociar dívida do município com o INSS

O prefeito reeleito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), cumpre agenda administrativa em Campina Grande e João Pessoa.

Nesta quarta-feira (31), ele inicia  negociações para redefinir o perfil da  dívida municipal com o INSS, na superintendência regional do órgão, em Campina Grande.

Amanha (1º), o gestor tucano tem várias reuniões em João Pessoa, com diretores e representantes de órgãos estaduais.

Duarte Lima