Efraim propõe ação do Ministerio Publico para evitar demissões de pro-tempores: ‘há pânico no Interior’

O senador Efraim Morais, presidente do DEM estadual, propôs em entrevista ao WSCOM Online neste domingo que o Ministério Público Estadual que intervenha no processo de demissão dos pro-tempores pelo Governo do Estado porque, segundo ele, “o clima é de pânico não só dos pro-tempores do Interior do estado como das grandes cidades”.
O senador explicou que “numa fase de grave crise financeira a demissão seqüente dos pro-tempores pode significar o caos em muitas cidades do estado”. Ele repetiu:
- Não precisa ser especialista para detectar o clima de pânico entre muitas pessoas com inúmeros compromissos financeiros assumidos pela condição de pro-tempore, portanto, a eliminacao delas significa o caos social por isso o ministerio publico bem que pode dar sua contribuição em intermediar esse problema”.
Nada de conversa - Indagado sobre se esta conversando com ex-governador Cássio Cunha Lima ou com o governador Maranhao, ele disse que a posicao do DEM já foi exposta semanas atrás no sentido de manter a unidade do grupo, por isso nega a existência de entendimentos com Ricardo Coutinho.
- Ate onde depende do nosso partido, não temos conversa com ninguém a não ser no nível da decisão do partido semanas atrás – assegurou.
WSCOM Online

Taperoá: até 17 de abril, prefeitura inscreve para concurso público com 864 vagas disponíveis

Quem estiver interessado em uma das vagas oferecidas pela prefeitura de Taperoá, no Cariri paraibano, já pode se inscrever. São ofertadas 864 vagas em cargos de níveis superior, médio, fundamental com salários que variam entre R$ 465 e R$ 600, de acordo com a função pretendida. O candidato tem até o dia 17 do próximo mês para se inscrever na Secretaria de Administração da cidade, localizada na avenida Getúlio Vargas, nº 84, Centro, no horário das 8h às 13h. Também são aceitas inscrições por meio da internet, no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br, até o dia 19 de abril.Após o preenchimento da ficha de inscrição on-line, o candidato deve imprimir o boleto bancário, cujo pagamento pode ser efetivado até 24 horas após a impressão. O valor da taxa de inscrição será de R$ 90 para cargos de nível superior, de R$ 48 para cargos de nível médio, de R$ 40 para cargos de nível fundamental, e de R$ 35 para cargos de nível fundamental incompleto.As vagas são para agrônomo, assistente social, dentista, enfermeiro, farmacêutico/bioquímico, fisioterapeuta, médico, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, supervisor escolar, zootecnista, professor, todos para candidatos com formação superior. Já para médio, as oportunidades são de agente administrativo, agente comunitário de saúde, auxiliar de consultório dentário, digitador, fiscal de tributos, professor classe A, técnico agrícola e em enfermagem. Para as pessoas com nível fundamental, são para agente de endemias, recepcionista, telefonista e, por fim, as funções de auxiliar de serviços gerais, guarda municipal, motorista e operador de máquinas pesadas (cuja exigência é fundamental incompleto).As provas objetivas acontecem no dia 17 de maio e após esta etapa, os candidatos de nível superior e médio ainda passarão pela avaliação de títulos. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado. Jornal da Paraíba

Agora é lei: Arthur promulga três MPs de Cássio, beneficiando professores e criando Fundo Estadual de Habitação

O Diário Oficial deste sábado (14) traz a promulgação, por parte do presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, de três medidas provisórias assinadas pelo então governador Cássio Cunha Lima. Duas das MPs beneficiam diretamente a categoria dos professores e a terceira trata de alterações no sistema estadual de habitação e no conselho que define as ações dessas políticas.A promulgação de Medida Provisória, por parte do presidente do Poder Legislativo, transforma em lei a iniciativa do Poder Executivo.A Medida Provisória n° 122 , de 28 de janeiro de 2009, promulgada por Arthur Cunha LIma, dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadorias e pensões do Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba. Na prática, aplica o reajuste salarial à categoria, anunciado no final do ano passado. Jà a MP n° 120, de 26 de janeiro de 2009, beneficia a categoria no tocante ao sistema previdenciário, majorando também valores para aposentados e pensionistas docentes.A promulgação da Medida Provisória n° 119, de 29 de dezembro de 2008, por parte de Arthur Cunha LIma, também transforma em lei iniciativa de Cássio Cunha Lima em fazer alterações no“Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social – SEHIS e o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social, além de cria o Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária – FEHREF.A promulgação das medidas provisórias pode ser conferida através de acesso ao site do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br). PB Agora

Lei concede parcelamento do IPVA vencido com desconto

A Assembléia Legislativa aprovou o projeto de lei que concede aos proprietários de veículos com dívidas relacionadas ao IPVA, vencidos até 31 de dezembro de 2007, a dispensa ou a redução de juros, multas e demais acréscimos mediante o parcelamento dos débitos fiscais. A lei de autoria do Poder Executivo, assinada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), foi publicada no Diário do Poder Legislativo desta quinta-feira (12.03).
Os débitos, conforme estabelece a lei, poderão ser pagos de diversas formas, havendo a variação dos percentuais de desconto conforme a opção:
• em parcela única, com redução de 90% dos acréscimos legais;• em até três parcelas mensais e sucessivas com redução de 80% dos acréscimos legais;• em até seis parcelas mensais e sucessivas com redução de 60% dos acréscimos legais;• em até doze parcelas mensais e sucessivas com a redução de 50% dos acréscimos legais.
Segundo a lei, o beneficiário deverá estar em dia com o pagamento das parcelas, para obter os licenciamentos posteriores do veículo durante o parcelamento. E o débito parcelado nestas condições, não pode ser objeto de novo parcelamento. “Não serão homologados os pedidos em que se contate débito, de qualquer espécie, referentes aos exercícios de 2008 e 2009”, observa um dos parágrafos do artigo 1º da lei. Hermes de Luna

Deu em O Globo: piso de professor subirá de R$ 950 para R$ 1.132,40

O piso salarial dos professores, que é questionado no Supremo Tribunal Federal por cinco governos estaduais e enfrenta resistências nas prefeituras, vai subir de R$ 950 para R$ 1.132,40 - aumento de 19,2%, retroativo a janeiro. Pelo menos é o que está previsto na lei do piso, que contém uma fórmula de reajuste atrelada à elevação do valor mínimo por aluno/ano do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.Diante da divergência legal em torno da adoção do piso de R$ 950, professores e parlamentares temem que o valor reajustado venha a ser ignorado por governos estaduais e municipais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) já ameaça fazer greve nacional, em abril ou maio, para reivindicar a aplicação do piso, com reajuste ou sem.- Vai ser uma guerra para que essa lei vingue - diz o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. Após a vitória parcial dos estados no STF, no ano passado, foi criada uma frente parlamentar mista em defesa do piso.- A expectativa é que o reajuste seja concedido, mas não temos ainda confirmação - diz a coordenadora da frente, deputado Fátima Bezerra (PT-RN).O piso vale para quem trabalha 40 horas por semana. Com a transição, quem ganha abaixo do piso deveria receber este ano dois terços da diferença.O Globo

Gata Fluminense

Biografia de Tancredo de Almeida Neves

Representante típico da tradição moderadora da política mineira, Tancredo Neves caracterizou-se pela tendência à conciliação e à negociação, sem prejuízo da consistência de suas posições liberais. Tancredo de Almeida Neves nasceu em São João del Rei MG em 4 de março de 1910. Em 1932 formou-se em direito em Belo Horizonte. Advogado e promotor de justiça em sua cidade natal, onde em 1935 iniciou a vida política, como vereador e presidente da Câmara Municipal. A seguir foi deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), em 1947-1950, deputado federal em cinco legislaturas (1951-1955 e 1963-1978), secretário de Fazenda de Minas Gerais (1958-1960) primeiro-ministro no governo João Goulart, senador (1979-1982), governador de Minas Gerais (1983-1984) e presidente da república, eleito em 1985 pelo colégio eleitoral.
Sua carreira política ganhou evidência a partir de 1953, quando o presidente Getúlio Vargas o fez ministro da Justiça (1953-1954). Enfrentou no cargo uma cerrada pressão da União Democrática Nacional (UDN), que buscava apoio das forças armadas para depor o presidente da república. Nesse período conturbado da vida nacional, que culminou no suicídio de Vargas, Tancredo mostrou firme determinação na defesa da legalidade. Foi um dos articuladores da candidatura de Juscelino Kubitschek à presidência e seu influente conselheiro em assuntos políticos e econômicos, embora sem mandato parlamentar.
Em nova situação de crise nacional, após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, Tancredo Neves encaminhou a solução que permitiu a João Goulart assumir a presidência da república, mediante a adoção do regime parlamentarista. Primeiro-ministro em 1961-1962, soube atenuar as tensões políticas, que traziam a permanente ameaça de golpe militar. Com o presidencialismo, renunciou com todo o ministério e candidatou-se à Câmara dos Deputados. Eleito, foi mais uma vez moderador como líder da maioria, mas não conseguiu impedir a queda de Goulart.
Durante o regime militar, Tancredo Neves atuou no movimento nacional pela redemocratização. Em 1965, com a reforma partidária, integrou-se no Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Com a extinção do bipartidarismo, foi fundador, em 1979, do Partido Popular, mais tarde, em vista da proibição das coligações partidárias, absorvido pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do qual Tancredo foi eleito vice-presidente. Eleito em 1983 governador de Minas Gerais, tornou-se nome de consenso das correntes de oposição ao regime.
Derrotada na Câmara dos Deputados a emenda constitucional que determinava a realização de eleições diretas para a escolha do sucessor do presidente João Figueiredo, Tancredo Neves teve seu nome lançado para concorrer no colégio eleitoral, onde a 15 de janeiro de 1985 derrotou o candidato do Partido Democrático Social (PDS), Paulo Maluf. Em 14 de março de 1985, véspera de sua posse, foi submetido a uma cirurgia de urgência, em Brasília, para extirpação de um tumor benigno no abdome, mas seu quadro clínico complicou-se, devido a uma infecção hospitalar, segundo se noticiou. Transferido para o Instituto do Coração, em São Paulo SP, sofreu sucessivas operações, numa longa agonia que emocionou o país. Ali morreu, em 21 de abril de 1985.